Janeiro vermelho encerra com luta

Foto: Apib

O movimento indígena brasileiro realizou durante todo o mês de janeiro uma série de atividades chamada de “janeiro vermelho” na campanha “Sangue Indígena, nenhuma gota a mais”. Tudo isso em função dos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do governo que já no primeiro dia do ano, tão logo foi empossado, colocou de cabeça para o ar toda a estrutura que cuida dos indígenas no Brasil.

Já no final da tarde do dia primeiro o Diário Oficial divulgava uma reestruturação administrativa, a qual passava para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pelo  processo de demarcação de terras que até então estava no âmbito da Justiça. “Esse é um ministério que tem compromisso com o agronegócio, e o agronegócio quer as terras indígenas. Então, é conflito”, diz Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

O governo também tem planos e desestruturar a Funai, órgão responsável pelas questões indígenas, e isso torna a vida dos povos originários ainda mais complicada, deixando claro qual o caminho que quer: a destruição do pouco que ainda se tem de proteção e cuidado. O governo – eleito com apoio maciço dos ruralistas – também tem o compromisso de desalojar os indígenas de suas terras, entregando-as para os latifundiários e  transformando os indígenas em trabalhadores sem-terra, perdidos de seu modo de vida. “Os índios tem de ser cidadãos como qualquer brasileiro”, diz o presidente, e nessa frase encerra a proposta de tirar as terras e jogar os indígenas à própria sorte numa integração forçada que, como já se sabe por experiências passadas, só trás sofrimento.

Os indígenas, sentindo-se atacados nos direitos que conquistaram com muita luta, já nos primeiros dias do ano começaram a se mexer. Reuniões e atos focalizados começaram a acontecer. Ao mesmo tempo, incentivados pelas palavras do novo governo, grileiros e mercenários a soldo dos fazendeiros iniciaram ações de invasão e de violência a diversas comunidades indígenas. Escolas queimadas, postos de saúde destruídos, ameaças, tiros, o mesmo velho recurso do terror.

Por conta disso o mês de janeiro foi bastante movimentado em vários estados brasileiros, com mobilizações e atos públicos. No último dia do mês, 31, em inúmeras localidades foram realizadas atividades de protesto. Fechamento de estradas, passeatas, debates e atividades de rua mostrando que as comunidades não ficarão apáticas diante dos ataques. Também já acontece uma intensa movimentação em nível internacional. Os povos indígenas brasileiros já há muito tempo ultrapassaram a fase da tutelagem, seja por parte do estado ou de organizações não-índias. Com movimentos autônomos bem estruturados eles se organizam e promovem suas campanhas. Não serão destruídos sem luta.

A batalha agora, com o início do ano legislativo, será ainda mais intensa, pois as bancadas do boi e da bala virão com força total, aliadas ainda a bancada da bíblia. O desejo dos fazendeiros é ampliar a fronteira do agronegócio, abocanhando as ricas terras indígenas. Há proposta de rever terras já demarcadas e também de controlar eles mesmos (deputados e senadores)  o processo de reconhecimento e demarcação, o que na prática significaria não demarcar mais nenhuma terra.  Não bastasse isso, com o Ministério da Agricultura na mão de representantes do latifúndio, é mais do que certo de que essa categoria ficará ainda mais fortalecida.

As terras indígenas demarcadas hoje no Brasil somam apenas 12% do território nacional e a esmagadora maioria fica na região amazônica que, historicamente tem sido mais protegida por conta de sua realidade ambiental. Sendo um espaço de selva tropical, a ocupação pelo agronegócio é mais dificultosa. Mas também existem terras preciosas no Mato Grosso do Sul e na região do Pantanal. Regiões como Bahia e Maranhão também tem importantes etnias em luta e praticamente em cada estado brasileiro tem algum grupo batalhando para garantir seu espaço de vida. 

O movimento indígena brasileiro é forte e está preparado para enfrentar as grandes lutas que ainda estão por vir. Compreendendo cerca de um milhão de pessoas, os indígenas são minoria no país, mas tem uma longa tradição de resistência. Nesses tempos obscuros os povos originários precisarão ainda mais da solidariedade e da compreensão histórica de sua importância por parte dos movimentos sociais do país.

Não haverá saída solitária, nem para os indígenas, nem para os trabalhadores. Daí a necessidade de unificação das lutas e do entendimento por parte dos não-índios sobre o que significa o território para os povos indígenas. A terra, para as comunidades originárias, não é um espaço qualquer que se possa comprar ou vender. Ela é morada dos deuses, dos ancestrais, dos bichos que servem à vida, das águas e das gentes. Está, portanto,  ligada de maneira visceral à vida de cada etnia.

Esse é um momento único no Brasil e deve servir para que índios e não-índios compreendam a necessidade de unificarem as lutas por um país capaz de apresentar saídas para todos, ainda que  respeitando a singularidade de cada fração. Como já apontava o grande sociólogo colombiano Fals Borda, nossa América baixa, tropical e andina, tem todas as condições de construir um socialismo raizal (capaz de ir à raiz), democrático, solidário, com vida plena para todos construído desde os índios, os negros e os trabalhadores pobres.

Sepé: essa terra tem dono

Sepé Tiaraju é um Guarani que nasceu em data desconhecida, no 1700, na redução de São Luiz Gonzaga, quando ali vicejam as missões jesuíticas. Segundo a história, ele veio ao mundo durante uma epidemia que dizimou quase 30% da comunidade Guarani da região, a chamada “peste indígena” que de indígena não tinha nada. Pelo contrário. Era a escarlatina, uma doença trazida pelos brancos. Seu pai, o cacique Tiarajú teria morrido durante a peste e deixado o menino, com poucos dias de vida, com os padres. Ele também tinha pegado a doença, mas milagrosamente se salvara. Ficou com o corpo cheio de cicatrizes, uma delas bem na testa, em formato de meia-lua, o que ajudou a criar uma mística em torno dele. Dizem que ela brilhava nas noites escuras.

Criado pelos padres ele cresceu em paz, aprendendo tudo o que era possível aprender dos brancos, chegando a ser corregedor da missão de São Miguel. Quando o rei de Espanha Felipe VI decidiu entregar os Sete Povos das Missões para os portugueses, a ordem que chegou para os Guarani era de que evacuassem as  cidades passando para o outro lado do rio Uruguai, sem que fosse levado em conta todo o processo construído ali por anos a fio. Foi quando o guerreiro despertou.

Sepé Tiarajú não aceitou a ordem e decidiu resistir organizando os indígenas para a luta.  Numa carta ao rei ele afirmou: "Nossa riqueza é a nossa liberdade. Esta terra tem dono e não é nem português nem espanhol, mas Guarani". A partir daí foi a guerra e os Guarani enfrentaram os espanhóis durante três longos anos em sangrentos combates.

Sepé tombou num dia sete de fevereiro de 1756, numa batalha às margens da sanga da Bica, um afluente do rio Vacacaí, no município gaúcho de São Gabriel. Com sua morte, perdidos da mais importante liderança, os Guarani acabaram derrotados, sendo mortos às centenas, junto com vários padres, tanto pelos luso-brasileiros como pelos espanhóis.

Com o fim das missões na região que hoje corresponde a fronteira noroeste do Rio Grande do Sul encerra-se também um momento único na vida da América invadida, quando índios e brancos puderam compartilhar a vida. Sepé sobreviveu à morte, virou herói popular e  há quem o considere santo. No ano de 2009 entrou para o panteão dos heróis da Pátria, como herói guarani missioneiro rio-grandense.

Naqueles dias, vencido Sepé, os portugueses comemoraram o fim do povo Guarani. Ledo engano. Os guarani sobreviveram aos massacres e hoje estão de pé, reivindicando seus territórios e o direito de viverem conforme seus costumes. Uma luta sem trégua desde a invasão. Dizem que nos campos sem fim das missões até hoje cavalga um índio, com uma brilhante meia lua na testa, chamando o povo para a batalha.

Gigante e inesquecível, Sepé vive em cada um e cada uma que hoje se levanta em rebelião. Viva Sepé, viva o povo Guarani.  Viva a luta de todos os povos indígenas!

Indígenas reivindicam Casa de Passagem

Todos os anos, os povos indígenas, de vários lugares da região sul, caminham em direção ao litoral nos meses de verão. Sabem que nesses meses a vida pulsa, os turistas chegam aos borbotões e isso significa a possibilidade de boas vendas para sua arte ancestral. É uma maneira que encontram de garantir a comida e o bem estar da família nos meses seguintes. Porque a maioria das aldeias padece de falta de estrutura e as terras são pouco férteis. A arte indígena ainda é um recurso de sobreviência. Mas, quando chegam no litoral as famílias não encontram espaços para dormir ou comer, ficando muitas vezes ao léu, na rua. Em Florianópolis a luta dos indígenas e do movimento social garantiu há três anos um espaço num terminal desativado do Saco dos Limões e a promessa da construção de uma casa de passagem. Até agora nada da casa e as condições do terminal são cada vez mais difíceis. Por isso, segue a luta. É importante que as pessoas saibam que os indígenas, quando se movem, caminham com toda a família, com seus velhos, suas crianças e seus animais. Daí a necessidade de um lugar digno para que eles possam atravessas esses meses que são fundamentais para a existência no resto do ano. No programa Campo de Peixe, da Rádio Campeche a entrevista com Alzemiro Matias (Kaingang) e Joana de Freitas (Kaiapó).

Povos indígenas do Brasil reagem aos ataques do novo governo

Os ataques do novo governo aos povos indígenas, e a mudança administrativa que joga para a pasta da Agricultura a responsabilidade sobre a demarcação das terras originárias já estão provocando reação imediata das comunidades organizadas e autônomas que sobrevivem e lutam no território nacional.

Passados mais de 500 anos da invasão e uma sistemática política de extermínio ainda resistem 305 etnias que ocupam pouco mais de 12% do território brasileiro. A maior parte, quase 90%, fica na Amazônia, um espaço de exuberante floresta no qual as comunidades ainda podem viver segundo sua cultura e, de quebra, garantir a preservação de um bioma que é fundamental não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.  Basta uma olhada nos aplicativos “Google Maps e Google Earth” e imediatamente pode-se perceber que onde tem comunidade indígena tem proteção e a floresta vibra. Onde tem usina ou fazenda, a vida míngua.

A Amazônia, por suas características climáticas e ambientais sempre foi um espaço de difícil ocupação, tanto que até hoje é a região com menor densidade demográfica. Mas, a riqueza de sua diversidade, os minerais e a voracidade da busca por energia (com a construção das usinas hidrelétricas) tem feito com que os olhos se movam cobiçosos para lá. E assim, o latifúndio, que já ocupa com o agro negócio mais de 60% do território, quer abocanhar esses 12% que estão sob a posse dos povos originários.  A intenção do governo, atendendo ao desejo dos fazendeiros, é tirar os indígenas das terras “tornando-os cidadãos”, o que, na prática significa eliminar não apenas seu modo de ser no mundo, como a sua desintegração como ser humano que tem uma cultura própria, visceralmente diferenciada da cultura ocidental judaico/cristã. Seguindo os desejos do capital ultraliberal, os indígenas precisam ser incorporados como força de trabalho nas cidades e nos campos, sem direito a sua própria terra. Mais um episódio de acumulação primitiva  que só servirá para destruir o modo de vida dos povos originários.

Nessa semana, depois de uma declaração do presidente de que os indígenas que vivem nas terras originárias são como animais em zoológicos, uma carta aberta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã deixa bem claro sua posição com relação a essa proposta de torna-los “cidadãos”:

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra. Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuvas com as quais as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiados e sabemos disso.

Eles também rechaçam firmemente a ideia de “integração” alardeada pelo presidente: “Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso, vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo”.

Também nessa semana a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República solicitando o controle judicial da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que passa para a pasta da Agricultura as atribuições sobre identificação, delimitação e registro de terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas. Segundo a proposição da APIB essa medida afronta o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho bem como uma série de outras leis nacionais.

A representação também solicita a instauração de um Inquérito Civil com o objetivo de investigar  e monitorar os atos e processos administrativos de demarcação de terras indígenas que irão tramitar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como apurar eventual responsabilidade administrativa atentatória a moralidade administrativa, a democracia e ofensa de direitos culturais dos povos indígenas, baseada no Artigo.129, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Exigem ainda que sejam tomadas medidas urgentes a fim de evitar risco de danos irreparáveis aos povos indígenas pela suspensão e/ou interferência política nos procedimentos demarcatórios, atingidos pelo eventual comportamento da Ministra e seus subordinados.

Não bastassem as ações no campo da comunicação e do judiciário as entidades autônomas de organização indígena já estão preparando ações públicas contra o ataque a sua cultura e as suas terras. Segundo as comunidades, os importantes passos dados após a Constituição de 1988 não podem retroceder. E o Brasil não pode voltar a ter uma prática colonial, tal como a que marcou o etnocídio e o memoricídio pós invasão.  Haverá luta.

Ministério da Agricultura regulará demarcação de terras indígenas

Foto: Rubens Lopes

Uma das primeiras medidas provisórias do novo governo (MP 870) foi passar a competência de regularização das terras Indígenas e Quilombolas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. A ministra da pasta é Tereza Cristina,  engenheira agrônoma que estava deputada federal pelo DEM/MS e era líder da Bancada Ruralista no Congresso. Também foi defensora da lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos, o que significa mais venenos na mesa dos brasileiros.

Em tese, essa MP significa um duro golpe para as comunidades tradicionais, pois desde há tempos que o agronegócio quer se apropriar das terras que estão nas mãos dos povos originários e dos remanescentes dos quilombos. São terras ricas em fertilidade, em fármacos e em minerais. Agora, na mão de uma representante dos fazendeiros e agroexportadores é certo que o ataque será brutal.

Para os indígenas e quilombolas nada mais resta do que seguir a velha luta, travada desde os tempos da conquista. Afinal, em nenhum governo as coisas foram muito diferentes. Nos anos de governo do PT, por exemplo, houve pouca demarcação e muita omissão nos casos dos assassinatos sistemáticos. E, ainda que não houvesse ataques às terras já demarcadas, faltou ousadia ao antigo governo para uma ação mais afirmativa junto aos indígenas.

Durante vários anos a bancada ruralista tentou tirar a decisão sobre demarcação da mão do presidente da República, buscando passar para o Congresso, onde tinha maioria, mas não obteve sucesso. Agora, com a MP que dá ao Ministério da Agricultura esse poder, a velha proposta dos ruralistas fica mais viável, já que quem comanda o ministério é uma representante desses interesses.

Os povos originários brasileiros, em torno de 305 etnias, falando 274 línguas, com uma população de quase um milhão de pessoas, ocupam apenas 12% do território. Mesmo assim não conseguem viver suas vidas em paz. Os ruralistas querem rever várias demarcações e estão dispostos a “incluir” os povos que ainda têm suas próprias terras, no sistema de produção capitalista transformando-os em “trabalhadores livres”, o que na prática significa a extinção das comunidades e a transformação dos indígenas em indigentes nas cidades.

Na linguagem ideológica eles usam a expressão "progresso da nação", mas na verdade a apropriação das terras indígenas servirá apenas para engordar poucas contas bancárias.

A luta seguirá sendo dura. Mas, como diz Ailton Krenak, os povos estão aí, resistindo, há mais de 500 anos. E não vão esmorecer.