Os indígenas e as eleições



















As eleições estão às portas e em todo o Brasil as forças de poder se movimentam para garantir espaços no executivo e legislativo. Como sempre acontece no sistema capitalista, o domínio do processo está no dinheiro. Quem tem mais grana consegue realizar a melhor propaganda, fazer os melhores vídeos e circular pelos espaços com mais rapidez e eficácia. Além disso, é também o dinheiro que compra o trabalho dos “militantes” que se espalham pelas ruas com bandeiras, distribuindo os santinhos. O dinheiro ainda circula na tradicional compra de votos, que se manifesta em uma série de pequenos benefícios, como cestas básicas, tijolos, cimentos e outras coisas do tipo.
No campo dos “grande poderes”, o dinheiro aparece como doações de campanha. Grandes empresas e grandes bancos, por exemplo, despendem vultosas somas para os candidatos. Na dúvida, os mais ricos investem em vários, um pouco mais ou menos, conforme a possibilidade de vitória, mostrando que a eles pouco importa o programa de governo ou o partido ao qual representam, o que vale é ficar bem com o eleito para depois cobrar o apoio em algum favor. É o dinheiro que move a máquina dita "democrática".

Correndo por fora, mas igualmente dentro do processo eleitoral, existem os grupos que tem interesses coletivos e que são minoritários no jogo de poder, tais como os camponeses sem terra, os trabalhadores informais, os indígenas. Esses também se organizam e tentam encontrar algumas brechas na institucionalidade para defender propostas que venham ao encontro de seus interesses. É certo que esses grupos, justamente por sua fragilidade econômica, têm muito menos eficácia e sucesso na abordagem eleitoral. Ainda assim, se movimentam e constituem fundos que garantem campanhas modestas, mas importantes no sentido de que oferecem outras possibilidades ao eleitorado.

No que diz respeito à defesa dos direitos e demandas indígenas, esse ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram-se 85 candidatos ao legislativo, incluindo aí o estadual como o federal. Um número bem pequeno a considerar a população indígena que já contabiliza quase 900 mil almas, mas, ainda assim, capaz de dar alguma visibilidade às demandas dos povos originários, uma vez que ocupam o espaço gratuito de televisão e podem repassar - em escala de massa - as suas reivindicações.

O espectro partidário onde se acomunam os indígenas varia bastante, do PSTU ao DEM. Os partidos que juntam mais candidatos indígenas são os da base governista, PT (16) e PC do B (11) – mas há um número expressivo no PSOL (12) e no PSTU (5), mais à esquerda. Os demais estão distribuídos entre os partidos menores e conservadores, apesar de serem esses partidos os que têm historicamente empreendido toda uma cultura de ódio e preconceito contra o indígena, bem como contra as demarcações de terras tradicionais. Também é digno de nota que os partidos que acumulam maior número de indígenas sejam os da base de governo - um governo que não tem sido muito receptivo com lutas dos povos tradicionais.

Os candidatos indígenas aparecem em praticamente todos os estados da federação, mas os que têm números mais expressivos são Amazonas (9), Bahia (9), São Paulo (7), Mato Grosso do Sul (7), Roraima (6) e Pará (6). Santa Catarina tem apenas um representante dos povos originários, é o cacique Hyral, da etnia Guarani, que está concorrendo a uma vaga no legislativo estadual pelo PV.
Dentre as demandas dos candidatos indígenas estão aquelas que são também comuns aos não-índios: melhoria na saúde, na educação, na estradas que levam às aldeias e a proteção do meio-ambiente. Mas, sem dúvidas, as que mais mobilizam são a batalha pela demarcação das terras, a afirmação de direitos, bem como a luta contra a proposta de lei que quer levar para o Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações. Mesmo disputando vaga nesse congresso, os indígenas sabem que ali, são a minoria da minoria, e que contra a bancada ruralista - grande e rica - pouca chance terão naquele campo.

De qualquer forma aí estão as candidaturas que precisam ser acompanhadas e analisadas, caso algum venha a se concretizar. Até agora, em nível nacional, a única experiência de um parlamentar indígena foi a de Mário Juruna, um xavante de Mato Grosso. Ele acabou eleito deputado federal - com 30 mil votos  - pelo Partido Democrático Trabalhista (1983-1987), representando o estado do Rio de Janeiro, na época sob a liderança de Leonel Brizola.

A ação de Juruna foi muito importante para o povo indígena, ele foi o responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional, fato que levou a questão indígena ao reconhecimento formal por parte do governo brasileiro. Conhecido por sua desconfiança na palavra do homem branco ( gravava todas as conversas e reuniões que fazia) Juruna foi uma referência ética no congresso, chegando a denunciar publicamente o empresário Calim Eid, que tentou suborná-lo para que votasse em Paulo Maluf, candidato dos militares à presidência da república no colégio eleitoral. Juruna recusou o suborno, denunciou a trama e votou em Tancredo Neves, candidato da oposição democrática.

Apesar de toda a sua ação na defesa da causa indígena, Juruna não conseguiu se reeleger. Voltou para a aldeia onde morreu em 2002, por conta do diabetes. Na verdade, durante todo seu mandato a mídia brasileira buscou transformá-lo num elemento exótico, folclórico e bufão, tratando de ridicularizar sua estratégia de gravar tudo o que acontecia. Com isso, desviavam o foco do "problema" que era a figura e a ação de Juruna no Congresso Nacional, colocando a nu o abandono da causa indígena pelos poderes instituídos. Mas, quer queiram, quer não,   Juruna entrou para a história como aquele que colocou em pauta o tema da luta indígena no Congresso Nacional em pleno estertor da ditadura militar. Falando na tribuna, na língua Xavante, Juruna garantiu que a até então desconhecida voz indígena fosse respeitada, apesar de todas as tentativas de ridicularização e da, essa sim ridícula, tentativa de cassação do mandato por conta de ele não falar o "português" corretamente.

Tanta terra para tão pouco fazendeiro



Por elaine tavares

Conferência proferida no Seminário Mídia e Terras Indígenas, promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, UFSC.


Vou falar brevemente sobre dois dos pontos que vocês me propuseram: a mídia e a terra. Bom, a mídia é um conjunto de empresas de comunicação que existe para formar uma opinião pública acerca das coisas. O mais poderoso desses veículos é a televisão que chega a 97% dos lares brasileiros, conforme dados de pesquisa do Ministério das Comunicações. Como somos uma nação onde o analfabetismo é grande, a maioria se informa pelo ouvido. E a TV é fundamental. Muitos dizem que o poder de persuasão da TV não é tão grande assim, que as pessoas não são folhas de papel em branco e tal. Bom, isso é em parte verdade, as pessoas não são folhas em branco, mas a TV é poderosíssima sim. É ela que forma a opinião da gente sobre quase tudo.

Exemplos: ao ligar a TV de manhã, o que vemos? A Ana Maria Braga falando de comida ou apresentando alguma trivialidade. Nos demais canais, programas parecidos.  O que estão de fato fazendo ali é induzindo a comprar esse ou aquele produto, criando uma ilusão de que qualquer um de nós pode ter à mesa aquelas maravilhas, ou viver daquela maneira. Colonização do pensamento. Depois vêm os programas infantis em todos os canais, na frente dos quais uma boa parte dos pais deixa suas crianças. Ali, com os desenhos, no mais das vezes importados, vão se formando todo o tipo de conceitos e pré-conceitos. Colonização do pensamento. Os heróis são brancos, bonitos, saudáveis. Pratica-se a violência em nome da justiça, e no meio de tudo isso, há os produtos que precisamos consumir. A sandália da Xuxa, a bolsinha da Angélica, o CD de não sei quem, a boneca daquela outra. Tudo é consumo e colonização mental. Os filmes que passam à tarde, ou à noite, falam de uma cultura que não é a nossa. Nele, vemos os mocinhos - os cowboys - matando índios, e isso aparece como bonito. Índio é selvagem, sanguinário, matador. Colonizador é gente boa. 

As novelas também são usinas de colonização mental. Passam ideias, valores, preconceitos, noções sobre a vida que não correspondem à verdade ou que buscam maquiá-la. Cada sucesso do horário das nove horas procura trazer algum elemento ruim que se torna palatável. Já tivemos uma heroína que era dona de uma papeleira, em pleno momento de grandes lutas contra as papeleiras na América Latina. E, agora, não por acaso, o protagonista da novela da noite é um minerador. Justo num momento em que as mineradoras estão invadindo a América Latina em uma ação neocolonizadora. Um minerador, lindo e machão que até o final da novela haverá de se tornar o queridinho do país.
Já os jornais - de papel ou da TV - nem preciso falar. Só informam sobre o que convém aos donos dos veículos e seus parceiros. A notícia é o que menos importa. São os interesses de um pequeno grupo que comandam.

No Brasil, conforme dados do sítio "Donos da Mídia", são 9.477 meios de comunicação, mas são apenas cinco grande grupos que dominam o processo – Globo (69 veículos), SBT (19 veículos), Band (47 veículos), Civita (74 veículos) e Record (10 veículos). Esses números dizem respeito a veículos que geram as informações. Mas há os que retransmitem, e aí o número salta. Só a Globo tem 340 canais de retransmissão (é a maior rede do país). Quatro são empresas do tipo familiares e uma é da igreja universal. Essa gente decide tudo o que nos vemos e lemos. Eles não estão preocupados com os pobres. Eles defendem interesses muito claros. Os deles e os de sua classe.

A primeira coisa que tem de ficar claro para todos nós é: a mídia comercial não tem qualquer compromisso com a verdade. Ela defende interesses que são da classe dominante. Não são os nossos, dos movimentos sociais, dos indígenas, dos negros, dos pobres. Os veículos que compõe a mídia comercial são - via de regra - nossos inimigos de classe. Não há porque esperar deles qualquer preocupação com dizer a nossa palavra. Eles nunca farão isso. Basta ver como a questão indígena aparece na mídia. Eu pesquiso esse tema, leio todos os dias cerca de 60 jornais de toda a América Latina. No geral , as notícias sobre índios estão relacionadas ou a revindicações pontuais que os colocam como "coitadinhos" ou como selvagens baderneiros. O primeiro papel, de coitados, trata de temas como a falta de atendimento de saúde, falta de comida, moradia ruim, etc... Essas coisas que são reais, mas não representam a totalidade do universo do índio.

Enquanto estão denunciando pacificamente, pedindo providências em reuniões bem comportadas, tudo bem. A mídia até noticia, muitas vezes aproveitando para bater num determinado governo ou coisa assim. Assume-se que são uns coitados e gesta-se a lógica da pena. Coitados! São índios. Vivem fora da "civilização". Isso contribui para a formação de um "tipo", que é o que a maioria da população têm na cabeça.

Agora, se esses indígenas começam a se movimentar em luta, pelos direitos e pelo território, aí a coisa muda de figura. Território significa terra, e mexer com terra é mexer num vespeiro.  Vejam a luta dos indígenas no alto Xingu, contra as hidrelétricas. É uma luta por território: por modo de vida. Diz o Cacique Sadea Juruna: “se Belo Monte for construído muitas coisas vão ficar diferentes. O peixe vai desaparecer. O alagamento vai fazer o peixe se espalhar e vai ser difícil. Vai matar tudo o que a gente tem”. Para o índio, o que está em questão é o modo de vida. Diz Watatakalu Yawalapiti: “o índio não aguenta comer arroz e feijão, refrigerante, todo dia. Ele vive do beiju e do peixe. Minha comunidade vive do peixe. Morreu o Xingu a gente também morre junto. O rio é nossa vida, é tudo pra nós. Os brancos criaram uma lei que dizia que antes de fazer qualquer coisa em área indígena eles consultariam os indígenas. Mas, não consultam”. Outro diz: “vocês não usam o mercado? Pois o nosso mercado é o mato, a água, a terra. É com isso que a gente sobrevive”. Defesa do modo de vida e do direito à consulta.

Mas, para o "juruá" (o não-índio), o que está em questão é a terra. Hoje, segundo o Censo de 2010, no Brasil, existem 505 áreas indígenas que congregam mais de 517 mil almas, num total de 170 línguas e 305 etnias. Essas terras representam apenas 12,5% do território nacional ( 106,7 milhões de hectares) mas, apesar disso, a maioria delas vive enredada em conflitos causados por especuladores de terra, pistoleiros, jagunços. A tenebrosa batalha pela demarcação da Raposa Terra do Sol foi um exemplo concreto de como a nação vê a demanda indígena pela terra. Com declarações estúpidas como: “para quê índio precisa de tanta terra?". E assim, sucessivamente acontece em todos os espaços onde vivem os indígenas.

 No Mato Grosso do Sul não é diferente. Lá vivem atualmente mais de 28 mil índios de 38 etnias, com indícios de mais nove povos ainda não contatados. Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Cimi, ali se concentra a segunda maior população indígena do país e a que vive em pior situação, uma vez que 98% dela está confinada em pequenas reservas que representam apenas 0,2% do território estadual. Toda essa gente vive acossada pela especulação imobiliária, pelos fazendeiros, pelos grandes empreendimentos. O Mato Grosso do Sul é um estado que está na linha do desejo do agronegócio e tem as terras mais produtivas do país. Para aquele estado estão planejadas 30 novas usinas de açúcar e álcool, daí a cobiça dos fazendeiros que querem apostar na monocultura sem risco. E vejam, são 0,2 % do total do território.

 O que tem ali de tão valioso para o homem branco? A resposta é: riqueza. Riqueza energética, riqueza aquífera, riqueza mineral. Vejam. Na América Latina estão 65% do lítio mundial. O lítio é o mineral que se usa para fazer baterias de celular, por exemplo, uma febre no mundo. Temos 49% da prata de todo o planeta. Temos 44% do cobre, 33% do estanho, 26% da bauxita (vira alumínio ), 24% do níquel,  22% ferro. Isso é muita riqueza. E parte dela está em território indígena. É razão suficiente para que se conteste "tanta terra para pouco índio".

E as terras de latifúndio, quem contesta? Não haveria muita terra para tão pouco dono?  Conforme dados da Cepal, no Brasil, 2,8% dos estabelecimentos rurais são grandes propriedades, e ocupam 60% das terras produtivas. As médias propriedades são apenas 7,5% dos estabelecimentos e ocupam 17,4% da terra. As pequenas propriedades conformam  28,6% dos estabelecimentos e ocupam 12,8% das terras. Porque os senhores ministros e deputados não questionam isso também? Porque tanta terra (60%) na mão de uma minoria?

Esses senhores receberam do governo em 2012, a bagatela de 115,2 bilhões em crédito, que raramente eles pagam. Já os pequenos receberam só 18 bilhões e via Pronaf, que é um programa do governo cheio de burocracias. E porque os latifundiários são os xodozinhos do governo? Porque eles renderam 1,82 trilhões para o PIB, só que não com comida e sim com exportação.

Mas tem mais. Muitos desses  fazendeiros são apenas prepostos das multinacionais, empresas de fora do Brasil, que lucram com o agronegócio. Conforme dados divulgados por Roberta Traspadini, no seminário Jornadas Bolivarianas de 2014, a Bungue, por exemplo, que fabrica azeite, margarina e suco de laranja, é a grande líder desse setor, com uma receita líquida de mais de 5,6 bilhões de reais. É uma empresa estadunidense, criada em 1818, e que hoje se chama Bungue/Brasil. Emprega 20 mil camponeses e 35 mil funcionários diretos.

Ou seja, a terra, que para os indígenas é cultura, modo de vida, para essa gente que expropria o trabalho alheio é riqueza pura, espaço de lucro. A terra é o espaço de reprodução direta do capital transnacional. As empresas se apropriam dos recursos minerais, da água, e exploram as gentes. A terra perde a função social.

Então, quando um jornal fala do absurdo de dar "tanta" terra aos índios são esses interesses que estão em questão. A Amazônia é o exemplo mais aberrante. Mas, aqui, nos estados do sul também há interesses na terra e não é pequeno.

A comunicação tem de ser nossa

Dito isso, voltamos ao tema comunicação. Os meios estão na mão dessa classe que se apropria da terra e das gentes. É por isso que eles usam os meios para nos fazerem crer que os ricos são bonzinhos ( é o que se vê nas novelas, por exemplo), que quem trabalha muito um dia vence, que quem protesta é bandido, e que tem de entregar as riquezas para quem as fará duplicar, no caso, eles.

Logo, nós, como movimento indígena e movimento social,  temos de atuar em duas frentes: ter nossos próprios meios, nossos agentes de comunicação, formar gente que possa atuar nesses espaços de comunicação, usar as redes sociais, criar nossas próprias redes, usar cada espaço para divulgar nossa cultura, nossas demandas.

Mas, fazer tudo isso ainda não é suficiente. Um noticiário nacional como o JN ou o da Record matam nossas vozes em 30 segundos, e atingem milhões. É muito poder. Então não podemos nos acomodar em fazer comunicação de resistência, tendo nossos próprios veículos e criando redes. Precisamos passar ao ataque, batalhar por uma mudança geral. Tomar os meios para eles digam a nossa palavra, e isso não significa simplesmente "democratizar" o que está aí. Significa tomar mesmo, para uso da sociedade, como sonhava Brizola. Isso só acontece se mudamos esse jeito de organizar a vida Não adianta pedir aos meios comerciais - geradores de lucros para poucos  - que nos deem espaço, nós temos que tomar esse espaço na luta. E é a luta por outra sociedade, fora do sistema capitalista. Assim foi feito na Venezuela, onde o povo organizado mudou a lei e tem criado meios alternativos de massa. Foi feito na Bolívia, onde os povos indígenas constroem formas massivas de comunicação também. As possibilidades estão aí, mas elas precisam ser construídas fora da ilusão capitalista. Dentro do sistema que hoje nos escraviza não poderemos nunca construir nada. É da natureza do capitalismo invisibilizar aqueles que são considerados "cânceres", doença contagiosa capaz de desestruturar o sistema.

Assim, fazer comunicação indígena pressupõe garantir meios para a divulgação da palavra originária, mas também lutar em parceria com outros movimentos para mudar o sistema geral. 

A terra é instrumento de lucro

Fala de Elaine Tavares, jornalista no IELA, no Seminário promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica.


O corpo como expressão da relação de forças

Fala de Marcos Farias de Almeida, representante do Ministério Público Federal, durante o seminário Mídia e Terras Indígenas, promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, na UFSC, em 17 de setembro de 2014.


A mídia deturpa a realidade indígena

Fala de Rivelino Barreto, da etnia Tucano, durante o seminário Mídia e Terras Indígenas, promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, na UFSC, em 17 de setembro de 2014.