Darcy Ribeiro e os povos indígenas: acertos e equívocos


Darcy Ribeiro sempre foi um apaixonado pela causa indígena. E mais, era também apaixonado por Marechal Rondon, aquele que no início do século XX decidiu dedicar sua vida para contatar os indígenas e trazê-los para a o mundo “civilizado” sem, contudo, disparar um tiro. Rondon fugia do perfil dos que, antes dele, trataram de “conquistar” os povos originários pela força das armas, provocando a morte e a destruição de comunidades inteiras. Ele era explícito: “morrer talvez, matar, nunca”. Compartilhava de uma fé positivista de que era possível a vida harmoniosa entre os brancos e os indígenas, desde que esses últimos aceitassem as regras da chamada civilização. E, apesar de sua postura paternalista e conservadora, Rondon conseguiu adentrar no Brasil profundo, fazendo contato com os indígenas, estancando o processo de assassinato e dizimação das gentes originárias.

No início do século XX os povos originários da região da Amazônia, por exemplo, estavam praticamente nas mesmas condições que no momento do descobrimento e o avanço dos brancos era feito com muita violência, visando a exploração dos seringais. Naqueles dias eles sequestravam as mulheres e crianças, obrigando os homens a trabalhar na extração da borracha. Não havia preocupação com a posse da terra, apenas com os seringais. As hordas dos brancos se moviam pela floresta destruindo as comunidades, eliminando o modo de vida indígena, prostituindo mulheres e dispersado os homens pelos vários campos de colheita. O processo de dizimação e violência estava acabando com os indígenas quando finalmente o ciclo da borracha colapsou. Segundo Darcy, foi a salvação dos indígenas da região.

Já na região do sertão o foco era mesmo a posse da terra. A intenção dos invasores era a expulsão dos indígenas para que pudesse vingar a criação de gado. Poucas comunidades lograram sobreviver aos massacres e tentativas de “abrasileiramento”. Resistiam alguns núcleos de Potiguara, Kuruxi, Fulniô, mas já bastante mestiçados e sem terra. Aonde chegavam os brasileiros, os indígenas eram escorraçados. Os Timbiras, no Maranhão resistiram por anos, em longas guerras, mas acabaram se entregando no início do século XX para não perecerem totalmente. Em todos esses lugares, aonde os indígenas iam depondo as armas, o processo de aldeamento se dava a partir do engano, da violência e da destruição. Aonde havia missionários, as crianças eram tiradas das famílias e criadas como se fossem brancas, para deixar de serem índias e se integrarem à sociedade.

Depois de dominar todo o espaço da floresta atlântica a colonização foi entrando para o interior, expandindo o cultivo do algodão e do café. A tática era igualmente cruel: envenenavam a água e deixavam coisas contaminadas com varíola. Milhares de indígenas morreram nessas investidas desumanas. E quando chegaram os imigrantes, começou a caçada aos chamados “bugres”, que era como eles nominavam aqueles que eram os verdadeiros donos das terras. Assassinar índios era quase um esporte.

Pois foi nesse cenário de horror que surgiu a figura do Marechal Rondon que, com sua coluna, adentrava nos territórios para garantir a construção das linhas do telégrafo. Ele via como os brancos escravizavam e brutalizavam os indígenas e não se conformava. Era um adepto do positivismo e acreditava piamente no progresso. Isso deu a ele a razão para criar uma comissão capaz de entrar na floresta, fazer contato e trazer os indígenas para o mundo branco. Confiava que todos poderiam viver juntos e em paz. Foi assim que ele passou oito anos contatando índios. Sua proposta era garantir espaços de terra demarcada e abrir escolas para que as crianças indígenas pudessem ser alfabetizadas. Foi o trabalho dele, sempre feito na paz, sem que qualquer índio fosse ferido ou machucado, que deu origem ao Serviço de Proteção ao Índio, órgão do governo criado em 1910.

Naqueles dias concorriam duas correntes de pensamento sobre o trato com os indígenas: a catequese e a proteção. O campo da catequese era dominado pela igreja. Os padres recebiam verbas para trabalhar com os índios, mas, segundo Darcy, não ajudavam em nada. As missões queriam mesmo era mudar os costumes, levando-os a assumir uma fé que lhes era incognoscível. E, se não assumissem, também era trucidados.

A nova política, de proteção, coube aos positivistas da turma de Rondon que acreditavam que com os meios certos proporcionados os indígenas evoluiriam e se integrariam a nação. O exército então cumpria a função de, pacificamente, atrair os povos originários e ao mesmo tempo ir abrindo as fronteiras para a entrada da “civilização”. O SPI buscava juntar o índio com o branco, mas garantindo a eles o direito de viverem a sua cultura, diferenciando-se assim dos padres que impunham sua fé a ferro e fogo, como já fora no começo da invasão.

Assim, com a chegada de Rondon e sua forma pacífica de trazer os indígenas para os aldeamentos, as terras foram sendo “limpas” e as fronteiras agrícolas foram se expandindo. O que num primeiro momento parecia ser uma coisa boa, acabou mostrando-se igualmente nocivo, pois, ainda que aldeados sem violência, as comunidades, subtraídas de seu território e de sua forma original de viver iam perdendo a alegria e definhavam, pela fome, doença e desengano. (RIBEIRO, 1970, p.187).

Quando Darcy Ribeiro encontra Rondon ele já está no fim da vida, inclusive repensando sua política desbravadora e pacificadora. Nos anos 50 e 60, quando praticamente todos os indígenas já tinham sido contatados e aldeados, o que se via era a continuidade da morte e da desintegração. A chamada “civilização” nunca conseguiu, ou não quis, integrar, de fato, os indígenas. Confinados nas reservas, eles seguiam morrendo por doenças ou pela fome, e os que conseguiam ingressar no mundo dos não-índios jamais lograram ser vistos como brasileiros. Índios. Sempre índios, com toda a carga de preconceito e discriminação que a palavra carrega.

É nesse período que Darcy Ribeiro escreve sua obra mais importante sobre o tema indígena: “Os índios e a Civilização”, que veio a lume no ano de 1970, fruto de uma profunda pesquisa nos arquivos do então Serviço de Proteção ao Índio, criado por Rondon. Nele, Darcy defende algumas teses que destoam de tudo o que já se havia dito até então. A primeira delas, e a mais importante, é a de que diante de todo o processo de tentativa de integração do indígena ao mundo branco jamais houve aculturação ou assimilação. O que houve foi a transfiguração étnica.

Darcy aponta que naquele então havia duas atitudes consagradas no trato com os indígenas: a romântica, que pretendia deixar o índio intocado, e a integradora, que acreditava ser possível ainda assimilar o índio na sociedade brasileira. Para ele, ficava evidente que nem uma nem outra forma era possível na conjuntura da segunda metade do século 20. Reconhece que o território é o elemento mais importante para a sobrevivência do indígena e também pontua que em 50 anos de ação do SPI, os seus integrantes jamais chegaram a compreender os elementos culturais que permeiam a vida dos povos originários. Essas duas conclusões de Darcy são as que abrem o caminho para o trabalho que empreendemos que é justamente dar a conhecer à sociedade brasileira o significado profundo do território e sua relação com a cosmovisão originária. Sem essa compreensão é impossível um trabalho realmente sério junto aos indígenas, porque sempre partirá de uma postura colonialista, tida como superior.

O que Darcy Ribeiro vai trazer de novidade no seu trabalho é justamente a descrição sobre como os povos originários foram se colocando na vida nacional e para isso usa como conceito principal nos seus estudos, o da transfiguração étnica. Ou seja: os indígenas nem foram assimilados, nem foram destruídos, eles se transfiguraram para resistir a uma cultura invasora, violenta e desagregadora.

No livro, o antropólogo mostra que, no Brasil, as diversas etnias que se espalhavam pelo território foram alcançadas por uma poderosa etnia em expansão (a branca) e nesse conflito, cada uma das comunidades reagiu de forma diferente. Algumas lutaram, resistindo, outras fugiram, outras se deixaram “civilizar”. Cada uma delas buscou sobreviver definindo uma estratégia de acordo com os conselhos de seus anciões. A isso ele dá o nome de transfiguração.

Essa transfiguração étnica se dá em dois níveis. Um deles é o do enfrentamento entre duas populações diferentes que se mesclam e se contagiam, realizando verdadeiramente um encontro. E o outro, que marca a acontecida no Brasil, é quando há o enfrentamento entre sociedades evolutivamente defasadas, mas com coesão interna, em que a mais avançada acaba dominando. Nesse caso, não há encontro cultural, mas controle.

O processo de ocupação do território promovido pelos portugueses invasores foi violento. E eles, ao se reproduzirem como sociedade dominante, foram se consolidando como uma sociedade nacional agindo sobre as comunidades étnicas e mudando todo o seu modo de vida. Havia muitas diferenças entre as próprias comunidades indígenas. Algumas estavam no estágio pré-agrícola, outras já praticavam a agricultura. Umas vivam de maneira nômade, outras mais sedentárias. E não houve uma preocupação em entender o modo de vida de cada etnia. O que houve foi a dominação e a tentativa de aculturamento. Fragmentados e sem tradição de unidade, as comunidades foram encontrando elas mesmas o seu jeito de resistir. De qualquer forma, a vida já não se organizava como antes. Com os aldeamentos, o território é retirado, a lógica do parentesco se desfaz e os povos originários precisam encontrar maneiras de se adaptar a nova realidade.

Mesmo as populações que já praticavam a agricultura não conseguiram formar uma estrutura urbana nos lugares para onde foram removidos e acabaram se dispersando, muitas vezes criando novas micro etnias. Os indígenas vão se transformando, no dizer de Darcy, em “índios genéricos”, cada vez mais parecidos uns com os outros, sem respostas para o processo de dizimação cultural. Ele lembra que a Confederação dos Tamoios foi um momento importante de união de várias etnias que, inclusive, eram inimigas, mas ainda assim não foi forte o suficiente para impor um sistema organizativo comum.

A maneira como as comunidades conseguiram sobreviver foi a partir da transfiguração, já que isso permitia que atuassem como brancos sem perder as singularidades étnicas ou a identidade.

No início do século XX, das 230 etnias encontradas, apenas 105 conseguiam ainda manter seu patrimônio cultural, 57 delas com contatos intermitentes e 29 integradas ao mundo branco. As demais tinham sucumbido ao processo de violência da colonização. Em 1957, quando Darcy realiza sua pesquisa, o quadro já é bem outro. Com a ação humanitária promovida pelo SPI – ainda sob as normas de Rondon – as mudanças aconteciam de forma mais lenta e a proteção das comunidades nas chamadas reservas permitia algumas vivências comunitárias. Ainda assim 88 etnias já tinham sido extintas.

Infelizmente para Rondon, muitas dessas extinções só foram possíveis por conta da abertura das fronteiras realizadas por seu exército. Para se ter uma ideia, 10 anos depois de terem aberto os caminhos para a área telegráfica, 18 povos simplesmente se extinguiram (RIBEIRO, 1970, p.245). Já os que sobreviveram, confinados em áreas longe de seus espaços tradicionais, foram mudando, perdendo a língua, misturando com o português, misturando-se aos brancos e gerando filhos mestiços. Houve, no entender de Darcy, um processo de enfraquecimento bem grande.

O grupo Xokleng, em Santa Catarina, por exemplo, passou de 1800 pessoas para apenas 200, logo depois da chamada pacificação.

Com esse enfraquecimento e o crescente poder dos brancos, os indígenas foram perdendo também o seu orgulho. Nem mesmo as festas conseguiam realizar, pois, com o contato, qualquer reunião na qual juntasse muita gente, acabava gestando gripes e outras doenças mortíferas. A subordinação foi a forma que encontraram para sobreviver, ainda assim em números quase próximos da extinção. Darcy observou que, isoladas, as comunidades tinham um equilíbrio entre o sistema tecnológico, as condições ecológicas e as práticas de contenção demográfica. Conhecendo a natureza e comungando com ela a vida, os indígenas só se multiplicavam de maneira sustentável. Mas, nas aldeias, esse contato simbiótico com a natureza acabou se perdendo. Já não tinham mais controle do território e não sabiam mais como se comportar. A vida nas aldeias constituídas pelos brancos mudou completamente toda a estrutura social das etnias.

Nas estruturas brancas as comunidades indígenas também passaram a ter contato com outros instrumentos de trabalho como facas, machados, facões, elementos que igualmente alteraram o modo de vida. A introdução da cachaça, sibilinamente imiscuída pelos brancos, serviu como isca e agradou aos indígenas, causando estragos gigantescos, que perduram até hoje. O sal, a gordura e o açúcar igualmente serviram como potencializadores de doenças. Muitos dos costumes que tinham foram sendo abandonados porque os brancos consideravam coisas de “bárbaros”. A prática de comer gafanhotos, por exemplo, se perdeu. As próprias casas foram sendo modificadas, porque os padres e os agentes do governo consideravam-nas muito promíscuas. O massacre cultural não foi menor do que o provocado pela força e pelas armas.

Os problemas se agigantaram porque todas as novas tecnologias foram colocadas de maneira autoritária, sem que as comunidades tivessem tempo para conhecer e incorporar naturalmente, atualizando-se historicamente. Na verdade, os indígenas acabaram dependentes das novas técnicas, sem incorporá-las de verdade, gerando um trauma e mudando completamente o modo de vida.

Aldeados e submetidos ao controle do governo, os indígenas também se viram enredados numa outra economia, nacional, completamente diferente da tribal, a qual estavam acostumados. Passaram a usar o dinheiro, o que os levou a novas relações subordinadas à economia mercantil. Foi um engajamento compulsório, no dizer de Darcy. E aí, o problema não foi o de passar de um tipo de economia, mais simples, à outra, mais complexa, mas sim a forma como aconteceu a passagem. Foi um salto, da vida cooperativa nas aldeias para a economia do barracão e do trabalho capitalista. Assim, para os indígenas, ser “civilizado” passou a ser sinônimo de fome e sofrimento.

Não bastasse isso, o indígena que decidiu ir para o mundo branco tampouco conseguiu ser aceito. Levava a “marca” e sempre era apontado como índio. Todo o processo de colonização o levou ao desenraizamento sem oferecer alternativa real de participação na sociedade brasileira. A única possibilidade era a integração, mas ela não acontecia e ainda não acontece. Toda a política de expansão, inclusive a levada por Rondon, tinha como meta final a “limpeza” das terras, tirando os humanos para colocar rebanhos ou grãos. Foi a acumulação primitiva, tal como mostrou Marx na Inglaterra, se fazendo em terras de Pindorama. Só que havia uma diferença abissal: boa parte dos indígenas não tinha a experiência do agricultor e tampouco foi recrutada para fábricas. Ou seja, sua situação ficou ainda pior do que a dos brancos pobres no início do capitalismo. Aldeados em reservas eles tiveram de aprender a plantar, sob um regime de força, sem assimilar os novos instrumentos de trabalho de maneira natural.

Darcy Ribeiro pontifica: “[...] é o caráter capitalista do sistema econômico vigente e a ordenação sócio-política a ele correspondente que lança a sociedade nacional contra as etnias tribais” (RIBEIRO, 1970, p.371). O capitalismo arrasa tudo, mas fundamentalmente imprime um profundo processo de destruição e desenraizamento junto aos povos originários.

Por conta desse avanço do capitalismo na realidade mesma dos indígenas, Darcy aponta como vai operando aí a transfiguração étnica, que é esse mudar, sem perder a raiz. Ele mostra que quando o indígena passa de índio tribal para a condição de índio genérico, ou seja, integrado na cultura capitalista, a sua antiga consciência começa a ruir porque mudam todas as condições sociais e culturais. Ainda assim, os elementos fundamentais da cultura permanecem, embora numa outra condição. A ruptura do “ethos” tribal desagrega e desmobiliza, pois “as mitologias são corpos de representação cuja função consiste menos em explicar racionalmente o mundo do que motivar os homens para viver e amar a vida” (RIBEIRO, 1970, p.379). Assim que os mitos, na condição de desgarrados da aldeia, não morrem, eles são apenas redefinidos.

Esse ponto da discussão de Darcy Ribeiro se reveste de grande importância hoje justamente porque é isso que vimos assomar nos anos 80, quando o movimento indígena latino-americano começou a avançar outra vez, saindo do torpor a que estava submetido, e que levou o próprio Darcy a acreditar que os indígenas como cultura autóctone e originária iriam desaparecer. Ele concluiu no seu trabalho que os indígenas, mesmo os submergidos na cultura branca, jamais se aculturaram, mas sim que se transfiguraram. Ainda assim, como o capitalismo avançava e iniciava uma escala de modernização no Brasil, o antropólogo pensou que não haveria saída a não ser integrar-se totalmente a cultura dominante, a brasileira.

No seu livro seminal ele reconhece alguns elementos que são imprescindíveis para que uma etnia sobreviva, ainda que no mundo dos brancos:

1 - Ter componentes capazes de por em ação práticas adaptativas

2 - Capacidade de defesa

3 - Território

4 - Preservação de crenças e valores

Darcy não sabia, mas estava aí a chave para o reavivamento da resistência indígena. Enquanto seu trabalho começava a ser conhecido, nas entranhas das florestas os povos originários principiaram a recuperar sua força. A luta pelo território passou a ser a grande bandeira das comunidades indígenas e isso começou a mover etnias de toda a América Latina. Isso porque o território é, como Darcy percebeu, a base para toda e qualquer possibilidade de sobrevivência de uma etnia. Porque território não é apenas um pedaço de terra, ele carrega em si toda a cosmovisão e todo o modo de ser comunidade.

É a luta por território que vai explodir no México nos anos 80, depois no Equador nos anos 90 e assim em todos os cantos da grande Abya Yala, as comunidades assomando, ressurgindo das cinzas. No Brasil, com o fim da ditadura militar no começo dos anos 80 também se reorganizam os indígenas, lutando por direitos e demarcação das terras tradicionais. Ainda bastante misturados a instituições religiosas e Organizações Não-Governamentais, mas já conseguindo articular suas bandeiras de maneira unificada. O resultado foram os avanços garantidos na Constituição de 1988, que se não foram perfeitos, conseguiram abranger inúmeras demandas.

Com o avanço da democratização, com muitos territórios demarcados, as comunidades iniciaram um processo de “retomadas”, que é a volta organizada para o território original.

Novas organizações surgiram, muitas delas já descoladas da igreja e das ONGs. Eram os indígenas definindo eles mesmos suas bandeiras e suas formas de luta. Nesse processo, muitas das práticas culturais, língua e tradições ressurgiram com força, mostrando que nunca tinham sido esquecidas, apenas dormiam no coração e nas mentes que se preparavam para o retorno. E os povos originários, que conformavam pouco mais de 180 mil almas quando Darcy escreveu seu livro, hoje já se contabilizam em quase um milhão de pessoas. Ao contrário do previsto, eles não desapareceram. Re-nasceram, com mais força e com novas demandas.

Desde a última década do século XX não passou um dia no qual alguma comunidade, em algum canto de Abya Yala, não estivesse em luta. Quando os equatorianos ocuparam as igrejas em 1990, exigindo serem escutados, e quando os zapatistas gritaram, armados: Ya Basta!, em 1994, nunca mais o mundo pode seguir sem que suas palavras fossem ouvidas. Desde aí, o movimento cresceu e segue sendo a vanguarda da luta contra o capital. Não nos moldes tradicionais da esquerda, mas com a filosofia e a proposta de vida original e autóctone. Tampouco é possível pensar que os indígenas estejam enquadrados na condição de “genéricos”, iguais entre eles. Não. Cada etnia assoma na sua diferença. Unificada com as demais, mas concretamente retomando seu núcleo-ético mítico, nas suas especificidades. O que não impede que lutem juntos em demandas que significam a proteção dos bens mais caros aos seres humanos, como é atualmente (2017) o caso da luta pela água no território Sioux, no estado de Dakota dos Sul, Estados Unidos. Uma batalha que está sendo capaz de juntar praticamente todos os povos de Abya Yala num acampamento de protesto e de luta. Cada povo, cada etnia, sabendo muito bem que o que os unifica é maneira de viver no equilíbrio respeitoso com a natureza.

O movimento indígena está vivo e cresce.

Língua Rapa Nui em risco de desaparecer


22.02.2018 - O povo Rapa Nui é um povo originário polinésio, que vive na Ilha de Páscoa, em meio ao Oceano Pacífico, um dos lugares mais isolados do mundo, que hoje pertence ao Chile. Está distantes cerca de quatro mil quilômetros tanto da América do Sul quanto do Tahiti. Atualmente conforma 60% da população da ilha.

Conforme os registros da história, baseada em datações de carbono, o povo Rapa Nui começou a ocupar a distante ilha entre os anos 300 e 1200 DC. Vieram das outras ilhas polinésias desbravando o oceano. Pareciam ser bons navegadores visto que há registros de contato com povos da América do Sul, com vestígios da presença de batata e do porongo, plantas não existentes originalmente na ilha.  O primeiro contato feito com os Rapa Nui se registrou em 1722, com a visita de um navegador europeu, Jacob Roggeveen, conhecido geógrafo e matemático holandês.  Depois, foi a vez do espanhol  Felipe Gonzales de Ahedo, em 1770 que a tomou em nome do império espanhol. Desde então o povo local perdeu a soberania, sempre colonizado.

A invasão mais organizada se deu em 1870, com a chegada de comerciantes que invadiram as terras e introduziram o gado ovino. Em 1888, o governo chileno anexou a ilha tornando-a uma espécie de grande fazenda de ovelhas, ainda que a administração de tudo ficasse a cargo de uma empresa estrangeira, escocesa. Os Rapa Nui nunca foram considerados e passaram a condição de verdadeiros escravos, porque trabalhavam, mas não recebiam salário, apenas víveres.

No ano de 1914 o povo local decidiu se revoltar contra a empresa escocesa, mas não conseguiu conquistar o direito de gerir sua própria terra. A chegada de um navio de guerra chileno, em auxílio à empresa, colocou por terra a rebelião.  Foi só na década de 90, do século XX, depois de muitas batalhas, em 1966, que os habitantes da ilha, os Rapa Nui foram reconhecidos como chilenos. Mas, vez em quando explodem novas rebeliões e protestos. A liberdade e a autonomia seguem sendo um sonho. Tão distantes do Chile os Rapa Nui não nhando com a liberdade.

E foi por conta da invasão espanhola e depois chilena que o espanhol passou a ser introduzido na comunidade e hoje, apesar da maioria das gentes ser Rapa Nui, poucos falam o idioma original. Entre os mais jovens, de idade entre oito e 12 anos, apenas 16% maneja a língua. A ilha tem pouco mais de quatro mil habitantes, a maioria vivendo na parte oeste, em Hanga Roa. São conhecidos pelas estatuas monumentais em pedra, os Moais, provavelmente esculpidas entre os anos de 12050 e 1500. Pouco se sabe o que representam, mas acredita-se que sejam aspectos da face dos ancestrais. Ao todo, na ilha, existem 887 monólitos que tem entre 1 a 10 metros de altura. São a principal atração turística e os responsáveis pela economia local. A terra é pouco fértil e Rapa Nui sobrevive basicamente do turismo.

O Povo Rapa Nui tem realizado muitas lutas exigindo do governo chileno mais autonomia para gerir sua existência. Mas, pouco tem sido o resultado. Agora, a Unesco vem advertindo para o risco de a população perder o domínio da própria língua, o que significa mais um golpe em direção à destruição da cultura local. É por isso que está desenvolvendo um projeto visando recuperar e fortalecer a língua originária.

Segundo os estudiosos, só assim será possível consolidar a riqueza da diversidade cultural em Rapa Nui (que é o nome original da Ilha de Páscoa). De qualquer forma, para além da intervenção de instituições internacionais como a Unesco, a organização do povo Rapa Nui em luta por soberania não esmorece. Sua principal demanda é justamente o território. Sem direito à terra e ao território original, toda a cultura se esboroa. Então, não basta realizar projetos de recuperação da língua, se as comunidades não podem viver sua cultura de forma totalizante. A língua de um povo está visceralmente ligada ás suas práticas culturais e estas, visceralmente ligadas ao território. Sem ele, a língua morre e projetos “humanitários” que não levam isso em conta tendem a fracassar.

Por isso é importante que o mundo leve em conta também a luta dos Rapa Nui pelo direito de mandarem na sua própria casa. É tempo do Chile devolver à ilha a quem ela pertence por direito.

Povo Anacé luta pela proteção da água no Ceará



20.02.2018 - Comunidades da etnia Anacé, no Ceará, sofrem a violência do estado e correm o risco de perderem não apenas suas terras, mas também o acesso à água. Tudo isso porque o governo decidiu retirar a água do Lagamar do Cauípe, que é um manancial protegido ambientalmente, para uso de empresas que ficam no complexo industrial: 900 mil litros por segundo, denunciam os indígenas.

A violência contra os povos indígenas não é de hoje. Ela começa com a conquista e desde então segue, sistemática. Dizimar, massacrar, extinguir, essa é a ordem. Por algum tempo, a ideia de aldear as comunidades foi bem aceita, desde que os indígenas se mantivessem lá, quietos, sem reivindicar direitos. Mas, se começam a exigir coisas, como o seu território ancestral, por exemplo, aí a coisa pega. Na queda de braço com os interesses do capital, o Estado nunca está ao lado dos povos originários. Pelo contrário, ainda que a Constituição determine a necessidade de consulta aos indígenas sobre qualquer ação nos seus espaços de vida, se o Estado determina que é de interesse nacional, o desejo dos indígenas nada vale. É assim que as terras originárias vêm sendo tomadas, sistematicamente, ao longo dos anos.

É por isso que em vários pontos do país a violência segue acontecendo, com o desalojo de comunidades inteiras em nome do “progresso”. Mas, na verdade, o progresso alardeado não é aquele que beneficia toda a nação. Ele no geral diz respeito a um grupo ou a uma empresa. É o caso do conflito existente hoje na região de Caucaia, Ceará, área metropolitana de Fortaleza, envolvendo o povo Anacé e a construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que vem interferindo de maneira significativa na vida e tradição dessa etnia, bem como de toda a população daquela região.

Segundo relatos de lideranças locais, na região de Caucaia, desde o início do século XVI há registros documentados sobre a existência dos Anacé, comunidade indígena que ainda resiste até hoje no mesmo lugar que estava quando aqui chegaram os portugueses e as missões jesuíticas. Eles sobrevivem, com sua cultural, mesmo quando o estado do Ceará, desde um decreto de 1863, declarou que ali não existiam mais vestígios de povos originários, visto que, segundo o então governador, as comunidades teriam assumido a religião cristã e não falavam mais a sua língua original. Uma mentira! O povo Anacé nunca se rendeu ao catolicismo, vive até hoje em Caucaia, tem sua própria crença e sua própria língua. E, desde 2006 está integrada a grande Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará.

Pois em 1995 o governo do estado iniciou os trabalhos para a instalação, na região, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que surgia como um elemento capaz de fundamentar e atender as demandas empresariais, visando beneficiar indústrias de base voltadas para as atividades de siderurgia, refino de petróleo, petroquímica e de geração de energia elétrica. O lugar escolhido para a construção do complexo estava ocupado por famílias Anacé. Desde essa época vem sendo travada uma intensa luta pelo território. Até agora, noventa famílias já foram expulsas de suas terras por conta da apropriação feita pelas obras do complexo, com o beneplácito do governo do Ceará. Mas, restam mais de 300 famílias espalhadas pela região de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

Com o início da operação do terminal portuário em 2002 e a instalação de empresas nacionais e estrangeiras no complexo industrial, os problemas se agudizaram. Conforme contam Paulo e Climério Anacé a região do Lagamar do Cauípe soma hoje 27 comunidades, sendo a maioria delas formada por descendentes do povo Anacé. A residência de muitas famílias está localizada nas margens da Lagoa e do Rio Cauípe, de onde tiram o sustento e onde podem vivenciar sua cultura original. O Lagamar é um manancial que fica numa Área de Proteção Ambiental e Proteção Permanente, espaço turístico do Ceará conhecido no mundo inteiro, tendo como característica um esplêndido espelho d'água. E o rio Cauípe tem sido esse cenário de disputa e luta dos Anacés troncos velhos e dos seus atuais descendentes. Para se ter uma ideia as comunidades que vivem na beira do Lagamar nunca puderam tirar água da lagoa, pois é considerado crime ambiental. Mas, agora, o governo realiza uma obra que vai sugar a água e transportá-la para as empresas que ficam no complexo industrial. Um contrassenso. Os argumentos do governo dão conta de que em época de cheia o lagamar sangra e por isso a água pode ser retirada. Mas, a questão é: se sangra e não importa tirar a água, por que para as comunidades é proibido? E o que acontece quando não sangra, em época de estio?

A área dos Anacé passou a ser tema de processos de demarcação desde 2010 quando a luta se fortaleceu e as demandas por território foram apresentadas. Mas, o governo do Ceará faz vistas grossas ao assunto e não mobiliza qualquer força para dar andamento e conclusão do processo. Tudo isso possivelmente porque a região contestada está justamente às margens do complexo, espaço de cobiça de muitas empresas.  "Nossa luta por direitos sempre foram duras e muitas vezes tivemos que lutar com os meios possíveis para não perder tudo. Seja os parentes do Bolso e do Mato que já perderam suas terras para o CIPP (Complexo Industrial e Portuário), seja os parentes da Japuara que lutam pela retomada da Lagoa do Barro. Agora, nós, do Cauípe, fomos para cima do governo do estado desde que ele quis utilizar a necessidade de água do povo como moeda de troca pelas águas do Cauípe, para uso das indústrias do CIPP", conta uma das lideranças, Paulo França Anacé, morador do Planalto Cauípe. Segundo ele, as mais de 20 mil pessoas que vivem próximas ao complexo acabarão prejudicadas com a obra de retirada das águas. Além disso, a região é de proteção permanente, não tem cabimento uma obra dessa natureza.

Obras de tubulação seguem a todo vapor - água será desviada para complexo industrial
Obras de tubulação seguem a todo vapor - água será desviada para complexo industrial
Agora, com as obras de perfuração e de colocação dos canos que levarão a água do lago até o complexo, muitas famílias estão tendo que sair do seu lugar de moradia, espaço que ocupam uma vida inteira. E, de acordo com a população, bem como os coletivos jurídicos independentes que atuam junto aos Anacé, todo o processo para retirada das comunidades é ilegal. Além disso, os poços que o governo alega ter instalado para o fornecimento e abastecimento de água para as comunidades de Cauípe são fraudulentos e mentirosos, uma vez que a maior parte da água do rio será mesmo destinada para as empresas do complexo. O governo diz que vai puxar 200 mil metros de água por segundo, que é a vazão de sangramento, mas as lideranças comunitárias denunciam que serão cerca de 900 mil litros d'água por segundo, sendo que as empresas ainda terão isenção de 50% pelo uso. Ou seja, o governo tira a água das gentes, ameaça uma região de ecossistema frágil e praticamente doa a água para as empresas.  Assim, o que vivem os Anacé do Ceará não é somente a luta pelo seu território, mas também uma espécie de guerra pela água.

E justamente por conta dessa batalha pelo direito à água as comunidades realizaram, no final do ano passado, atos e fechamentos da estrada CE 085, trancando o tráfego desde Caucaia até as empresas, impedindo o escoamento dos produtos das empresas que ficam no complexo industrial portuário. A reação do governo de Camilo Santana (PT) foi a mesma de sempre, de todos os governos que se aliam ao capital: repressão. Assim, a resposta foi rápida e violenta com o uso das tropas estaduais, bem como a sistemática ameaça e tortura psicológica. Várias famílias tiveram suas casas derrubadas, indígenas foram algemados e levados à delegacia de crimes penais comuns. Tudo por resistir a esse projeto que retira deles as águas do Cauípe e os deixa, indígenas e natureza, em situação de fragilidade.

Mesmo depois dos atos de fechamentos das vias e da violência policial, que expôs de maneira clara a toda gente o drama dos Anacé, o governo se recusa a realizar audiências públicas para discutir a situação. Aos Anacé resta a tentativa de publicização da luta através de veículos de comunicação não-comerciais, visto que a mídia local, como sempre, é aliada do governo e do empresariado.

Conforme narra Verônica Oliveira, militante da causa no Cauípe, também o judiciário cearense mantém seus olhos fechados ao drama das comunidades, pois, apesar de a comunidade conseguir, por um curto período de tempo, barrar a obra de escavação e colocação dos canos para a retirada da água, o Governo do Estado do Ceará derrubou a liminar e tudo continuou. Vale ressaltar que a liminar que embargou a obra pedia o posicionamento da Funai sobre o tema, já que a região tem a presença indígena, mas a Funai nunca se manifestou, abandonando os Anacé a própria sorte, informa Verônica.  Por conta disso, as obras continuam e as comunidades seguem sendo perturbadas dia e noite pelas forças do capital, ameaçadas com tropas militares e até com helicópteros. A pressão para que abandonem o território é diária. Segundo os Anacé, a FUNAI e outros órgãos federais que poderiam ajudar no diálogo com o governo cearense, têm-se mostrado completamente distantes, sem considerar o sofrimento do povo indígena.

Ainda assim o povo Anacé resiste. Para as famílias que ali vivem, o Lagamar do Cauípe não é uma paisagem que pode ser especulada. É um espaço que precisa ser protegido da sanha do capital. Ali, naquelas águas vivem seus deuses, passeiam os espíritos. Mas, para o governo e para as empresas isso não tem qualquer valor, e a água do Cauípe segue sangrando em direção ao complexo, embutida nos tubos pretos, anunciando a destruição de uma das regiões mais belas do Ceará. 


Chora o mundo indígena por Marcondes Nambla


11.01.2018 - Quando se vai uma vida, vai-se um mundo inteiro. Porque cada pessoa carrega em si o universo. É por isso que a morte, nossa única certeza, é tão dolorosa.  Mais do que perdermos alguém que amamos é um mundo inteiro que se desmancha. Agora imaginem quando esse mundo é destruído por uma mão violenta. Um assassinato: que corta a existência na brutalidade, no preconceito, na intolerância.

Foi assim que a vida de Marcondes Nambla se interrompeu. Um homem, um pedaço de madeira e a gana insana de exterminar o que é diferente. Um homem contaminado por uma pedagogia que o mundo não-índio vem fortalecendo desde que as caravelas aportaram no Porto Seguro. Aquele que é diferente, o que não fala minha língua, o que não caminha por onde ando, o que se veste estranho, o que tem pele escura, o “outro”, esse tem de ser eliminado.

Foi assim que os portugueses foram exterminando todos aqueles que não faziam parte do seu mundo. E depois, mais tarde, seguiram fazendo a mesma coisa os nascidos nessa terra e os imigrantes. Matavam os índios para sua “segurança”. Afinal, roubavam suas terras, e eles revidavam. E eles eram os “maus”. O tempo passou, as terras foram tomadas e os poucos povos que sobraram andam por aí a mendigar seu próprio território. E continuam sendo expulsos, roubados e assassinados.

“Ah, o cara é louco. Não matou porque era índio. Mataria qualquer um”, diz um leitor em mensagem fechada, tentando me fazer crer que foi uma fatalidade. Mas a questão é: Marcondes era um índio. E estava na rua àquela hora porque teve de sair de sua aldeia para trabalhar. Porque a vida de sua gente e de sua cultura não pode se fazer no espaço parco que lhe foi dado. Tivesse terra, tivesse condição de viver como um Xokleng, não precisaria migrar para o litoral buscando conseguir uns trocados.

O mesmo se pode dizer dos jovens negros que tombam todos os dias nas favelas, nas periferias. Não estão ali por maus. Estão porque há uma sociedade que lhes tirou tudo. Que trouxe seus antepassados à força, que os escravizou,  que lhes deu “liberdade” mas não garantiu terra, lhes jogou no limbo. Agora, seguem matando porque são “frutas podres” do sistema. Os matam por medo, porque sabem que eles estão lutando para garantir sua vida bonita, como todo ser humano quer.

Nessa semana os indígenas de Santa Catarina se juntaram em Penha para celebrar a vida de Marcondes, para cantar suas rezas, para incensar sua alma imortal. Guarani, Kaingang e Xokleng enfrentaram a chuva e foram fincar uma lança bem no lugar onde Marcondes caiu, atingido por Gilmar, possivelmente outro pária desse mundo erguido sobre a violência do capital.

Nada trará Marcondes de volta. Mas era preciso marcar o chão. Para que ninguém esqueça que ali foi assassinado mais um filho dessa terra. Morto por nada. Caído por ser quem é. Um índio, desgarrado de sua gente, na dura missão de sobreviver.

Mas, se para o homem que matou o Xokleng,  Marcondes era nada, para sua comunidade ele sempre foi exemplo. Um professor dedicado, um pesquisador disciplinado, um cuidador de sua gente. Por isso os anciãos fizeram o sacrifício de sair de suas casas, e as gentes de todas as aldeias vieram para o litoral cantar seus cantos e honrar a memória.

Nos anos 60 do século passado até mesmos os estudiosos mais engajados na luta indígena vaticinavam que esse mundo estava acabado. Premidos pela sociedade não-índia, racista e violenta, as populações diminuíam, e iam desaparecendo. A “integração” era o que lhes restava, ou seja, sumirem nas periferias das cidades, engrossando o exército de miseráveis e famintos. Mas, nada disso se cumpriu. Os povos originários resistiram e cresceram. De 168 mil que eram em 1968, passaram a quase um milhão nesse 2018.

Estão aí, estão vivos e seguem em luta. Retomam terras, insistem na preservação de sua cultura. Não estão cristalizados no tempo. Tiveram mais de 500 anos de contato. Suas vidas estão marcadas pela ação dos não-índios, mas muita coisa ainda permanece intocada. É uma batalha cotidiana pelo direito de ser. Marcondes era um desses lutadores, na luta pela preservação da língua Xogleng.

Aos não-índios se apresentam dois caminhos: ou seguem o massacre, aceitando como normal que alguém morra porque é índio e que os originários vivam sem terra por aí, perdidos de todos os seus direitos, ou começam a compreender o que foi que aconteceu nesse espaço, a invasão, o roubo, o genocídio, a destruição e passa a defender o direito daqueles que sobreviveram ao massacre de ter o seu território e a sua cultura.   

Os originários ocuparão pouco menos de 15% do território nacional caso suas terras sejam reconhecidas. Isso é praticamente nada no universo dos mais de oito milhões de quilômetros quadrados. Eles têm esse direito. Por isso a luta segue.

Marcondes não está mais. Mas, no seu caminho segue uma fileira de outros Xoklengs. E enquanto houver uma única alma Xokleng, ela resistirá. E assim se dará, com todos os demais povos originários que seguem lutando. Há vida, há luta.

Professor indígena é assassinado em Penha/SC


03.01.2018 - Penha é uma cidade no litoral de Santa Catarina, que tem apenas 21 mil habitantes. É um lugar tranquilo para umas boas férias e é por isso que no verão ganha novas cores, com a presença de turistas. Pois esse lugar bucólico acabou sendo túmulo para mais um jovem indígena desse estado que abriga hoje apenas três etnias: a Guarani, a La Klanô Xogleng e Kaingang.

Para lá tinha ido o professor Marcondes Nambla aproveitar o verão para um trabalho temporário, vendendo picolé na praia. Vivendo na aldeia e atuando como educador, foi buscar uma renda a mais, visto que esse é o destino de grande parte dos indígenas. Não têm terra para viver sua vida e vivenciar a cultura e precisar sair para o mundo, em busca da sobrevivência. É uma triste realidade para os indígenas, sempre divididos entre o que são e o que o mundo que dominou a vida originária quer que sejam: integrados.

Mas, um índio nunca será integrado. Assim como o negro, ele carrega uma marca. A marca da exclusão, a não aceitação de sua pele, sua cor, de seu modo de vida, de sua existência, como se esse mundão de terras que conforma nosso país não fosse deles também. Os índios, por originários e os negros por terem sido trazidos à força e terem garantido a riqueza da nação.

Assim que, nesse movimento por viver, a virada do ano em Penha acabou sendo o fim da linha para o professor Xokleng. Ele foi encontrado no centro da cidade, caído na rua, com visíveis sinais de espancamento. Sua cabeça foi fortemente atingida, o crânio afundado, e os parentes - da Comissão Nhamonguetá - dizem que havia sinais de que um carro tivesse passado por cima do seu corpo. Era um jovem simples, nada tinha para ser roubado. Pode ter sido um atropelamento, não se sabe se intencional ou não. Os bombeiros que fizeram a ocorrência disseram que pode ter sido espancamento. Foi levado para o hospital, mas não resistiu.

Marcondes até pouco tempo circulava pelo Campus da UFSC onde se formou no Curso de Licenciatura Indígena. Tinha uma vida inteira pela frente, na batalha pela educação do seu povo e pela preservação da língua Xokleng.

Não pisará mais na aldeia, nem ensinará os pequenos Xoklengs. Lutou pela vida no hospital, para onde foi levado. Mas, não venceu essa batalha. Morreu no final do segundo dia de 2018.

Ainda não se sabe quem matou Marcondes Nambla numa noite que seria para celebrar a vida. Nem o que aconteceu de fato. Na delegacia de Piçarras, que é responsável pela comarca, o policial Elisandro informou que esse é um tempo complicado para a polícia, pois o sistema todo está em recesso. Segundo ele, os investigadores da cidade de Penha certamente estarão acompanhando o caso, mas uma informação oficial sobre o assassinato só poderá ser dada depois do recesso, que encerra dia 8 de janeiro. Em Penha a delegacia está fechada, ainda que agentes estejam de plantão. Elisandro diz que a investigação está andando, mas ainda assim há que esperar.

Enquanto isso, a comunidade Xokleng chora seu filho. Um a mais que é arrancado da vida, esse dura vida de povo originário, perdido de direitos.