Sepé: essa terra tem dono




Sepé Tiaraju é um Guarani que nasceu em data desconhecida, no 1700, na redução de São Luiz Gonzaga, quando ali vicejam as missões jesuíticas. Segundo a história, ele veio ao mundo durante uma epidemia que dizimou quase 30% da comunidade Guarani da região, a chamada “peste indígena” que de indígena não tinha nada. Pelo contrário. Era a escarlatina, uma doença trazida pelos brancos. Seu pai, o cacique Tiarajú teria morrido durante a peste e deixado o menino, com poucos dias de vida, com os padres. Ele também tinha pegado a doença, mas milagrosamente se salvara. Ficou com o corpo cheio de cicatrizes, uma delas bem na testa, em formato de meia-lua, o que ajudou a criar uma mística em torno dele. Dizem que ela brilhava nas noites escuras.

Criado pelos padres ele cresceu em paz, aprendendo tudo o que era possível aprender dos brancos, chegando a ser corregedor da missão de São Miguel. Quando o rei de Espanha Felipe VI decidiu entregar os Sete Povos das Missões para os portugueses, a ordem que chegou para os Guarani era de que evacuassem as  cidades passando para o outro lado do rio Uruguai, sem que fosse levado em conta todo o processo construído ali por anos a fio. Foi quando o guerreiro despertou.

Sepé Tiarajú não aceitou a ordem e decidiu resistir organizando os indígenas para a luta.  Numa carta ao rei ele afirmou: "Nossa riqueza é a nossa liberdade. Esta terra tem dono e não é nem português nem espanhol, mas Guarani". A partir daí foi a guerra e os Guarani enfrentaram os espanhóis durante três longos anos em sangrentos combates.

Sepé tombou num dia sete de fevereiro de 1756, numa batalha às margens da sanga da Bica, um afluente do rio Vacacaí, no município gaúcho de São Gabriel. Com sua morte, perdidos da mais importante liderança, os Guarani acabaram derrotados, sendo mortos às centenas, junto com vários padres, tanto pelos luso-brasileiros como pelos espanhóis.

Com o fim das missões na região que hoje corresponde a fronteira noroeste do Rio Grande do Sul encerra-se também um momento único na vida da América invadida, quando índios e brancos puderam compartilhar a vida. Sepé sobreviveu à morte, virou herói popular e  há quem o considere santo. No ano de 2009 entrou para o panteão dos heróis da Pátria, como herói guarani missioneiro rio-grandense.

Naqueles dias, vencido Sepé, os portugueses comemoraram o fim do povo Guarani. Ledo engano. Os guarani sobreviveram aos massacres e hoje estão de pé, reivindicando seus territórios e o direito de viverem conforme seus costumes. Uma luta sem trégua desde a invasão. Dizem que nos campos sem fim das missões até hoje cavalga um índio, com uma brilhante meia lua na testa, chamando o povo para a batalha.

Gigante e inesquecível, Sepé vive em cada um e cada uma que hoje se levanta em rebelião. Viva Sepé, viva o povo Guarani.  Viva a luta de todos os povos indígenas!

Indígenas reivindicam Casa de Passagem

Todos os anos, os povos indígenas, de vários lugares da região sul, caminham em direção ao litoral nos meses de verão. Sabem que nesses meses a vida pulsa, os turistas chegam aos borbotões e isso significa a possibilidade de boas vendas para sua arte ancestral. É uma maneira que encontram de garantir a comida e o bem estar da família nos meses seguintes. Porque a maioria das aldeias padece de falta de estrutura e as terras são pouco férteis. A arte indígena ainda é um recurso de sobreviência. Mas, quando chegam no litoral as famílias não encontram espaços para dormir ou comer, ficando muitas vezes ao léu, na rua. Em Florianópolis a luta dos indígenas e do movimento social garantiu há três anos um espaço num terminal desativado do Saco dos Limões e a promessa da construção de uma casa de passagem. Até agora nada da casa e as condições do terminal são cada vez mais difíceis. Por isso, segue a luta. É importante que as pessoas saibam que os indígenas, quando se movem, caminham com toda a família, com seus velhos, suas crianças e seus animais. Daí a necessidade de um lugar digno para que eles possam atravessas esses meses que são fundamentais para a existência no resto do ano. No programa Campo de Peixe, da Rádio Campeche a entrevista com Alzemiro Matias (Kaingang) e Joana de Freitas (Kaiapó).


Povos indígenas do Brasil reagem aos ataques do novo governo


Os ataques do novo governo aos povos indígenas, e a mudança administrativa que joga para a pasta da Agricultura a responsabilidade sobre a demarcação das terras originárias já estão provocando reação imediata das comunidades organizadas e autônomas que sobrevivem e lutam no território nacional.

Passados mais de 500 anos da invasão e uma sistemática política de extermínio ainda resistem 305 etnias que ocupam pouco mais de 12% do território brasileiro. A maior parte, quase 90%, fica na Amazônia, um espaço de exuberante floresta no qual as comunidades ainda podem viver segundo sua cultura e, de quebra, garantir a preservação de um bioma que é fundamental não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.  Basta uma olhada nos aplicativos “Google Maps e Google Earth” e imediatamente pode-se perceber que onde tem comunidade indígena tem proteção e a floresta vibra. Onde tem usina ou fazenda, a vida míngua.

A Amazônia, por suas características climáticas e ambientais sempre foi um espaço de difícil ocupação, tanto que até hoje é a região com menor densidade demográfica. Mas, a riqueza de sua diversidade, os minerais e a voracidade da busca por energia (com a construção das usinas hidrelétricas) tem feito com que os olhos se movam cobiçosos para lá. E assim, o latifúndio, que já ocupa com o agro negócio mais de 60% do território, quer abocanhar esses 12% que estão sob a posse dos povos originários.  A intenção do governo, atendendo ao desejo dos fazendeiros, é tirar os indígenas das terras “tornando-os cidadãos”, o que, na prática significa eliminar não apenas seu modo de ser no mundo, como a sua desintegração como ser humano que tem uma cultura própria, visceralmente diferenciada da cultura ocidental judaico/cristã. Seguindo os desejos do capital ultraliberal, os indígenas precisam ser incorporados como força de trabalho nas cidades e nos campos, sem direito a sua própria terra. Mais um episódio de acumulação primitiva  que só servirá para destruir o modo de vida dos povos originários.

Nessa semana, depois de uma declaração do presidente de que os indígenas que vivem nas terras originárias são como animais em zoológicos, uma carta aberta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã deixa bem claro sua posição com relação a essa proposta de torna-los “cidadãos”:

Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra. Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuvas com as quais as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiados e sabemos disso.

Eles também rechaçam firmemente a ideia de “integração” alardeada pelo presidente: “Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso, vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo”.

Também nessa semana a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República solicitando o controle judicial da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que passa para a pasta da Agricultura as atribuições sobre identificação, delimitação e registro de terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas. Segundo a proposição da APIB essa medida afronta o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho bem como uma série de outras leis nacionais.

A representação também solicita a instauração de um Inquérito Civil com o objetivo de investigar  e monitorar os atos e processos administrativos de demarcação de terras indígenas que irão tramitar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como apurar eventual responsabilidade administrativa atentatória a moralidade administrativa, a democracia e ofensa de direitos culturais dos povos indígenas, baseada no Artigo.129, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Exigem ainda que sejam tomadas medidas urgentes a fim de evitar risco de danos irreparáveis aos povos indígenas pela suspensão e/ou interferência política nos procedimentos demarcatórios, atingidos pelo eventual comportamento da Ministra e seus subordinados.

Não bastassem as ações no campo da comunicação e do judiciário as entidades autônomas de organização indígena já estão preparando ações públicas contra o ataque a sua cultura e as suas terras. Segundo as comunidades, os importantes passos dados após a Constituição de 1988 não podem retroceder. E o Brasil não pode voltar a ter uma prática colonial, tal como a que marcou o etnocídio e o memoricídio pós invasão.  Haverá luta.

Ministério da Agricultura regulará demarcação de terras indígenas

Foto: Rubens Lopes


Uma das primeiras medidas provisórias do novo governo (MP 870) foi passar a competência de regularização das terras Indígenas e Quilombolas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. A ministra da pasta é Tereza Cristina,  engenheira agrônoma que estava deputada federal pelo DEM/MS e era líder da Bancada Ruralista no Congresso. Também foi defensora da lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos, o que significa mais venenos na mesa dos brasileiros.

Em tese, essa MP significa um duro golpe para as comunidades tradicionais, pois desde há tempos que o agronegócio quer se apropriar das terras que estão nas mãos dos povos originários e dos remanescentes dos quilombos. São terras ricas em fertilidade, em fármacos e em minerais. Agora, na mão de uma representante dos fazendeiros e agroexportadores é certo que o ataque será brutal.

Para os indígenas e quilombolas nada mais resta do que seguir a velha luta, travada desde os tempos da conquista. Afinal, em nenhum governo as coisas foram muito diferentes. Nos anos de governo do PT, por exemplo, houve pouca demarcação e muita omissão nos casos dos assassinatos sistemáticos. E, ainda que não houvesse ataques às terras já demarcadas, faltou ousadia ao antigo governo para uma ação mais afirmativa junto aos indígenas.

Durante vários anos a bancada ruralista tentou tirar a decisão sobre demarcação da mão do presidente da República, buscando passar para o Congresso, onde tinha maioria, mas não obteve sucesso. Agora, com a MP que dá ao Ministério da Agricultura esse poder, a velha proposta dos ruralistas fica mais viável, já que quem comanda o ministério é uma representante desses interesses.

Os povos originários brasileiros, em torno de 305 etnias, falando 274 línguas, com uma população de quase um milhão de pessoas, ocupam apenas 12% do território. Mesmo assim não conseguem viver suas vidas em paz. Os ruralistas querem rever várias demarcações e estão dispostos a “incluir” os povos que ainda têm suas próprias terras, no sistema de produção capitalista transformando-os em “trabalhadores livres”, o que na prática significa a extinção das comunidades e a transformação dos indígenas em indigentes nas cidades.

Na linguagem ideológica eles usam a expressão "progresso da nação", mas na verdade a apropriação das terras indígenas servirá apenas para engordar poucas contas bancárias.

A luta seguirá sendo dura. Mas, como diz Ailton Krenak, os povos estão aí, resistindo, há mais de 500 anos. E não vão esmorecer.

A volta dos espelhinhos




Quando os europeus chegaram às margens desse mundo que depois se chamou América encontraram um povo alegre, bonito, hospitaleiro, tendo cada um deles uma forma específica de produção da vida. Tanto os aruak, na ilha de Dominica, quanto os Pataxó na Bahia viram chegar as naves do mar e esperaram na praia, olhar atento e em paz. Tanto que basta ler as cartas de Colombo ou de Pero Vaz de Caminha e ali tudo está muito bem narrado. Os estranhos homens barbudos foram recebidos sem qualquer temor. Os indígenas trocaram presentes, entraram nos navios, tocaram as roupas bizarras e se encantaram com as diferenças.

Mas, em vez de viver o encontro e conhecer as pessoas que lhes ofereciam guarida, os espanhóis só pensavam em roubar seu ouro e fazê-los escravos. Assim, enquanto mandava distribuir contas e espelhos, que encantavam os autóctones, Colombo escrevia ao rei: “Trouxeram louros, bolas de algodão, lanças e outras coisas que trocaram conosco por contas de vidro. Não tiveram qualquer inconveniente em nos dar tudo o que possuíam... Eram de forte constituição, corpos bem feitos e boas feições... Não carregam armas de fogo, não as conhecem. Ao tocarem numa espada, a tomaram pela lâmina e se cortaram sem saber o que fazer com ela. Não trabalham o ferro. Suas lanças são feitas de taquara... Seriam uns criados magníficos... Com cinquenta homens os subjugaríamos e com eles faríamos o que quiséssemos” .

Criados magníficos, serviçais, seres para serem subjugados. Assim pensavam os invasores. E assim procederam. Entraram nas terras e devastaram tudo. Em menos de 40 anos depois da chegada, mais de dois terços da população estava morta. As gentes  ou tinham sido passadas pela espada, ou tinham perecido pelas doenças trazidas pelos europeus e contra as quais não tinham anticorpos. Os que sobraram do massacre foram escravizados, ou empurrados para o interior, onde mais tarde também foram perseguidos e mortos. Das quase cinco milhões de almas que havia por aqui, só na terra brasílis, 400 anos depois, no início do século 20, eram apenas 120 mil. Tudo apontava para seu fim.

Mas, não foi assim. Os povos originários resistiram, mantiveram sua cultura, seus deuses, sua memória ancestral e foram lutando, do seu jeito. No Brasil, figuras como o Marechal Rondon e os irmãos Villas Boas conseguiram garantir que muitas etnias se salvassem do extermínio, encontrando caminhos para a continuidade da existência, consolidando espaços de proteção. As populações cresceram e hoje os povos indígenas somam quase um milhão de pessoas. Iniciaram as retomadas de suas terras e reivindicam seus espaços originais para que possam dar vazão ao seu modo de vida.

É certo que todas as etnias, mesmo as que estão entranhadas na floresta amazônica não podem negar a relação com os não-índios, afinal, são mais de 500 anos convivendo/combatendo. E sabem que, de alguma maneira, precisam encontrar caminhos de relação. Darcy Ribeiro, um dos mais importantes antropólogos brasileiros, acreditava que esse encontro poderia acontecer num processo natural, e que todos poderiam um dia constituir o que ele chamou de “povo brasileiro”. Mas, tudo isso teria de se fazer de maneira livre, sem imposição da cultura de um sobre o outro. Coisa que nunca aconteceu. As já bem conhecidas propostas de integração do indígena na sociedade capitalista de produção nunca foram boas para os povos originários.

Doas anos 90 em diante os povos originários avançaram muito no seu processo de luta e autonomia. Boa parte deles saiu da tutela das igrejas e do estado, passando a exigir direitos e não mais caridade. Tocaram então num ponto crítico para o capital: a terra. Hoje, os povos indígenas tem a posse de 12% do território em suas terras demarcadas. E o agronegócio, que avança como no passado avançavam as famosas “bandeiras” (grupos de matadores de índios que iam abrindo fronteiras), tudo o que quer é se adonar das terras indígenas, cheias de água, floresta, riquezas minerais. E para garantir que as terras deixem de ser esses espaços de proteção e de vida há que eliminar o índio.

Qual a solução encontrada, então? De novo, distribuir espelhos e contas, atraindo-os para a armadilha da destruição. O índio ainda é visto como um “criado magnífico” e é isso que o capital quer fazer com ele. Transformá-lo num trabalhador, sem terra e sem o controle dos meios de produção. Apenas um corpo com força de trabalho que será usado, explorado e jogado fora.

O novo presidente eleito insiste em balançar os espelhos: “os índios querem ser como nós”. De onde ele tirou isso? Lembro aqui as palavras de Hatuey, o cacique taíno, supliciado pelos "caridosos" padres espanhóis. Pouco antes de morrer, sob horríveis torturas, e com um padre querendo convertê-lo ao cristianismo, ele perguntou:

- Lá, no céu dos cristão, estarão os padres e os espanhóis?

E o padre respondeu que sim, lá estariam todos os cristãos.

Ele então negou a conversão. “Não quero o céu. Quero o inferno. Porque lá não estarão e lá não verei tão cruel gente”.

Todo indígena que já sentiu a crueldade do homem branco, que é na verdade o representante do sistema que explora e exclui, sabe muito bem que esse é um sistema que não tem lugar para ele.

Pode até ser que haja um ou outro, já completamente tomado pela lógica do capital, afinal, são mais de 500 anos sendo bombardeado com isso. Mas, com certeza não é o pensamento da maioria.

Os indígenas querem viver suas vidas, no seu modo de existência, em paz. Não querem se transformar em mão-de-obra para o capital, sem suas terras e perdidos de sua cultura.

Bolsonaro acena com a promessa de distribuir “royalties” das usinas e barragens que quer construir nas terras dos índios. São as contas e os espelhinhos. Essa história já foi contada há mais de 500 anos e deu ruim. Deu ruim para os indígenas. Deu bom para os capitalistas. E isso está gravado na memória, gravado no corpo.

Não se trata de manter os povos originários isolados do mundo dos brancos. Isso não é mais possível. O que se trata é de garantir a eles a terra e a autonomia. Se eles quiserem se aculturar, que o façam, devagar e conscientemente. Não pode ser pelo engano ou pela violência.

O brilho das contas sempre será forte. Mas, assim como no passado tivemos Hatuey, Guaicaipuru, Enriquillo, Sepé Tiaraju , Micalela Bastidas e tantas outras, haveremos de ver assomar as lideranças do hoje,  recusando o “céu” do capital, porque ali estão as mais cruéis gentes.

Uma nova etapa de luta começa. Um eterno retorno. E como diria Quixote, contra os gigantes, travando uma longa e feroz batalha. Os 500 anos de violência não exterminaram as gentes originárias. E elas seguirão!