08.10.2009 - Desde o ginásio Rumiñahui até a sede da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) são uns 15 minutos de ônibus. Toma-se o Ecovia que segue pela avenida Seis de Dezembro afora até o final, um caminho longuíssimo. Os ônibus são articulados e rápidos já que seguem por um corredor exclusivo. A passagem é 0,25 centavos de dólar. Além do que é domingo e o tráfego quitenho está um paraíso. Durante a semana quase não se pode andar pela cidade, por conta do número de carros circulando. Dizem que são mais de 500 mil automóveis e deve ser verdade, já que, apesar das largas avenidas, os engarrafamentos são uma constante.
Dentro do ônibus segue o povo, que é igual em qualquer parto do mundo. Carros lotados, gente apertada, numa cidade de dois milhões de almas. Uma mulher com uma criança no colo é completamente ignorada pelos que estão sentados e “la nave vá”. É domingo em Quito e os funcionários do hotel recomendam que não se ande sozinha pelas ruas. “Há muitos marginais”. De novo, tudo como em qualquer outro lugar do mundo. Verdades e preconceitos. Na parada recomendada desço e fico um pouco perdida. Não há viva alma na rua. Ando um pouco e logo vejo ao longe algumas mulheres, tipicamente quitenhas, com suas roupas originárias. Decido segui-las. Aperto o passo e as abordo. “Por favor, onde fica a Conaie?” Elas param e me olham desconfiadas. “Da parte de quem?” Começo a ladainha de que sou jornalista brasileira e quero conversar com o pessoal sobre o que está acontecendo na luta contra a Lei de Águas. “Conhece o MST?” Uff, estou achada. “Sim, claro”. E passo a narrar as lutas do sem-terra no Brasil. As mulheres, já mais tranqüilas, se desarmam. “Venha. Estamos indo para lá”.
A mítica Conaie, que reúne sob sua direção mais de três milhões de originários no Equador, é um prédio antigo pintado de um rosa desbotado, com um grande portão de ferro. Não há placa nem indicação de que ali está uma das mais importantes entidades do movimento originário da América Latina. Lá dentro estão dirigentes indígenas de todos os cantos do país, da serra, da costa e da Amazônia. Vieram para uma reunião na qual decidirão sobre o encontro com o presidente Rafael Correa. Mulheres e homens aguçam o olhar quando passo portão adentro. Uma rápida conversa, algumas explicações e logo se abrem todas as portas. “Vamos realizar uma reunião interna. Há muitas coisas que resolver”. Boa parte da direção da Conaie e da Ecuarunari estivera em Puyo, na área amazônica, onde se deram conflitos entre os moradores da etnia Shuar e a polícia, no dia 02 de outubro, por conta da luta dos originários contra a lei de água. Os dirigentes tinham ido para um encontro envolvendo todas as comunidades ligadas a entidade. “É que é nossa prática ouvir todo mundo antes de tomar qualquer decisão”. Um jeito muito indígena de organizar a vida.
A luta no Equador
Andando pelas ruas de Quito fica indisfarçável a cara originária da cidade e se entramos país adentro isso se torna mais forte. “Somos 45% da população”, diz Gonzalo Guzmán, da Ecuarunari. Mas, segundo ele, muitos indígenas preferem negar sua raiz. “Se for ver o censo vão dizer que somos só uns 20%, mas não é verdade. Basta andar pelas ruas e pronto, já se vê”. E assim é. Por outro lado, a questão indígena aparece como uma ondulação incomodativa na vida cotidiana. Na primeira semana de outubro, quando uma movimentação na região amazônica acabou em conflito entre polícia e indígenas, com um saldo de um morto (Basco Wizuma, da etnia Shuar) e 40 feridos, não era outro senão este assunto a tomar contas das rodas de conversa nas universidades, nos bares, na rua. “Correa está sendo um bom presidente, mas ele não conhece o povo originário. Tem muito que avançar nesta parte”, fala Lucho, um taxista de pouco mais de 30 anos, formado em Química. “O que passa é que nos vêem como índios, tudo igual, e não é assim. O povo da costa é diferente do povo da região amazônica ou da serra. Se os políticos não entendem isso, é seguro que se equivocam”.
Nada podia ser mais verdadeiro. O conflito se deu na região amazônica, envolvendo basicamente a etnia Shuar, uma nação de longa tradição guerreira. Naquela terça-feira do dois de outubro, eles decidiram fechar a ponte sobre o rio Upano que interliga toda a província de Morona Santiago, na amazônia equatoriana. Ações desta natureza, os famosos “paros”, são comuns no Equador, por isso não havia maiores preocupações, afinal, as manifestações seriam pacífica. Os originários estavam em luta contra Lei de Águas que segue em discussão no país. Dizem eles que da maneira como está redigida abre brechas para a privatização e isso vai contra os princípios constitucionais. Esperava-se então que as paralisações seguissem sem maiores problemas. Mas, a governadora da província, Sonia Ortega, decidiu enviar uma guarnição policial. Eram mais de 100. Para os Shuar, aquilo apareceu como uma provocação à guerra e daí para o confronto foi um estalo. Indignados com o operativo, os Shuar partiram para a defesa de suas posições. Nas mãos levavam seus tacapes e espingardas de chumbo, usadas comumente para a caca, visto que são um povo caçador. Nada de “armas” como dizia a imprensa no dia seguinte. Apenas seus instrumentos de trabalho. Confrontados pela força desproporcional, reagiram. O resultado foi um professor de 45 anos morto e 40 feridos, entre eles muitos policiais.
A grande imprensa equatoriana não difere em nada da grande imprensa de qualquer país capitalista. Com tremendo alarde, as manchetes apontavam para os conflitos, culpando os indígenas, obviamente, pelos fatos acontecidos. As fotos gigantes mostravam os rostos originários pintados de negro e em expressões ferozes. A mensagem subliminar aparecia bem clara. De novo, a barbárie indígena se sobrepondo aos interesses do país. O presidente Correa foi à televisão no final do dia lamentar os fatos e chamar para o diálogo. Também repetia velhas fórmulas de esperar a catástrofe para comportar-se como estadista. É que os movimentos originários estavam há tempos discutindo que a lei tinha problemas e que havia que dialogar. Mas, foi preciso um morto para que as portas se abrissem.
Água: expressão do sagrado
Entre alguns grupos de intelectuais críticos, ligados a universidade, a opinião era de que Correa havia dado uma “pateada”, ao fazer declarações na imprensa dizendo que as manifestações eram inúteis e que a Conaie não tinha representatividade. Não mostrou tato. Tivesse agido de maneira menos prepotente, os protestos não precisariam acontecer. A lei é ainda apenas uma proposta, o que significa que é possível fazer mudanças. “O melhor era ter recebido os indígenas e escutados suas reivindicações. O movimento estava em descenso, e agora tomou corpo, vida, a ponto, inclusive, de os índios indicarem onde e quando vão falar com o presidente. Isso só fortalece o movimento”, diz Manuel Salgado, professor da Universidade Central do Equador.
Nas ruas, a reflexão é igual. Verônica, uma vendedora de flores da Plaza Mayor conta que é da etnia kichua, que gosta muito do presidente, mas que nessa questão ele se equivocou. “Devia ter escutado os índios antes. Nós só queremos defender a natureza”. E aí reside toda a problemática. Para as comunidades originárias a natureza não é uma coisa que deve ser preservada para que sirva ao turismo ou qualquer coisa assim. A natureza é parte de sua própria identidade. Assim, fazer algum dano a natureza é como cortar a própria carne. Por isso estão em alerta. A nova lei de água apresenta sutis brechas que podem conduzir a privatização e, para eles, a água não pode nunca servir como algo a ser comerciado. Assim, embora o governo diga que a constituição não permita a privatização, a lei explicita, no artigo 14, que a gestão da água pode ser pública, privada ou comunitária. Então, o que significa a palavra “privada” aí metida? Esta é uma questão que os originários querem esclarecer.
Neste contexto é muito importante que os tecnocratas que elaboram leis saibam que água tem uma significação extremamente importante, principalmente para a cultura Shuar, tanto que são chamados de povo das cascatas, porque é ali, nas quedas de água onde cultuam seus deuses, fazem seus ritos e cumprem seus rituais. Assim, para eles, ferir a água é destruir o próprio povo. Além disso, sendo a água o espaço do sagrado, morada de Arutam, o deus supremo, tampouco pode converter-se em bem privado. É também da água que saem Shakaim, para ensinar as várias formas de trabalho, Tsunki, que entrega poder de cura aos xamãs, Uwi, que renova as frutas e animais e Etsa que auxilia na caça aos animais. Assim, compreendendo a cosmovisão Shuar, fica muito mais fácil entender porque a água é uma questão inegociável. Se, num estado que se auto-intitula plurinacional (o que significa respeitar a cultura, a organização e a gestão dos territórios ocupados pelos povos originários), esta questão não é levada em conta, fica muito difícil acreditar que as mudanças possam mesmo acontecer.
Outro problema que a lei pode trazer para as comunidades originárias é a parte que tem relação com a mineração. Seguir explorando minérios de forma extensiva nas terras comunais é colocar em risco a mãe terra e, igual, toda a vida que ali vive, inclusive chegando a contaminar a água, a qual já vimos que é fundamental para os povos. Os técnicos do governo dizem que, hoje, já existem técnicas avançadas de mineração que não contaminam a natureza, mas os indígenas não tem qualquer razão para acreditar nisso, afinal são mais de cinco séculos de enganação. Além do mais, sabe-se que muito nas terras amazônicas podem ter muito ouro, o que atiça a cobiça de muita gente. E cobiça é algo muito destruidor, basta pensar no que foi a conquista. Nesse sentido, para se fazer confiar, o governo de Correia precisaria avançar muito na compreensão de quem são os povos originários e sob qual cosmovisão vivem. “Existem muitos consensos entre nós e a proposta do socialismo do século XXI, mas em uma coisa nos diferenciamos radicalmente. Eles seguem apostando num modelo de desenvolvimento que esgota os recursos naturais. Nós não aceitamos isso. Há que avançar para um modelo que leve em conta a natureza”.
Gonzalo Guzmán, Diretor de Recursos Hídricos da Ecuarunari, afirma que as comunidades não estão fechadas ao diálogo com o governo, muito pelo contrário. Para os povos originários, quanto mais se puder avançar nas conversações, melhor. Afinal, por mais guerreiros que possam ser, não lhes é agradável entrar em conflito, como igual não é bom para ninguém. Assim que agora discutem como realizar este diálogo e em que bases. “Não queremos desestabilizar governos, nada disso. Sabemos que há avanços significativos no Equador, mas queremos ser ouvidos. Dizem que somos manipulados pelos políticos, mas isso só mostra o desconhecimento da nossa causa, que não é de hoje”.
No Equador, as comunidades originárias estão organizadas em comunas. Elas são o centro da vida e é ali que tudo é decidido. São, ao todo, 3.700. Nenhuma decisão é tomada sem que toda a gente seja ouvida, por isso tudo é bem demorado. Logo depois do conflito que vitimou um professor Shuar, as comunas passaram dois dias a discutir e deliberar. Enquanto isso, outros grupos seguiam trancando estradas, pois a palavra esmorecer não consta no dicionário dos originários. Só no domingo, depois de ouvidas as comunidades, as lideranças voltaram para a capital onde decidiram como iria ser a conversa com o presidente. Para eles, é fundamental que o governo trabalhe a partir de quatro pontos fundamentais: 1) que as províncias de Pastaza e Morona sejam declaradas ecologicamente responsáveis e, por conseguinte, que cesse a exploração mineira e petrolífera; 2) que se potencialize a educação bilíngüe, 3) que se entregue às comunidades o título de propriedade dos territórios que ocupam e 4) que os projetos de desenvolvimento na região amazônica sejam administrados pela Federação Shuar.
O diálogo com o presidente
A segunda-feira começou tensa em Quito. Era dia de conversa. No palácio presidencial, uma grande mesa foi preparada para receber as lideranças das comunidades das três grandes regiões do Equador. Os 130 delegados entraram e outros dois mil ficaram no lado de fora, fazendo pressão. O presidente da Conaie, Marlon Santi, foi duro e exigiu respeito aos povos originários. “Não aceitaremos que nos chamem de loucos ou que digam que nossas manifestações sejam inúteis”. E Rafael Correa rebateu: “Quem foi o estúpido que disse isso?” Ao que Santi esclareceu, olhando firme nos olhos do mandatário: “O senhor mesmo, presidente!” Ouviram-se risos e Correa fechou a cara. Outro momento de tensão ocorreu quando o presidente passou a interromper a fala de Humberto Cholango, da Ecuarunari. “O senhor escute, presidente, que quando o senhor falar nós escutaremos com atenção”. Ninguém ali estava para brincadeira. Passada a tensão, governo e entidades começaram a discutir a pauta. Os originários levaram 25 pontos de debate, inclusive alertando ao presidente sobre alguns de seus assessores, apontados como “neoliberais”, os quais nominaram.
Foram seis horas de um tenso diálogo que terminou com o consenso sobre seis pontos. 1) Impulsionar os princípios constitucionais que legalizem o Estado Plurinacional e intercultural; 2) que o diálogo entre originários e governo se dê em comissões com gente que tenha capacidade de mando; 3) se fomentará a educação bilíngüe e as autoridades serão eleitas; 4) haverá uma comissão mista para discutir mudanças na Lei de Água; 5) haverá uma comissão mista para investigar a morte de Bosco Wizuma; 6) haverá uma comissão mista para revisar a Lei sobre a Mineração.
As lideranças indígenas decidiram dar um voto de confiança ao governo de Rafael Correa e saíram com o propósito de suspender os levantamentos. Mas esta não é uma questão que tenha terminado. O tema indígena no Equador não é fácil de ser resolvido. Como em toda América Latina, o racismo é ainda muito grande e há receios de traição por parte dos brancos, coisa bastante comum quando se iniciam negociações. A história mostra claramente que sempre que os originários decidiram unir-se aos brancos, acabaram traídos. Por isso, os diálogos sempre se dão num clima tenso.
Já o movimento dos povos originários também está matizado com muitas correntes de pensamento, algumas sobre as quais a direita avança. Há os comunistas, os socialistas, os da esquerda cristã. Algumas tendências são inclusive acusadas de “racistas” por dirigentes e intelectuais brancos e cholos (mestiços). Ao que Guzmán, da Ecuarunari, rebate com energia: “Racistas são os brancos que tentam nos manter submetidos desde há quinhentos anos. Quem diz uma coisa dessas mostra não ter a capacidade de nos conhecer”.
O futuro
O fato é que as entidades mais etnicistas da luta originária tampouco descartam as propostas socialistas, até porque este tipo de forma de organizar a vida é muito parecido com sua organização ancestral. O poder está sempre na comunidade e na organização territorial. É ali, na comuna, que a vida se decide de forma participativa. Então, para eles, a questão política parece estar clara. O que ainda precisa avançar é o conhecimento dos brancos sobre sua cultura e cosmovisão. E, se a direita tem se incrustado neste nicho, abrindo brechas organizativas e políticas, a responsabilidade é de quem? Dos originários ou de uma esquerda que também se apresenta incapaz de compreender a complexidade do mundo originário?
Um exemplo bem claro das diferenças culturais pode-se ver na cidade de Quito. Apesar da grande população originária, a cada dois passos que se dê esbarra-se em uma igreja. São impávidas e espetaculares, representando a cultura invasora. Agora imaginem se a alguém ocorresse entrar numa delas e destruir as imagens dos santos e de Jesus Cristo. Que passaria? Qual seria a reação da sociedade católica? Pois essa é a expressão imagética do que hoje está acontecendo nas entranhas do Equador, provocando esta onda de protestos. Para os originários, contaminar a água com mineração e petróleo, privatizar a água que é um bem social, insistir num modelo de desenvolvimento predador, tem o mesmo significado de se pisar e destruir seus deuses. Para as comunidades indígenas a água é espaço sagrado e não entender isso é não estar inteirado do que seja o novo estado plurinacional. Há, então, que haver por parte do governo e de toda a sociedade a compreensão sobre o significado das coisas nas comunidades originárias. Esse diálogo não pode estar medido unicamente pelas questões econômicas.
Uma coisa boa é que a Assembléia Nacional está formada em sua maioria por gente sensível às questões populares. É inegável que é uma maioria aliada ao governo, mas ao mesmo tempo comprometida com as lutas do povo, daí a possibilidade de serem realizadas mudanças nas leis que forem questionadas pelas gentes, tal e qual fazem os originários agora. É certo que no mosaico originário pode-se perceber a intervenção – por vezes também destruidora – de ONGs estrangeiras, de igrejas protestantes, de políticos de direita. Mas, nas entidades, as lideranças tem isso muito presente e frequentemente debatido. Os interesses que movem a questão indígena no Equador são muito diversos. No meio de toda esta polêmica está o fato de as terras amazônicas serem as mais ricas em petróleo e minerais. Então, o conflito pela gestão destas riquezas é freqüente. O que os originários querem, dentro do conceito de estado plurinacional, é ter o direito de decidir sobre como explorar estas riquezas. “Ninguém quer barrar o desenvolvimento do país e muito menos apresentar teses separatistas, como as da gente de Santa Cruz, Bolívia. Nós só queremos poder decidir a partir da nossa cultura”.
Os conflitos deste novo Equador, hoje caminhando na trilha de mudanças estruturais, se dão sob uma complexidade política, econômica e cultural que precisa ser melhor compreendida. O presidente Correa ainda precisará superar muitos preconceitos, além da sua conhecida arrogância, assim como os originários também haverão de desfazer-se de influências fundamentalistas que vez ou outra permeiam algumas correntes de pensamento. Outro ponto é a discussão efetiva sobre o poder. Como passar da oposição ao poder? Como transformar a crítica em espaços criadores? Tudo isso é uma longa marcha para o futuro que só a gente do Equador saberá dizer onde vai dar. É por isso que nas ruas nervosas da grande Quito, cada herdeiro do mundo originário que caminha ligeiro, escuta, sussurrada no ouvido, a frase histórica de Daquilema Apu, fuzilado em 1872 por lutar contra o governo de Garcia Moreno: Shuya, mana kewaychu, ñuka churi.
“Esperem sem abaterem-se, filhos meus”... E assim é! Esta silenciosa força segue resistindo.
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