Os incêndios e os indígenas

26 de agosto de 2019

Ainda que pouco se fale, dentro da mata que queima há dias existem comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas e tradicionais. Gente que vive há milhares de anos na relação equilibrada com a floresta. Gente que coleta da mata aquilo que a mata dá, que pesca nos rios, que cultiva a mandioca e outras culturas milenares sem prejudicar o ambiente. Esse povo convive com os assassinos e os destruidores desde a invasão portuguesa e espanhola. Tem sido um sistemático massacrar, igualmente combatido numa resistência tenaz.

É fato que ao longo desses mais de 500 anos de invasão, muitas etnias foram extintas. Mas, há as que sobrevivem e seguem buscando existir de acordo com sua cultura ancestral, convivendo com o ambiente, manejando-o sem destruir, inventando novas formas de não sucumbir ao sistema capitalista que tudo arrasa ao transformar tudo em mercadoria. E são essas pessoas que conseguem manter esse rico patrimônio ambiental que, por sua grandeza, acaba sendo importante para todo o planeta.

Mas, é justamente essa parcela da população que enfrenta hoje no Brasil o pior dos ataques. Desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, as comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais passaram a viver com a faca estatal sob suas cabeças. É fato que o estado brasileiro nunca foi lá muito bom para os povos originários, mas, com Bolsonaro, assumiu uma posição de ofensiva agressão contra os indígenas. A aliança com o agronegócio feita para ganhar a eleição teve como objeto principal da negociação as terras indígenas. Os fazendeiros querem avançar sobre a Amazônia para explorar a madeira e depois plantar soja. E os mineradores, parte da mesma fatia de gente, querem as terras para fuçar o chão e extrair as riquezas minerais.

Por isso que ao longo desses meses o governo atuou com bastante agilidade no campo do Meio Ambiente, contra o meio ambiente. Multas de agressores da natureza foram anuladas, servidores dos órgãos ambientais que tinham atuação séria contra as violações foram exonerados, há registros de perseguição e censura aos funcionários e a suspensão das multas por desmatamento. Situações como agressões por fazendeiros aos trabalhadores do Ibama são toleradas e as falas presidenciais são uma clara permissão para que os criminosos atuem sem medo. Não bastasse isso, o governo cortou de maneira significativa as verbas destinadas aos órgãos ambientais. 

Há pouco tempo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já havia alertado para um aumento exacerbado de desmatamento na Amazônia, situação que provocou a demissão do dirigente máximo do instituto, praticamente escorraçado pelo presidente do país, que segue negando os dados e a realidade para não comprometer seus aliados.

Os incêndios que se propagam pela região nessa época do ano são comuns, mas nunca chegaram a essa magnitude, o que mostra que eles extrapolaram as causas naturais. Essa semana foi divulgada uma informação de que um grupo de fazendeiros no norte do país, através de um grupo de uatizapi, coordenou ações de queimada visando criar um “dia de fogo” na região. A intenção era justamente queimar os espaços já desmatados para destruir provas da retirada das madeiras e, de quebra, preparar a terra para o plantio.

As etnias que vivem na região amazônica seguem fazendo o que fazem há séculos: resistindo. Protegem suas aldeias e enfrentam com seus corpos os ataques que não param. O fogo, o desmatamento, os jagunços, os homens do estado, a invasão dos grileiros, tudo isso é coisa cotidiana para quem vive na região. Mas, agora, com o sinal verde do governo federal para a invasão das terras indígenas, a situação piorou muito, o que demanda nova postura da comunidade. À resistência precisa se somar uma ofensiva, coisa que já está sendo gestada nas profundezas da floresta, no interior das comunidades, nas estradas secundárias onde circulam as gentes ribeirinhas e tradicionais.

A Amazônia não está queimando. Ela está sendo deliberadamente queimada. E a nós, que não vivemos na região e não enfrentamos essa realidade no dia-a-dia, cabe juntar-se à denúncia e ao protesto. Mas, esse protesto não pode se limitar a passeatas e atos públicos pontuais, que são importantes e necessários. Ele deve se ampliar na ação sistemática de parceria com os povos originários. Parceria real, que significa conhecer seu modo de vida, compreendê-los e realizar com eles atividades conjuntas de luta. Porque, ao fim e ao cabo, tanto os indígenas quanto os não-indígenas que são trabalhadores estão vivendo sob o ataque do mesmo inimigo: o capitalismo.  Se na Amazônia os capitalistas – consubstanciados em fazendeiros, mineradores e empresários transnacionais - querem usurpar as terras que ainda sobrevivem sob mãos originárias, nas cidades e nos campos eles se apropriam da vida dos trabalhadores sugando toda sua força de trabalho. Essa é, portanto, uma batalha que há que ser travada na comunhão dos oprimidos. É uma guerra de classes que está em curso e aí, não dá para contemporizar: ou estamos contra o capital ou não estamos. Já é mais do que sabido que acender vela para deus e o diabo ao mesmo tempo resulta em tragédia.

A Amazônia precisa ser preservada não porque é a natureza necessária ao mundo. Precisa ser preservada porque é morada da vida de milhares de seres – gente, bicho e planta -  responsáveis por sua existência e permanência. Se o trator e o machado vencerem, morre a vida da nossa gente. Por isso, estar com as populações originárias nesse momento é estar contra esse governo de morte e contra o capital.

Terra e Território na América Latina

2 de agosto de 2019

A jornalista Elaine Tavares, que atua no IELA desde a sua criação em 2004, sempre tratou de divulgar a luta dos povos originários na América Latina, visando constituir uma ponte entre esse movimento específico e os trabalhadores não-índios, que, tal qual os originários também estão submetidos à exploração do sistema capitalista de produção. Esse trabalho, realizado sistematicamente desde então, exigiu ordenamento e sentido de totalidade, e ela decidiu transformar essa caminhada numa tese de doutorado que finalmente foi defendida, no programa de pós-graduação em Serviço Social, em maio desse ano (2019). O trabalho “Terra e Território na América Latina – o desafio indígena na era do capital” está disponível em PDF para leitura.

Do trabalho, diz Elaine: “Essa é uma tese que trata do tema indígena, da invasão desde a Europa, do encontro que não houve e da necessidade de uma articulação entre os trabalhadores não-índios e os povos originários para a superação do modo capitalista de produção que promove, sem piedade, a destruição de toda a vida. É um trabalho pensado e escrito na paixão de quem, nascida na planura da pampa, na fronteira entre Brasil e Argentina, no embate cotidiano entre a lavoura de arroz, a peonada e os indígenas, foi se constituindo uma pessoa capaz de compreender as contradições da realidade material. E, compreendendo, seguir a máxima de Karl Marx que já nos advertia, no século XIX, que não basta entender o mundo, mas sim transformá-lo. Herdeira da saga charrua, etnia dos meus ancestrais, e confrontada com o sistemático êxodo das gentes Guarani, Tapes, Minuano, dos paysanos e dos gaúchos, sem terra e sem nada, pensar a invasão, a derrota e o atual levante dos povos originários, mais do que uma pesquisa, é um compromisso ético/político”.

O trabalho procura apontar elementos da cultura autóctone para que a esquerda brasileira possa melhor compreender a questão indígena e atuar em parceria com o movimento dos povos originários, entendendo que o grande inimigo comum é o capital.

Leia aqui na íntegra

Os indígenas e os trabalhadores não-índios: a luta tem de ser conjunta

29 de julho de 2019

E vocês da sociedade dos brancos, também podem ajudar  nessa luta. 

Primeiro, procurando se informar mais sobre a realidade de cada povo. 

Compreender o povo indígena. 

Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, 

a verdade que existe e que tentam esconder”. 

Aurivan dos Santos Barros, líder Truká.

O assassinato de mais um indígena, desta vez no Amapá e por milícias de garimpeiros, é a sequência brutal da tentativa sistemática de destruição do mundo indígena para o roubo de suas terras ancestrais. A questão central sempre foi e continua sendo a terra. Essa é uma história que tem seu início em 1492, quando aqui chegaram os espanhóis dando início à invasão, a qual vem provocado profundas transformações ao longo de mais de cinco séculos. Nessa linha do tempo houve momentos mais duros, outros nem tanto, mas, no geral, a proposta tem sido a da submissão dos povos originários ao conceito de identidade nacional. Aplastam-se as diferenças, a cosmovivência, o modo de vida, na invenção de um sujeito nacional, integrado, que, sabemos, nunca se constituiu de verdade. Mesmo nos tempos em que as etnias quase desapareceram (anos 1960) a chamada integração foi uma farsa. O índio integrado no mundo capitalista (de maioria branca) sempre carregou a marca de sua identidade, vivendo sujeitado ao preconceito e a discriminação. Não há saída: se está na aldeia é um incivilizado e se vem para a “civilização” é um índio sujo. É uma via sem saída.

Justamente por isso que desde os anos 1980 os povos originários estão em luta pelo território original, fortalecendo suas culturas e sua maneira de viver, apontando outros caminhos para a convivência, já que é impossível desfazer o que já foi feito nesses cinco séculos. E, nesse caminho, assomam as ideias de autonomia e de plurinacionalidade.

Mas, a se considerar o sistema de produção no qual estamos todos mergulhados (índios e não-índios), que é o capitalismo, obviamente não há lugar para essa discussão. Ao 1% que domina pouco importam as lutas dos povos para seguir vivendo dentro de sua cultura. Há um fato inconteste: essa gente ocupa largas extensões de terra que estão na mira da exploração mineira, petroleira ou do plantio de grãos e pastoreio do gado. Para o capital, os povos indígenas são um atrapalho, uma pedra no sapato e, se tiver de arrancá-la a força, ele o fará.

Agora, em 2019, quando o Brasil retoma com força sua cara dependente, aprofundando sua condição de mero exportador de matéria prima, o ataque aos povos indígenas tende a se aprofundar. E, com o governo federal nas mãos do latifúndio, a situação fica ainda pior. Jair Bolsonaro disse em bom som num encontro com os representantes do agronegócio: “esse governo é de vocês”. Não é sem razão que desde o primeiro mês de governo os indígenas estejam alçados em luta. Foi o primeiro movimento social a se levantar e nesses sete meses já protagonizou vários momentos de efetivo ataque, com alguns ganhos pontuais.

Mas, apesar desses ganhos, a questão central segue sendo intocável: a terra. As comunidades podem ganhar uma ambulância, uma escola, um posto de saúde, mas enquanto isso jagunços armados estarão fazendo o trabalho principal que é o de expulsar as comunidades da terra. Abrindo espaço para o capital. Jair Bolsonaro acabou de indicar o filho para embaixador nos Estados Unidos justamente porque quer abrir caminho para as empresas que quiserem minerar no Brasil. Tudo está dito, claramente, sem véus.

É por isso que os ataques às comunidades vão continuar e com mais força. Nos cantões mais distantes, onde as milícias e jagunços puderem atuar com mais liberdade, a violência vai ser desatada, corporal. E onde os indígenas estiverem mais protegidos e organizados atuará o terrorismo de estado, via ministérios ou via judiciário. Todos os espaços onde houver possibilidade de exploração de minério ou da agricultura serão tomados.

Os povos indígenas farão o que sempre fizeram. Resistirão na luta, ainda que as forças sejam tremendamente desiguais. E é aí que devem entrar os demais trabalhadores não- índios. Há que se aliar aos indígenas na luta contra o capital. Sim, porque essa batalha é contra o sistema capitalista de produção, o que envolve também os trabalhadores sistematicamente explorados. No campo, o capital mata índios e sem-terra, visando tomar o território. E na cidade, vai retirando direitos, aumentando o tempo de trabalho, destruindo as conquistas sociais. É uma guerra de classe na qual estão todos envolvidos.

Infelizmente, pouco se vê da solidariedade concreta nas entidades dos trabalhadores. Não há ação das Centrais sindicais, dos sindicatos, dos movimentos ligados a outras lutas específicas, não há nada. O que há é a indignação individual expressa nas redes sociais cujo resultado é zero. Desgraçadamente os indígenas terão de retomar a velha estratégia de buscar apoio fora do país, nas entidades internacionais, o que só nos empobrece ainda mais como povo, incapaz de realizar a aliança necessária para proteger os verdadeiros donos desse território.

É fato que há comunidades indígenas integradas ao sistema e que apoiam as intenções do governo, acreditando que poderão se beneficiar com a cara do Brasil/Fazendinha. A ministra da agricultura e o ministro do meio ambiente já propagandearam sobre a terra indígena Utiariti, que fica no noroeste do Mato Grosso, uma das regiões mais cobiçadas do país por sua fertilidade. Nessa aldeia da etnia Pareci, os indígenas arrendam 18 mil hectares de terra a produtores não-índios que plantam soja transgênica e pagam uma porcentagem da safra para a aldeia. Justamente o modelo que o governo Bolsonaro quer implantar. Ainda que seja uma raridade na realidade indígena nacional, a publicidade que se faz dessa terra, à exaustão,  embota o pensamento do senso-comum que adere ao projeto, acreditando que índio não trabalha. Assim, o governo amplia o preconceito e os fazendeiros se apoderam das terras, pagando migalhas.

A mesma proposta – de arrendamento de terra – o governo está apresentando para projetos de mineração. As mineradoras explorarão o terreno mediante um aluguel e os indígenas ainda poderão servir de mão-de-obra. Tudo bem ao gosto do modo de produção capitalista dependente que promove a máxima exploração de terra e de gente, com o máximo de lucro e o máximo de destruição.

Tudo isso representa o capitalismo e sua proposta de degradação, que destrói o índio e destrói os trabalhadores não-índios. Logo, deveriam estar juntos nessa batalha. É certo que esse caminho é espinhoso e essa aliança difícil de ser feita, mas há que se pensar sobre lutas conjuntas. O colombiano Fals Borda apontou uma proposta que ele chama de socialismo raizal, na qual indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e trabalhadores urbanos atuariam juntos porque, de certa forma, já vivem de maneira muito parecida, em cooperação, em solidariedade e em comunidade. Há que articular e se conhecer. Os indígenas compreendendo a luta dos explorados do sistema (que são brancos, negros, amarelos) e os trabalhadores compreendendo que os indígenas estão no mesmo espaço do grande barco Brasil: as galés. E, juntos, dá para assumir o controle do leme.

Bolívia: Povos originários garantem vitória no Tribunal Internacional de Direitos da Natureza

29 de maio de 2019

O Tribunal Internacional de Direitos da Natureza, com sede em Bonn, Alemanha, depois de dois anos, julgou o caso da violação de direitos da natureza no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure ( TIPNIS), Bolívia, onde o governo  começou a abrir uma estrada pelo meio da comunidade. Para o tribunal, o governo da Bolívia violou os direitos dos povos e da natureza e deve reparar os danos já provocados. O processo de invasão das terras precisa ser contido e o governo boliviano deve parar com os planos de expansão de exploração de petróleo na zona do TIPNIS. Para os povos indígenas foi uma grande vitória. Resta saber se o governo de Evo Morales acatará a decisão do Tribunal.

Bolívia: a relação entre indígenas e Estado

23 de maio de 2019

Entrevista com a professora e pesquisadora checa, Barbora Valiskova, da Universidade Hradec Králové, que há anos estuda a institucionalização do movimento indígena na Bolívia.