A reforma (ou de-forma) da previdência e o impacto junto aos povos indígenas

21 de Fevereiro de 2019, Texto de Cris Tupan

Nós, os povos indígenas brasileiros, somos, como qualquer cidadão desse país, segurados da previdência social também. Estamos classificados em duas modalidades:

Se trabalhamos fora da aldeia, rural ou citadino e estamos registrados em carteira profissional ou, profissional autônomo contribuinte individual, temos os mesmo direitos que os trabalhadores não indígenas.

Se vivemos de artesanato confeccionado com materiais extraídos do nosso meio ambiente somos considerados segurados especiais (tal como o trabalhador familiar rural), conforme a instrução normativa 45 do INSS.

Quais são nossos direitos:
    salário maternidade
    aposentadoria por idade
    pensão por morte
    auxílio doença
    auxílio acidente
    auxílio reclusão

Esses direitos nos são assegurados em qualquer dos casos, seja como contribuinte efetivo, por sermos trabalhadores fora da aldeia ou na situação de não-contributivo, como o artesão.

A previdência social também é aquela que assegura o BPC, o Beneficio de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo para os nossos anciões, incapacitados ou sem renda, benefício igualmente concedido a pessoas idosas não-índias, que não tenham conseguido contribuir o tempo necessário ou não tenham como provar que trabalharam.

Com a reforma da previdência proposta pelo governo ilegítimo de Bolsonaro nossos direitos serão dizimados, bem como os de todos os trabalhadores brasileiros.

No caso específico dos indígenas já estão atacando as demarcações, estão favorecendo e incitando a violência contra a gente, desmontaram a FUNAi, querem a municipalização da Saúde Indígena e agora, atacam nossos direitos previdenciários. É a continuidade do massacre, meu povo!

Alguns parentes não sabem, contudo, o seguinte: os nossos professores indígenas, agentes de saúde, profissionais indígenas que trabalham nas aldeias e são sub-contratados também já perderam os direitos previdenciários e não vão se aposentar, restando a eles apenas o BPC, que é igualmente uma proposta vergonhosa, pois pretende pagar apenas 400 reais aos velhos, garantindo um salário mínimo só depois dos 70. Além disso, a idade mínimo pode aumentar conforme índices do próprio governo atestem que a expectativo da vida do brasileiro aumentou.

Sendo assim, com o aumento sistemático da idade para se aposentar, a diminuição de 80% do BPC, o aumento da idade para requerer o beneficio e, ainda a desfiguração do auxilio maternidade para as famílias indígenas, só nós restara a morte.

Temos de atuar por aqui como em outros rincões da América Latina os parentes estão fazendo: unir as forças com a classe trabalhadora não indígena e lutar contra a reforma da previdência! Todos os profissionais indígenas devem ser mobilizados! Caciques e lideranças chamem reuniões, vamos bloquear rodovias, fazer greve em nossas escolas, tomar carros dos atendimentos em nossas aldeias, precisamos impedir a reforma da previdência. É questão de vida ou morte para todos os nossos parentes.

Um povo que, para o Estado, não existe

20 fevereiro 2019

Quando o estado brasileiro decidiu por em movimento o projeto Matopiba, a história era a de levar o progresso para o cerrado. Levar gente para uma terra aparentemente vazia. Só que não é assim. Esses espaços esquecidos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia são eivados de comunidades, que vivem suas vidas na paz. Esquecidos das políticas públicas, mas não da vida plena. Agora, com o avanço da fronteira agrícola e todas as vantagens para os fazendeiros, as comunidades sofrem.

A jornalista Giselle Zambiazzi está no Piauí, na região sul, e conversou com Altamiran Ribeiro, da CPT-PI. Nesse depoimentos ele explica sobre os impactos produzidos pelo Matopiba sobre a vida das comunidades do Cerrado que vivem naquela região. Além da destruição dos seus modos de vida e do meio ambiente, há muita insegurança e violência sobre a população que não vê nenhum retorno das promessas de desenvolvimento e riqueza tão propaladas pelo projeto que anuncia o Brasil como "celeiro do mundo". O que ha é a distribuição da miséria que não existia antes na região. Vale ouvir até o fim!

Grilagem, fraude e violência na Região do Matopiba

18 fevereiro 2019

Matopiba é um projeto alardeado como um processo de desenvolvimento para o Cerrado e para o Brasil, mas que na prática leva à morte, à violência, à fome e à devastação para atender ao capital. Empresas transnacionais, com o apoio do Estado e de cartórios, criaram uma indústria de documentos falsos e grilam terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores familiares que vivem do extrativismo, do artesanato e da produção tradicional de alimento.

Nesse vídeo, a jornalista Giselle Zambiazzi entrevista Claudia Regina Carvalho e Santos, liderança no assentamento Taboca, localizado no município de Currais, extremo sul do Piauí. Ela é uma das testemunhas que vivencia a violência diária do agronegócio sobre os trabalhadores rurais e comunidades tradicionais da região que ficou conhecida como “região do Matopiba”.

O projeto do Matopiba, que se espraia pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, divulga mundo afora que aquela é uma região vazia do Brasil pronta para investimentos e produção de commodities. Mas, Cláudia e os trabalhadores e trabalhadoras que ela representa estão aí para dizer que não: essa terra tem dono e é muito bem habitada sim, senhor!

População do noroeste da argentina luta contra a mineração

17 de Fevereiro de 2019

A ponta noroeste da Argentina, na província de Jujuy, é uma das regiões mais bonitas dessa grande américa baixa. Andar por aqueles espaços, eivados de cactos gigantes, silêncios, terras avermelhadas, desertos, misturados com a brancura das salinas e o azul dos lagos que misteriosamente assomam no meio do nada é uma experiência abissal. Aquele é um caminho de pura beleza para quem vai em direção aos Andes. Lá vive uma gente quieta, de poucas palavras, mas de coração gigante. Na pequena Susques, por exemplo, a maioria do povo vive da salina, um espaço gigantesco de onde se tira o sal. E, apesar do trabalho duro, há uma relação visceral das gentes com aquela natureza rude, árida e ao mesmo tempo assombrosamente linda. É dali que desde sempre as famílias tiram seu sustento e é ali que sabem viver, apesar das dificuldades.

Pois nos últimos dias, perto de 30 comunidades da região das salinas e da lagoa Guayatayoc, que assoma em beleza logo depois do salar, na região de Purmamarca, estão em luta. O motivo é o mesmo que tem perturbado a vida de milhões de pessoas no mundo e principalmente na América Latina: a mineração. Os moradores, da etnia Kolla, há tempos vêm se manifestando contra as intenções governamentais de instalar a exploração mineira nas salinas. Denunciam que virão grandes danos ambientais, e que toda a vida vai mudar, afetando a flora, a fauna e as nascentes de água doce que ficam no meio da lagoa.

Mas, o governo argentino quer explorar o lítio, um dos minerais mais importantes no momento, com o qual se faz, por exemplo, as baterias dos celulares. E, sem consultar as comunidades decidiu abrir licitação para lotear o espaço das salinas e também da lagoa. Os moradores reagiram, realizando uma assembleia comunitária no dia 12 de fevereiro, exigindo do governo o respeito à decisão das comunidades que já declararam a Bacia das Salinas Grandes  e a Lagoa Guayatayoc como “patrimônio  natural ancestral dos povos originários” e também como “zona livre da megamineração, mineração do lítico o de qualquer outro projeto extrativo que venha causar danos a Pachamama”.

O governo fez-se surdo aos ditames das comunidades e abriu licitação para prospecção  geológica, exploração e realização do projeto mineiro nas Salinas Grandes, Laguna Guayatayoc e no Salar de Jama, uma formação que se constituiu há 14 mil anos e que é fonte de vida para milhares de pessoas que vivem na região. Quem conhece a região sabe o que isso significa. É simplesmente quebrar a harmonia e a beleza de um dos mais belos ecossistemas da américa do sul. Para os povos originários a Pachamama é muito mais do que um pedaço de terra que pode ser vendido ou comprado. Pachamama é dimensão de espaço/tempo, é deusa, é mãe. A mineração é um corpo estranho ao equilíbrio e provoca uma profunda transformação no modo de vida de todos.

Por conta disso as comunidades se levantaram em rebelião e estão realizando paralizações na estrada geral visando discutir a questão. Na sexta feira o engenheiro que comanda a estatal responsável pela entrega do lugar à exploração do lítio esteve conversando com os manifestantes que acampam na estrada. Ele, bem como outros membros do governo, vinha propor realizar uma consulta, o que elevou ainda mais os ânimos. Ora, consultar depois de licitar? Consultar depois de decidir?

Os moradores foram claros: não querem consulta, não querem conversa e não querem a mineração nas suas terras.  “Não nos interessa o lítio. Nossos filhos não vão comer lítio. Eles comem o que dá a laguna, o que dá a terra, o que dá o sal”. Decidiram então permanecer acampados na estrada até o dia 20 quando foi prometida uma reunião com o próprio governador de Jujuy, Gerardo Morales. Até lá as paralisações na estrada continuam. Eles insistem para que o o governo anule a abertura da licitação e que sejam retirados todos os projetos de mineração para a área.

Enquanto isso, entidades e comunidades de todo o mundo se manifestam contra a mineração nos salares, em solidariedade ao povo kolla e na defesa do modo de vida das comunidades da região.

Casa de Passagem para os indígenas

Todos os anos é a mesma coisa. Os povos originários de várias partes do Brasil caminham em direção à praia para vender seus artesanatos. Aproveitam a temporada e o fluxo de turistas. Essa é a forma que eles encontram para melhorar as suas condições de vida, já que muitas vezes estão em terras ruins, com pouca produtividade e sem condições de garantir a existência. Vender sua arte não é a melhor opção, mas acaba sendo um caminho para a sobrevivência.

Em Florianópolis há oito anos que as comunidades lutam para garantir uma Casa de Passagem, ou seja, um lugar onde possam ficar em segurança com suas famílias durante o período das vendas. Afinal, não são poucas as tragédias que acontecem com os indígenas quando estão sozinhos, desabrigados e desamparados nas cidades que lhes são hostis. A saída encontrada pela prefeitura da capital foi oferecer um velho terminal de ônibus desativado, totalmente inadequado. Não há cobertura, banheiros, enfim, condições mínimas, mas é o que as comunidades têm até agora. A cada ano que passa acontecem conversas e negociações. E sempre fica a promessa de que “para o ano” a casa estará pronta. Nunca está.

A luta dos povos indígenas tem na cidade alguns bons parceiros, como é o caso do mandato do vereador Lino Peres, que tem acompanhado desde há cinco anos essa cansativa batalha. A prefeitura apresentou uma proposta de construção de uma casa ao lado mesmo do terminal onde hoje eles estão abrigados, mas nada saiu do papel. Agora, em 2020, mais uma temporada vai se encerrando e os indígenas seguem tendo de viver de maneira precária no velho terminal. Como sempre, eles realizaram marchas e distribuíram panfletos à população, exigindo um tratamento digno. Nessa missão o apoio tem sido o do Movimento de Luta pela Moradia, que se solidariza concretamente, ajudando na organização, entendendo que a aliança entre indígenas e trabalhadores é fundamental na luta contra o capital. 

Não faltam, é claro, as atitudes violentas e racistas de gente que simplesmente não entende a realidade indígena e que se coloca contra a construção de uma casa de passagem. “Leva pra sua casa”, dizem nas redes sociais, como se a solidariedade que movimentos e pessoas prestam aos indígenas fosse algo ofensivo. É óbvio que “levar para casa” não é o caminho para as famílias originárias que realizam esse interminável êxodo a cada verão. Elas precisam é de respeito aos direitos que têm. Os povos indígenas são os primeiros donos dessa terra, que foi roubada violentamente, com um sistemático processo de extermínio das comunidades. O mínimo que eles exigem é uma casa onde possam dormir e descansar da sua forçada peregrinação, afinal, se suas terras fossem garantidas e seu modo de vida respeitado, eles não precisariam andar por aí vendendo aquilo que é essência de suas existências: a arte e a cultura.

Mais um ano se passa e a luta continua. As famílias irão embora, mas alguns indígenas ficarão, porque entendem que sem a presença e a pressão, aí mesmo é que nada anda. Por isso, eles também reivindicam melhorias no terminal onde estão agora, para que seja mais confortável. Os indígenas não estão pedindo favor algum. É o mínimo que a prefeitura pode fazer por eles enquanto não entrega a casa de passagem.

E para os racistas de plantão que insistem em dizer que a cidade não tem nada a ver com isso é bom lembrar que os territórios originais dos povos indígenas se estendem por todo o continente, e que eles não reconhecem as fronteiras que foram erguidas pela invasão colonial e depois pela balcanização da América. Nenhum deles gostaria de estar nessa peregrinação, ninguém queria estar vendendo mercadorias, mas, esse é o legado que a colonização deixou e que as repúblicas que vieram depois não tiveram interesse em mudar. Os povos originários estão em luta para sobreviver, seja no território que lhes é direito, seja em qualquer outro lugar.