As maiorias

Fotos: Kennedy Karay

Os estudantes indígenas e negros organizaram uma recepção aos novos estudantes que entram na UFSC esse ano. A ideia era recepcionar e conversar sobre como é a vida na instituição, os direitos que têm, as conquistas que ainda precisam ser garantidas, os problemas, o preconceito concreto que se explicita a todo momento.

Essa é a primeira vez que isso acontece, índios e negros, juntos, pensando sua realidade e as ações dentro da universidade que até bem pouco tempo não tinha espaço para eles. Com o advento das cotas, finalmente os centros de ensino superior puderam receber alunos de escola pública, negros e índios, até então minoria nas universidades.

Agora, com o passar dos anos, esses grupos, outrora excluídos - porque a concorrência com os cursinhos privados garantia cotas quase exclusivas para brancos – assomam e dizem sua palavra. Estão na universidade para ensinar também. Falar de suas tradições, sua língua, sua música, suas vestimentas, seus sonhos.

Esse é um caminho ainda longo, pois ainda hoje há quem questione as cotas e a discriminação está sempre aí, latente. Mas, com persistência e ação política conjunta, esses estudantes vão avançando. A unidade entre os negros e índios já é um indício de maturidade. Caminhar sozinho sempre é mais difícil.

E que não venham falar de racismo às avessas, porque isso não existe. Desde a invasão deste espaço geográfico que hoje chamamos Brasil os indígenas vivem processos violentos, com tentativa de dizimação e sistemática destruição de sua cultura. Igualmente os negros, trazidos à força de seu lugar original e escravizados. Uma gente que mesmo após a dita “libertação” ainda precisa lutar para viver com dignidade nesse país. Logo, a união desses grupos nada mais é do que uma resposta organizada a quem ainda não entendeu que precisa dividir o espaço com eles, na igualdade de direitos e no respeito a diferença.

Que essa união perdure e avance! 

Salvar os Guarani-Kaiowá?

Por elaine tavares - jornalista

Aprendi com meu irmão, há muitos anos, que não há nada pior no humano do que a hipócrita (por vezes não intencional) musculação de consciência. E isso é coisa que acontece muito no meio daqueles que estão no topo ou no meio da pirâmide social. Olham para o sofrimento dos pobres - a comunidade das vítimas do sistema - como se fossem coitadinhos, e sentem pena. Podem até chorar diante de uma foto ou de uma dada situação. E desde sua pena, buscam ajudar, musculando a consciência. Um quilo de arroz numa campanha para vítimas da enchente, um agasalho para as entidades filantrópicas, uma doação ao “criança esperança”. Depois, consciência musculada, voltam a vida normal, certas de que fizeram tudo que podiam fazer. Arrisco dizer: isso não é suficiente. Apazigua a consciência, mas não muda as coisas.

Detectei essa reação nesses dias em que se resolveu prestar atenção ao sofrimento indígena. Um grupo de índios Guarani, do Mato Grosso do Sul, que desde há 500 anos vêm observando a estranha mania dos cristãos – seus dominadores - em se purificar no sacrifício, resolveu expor a chaga aberta do sofrimento de sua gente numa concreta vivência sacrificial. Ou lhes deixam viver nas suas terras, ou se matam, em grupo. Ato extremo, sofrimento extremo, decisão extrema. Então, como que atiçados pelo sempre excitante momento do sacrifício, as gentes brasileiras decidiram começar a falar do “absurdo” que é essa desesperada decisão. Assim, terminada a novela das oito, que segundo algumas vozes “parou o país”, agora as redes sociais e todos os que têm espaço de voz nos meios começaram a discutir a questão dos Guarani que estão prometendo se matar. Sinto aí certo cheiro de musculação de consciência.

O grito dos Guarani de Mato Grosso do Sul não é o primeiro nem será o último. Desde o momento em que os povos originários perceberam que a cruz e a espada que chegavam com os homens do além-mar eram armas de opressão, a luta pela manutenção do direito de viverem na sua terra, com seus deuses e do seu jeito, começou. Ao longo dos anos, com a colonização europeia, milhões de pessoas foram assassinadas, das formas mais cruéis, simplesmente porque atrapalhavam o caminho para o ouro e as riquezas do novo mundo. Essa gente desesperada que hoje grita em agonia por um naco de terra onde descansar a cabeça, é a mesma gente que antes da invasão aqui vivia em fartura, nas grandes cidades como Tenochtitlán, Cuzco, Tiuahanaco, maiores e mais populosas que Madrid, Lisboa ou Florença no mesmo tempo. Eram homens e mulheres que conheciam a astronomia, a matemática, a hidráulica, a engenharia. Eram os que experienciavam uma forma de vida comunitária, na qual ninguém passava fome, no mesmo tempo em que na Europa medieval as pessoas padeciam de fome crônica. E foram eles os considerados sem alma, os passíveis de todo o tipo de selvageria e escravidão, porque não falavam a língua espanhola ou portuguesa e professavam outra fé, na variedade dos deuses.

O grito dos Guarani de Mato Grosso do Sul é o mesmo grito do cacique da etnia Taíno, Hatuey, que, em 1511, poucos anos depois da invasão, ao descobrir que o deus verdadeiros daqueles homens era o ouro, viajou desde o Haiti até a ilha de Cuba, com 400 guerreiros, para avisar que o que chegava pelo mar era a destruição. Não foi escutado. Mesmo assim se dispôs a lutar contra os espanhóis e só parou quando foi capturado e morto na fogueira. Foi vencido pela força dos arcabuzes, tendo seu povo sido dizimado em castigo. Esse grito segue aí. Também continuam ressoando os gritos de Cuauhtemotzin, no México, quando em 1520 igualmente iniciou a resistência contra os espanhóis que haviam assassinado milhares na cidadela de Montezuma, e os de Ruminahuia, que na região de Quito também se levantou em rebelião contra os que queriam destruir seu mundo e o dos seus. E o que dizer dos Tamoios no Brasil de 1562, que chegaram a constituir uma confederação para enfrentar a vilania portuguesa?

Pois essa gente tem gritado, lutado, batalhado, peleado desde os primeiros momentos da invasão. E, desde sempre esses gritos foram abafados, porque os indígenas não eram vistos como seres capazes de gerir suas vidas. Eram homens e mulheres dominados que tinham de se render calados e servis. Só que nunca foi assim. A batalha pelo continente segue aí, desde então.

Mas, como sempre acontece, os vencedores impõem suas razões. Os povos indígenas foram dizimados em nome do progresso e do bem estar dos invasores. Os que valentemente sobraram acabaram confinados em reservas, ora como bichos raros, ora como coitadinhos e incapazes. Integrar o índio à sociedade passou a ser o mantra dos caridosos vencedores. E os que acreditaram no engodo já viram o que sucedeu. Incorporados a uma sociedade racista, patriarcal, capitalista, seguem sendo vistos como seres inferiores, mesmo os que chegaram aos mais altos postos da estrutura social. Índios, os seres sem alma.

Há poucos anos o país acompanhou a polêmica da reserva Raposa Terra do Sol, uma imensidão de terra indígena que os originários lograram garantir para si. Quem não se lembra dos ferozes argumentos da distinta sociedade pensante? “Para quê tanta terra para índios? O que eles vão fazer com isso? Vão destruir tudo e vender as madeiras.” Esse era o diapasão dos caridosos brasileiros. E as batalhas pela região do Xingu que estão aí, se arrastando há anos, sem que ninguém se apiede das almas das gentes que vão perder seus rios, seus deuses, seu território em nome de uma barragem para gerar energia aos estrangeiros. E os mesmos piedosos argumentam que “essa gente” (os índios) é o atraso, a decadência, o anacrônico, incapaz de ver a importância do progresso que virá com a devastação da Amazônia.

É que esses índios são os que, por estarem em grandes grupos e articulados com movimentos sociais, lutam. Travam a boa batalha contra a destruição do seu modo de vida. E como valentes guerreiros precisam enfrentar as armas inimigas que já não são só arcabuzes e cavalos. Vêm acompanhadas da mídia que fortalece pré-conceitos e visões pré-determinadas do poder. Esses, os “arruaceiros”, não são dignos de piedade por parte da sociedade que fica em frente à TV musculando sua consciência.

Então, das entranhas do cerrado mato-grossense, um pequeno grupo de Guarani-Kaiowá, que luta desde há anos por demarcação das terras, sofrendo violência, mortes, assassinatos, desaparição e o sistemático suicídio de seus jovens guerreiros, resolve usar a última arma que lhe resta: o próprio corpo, sua humanidade, o corpo coletivo de toda a gente. O drama dessas famílias vem sendo denunciado ano após ano pelos Cimi, por jornalistas, por estudiosos, por todos os que se importam, mas nunca tocou o coração das maiorias. O ataque diário dos fazendeiros, a violência da justiça local que não os escuta, o preconceito e o ódio dos que vivem na cidade, picados pela ideia de que os índios só atrapalham o progresso, tudo isso é tema de debate e denúncia nos fóruns de luta social. Mas, nunca houve piedade. As terras seguem sendo griladas, roubadas, subtraídas dos índios. A vida foi se extinguindo, o espaço se apequenando. Foi preciso um ato extremo, uma decisão de desespero, para que a nação se voltasse para esses que são os cordeiros de um novo sacrifício. Agora sim é a hora da compaixão. Os “atrasados” não estão armados, não estão em luta, não fazem arruaça. Eles desistiram. Não têm mais força. São muito poucos, estão sozinhos. Eles desistiram. Já não são mais “perigosos”. São apenas as ovelhas do sacrifício. Eles desistiram. Estão vencidos. Então, por esses sim, podemos rezar, chorar, nos apiedar. Sepulcros caiados. Sociedade apodrecida.

Arrisco dizer que os Guarani-Kaiowá sabem muito bem dessa hipocrisia ocidental, dessa pantomima que os piedosos gostam de fazer para parecerem bons. Ah, eles conhecem essa psicologia desde há 500 anos. E, agora, se valem disso para expor o seu drama e para testar a “bondade” branca. Mas, eles não estão brincando. Seu grito de agonia ecoa anos a fio. Nada nunca foi feito. Já basta. Não há sentido viver quando a vida não pode se fazer real. Diante de uma justiça que protege o rico, o grileiro, o ladrão; diante de uma sociedade que vê como normal a miséria e o abandono de famílias inteiras na beira da estrada; diante do opressivo preconceito que as pessoas da cidade manejam cotidianamente, o que fazer? Se vida não há, porque preservar um corpo? A lógica da simplicidade.

E os Guarani-Kaiowá colocam a sociedade brasileira diante de um dilema também. Salvá-los não basta. Definir uma terra para aquelas famílias não significa o fim do drama indígena no Brasil. O apressado movimento dos atletas de consciência em demarcar áreas para essas famílias em particular não acomodará as tensões que eclodem todos os dias nas áreas permanentemente em disputa entre indígenas e grileiros ou entre indígenas e Estado. Há que ultrapassar esse limite da resolução de um drama singular. Há que se colocar de frente com todos os conflitos. Há que se compreender a realidade indígena, conhecer seus costumes, seus deuses, seu modo de organizar a vida. Salvar os Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul não pode ser só um ato a mais de musculação de consciência, praticado numa situação específica, com um grupo específico. O drama indígena em “nuestra américa”, inaugurado com a valentia de Hatuey, atravessando perigosas ondas do Haiti até Cuba para anunciar a desgraça e conclamar a união na luta, não se esgota naquele grupo de homens, mulheres e crianças que hoje assumem a condição de cordeiros de sacrifício. Os indígenas não precisam de nossa pena, nem da nossa comiseração. Eles só precisam ser respeitados nos seus direitos e na sua vontade de ser quem são.

Os Guarani-Kaiowá estão a dar uma lição. Quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. E aprenda!

Declaración de los Pueblos Indígenas de Abya Yala

Los representantes de los pueblos indígenas de Abya Yala, articulados en 
la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica- 
COICA, la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas CAOI, el 
Consejo Indígena de Centro América CICA, el Consejo Indígena de Meso 
América CIMA, la Red de Mujeres Indígenas por la Biodiversidad RMIB, el 
Consejo de Todas las Tierras, Enlace Continental de Mujeres Indígenas de 
las Américas, los representantes del Pueblo Saramaka y otros delegados 
de Pueblos Indígenas que suscriben esta resolución, en el marco del 
desarrollo del “Diálogo Regional de Pueblos Indígenas y el Fondo 
Cooperativo para el Carbono Forestal (FCPF) del Banco Mundial”, 
efectuado en Lima, Perú del 22 al 24 de agosto del 2012, luego de haber 
desarrollado un profundo análisis sobre la política de los gobiernos en 
relación a la elaboración, implementación y aplicación de la política de 
REDD+, en la región.

Considerando que la implementación de los procesos REDD+ en Abya Yala ha 
significado la violación de los derechos fundamentales de los Pueblos 
Indígenas; reiteramos al Banco Mundial, al FCPF y a su Comité de 
Participantes, nuestras propuestas generales siguientes.

Hemos revisado la Política Operativa 4.10 del Banco Mundial sobre 
Pueblos Indígenas. A este respecto las experiencias nos reportan que 
tales políticas no cubren las diversas situaciones en materia de 
derechos colectivos que afectan a los Pueblos Indígenas en los países de 
la región y que debe ser armonizada con la Declaración de Naciones 
Unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI).

Los Pueblos Indígenas reiteramos que dicha Declaración (DNUDPI), es el 
instrumento que estipula derechos mínimos y al mismo tiempo constituye 
una herramienta elemental para el diálogo nacional y multilateral basado 
en la buena fe. Sin embargo, este instrumento no ha sido respetado ni 
aplicado por los gobiernos en muchas partes de la región. De la misma 
forma y a pesar de las limitantes del Convenio 169 sobre Pueblos 
Indígenas y Tribales en Países Independientes de la OIT, sigue siendo un 
instrumento válido que se debe respetar, promover y aplicar. Asi mismo, 
los estados y la banca multilateral, deben respetar la jurisprudencia 
(Casos Saramaka, Awas Tigni, Sarayaku, entre otros) sobre Derechos de 
los Pueblos Indígenas que va estableciendo la Corte Interamericana de 
Derechos Humanos (CIDH) y que hace parte de los “acuerdos 
internacionales” que comprometen a los estados latinoamericanos. En 
relación a la armonización de la normativa interna de cada país con sus 
obligaciones internacionales de derechos humanos de los pueblos 
indígenas, exigimos que todo esto sea un requisito previo a la 
aprobación de los proyectos de REDD+ en nuestros países.

Los Pueblos Indígenas ratificamos el derecho inherente e imprescriptible 
sobre nuestras tierras, territorios y sus recursos, basados en el 
artículo 28º de la DNUDPI.

Los Pueblos Indígenas reiteramos el derecho a la Libre determinación que 
nos asiste y que ha sido reconocido recientemente por la resolución de 
la Asamblea General de Naciones Unidas para la implementación Universal 
de dicho derecho y del mismo modo reconocido en el artículo 3º de la 
DNUDPI, así como en la “Declaración del Derecho al Desarrollo” y como lo 
estipula inequívocamente el artículo 1º del Pacto de Derechos Civiles y 
Políticos y el artículo 1º del Pacto de Derechos Económicos, Sociales y 
Culturales.

Asi mismo, señalamos las propuestas siguientes:

1. A raíz de la experiencia de preparación, implementación y aplicación 
de los R- PP sobre políticas de REDD, en América Latina y el Caribe, los 
Pueblos Indígenas consideramos un imperativo establecer un Protocolo 
Internacional (Principios, reglas y procesos) para la relación 
institucional y permanente entre el Banco Mundial, FCPF y los Pueblos 
Indígenas sobre la implementación de los mecanismos y procesos REDD+ en 
todas sus etapas; que estén basados en la Declaración de Naciones Unidas 
sobre Derechos de los Pueblos Indígenas (DNUDPI).

Consideramos que dicho Protocolo Internacional debe elaborarse mediante 
un diálogo directo, transparente, equitativo y de fiel cumplimiento, 
entre el Banco Mundial y los Pueblos Indígenas del Abya Yala, a través 
de las organizaciones presentes en este Diálogo y ampliable a otras más, 
mediante un proceso, que deben ser apoyado por el FCPF y construido 
conjuntamente con nuestras organizaciones.

2. Los procesos REDD+ no deben ser continuados o implementados en 
aquellos países donde no se hayan respetado los derechos colectivos y 
territoriales de nuestros pueblos; ni efectuado las debidas consultas, 
con la participación efectiva de los pueblos, o donde se carecen de 
mecanismos institucionales para la preparación y ejecución de REDD+; 
hasta que dichos derechos fundamentales sean respetados y garantizados, 
con evaluaciones independientes al respecto. Lo que empieza o se prepara 
mal, no se podrá mejorar en las etapas siguientes.

3. Sobre la revisión de la Directiva Operacional 04.10 del Banco Mundial 
sobre Pueblos Indígenas, rechazamos el enfoque de diluirla o 
desaparecerla en una norma sobre “comunidades locales”. Nuestra 
solidaridad con ellas implica, no reducir derechos, sino al contrario 
ampliar lo ya conseguido por nuestros pueblos a dichas comunidades locales.

4. En cuanto a la capacitación y relación directa e institucional entre 
los Pueblos Indígenas, el FCPF y el Banco Mundial, las organizaciones de 
los Pueblos Indígenas articuladas en la Coordinadora de Organizaciones 
Indígenas de la Cuenca Amazónica COICA, la Coordinadora Andina de 
Organizaciones Indígenas CAOI, el Consejo Indígena de Centro América 
CICA, Consejo Indígena de Meso América CIMA, la Red de Mujeres Indígenas 
por la Biodiversidad RMIB, el Consejo de Todas las Tierras, Enlace 
Continental de Mujeres Indígenas de las Américas, los representantes del 
Pueblo Saramaka y otros delegados de Pueblos Indígenas que suscriben 
esta resolución, conformaremos un equipo con organizaciones idóneas para 
establecer y efectuar las actividades denominadas de “Intermediarios 
Regionales”. Esta se formalizará ante el Banco Mundial y FCPF en un 
plazo que no exceda los 30 días y se solicita a dichas entidades, el 
apoyo para el proceso indígena que permita viabilizarlo.

Finalmente reiteramos nuestra firme disposición al dialogo tanto con el 
Banco Mundial y con el FCPF, con el objeto de definir el alcance y 
contenido del Protocolo Internacional, lo cual debe constituir la base 
para la relación firme y duradera en el futuro; para lo cual proponemos 
la continuidad de este Diálogo mediante un nuevo cronograma posterior al 
Diálogo global de Diciembre del 2012 en Doha.

Lima, 24 de agosto del 2012

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica COICA

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas CAOI

Consejo Indígena de Centro América CICA

Consejo Indígena de Meso América CIMA

Red de Mujeres Indígenas por la Biodiversidad RMIB

Consejo de Todas las Tierras

Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas

Cúpula dos Povos

Entrevista com representante catarinense Cris Mariotto. Ele fala sobre a Cúpula dos Povos, as demandas indígenas e os desafios.

O interminável massacre do povo indígena

Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?

Por elaine tavares - jornalista

Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.

O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom.

Na verdade, essa proposta de integração forçada também se configurava uma violência contra as comunidades. E, os que não aceitaram “se integrar” ao “mundo civilizado” tiveram de se manter em “reservas”, lugares previamente demarcados para sua “proteção”. Assim, aqueles que eram os donos legítimos dessas terras passaram a viver de favor, confinados e dependentes do governo em praticamente tudo, inclusive a comida. Não bastasse serem tutelados, os indígenas acabaram na linha de fogo de uma batalha contra aqueles que haviam se apropriado das terras: fazendeiros, grileiros, latifundiários. Não foram poucos os conflitos que se seguiram quando o Brasil decidiu ampliar sua fronteira agrícola. As comunidades que estavam em áreas férteis logo passavam a ser acossadas. Na região amazônica, as riquezas em madeira e biodiversidade tornaram a área extremamente cobiçada e também nas profundezas da selva os indígenas tiveram de enfrentar os mesmos inimigos de sempre: missionários, grileiros, ONGs, os “bem-intencionados”.

Todas essas lutas sempre se deram num contexto desigual. Primeiro, os indígenas eram os selvagens que precisavam ser civilizados, depois eram os preguiçosos que não queriam saber de trabalhar no mundo novo que tão bondosamente tinha sido dado a eles. De um jeito ou de outro eram apresentados à nação como seres inúteis, passíveis apenas de se manterem como “coisa exótica”. Quando essas comunidades começaram a lutar, outra vez, pelos seus territórios, toda essa carga de preconceito voltou à tona. E os índios passaram a ser apontados como aqueles que impediam o progresso do país. Garantir grandes extensões de terra a essa gente era vista como um absurdo, afinal, eles não trabalhavam. Tal e qual os portugueses de 1500, as gentes do poder seguiam olhando para os indígenas como seres de segunda categoria, incapazes, atrapalhos, coisa para ser aniquilada.

Ainda assim as lutas prosseguiram. Na Constituição de 1988 as comunidades indígenas lograram conquistar direitos. Seguiam ainda tuteladas, mas consolidavam um espaço de disputa no qual já era impossível negar a importância dessas gestes, de sua cultura e seu modo de vida, tão absolutamente outro, diferente do proposto pelo modo de produção capitalista hegemônico no mundo ocidental.

As lutas do presente

Quando o século XXI alvoreceu, em todo o planeta assomava um movimento gigantesco de recuperação da memória das culturas que foram oprimidas pelo colonialismo europeu do período chamado de “modernidade”. Nos anos 90, ainda no século XX, comunidades do Equador invadiram o centro da capital Quito, ocuparam igrejas e decidiram que tomariam a sua vida nas mãos. Em 1994 os índios chiapanecos, do México, também se insurgiram, em armas, tomaram cidades e decidiram que nunca mais o mundo viveria sem tomar em conta as suas demandas. Depois, foi um espocar de lutas e rebeliões por toda a faixa andina, na América do Sul, e nos cantões da América Central, no Caribe, na América do Norte (Estados Unidos e Canadá). O Brasil não ficou de fora. As comunidades, caladas por 500 anos, assomavam com suas palavras, seu mitos, sua cosmovisão. Queriam gerir suas vidas e proteger seu território, sistematicamente consumido pela voraz ambição do capital. Para esses povos a terra não é objeto de especulação, é espaço sagrado. Terra é mãe da vida, água é morada dos deuses, bichos são parte de um equilibrado sistema de sobrevivência. Essas coisas não tem preço, têm valor.

Para os homens do poder, esse movimento indígena é coisa que precisa ser freada. Não aceitam entregar a eles o domínio sobre suas terras, até porque muitas delas estão repletas de riquezas. Seus argumentos são singelos: os índios não sabem proteger seus territórios, vendem madeira por cachaça, não conhecem os instrumentos do progresso. Ou seja, não teriam condições de gerir com sapiência, as terras que lhe são confiadas. Assim, nada melhor do que eles, os capitalistas, para dirigir e controlar os territórios. Eles são trabalhadores, empreendedores, podem trazer o progresso, como é o caso das barragens que se constroem na Amazônia. Isso é cuidar, isso é proteger, isso é dar função social para a terra. E não essa ideia indígena de deixar a terra sem uso, que segundo eles, é anti-progresso. E assim vai se fazendo a queda de braço, tão desigual. Basta uma espiada na obra de Belo Monte para se ver os estragos causados à mata, à biodiversidade, às famílias ribeirinhas. Os índios resistem e são sufocados por armas e preconceito. E, na derrota dos indígenas vem a miséria de todos os que por ali vivem, porque o “progresso” dos capitalistas significa progresso apenas para alguns.

Não bastasse toda a história de extermínio, preconceito e opressão, agora a Advocacia Geral da União, órgão do governo, decidiu baixar uma portaria que estende para todas as terras indígenas no país, as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). E o que isso significa? Mais um golpe na vida dos 800 mil índios que ainda resistem nesse país.

O Brasil na contramão

Concretamente, as tais condicionantes permitem que as terras indígenas possam ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem que os indígenas sejam consultados sobre isso, coisa que contraria frontalmente a Constituição e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Da mesma forma permite que haja uma revisão das demarcações em curso ou já efetuadas que não estejam dentro dessas regras, mais uma vez violando a autonomia dos povos sobre os seus territórios. Com isso, o governo tira das comunidades a possibilidade de elas mesmas decidirem sobre as riquezas naturais que existem em suas terras. Ou seja, entrega aos capitalistas o direito de explorar.

Outra forma de pressionar as comunidades indígenas é a transferência, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do controle das terras indígenas, sobre as quais, de maneira indevida e ilegal foram sobrepostas Unidades de Conservação. Ou seja, de maneira perversa buscam colocar os indígenas no papel de destruidores, poluidores e invasores de áreas ambientais.

A portaria 303, da AGU, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna. Ora, a decisão do STF só tem validade para a área da Raposa Terra do Sol, e já foi uma grande derrota dos povos indígenas. Por isso mesmo que a luta contra essa decisão específica não acabou. Os indígenas que ali vivem seguem questionando, em luta e na justiça, essa decisão. Ainda existem embargos não julgados. Como então a AGU pode editar uma portaria estendendo as condicionantes ainda não definitivas para as demais áreas? E quem disse que a AGU tem poderes para isso? Só o Congresso Nacional pode legislar sobre terras indígenas. A resposta só pode estar na pressão que vem sendo feita pelos latifundiários e empresários que querem ocupar e explorar as terras ricas em poder dos índios.

O mundo moderno é um mundo em luta pela energia. Esgota-se o petróleo e todo o modo de produção capitalista - que é destruidor na sua essência – está em colapso. Por conta disso, aqueles que detiveram o controle sobre a água e sobre a biodiversidade serão, sem dúvida, os que dominarão o mundo. Não é sem razão que grandes extensões de terras vêm sendo compradas por investidores internacionais em regiões como o Pantanal, a Amazônia, o Aquifero Guarani, justamente onde estão os indígenas “atrapalhando” o processo de dominação dos recursos e das riquezas. O governo brasileiro, seguindo a mesma mentalidade entreguista da maioria dos seus antecessores, se dispõe a conceder direitos aos ditos “empreendedores”, mais uma vez condenado os indígenas ao extermínio, e o povo em geral à dependência.

A se concretizarem os pressupostos da Portaria 303, qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país. E, esse tipo de coisa só acirra ainda mais os conflitos existentes, nos quais as comunidades indígenas seguem em franca desvantagem, entregando todos os dias, os seus mortos. Como combater jagunços fortemente armados? Como se defender de milícias de mercenários bem treinados, franco-atiradores, assassinos de aluguel? É a história se repetindo.

Só a união de todos garante a vida

Para a sociedade, o governo faz propaganda e usa dos meios de comunicação mentindo descaradamente sobre diálogo e promoção de direitos indígenas. Mas, na prática, a política segue sendo a do extermínio e do massacre das culturas autóctones. Na contramão de tudo o que acontece na América Latina, aonde os povos originários vão conquistando cada dia mais direitos, o governo brasileiro caminha para o retrocesso, aliado ao agronegócio e aos interesses internacionais, jogando o povo inteiro nas malhas da eterna dependência.

É preciso que as gentes brasileiras conheçam o que está por trás das letras pequenas das leis. Que os sindicatos informem os trabalhadores, que se faça uma aliança entre os trabalhadores da cidade, do campo e as comunidades indígenas. Esses 800 mil índios que ainda resistem ao massacre iniciado em 1500 são a nossa herança histórica, a célula mãe da nossa cultura, legado imortal, parte constitutiva da nossa essência como povo. Defender o seu direito de viver nas terras originalmente ocupadas, de preservarem seu modo de vida, seus deuses, sua cosmovisão, de gerirem suas riquezas dentro dos princípios que lhes são únicos, como o equilíbrio ambiental e a reciprocidade, é garantir a possibilidade da construção de outra sociedade, justa e soberana.

Não é possível que as gentes brasileiras permitam que se entreguem as nossas riquezas aos poderosos de plantão, aos estrangeiros, aos ditos “arautos do progresso” que, na verdade, nada mais são do que os destruidores da vida. As comunidades indígenas nos mostram que há outras formas de vida, outro “progresso”, outro modelo de desenvolvimento. Negar isso é compactuar com um crime, é agir como agiram os invasores, os assassinos, é defender o massacre.

Já basta de sangue indígena em nossas mãos. Todo o repúdio a portaria 303.