A luta do povo indígena na Colômbia

Comunidade Guarani em Santa Catarina sob ameaça de violência

por elaine tavares  - jornalista

Eunice Antunes é a primeira mulher a ocupar um cargo de cacique na comunidade Guarani do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Miúda, voz baixinha e olhar desconfiado, ela só aparenta mansidão. Por trás dos gestos delicados se esconde a força atávica de um povo que luta e resiste por mais 500 anos para manter viva sua cultura, sua forma de vida, suas crenças. Além de comandar a comunidade ela é professora na escola da aldeia. Sabe muito bem o que quer e o que quer o seu povo. O desejo é simples e claro como a água do rio que haverá de existir na terra sem males: um lugar para plantar, um riacho de onde brote a água pura, um espaço para viver como gostam.

A gente Guarani tem outros valores, diferentes dos que são apregoados pelo mundo branco, capitalista. Ente eles, a existência está visceralmente ligada ao destino da terra. Gente e natureza é uma coisa só. Daí que o plantio, por exemplo, obedece outra lógica. Os Guarani não precisam plantar de forma extensiva, esgotando a vida da terra. Eles semeiam o que precisam para comer, colhem e deixam a terra descansar. Por isso precisam de bastante espaço, para poder praticar essa agricultura que respeita os desejos da terra, dos bichos. "Não plantamos para ter excedente, as pessoas não entendem isso e dizem que a gente não precisa de tanta terra. Somos um povo que caminha, precisamos disso, é nosso jeito. As pessoas deveriam compreender".

Mas essa é uma coisa bem difícil de acontecer. Ainda mais num mundo onde a terra tem valor comercial. Não é sem razão que a presença dos guarani no Morro dos Cavalos é sistematicamente questionada. Para os que no passado invadiram as terras indígenas, empurrando-os a ponta de bala para o interior, ou dizimando-os, eles são ninguém, gente que atrapalha o desenvolvimento, obstáculos ao progresso. E, mesmo hoje, ainda há aqueles que procuram não compreender a cultura originária para assim melhor combatê-la.

Apertadas em apenas quatro hectares, as 28 famílias guarani que vivem no Morro dos Cavalos, num total de 200 pessoas, há muito esperam pela liberação de suas terras, cerca de 1.997 hectares, já demarcadas desde 2008. Mas, por conta de no território viverem mais de 60 famílias de "juruás" (brancos), o processo de remoção vem se arrastando. Algumas dessas famílias compraram as terras de outros proprietários que, por sua vez, também compraram dos que invadiram. Então, a questão não é fácil. Ocorre que a Funai só pode indenizar as benfeitorias, a terra não. Porque, afinal, aquelas terras sempre foram legalmente da União. Agora, a luta das famílias que têm títulos de propriedades tem de ser travada com o estado de Santa Catarina.

Os guarani tem clareza sobre a situação dessas famílias e apoia sua luta. Mas, por outro lado, precisam das terras, que são originalmente deles, para poder viver com dignidade. Ocorre que um determinado proprietário, que vive inclusive fora da área demarcada, insiste em fomentar o ódio das famílias removidas contra os Guarani. Em  2007, a revista Veja, insuflada por esse indivíduo, fez uma longa reportagem na aldeia onde acusava a maioria dos moradores de serem "paraguaios", coisa típica das mentiras mirabolantes da revista semanal. O objetivo era barrar a demarcação que estava por sair, acusando os guarani de serem estrangeiros. Nada mais estúpido. Felizmente a tentativa não vingou e a terra foi demarcada no ano seguinte.

Agora, em 2012, saiu o decreto que obriga as famílias que vivem dentro da terra guarani a sair do lugar. E, por conta disso, os conflitos voltaram. Nas últimas semanas, a aldeia teve as mangueiras que carregam a água do rio para as casas, cortadas. As aulas tiveram de ser suspensas. A casa da cacique está sendo vigiada e circulam ameaças de morte. Há muita tensão na comunidade. A violência contra os indígenas não é coisa de hoje e o medo é uma constante. Os guarani acabam vivendo todas essas torturas psicológicas e reais sempre em solidão. A imprensa não diz nada e quando fala no tema é para reforçar o racismo e a ideia de que o índio só atrapalha. As famílias invasoras são apresentadas como vítimas - e algumas até são - e os indígenas são sempre os culpados do conflito. Ninguém levanta a história, mostrando que aquele território sempre foi ocupado pelo povo guarani, muito antes de aqui pisar um português.

Assim, os verdadeiros donos da terra vão tentando sobreviver. Vez ou outra encontram espaço para se expressar. Mas, eles são valentes e não se entregam. Sabem que essa  fase da desintrusão do território será dura e cheia de violência. Estão preparados. O que querem, por agora, é dividir o drama que vivem. Tem sido uma batalha árdua garantir aqueles poucos hectares, e o propósito é ir até o final. Estão dispostos a apoiar a luta das famílias que tem direitos sobre a terra - que a compraram na boa fé - mas esse é um problema que o estado tem de resolver. Não foram os guarani os que o criaram.  Apesar disso, são sempre eles os que pagam o alto preço da inoperância estatal.

Indígenas ainda morrem por doenças facilmente tratáveis

por elaine tavares

Enquanto por todo o país se discute a trágica situação dos Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e a situação de violência a que estão submetidos pelos fazendeiros e pelo Estado brasileiro, em outros espaços do país, seguem as lutas dos povos originários por condições mínimas de vida.

No sul do Amazonas, por exemplo, famílias das etnias Tenharin, Parintintin, Jiahui e Apurinã ocuparam a Casa de Saúde do Índio (Casai) e o Polo Base de Humaitá, localizados no município de Humaitá, a uma distância de 600 quilômetros de Manaus. Eles reivindicam melhorias na estrutura de atendimento à saúde das gentes que vivem na região. Segundo as lideranças o serviço é ruim e  não garante o deslocamento dos indígenas desde as aldeias. Há muita demora no encaminhamento para consultas, para realização de exames e não há remédios disponíveis. É sempre bom lembrar que muitas das doenças que hoje acometem os índios não existiam e foi só a partir do contato com as populações brancas que elas apareceram.  Daí a necessidade de tratamento que foge do tradicional. Mas, ainda assim, os governos, que já não têm primado por um bom serviço nessa área nem para as populações brancas, seguem marginalizando os indígenas.

O jornal A Crítica divulgou também que indígenas do estado do Amazonas vêm denunciando sistematicamente a falta de ação do governo no que diz respeito às demandas dos povos originários. Segundo dados dos próprios indígenas reunidos no Centro Amazônico de Formação Indígena, no ano passado o governo do Amazonas deixou de utilizar 48,3% das verbas disponíveis para a questão indígena - em torno de 232 milhões de reais, o que poderia ter contribuído para diminuir os problemas que as famílias enfrentam no que diz respeito a terra, educação e saúde.

No último mês de junho o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma pesquisa que mostra o quanto a situação dos povos originários se agravou depois da transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), estruturas federais que cuidam - ou deveriam cuidar - da saúde indígena. Segundo relatório da entidade são registradas mortes por doenças que poderiam ser facilmente tratadas. Conforme o Cimi, no ano de 2011 morreram 126 indígenas com idades entre 0 e 5 anos, simplesmente por falta de assistência médica. O Mato Grosso é o estado que lidera essa triste estatística, com a morte de 56 crianças da etnia Xavante, diagnosticadas com desnutrição, morrendo por diarreia ou pneumonia. O Amazonas vem em segundo lugar. Em 2012 já foram registradas 92 mortes. Olhando assim os números, não parecem muito expressivos em relação à população brasileira. Mas, para uma mãe que perde um filho, um único digito significa uma dor sem fim. Ainda mais quando essa morte é parte do descaso.

Nos demais estados brasileiros as reclamações com relação à saúde também são muitas. Falta aos profissionais da saúde a compreensão da realidade e da cosmovisão indígena, o que também contribui para a não eficácia de tratamentos. Para os indígenas, seria de fundamental importância que os profissionais - médico e enfermeiros - que são designados para o atendimento à saúde dos povos originários, pudessem ter alguma formação no campo dos saberes tradicionais, buscando aprender com os indígenas técnicas e tratamentos compatíveis com a maneira de ser das comunidades. Um diálogo generoso entre os cuidadores e os indígenas poderia reduzir em muito as mortes e o sofrimento.

Famílias indígenas lutam pela terra em Tilcara

Tilcara é uma pequena cidade do norte da Argentina, na província de Jujuy. Um lugar quase de sonho, de paisagem incrível, árido, seco e arenoso, cheio de cactos gigantes. As ruas são pequenas, o povo é alegre e, nas noites, se pode ouvir a alegria dos “carnavalitos”, nas famosas “peñas”, espécie de tertúlia de cantos e danças. Tilcara é uma cidade de rosto indígena, já bem próxima da Bolívia, fazendo fronteira entre o grande território aymara e o atacama. No domingo, a praça se enche do artesanato local, com suas cores vibrantes e lembranças ancestrais. Também é ali que se pode visitar a incrível fortaleza construída pelos omaguacas no século XII, para defesa de sua gente. E, talvez por ser espaço de tanta beleza, é também muito cobiçada pelos grileiros de terra.

Nessa semana muitos foram os conflitos na região envolvendo uma comunidade indígena de cerca de 150 famílias, autodenominada “Cueva del Inca”. Os moradores, descendentes de atacamas, coyas e aymaras, estão sob ameaça de despejo por uma família local que, ao logo dos anos foi vendendo suas terras e agora afirma ter os registros de grande parte do território ocupado por centenas de famílias que ali vivem desde antes da chegada do primeiro homem branco ao lugar.

As lutas pela terra ficaram mais acirradas depois que a região de Humahuaca foi declarada Patrimônio da Humanidade, em 2003, atiçando a cobiça daqueles que vislumbram lucros astronômicos com o turismo que começa a crescer. Os agentes da especulação imobiliária já estão por toda a região e pouco se importam se aquelas terras tem valor espiritual para as comunidades que ali vivem. Muitos acabam sucumbindo à pressão e às mentiras dos arrebanhadores de terra, engados pela promessa de uma vida melhor. Outros cresceram o olho e decidiram também tornar suas terras mercadorias. Mas, outras comunidades não se rendem ao canto da sereia e resistem nas suas terras. Essas, acabam enfrentando outros inimigos, bem mais difíceis de espantar: a legalidade burguesa, a justiça, a polícia.

É o caso da Comunidade “Cueva del Inca”, que tem sofrido toda a sorte de ataques, inclusive de pandilhas armadas. Tudo isso por que um juiz decidiu que as terras onde vivem essas famílias pertencem a uma única família em especial: os Mendonza, e exigiu o despejo. Depois dessa ordem muitos tem sido os confrontos. Segundo os moradores locais, nunca se soube que essa família fosse dona dos terrenos e as pessoas que ocupam o território estão ali há gerações.

Mario Mendoza, o representante da familia que agora aparece com papéis de posse é atualmente Diretor de Ação Social do municipio, o que torna o assunto muito mais grave. Segundo os relatos que podem ser lidos nas reportagens e notas comunitárias publicadas na “Red Latina Sin Fronteras”, esse senhor tem sido responsável por abuso de autoridade, maus tratos e violência psicológica contra as famílias indígenas, e já foram feitas várias denúncias à intendência sem que nada seja feito.

Por conta desse descaso as famílias que vivem nas comunidades originárias têm realizado protestos com os tradicionais trancamento de estradas, típicos da ação indígena, exigindo que o funcionário seja retirado das funções que deveriam ser a de proteger as pessoas e não as de provocar violência.

Os moradores da comunidade “Cueva del Inca” dão testemunho de que a família Mendonza, também moradora da região e que agora reivindica as terras, fez várias vendas irregulares de terrenos, inclusive acabando com muitos dos caminhos tradicionais das famílias, jamais sendo questionada pelos fiscais municipais. Conforme Mabel Valerio, vice-presidente da Comunidade Cueva del Inca, as famílias vão continuar lutando pelo direito de viver em suas terras ancestrais amparando-se nas leis nacionais. Há uma, inclusive, chamada Lei de Emergência de Propriedade Comunitária que evita qualquer despejo em áreas reconhecidamente comunais.

O fato é que a cobiça imobiliária chegou para valer na região norte da Argentina, antes um pouco escondida dos gulosos olhares das empreiteiras que já sonham em construir grandes hotéis e coisas do gênero. E, de novo, as gentes originárias precisam se enfrentar com a sanha dos poderosos, dispostos a arrasar tudo para conseguir o que querem. Mas, como no passado, agora também haverá luta, resistência, batalhas. Porque a terra, para um indígena, é muito mais do que um lugar onde se ergue a sua morada. É espaço de deuses, é território sagrado, é altar da Pachamama. Muitos, como a família Mendonza, que agora se alia aos grileiros, sucumbem à cobiça, mas a maioria das gentes não quer saber de outra vida que não a que já vive, em paz, em harmonia com a terra. Esses são os que agora lutam e se preparam para as batalhas.

A luta das gentes de Tilcara não se difere das tantas lutas nessa nossa Abya Yala, não se difere das que travamos no Brasil, ou aqui, bem debaixo do nosso nariz, no Campeche, onde cada dia que passa brota um novo condomínio, solapando a vida que tanto se batalhou para conseguir. Por isso que temos de contar essas histórias, porque são as nossas histórias. E temos também de dizer da resistência dessa gente simples, para que possamos empreender a nossa. A luta de cada irmão nessa imensa américa é a nossa luta também.

Todo apoia aos irmãos de Tilcara. Jallalla!



Os zapatistas – hombres de maiz

Essa lenda contou o velho Antônio ao sub Marcos. Que quando os deuses decidiram criar as gentes fizeram um primeiro experimento. E fizeram homens e mulheres de ouro. Eles brilhavam muito, eram bonitos, mas não se moviam, não trabalhavam, porque eram muito pesados.

Então os deuses decidiram fazer os seres de madeira. Esses, homens e mulheres, se moviam, trabalhavam muito. Os deuses pensaram que tudo estava bem, mas, logo perceberam que os homens de ouro haviam se apropriado dos homens de madeira, fazendo com que trabalhassem para eles. Eram seus empregados.

Os deuses não gostaram disso e fizeram outros homens e mulheres, dessa vez de milho. E que esses eram bonitos, falavam a língua verdadeira, se moviam, trabalhavam e subiram as montanhas para fazer o caminho verdadeiro.

Então, disse o velho Antônio que os homens de ouro, brancos, são os ricos, os de madeira, morenos, são os pobres e os de milho são aqueles que os de ouro temem e os de madeira esperam. Então alguém perguntou ao velho de que cor eram os homens de milho.

E ele respondeu: assim como existem vários tipos de milho, os homens de milho têm muitas cores, têm todas as peles, e que ninguém poderia saber quem nem como eles eram, porque tinham como característica não ter um rosto.

É por isso que os zapatistas usam o pasamontañas (gorro preto). Porque eles são os homens e as mulheres de milho. Podem ser qualquer um. São qualquer um que fale a língua verdadeira e faça o bom caminho.

Veja o vídeo...

O interminável massacre do povo indígena

Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?

Por elaine tavares - jornalista

Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.

O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom.

Na verdade, essa proposta de integração forçada também se configurava uma violência contra as comunidades. E, os que não aceitaram “se integrar” ao “mundo civilizado” tiveram de se manter em “reservas”, lugares previamente demarcados para sua “proteção”. Assim, aqueles que eram os donos legítimos dessas terras passaram a viver de favor, confinados e dependentes do governo em praticamente tudo, inclusive a comida. Não bastasse serem tutelados, os indígenas acabaram na linha de fogo de uma batalha contra aqueles que haviam se apropriado das terras: fazendeiros, grileiros, latifundiários. Não foram poucos os conflitos que se seguiram quando o Brasil decidiu ampliar sua fronteira agrícola. As comunidades que estavam em áreas férteis logo passavam a ser acossadas. Na região amazônica, as riquezas em madeira e biodiversidade tornaram a área extremamente cobiçada e também nas profundezas da selva os indígenas tiveram de enfrentar os mesmos inimigos de sempre: missionários, grileiros, ONGs, os “bem-intencionados”.

Todas essas lutas sempre se deram num contexto desigual. Primeiro, os indígenas eram os selvagens que precisavam ser civilizados, depois eram os preguiçosos que não queriam saber de trabalhar no mundo novo que tão bondosamente tinha sido dado a eles. De um jeito ou de outro eram apresentados à nação como seres inúteis, passíveis apenas de se manterem como “coisa exótica”. Quando essas comunidades começaram a lutar, outra vez, pelos seus territórios, toda essa carga de preconceito voltou à tona. E os índios passaram a ser apontados como aqueles que impediam o progresso do país. Garantir grandes extensões de terra a essa gente era vista como um absurdo, afinal, eles não trabalhavam. Tal e qual os portugueses de 1500, as gentes do poder seguiam olhando para os indígenas como seres de segunda categoria, incapazes, atrapalhos, coisa para ser aniquilada.

Ainda assim as lutas prosseguiram. Na Constituição de 1988 as comunidades indígenas lograram conquistar direitos. Seguiam ainda tuteladas, mas consolidavam um espaço de disputa no qual já era impossível negar a importância dessas gestes, de sua cultura e seu modo de vida, tão absolutamente outro, diferente do proposto pelo modo de produção capitalista hegemônico no mundo ocidental.

As lutas do presente

Quando o século XXI alvoreceu, em todo o planeta assomava um movimento gigantesco de recuperação da memória das culturas que foram oprimidas pelo colonialismo europeu do período chamado de “modernidade”. Nos anos 90, ainda no século XX, comunidades do Equador invadiram o centro da capital Quito, ocuparam igrejas e decidiram que tomariam a sua vida nas mãos. Em 1994 os índios chiapanecos, do México, também se insurgiram, em armas, tomaram cidades e decidiram que nunca mais o mundo viveria sem tomar em conta as suas demandas. Depois, foi um espocar de lutas e rebeliões por toda a faixa andina, na América do Sul, e nos cantões da América Central, no Caribe, na América do Norte (Estados Unidos e Canadá). O Brasil não ficou de fora. As comunidades, caladas por 500 anos, assomavam com suas palavras, seu mitos, sua cosmovisão. Queriam gerir suas vidas e proteger seu território, sistematicamente consumido pela voraz ambição do capital. Para esses povos a terra não é objeto de especulação, é espaço sagrado. Terra é mãe da vida, água é morada dos deuses, bichos são parte de um equilibrado sistema de sobrevivência. Essas coisas não tem preço, têm valor.

Para os homens do poder, esse movimento indígena é coisa que precisa ser freada. Não aceitam entregar a eles o domínio sobre suas terras, até porque muitas delas estão repletas de riquezas. Seus argumentos são singelos: os índios não sabem proteger seus territórios, vendem madeira por cachaça, não conhecem os instrumentos do progresso. Ou seja, não teriam condições de gerir com sapiência, as terras que lhe são confiadas. Assim, nada melhor do que eles, os capitalistas, para dirigir e controlar os territórios. Eles são trabalhadores, empreendedores, podem trazer o progresso, como é o caso das barragens que se constroem na Amazônia. Isso é cuidar, isso é proteger, isso é dar função social para a terra. E não essa ideia indígena de deixar a terra sem uso, que segundo eles, é anti-progresso. E assim vai se fazendo a queda de braço, tão desigual. Basta uma espiada na obra de Belo Monte para se ver os estragos causados à mata, à biodiversidade, às famílias ribeirinhas. Os índios resistem e são sufocados por armas e preconceito. E, na derrota dos indígenas vem a miséria de todos os que por ali vivem, porque o “progresso” dos capitalistas significa progresso apenas para alguns.

Não bastasse toda a história de extermínio, preconceito e opressão, agora a Advocacia Geral da União, órgão do governo, decidiu baixar uma portaria que estende para todas as terras indígenas no país, as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). E o que isso significa? Mais um golpe na vida dos 800 mil índios que ainda resistem nesse país.

O Brasil na contramão

Concretamente, as tais condicionantes permitem que as terras indígenas possam ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem que os indígenas sejam consultados sobre isso, coisa que contraria frontalmente a Constituição e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Da mesma forma permite que haja uma revisão das demarcações em curso ou já efetuadas que não estejam dentro dessas regras, mais uma vez violando a autonomia dos povos sobre os seus territórios. Com isso, o governo tira das comunidades a possibilidade de elas mesmas decidirem sobre as riquezas naturais que existem em suas terras. Ou seja, entrega aos capitalistas o direito de explorar.

Outra forma de pressionar as comunidades indígenas é a transferência, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do controle das terras indígenas, sobre as quais, de maneira indevida e ilegal foram sobrepostas Unidades de Conservação. Ou seja, de maneira perversa buscam colocar os indígenas no papel de destruidores, poluidores e invasores de áreas ambientais.

A portaria 303, da AGU, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna. Ora, a decisão do STF só tem validade para a área da Raposa Terra do Sol, e já foi uma grande derrota dos povos indígenas. Por isso mesmo que a luta contra essa decisão específica não acabou. Os indígenas que ali vivem seguem questionando, em luta e na justiça, essa decisão. Ainda existem embargos não julgados. Como então a AGU pode editar uma portaria estendendo as condicionantes ainda não definitivas para as demais áreas? E quem disse que a AGU tem poderes para isso? Só o Congresso Nacional pode legislar sobre terras indígenas. A resposta só pode estar na pressão que vem sendo feita pelos latifundiários e empresários que querem ocupar e explorar as terras ricas em poder dos índios.

O mundo moderno é um mundo em luta pela energia. Esgota-se o petróleo e todo o modo de produção capitalista - que é destruidor na sua essência – está em colapso. Por conta disso, aqueles que detiveram o controle sobre a água e sobre a biodiversidade serão, sem dúvida, os que dominarão o mundo. Não é sem razão que grandes extensões de terras vêm sendo compradas por investidores internacionais em regiões como o Pantanal, a Amazônia, o Aquifero Guarani, justamente onde estão os indígenas “atrapalhando” o processo de dominação dos recursos e das riquezas. O governo brasileiro, seguindo a mesma mentalidade entreguista da maioria dos seus antecessores, se dispõe a conceder direitos aos ditos “empreendedores”, mais uma vez condenado os indígenas ao extermínio, e o povo em geral à dependência.

A se concretizarem os pressupostos da Portaria 303, qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país. E, esse tipo de coisa só acirra ainda mais os conflitos existentes, nos quais as comunidades indígenas seguem em franca desvantagem, entregando todos os dias, os seus mortos. Como combater jagunços fortemente armados? Como se defender de milícias de mercenários bem treinados, franco-atiradores, assassinos de aluguel? É a história se repetindo.

Só a união de todos garante a vida

Para a sociedade, o governo faz propaganda e usa dos meios de comunicação mentindo descaradamente sobre diálogo e promoção de direitos indígenas. Mas, na prática, a política segue sendo a do extermínio e do massacre das culturas autóctones. Na contramão de tudo o que acontece na América Latina, aonde os povos originários vão conquistando cada dia mais direitos, o governo brasileiro caminha para o retrocesso, aliado ao agronegócio e aos interesses internacionais, jogando o povo inteiro nas malhas da eterna dependência.

É preciso que as gentes brasileiras conheçam o que está por trás das letras pequenas das leis. Que os sindicatos informem os trabalhadores, que se faça uma aliança entre os trabalhadores da cidade, do campo e as comunidades indígenas. Esses 800 mil índios que ainda resistem ao massacre iniciado em 1500 são a nossa herança histórica, a célula mãe da nossa cultura, legado imortal, parte constitutiva da nossa essência como povo. Defender o seu direito de viver nas terras originalmente ocupadas, de preservarem seu modo de vida, seus deuses, sua cosmovisão, de gerirem suas riquezas dentro dos princípios que lhes são únicos, como o equilíbrio ambiental e a reciprocidade, é garantir a possibilidade da construção de outra sociedade, justa e soberana.

Não é possível que as gentes brasileiras permitam que se entreguem as nossas riquezas aos poderosos de plantão, aos estrangeiros, aos ditos “arautos do progresso” que, na verdade, nada mais são do que os destruidores da vida. As comunidades indígenas nos mostram que há outras formas de vida, outro “progresso”, outro modelo de desenvolvimento. Negar isso é compactuar com um crime, é agir como agiram os invasores, os assassinos, é defender o massacre.

Já basta de sangue indígena em nossas mãos. Todo o repúdio a portaria 303.

Luta pelos direitos indígenas

Entidades lançam manifesto contra decisão governamental que ataca direitos dos indígenas

Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático

O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.”

Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”.

Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos.

A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).

É de conhecimento público que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte.

O poder executivo, por meio da AGU, de forma irresponsável e atendendo à voracidade do capital, do agronegócio e de outras forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e riquezas nelas existentes, simplesmente antecipou a sua interpretação do que os ministros decidiram em 2009, atropelando assim uma decisão que cabe ao STF.  

Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas

1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas;

2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;

3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; 

4. Transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação;

5. Cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Por que a Portaria é inconstitucinal e afronta os direitos indígenas?

1. A decisão do STF na Petição 3388 só vale para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Recentemente três Ministros do STF reafirmaram esse entendimento;

2.Essa decisão do STF pode ainda sofrer alterações, pois as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão questionando judicialmente a decisão do STF, por meio de Embargos de Declaração ainda não julgados;

3. O Advogado Geral da União não tem poderes para fazer leis que afetem os povos indígenas, o que compete ao Congresso Nacional;

4. Coloca condicionantes para usufruto exclusivo pelos povos indígenas das riquezas naturais existentes em suas terras em visível desrespeito ao  artigo 231 da Consituição Federal;

5. Desrespeita o direito que os povos indígenas têm de serem consultados sobre medidas ou projetos governamentais que podem afetá-los, como determina a Convenção 169 da OIT.

Muita atenção !!! Todas as Terras Indígenas brasileiras estão em grave situação de risco!

Os artigos 2º e 3º da Portaria 303 questionam a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas podem ser revistas e ajustadas. Ao levantar irresponsavelmente incertezas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas, o governo federal, por meio da AGU, acabou por criar expectativas àqueles setores que sempre cobiçaram essas terras, estimulando assim a violência no campo, já que é certo o aumento de invasões de terceiros. A memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio na luta intransigente pela regularização de suas terras foi irremediavelmente abalada e o futuro das novas gerações ficou gravemente comprometido.

A quem interessa a Portaria 303 !

A pergunta que as lideranças e organizações indígenas e os aliados se fazem é sobre os motivos que levaram a AGU a publicar uma Portaria com implicações tão graves e tão descaradamente contrárias aos interesses e direitos dos povos indígenas.

É, no mínimo, um ato do mais puro cinismo termos a Portaria 303 publicada justamente no momento em que o governo chama os povos indígenas para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Mais hipócritas ainda são as discussões levadas à frente pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para regulamentar os mecanismos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação da Portaria 303 deixa claro que o governo de fato não tem qualquer intenção de estabelecer um diálogo democrático e transparente quanto aos assuntos que realmente importam para os povos indígenas e para as questões ambientais.

Com a publicação da Portaria 303, perpetua-se em pleno século XXI a falsa e injusta compreensão de que os povos indígenas e as terras habitadas pelos mesmos são empecilhos ao “desenvolvimento”, porque dificultariam o licenciamento e a construção de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão entre outros empreendimentos e impediriam o avanço da exploração dos recursos naturais.

Num jogo desleal com os povos indígenas, o governo apresenta-se interessado em discutir a Convenção169, mas na calada da noite já arquitetava a Portaria 303 empurrando goela abaixo dos povos e comunidades indígenas empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte, o conjunto de hidrelétricas na região do rio Tapajós e rodovias que impactam terras indígenas, assim como tantos outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas.

A Portaria 303 é o ápice de uma sequência de golpes contra os Direitos Indígenas

O governo federal, desde a edição do PAC, tem provocado um retrocesso nunca antes vivido neste País, tanto no que cabe aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo), quanto à legislação ambiental. Isso é um fato já amplamente denunciado pelo movimento indígena brasileiro, organizações e movimentos sociais e entidades indigenistas e ambientalistas. Determinado a levar em frente e a qualquer custo o seu plano neodesenvolvimentista, o progresso e o crescimento econômico do Brasil, o Governo Federal tem optado por adotar uma série de medidas administrativas e jurídicas que afrontam gravemente a vigência dos direitos originários, coletivos e fundamentais dos povos indígenas, sendo a Portaria 303 o último golpe. Dentre essas atabalhoadas medidas destacamos :

1. Portaria 419

Em 28 de outubro de 2011, o Governo Federal editou a Portaria Interministerial de número 419, que foi assinada pelos ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura. Essa Portaria visa regulamentar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O propósito dessa Portaria é acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos do PAC diminuindo, assim, ainda mais os já reduzidos prazos vigentes de manifestação desses órgãos quanto à viabilidade ou não de implantação dos empreendimentos que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental. Em outras palavras, busca agilizar e facilitar a concessão das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária.

2. PEC 215 e outras iniciativas legislativas

Em 21 de março de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que antes é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

No Senado tramita a PEC 038/99 que tem o mesmo propósito da PEC 215.

Recentemente foram aprovadas mudanças no Código Florestal pelo Congresso Nacional, as quais irão facilitar a exploração dos recursos naturais e desencadear impactos negativos para o meio ambiente e, as terras indígenas certamente serão atingidas.

Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineralem terras indígenas. O PL representa uma abertura total das terras indígenas à livre exploração das empresas mineradoras. O texto original não prevê qualquer proteção ao território, ao meio ambiente e muito menos à vida das pessoas que vivem nas comunidades indígenas a serem afetadas.

Como as PEC, as Portarias, os Decretos e as mudanças do Código Florestal já citados, no Legislativo são produzidos dezenas de projetos de lei referentes aos direitos indígenas, sendo a maioria com o propósito de reverter os direitos garantidos pela Constituição Federal.

O desmonte da FUNAI

Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai. Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos indígenas.

Em 2009, mais uma vez na calada da noite e sem ouvir índios e servidores publicou-se o Decreto 7056/09, que literalmente desmontou toda a estrutura administrativa da Funai em suas bases. Servidores e índios lutaram com todas as forças para reverter o malfadado Decreto, mas como resistir ante a ocupação da Sede da Funai em Brasília pela Força Nacional durante o longo período de janeiro até meados de outubro de 2010!

A nova estrutura da Funai prevista pelo Decreto 7056/09 até os dias atuais não foi implantada efetivamente. Inúmeros Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) vêm comprovando a situação vivida pela Funai e pelos povos indígenas, dando conta dos fatos ocorridos.

Quase três anos após a publicação do Decreto 7056/09 e, com a Funai em plena crise administrativa, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de julho de 2012 o Decreto 7778/12, que vem substituir o anterior, mudando novamente a estrutura organizacional da Funai. Índios e servidores, mais uma vez, ficaram à parte da proposição desse Decreto e a tão esperada abertura de diálogo com a Direção da Funai não foi concretizada mais uma vez.

Se a primeira mudança demonstrou-se um fracasso, a segunda certamente será o desastre final.

A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC (Ministério de Educação) ausente, é obvio concluir que os povos indígenas brasileiros estão literalmente entregues à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc.

A máscara caiu!

Não dá mais para esconder! A Portaria 303, e outras medidas adotadas pelo Governo Federal desde a edição do PAC, acabaram por revelar a verdadeira face do Governo Dilma.

E agora o que fazer?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Conselho Indigenista Missionário e a Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio, numa aliança inédita, mas necessária e urgente, entende que somente a união e a mobilização dos povos indígenas e grupos aliados poderão conter e reverter a ofensiva contra os direitos dos povos e comunidades indígenas.

Apelamos, portanto, a todos que de fato tenham interesse em garantir aos povos indígenas brasileiros os seus direitos constitucionais que divulguem amplamente o presente documento. Façam-no chegar às mais longínquas aldeias. Auxiliem os povos e comunidades indígenas na leitura e compreensão do grave momento por que passamos todos.

Por todos os motivos apresentados acima, a luta no presente momento deve ser focada na revogação definitiva da Portaria 303 e da Portaria 419, bem como do Decreto 7778/12 e no repúdio à PEC 215.  

Brasília – DF, 07 de agosto de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio - ANSEF

Indígenas de Cauca dão uma lição ao mundo

Nos últimos dias assomou nos noticiários brasileiros a notícia de que um grupo de índios colombianos havia ocupado uma base militar na cidade de Toríbio, região de Cauca, expulsando dali o exército. As notas falavam que os indígenas já estariam cansados de viver sob o fogo cruzado das forças do Estado e da guerrilha comandada pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, as Farcs. Mas, a notícia, assim, solta, não dá conta do longo processo de luta e resistência das comunidades originárias daquela estratégica região. Como sempre, falta a imprensa brasileira o devido cuidado com a contextualização dos fatos.

A zona de Cauca é considerada um importante e estratégico corredor que liga a região amazônica ao oceano pacífico, com passagem também para o Equador e, por isso, desde muitos anos vem sendo disputada pelo Estado e pelas FARCs. Além disso, sempre é bom lembrar que a situação de guerra civil na Colômbia tampouco é de hoje. Isso começou no longínquo ano de 1948 quando Jorge Gaitán, um político liberal e progressista, às vésperas de ganhar a eleição presidencial, foi assassinado, levando o povo a uma explosiva revolta que foi violentamente reprimida pelas forças reacionárias, mandantes do crime. Desde aí, a população acabou sendo obrigada a se armar, para enfrentar as forças do exército como também os inúmeros grupos de bandoleiros que se aproveitaram do caos para roubar e saquear.

Essa situação de insegurança e de profunda violência também gerou – já na década de 60 - as forças revolucionárias que, com inspiração marxista, buscaram organizar o povo para uma reação organizada e ordenada de tomada do poder. Mas, a América Latina vivia a surpreendente revolução cubana e a reação dos Estados Unidos foi imediata. Não haveria de permitir que outro foco socialista nascesse nas terras de baixo. Não foi à toa que desde os anos 60 as ditaduras pipocaram por todo o continente.

Ao longo dos anos, com a ajuda militar e tática dos Estados Unidos as forças conservadoras seguiram dominando a Colômbia, enfrentando a persistente reação revolucionária. Esse processo que segue até hoje tem causado profundas feridas no corpo social. Lá se vão mais de 60 anos de conflitos e combates nos quais vão sendo ceifadas as vidas das gentes. Não bastasse essa realidade explosiva, ainda existem no país os chamados paramilitares, que são grupos de combate à guerrilha, geralmente formados por militares e mercenários que também impõem o terror. A eles se somam os narcotraficantes financiados pelo sistema internacional que igualmente investem em milícias armadas. No meio de tudo isso está o povo, as gentes que querem viver em paz.

A região de Cauca é um desses lugares assolado pelos grupos armados, justamente por sua localização estratégica. E ali, vivem comunidades indígenas que, nesses anos a fio, também entregaram seus filhos, ora ao exército, ora à guerrilha e que cotidianamente sofrem a ação das lutas entre essas forças armadas. São pelo menos 570 mil hectares de terras comunais, onde tradicionalmente essas comunidades plantam e criam seus animais.

A guerra civil, que teve seu espocar em 1948, aos poucos foi perdendo a sua própria memória. Geração após geração se viu enredada nos conflitos e na batalha diária pela sobrevivência. Muitos dos que viveram os primeiros momentos do conflito morreram no caminho, e os motivos da revolta foram ficando obscurecidos. Já faz tempo que a Colômbia busca um caminho para a paz, mas não tem conseguido pavimentar essa estrada. Primeiro porque o poder econômico aliado aos Estados Unidos não tem a menor intenção de permitir que os aliados saiam do poder. Por outro lado a guerrilha não avança mais do que a perpétua resistência. E no meio desse fogo cruzado estão as pessoas comuns.

Os indígenas colombianos tem uma longa história de resistência e de luta. Primeiro contra o opressor colonial e agora contra o Estado terrorista. A região de Cauca, particularmente, é muito aguerrida. Desde o ano de 1971 a população indígena organizou o Conselho Regional Indígena de Cauca, o CRIC, entidade que tem sido protagonista de muitas lutas, chegando também a organizar um grupo armado de autodefesa que acabou depondo as armas em 1991 em um dos acordos de paz. Assim como todos os colombianos eles precisavam defender suas vidas. Desde a organização do CRIC os indígenas passaram a reivindicar direitos que estavam perdidos nas contas da guerra: terra, educação, saúde, proteção da natureza da mão destruidora das mineradoras.

A ação de expulsão do exército de suas terras, assim como a de qualquer outro grupo armado – sejam as FARCs, os paramilitares ou os narcotraficantes – está amparada na decisão comunitária de dar um basta a desaparição sistemática das gentes. “Queremos semear a paz telúrica no nosso território e colhe-la na vida comunitária”, dizem. Mas essa paz de que falam não é a paz dos vencedores de plantão, que significa a morte ou a submissão da comunidade seja ao exército ou à guerrilha. A eles não interessa dominar o espaço, mas sim conservar a terra para as próximas gerações.

Mais uma vez os indígenas estão dizendo a sua palavra, sempre ignorada nesses mais de 500 anos. A forma de organizar a vida pleiteada pelas comunidades indígenas não encontra parâmetros na forma imperial/capitalista – como quer o governo, nem na forma socialista, de matriz europeia – como quer a guerrilha. Os indígenas querem viver a sua vida baseada na lógica dos seus ancestrais, com autonomia e autogoverno. Eles querem o direito de impor a sua justiça comunitária, de definir sua economia, sua educação, saúde. Querem o direito de conservar, proteger e gerir os recursos naturais de seu território. Por isso eles derrubaram os portões do exército e as tendas da guerrilha. “Tanto um como outro nos expropria, nos tira a vida e não nos garante o direito de viver segundo nossa vontade autônoma. Uns trazem a guerra e outros querem nos dizer como resistir. Ambos nos negam como povo”, afirmam.

Assim, as comunidades ligadas ao CRIC tem uma pauta simples, de quatro pontos:

1 - Que saiam todos os grupos armados do seu território

2 - Que respeitem a sua forma de organizar a vida

3 – Que deixem a eles o cuidado de seus recursos naturais

4 – Que não se aproveitem mais do seu sofrimento e tampouco falem sobre sua resistência.

Os indígenas de Cauca querem ser reconhecidos como comunidade autônoma e capaz. Já basta da mesma velha cantilena de que as gentes originárias precisam de proteção e tutelagem. Manter essa visão é estagnar no pior momento do mundo medieval. A esquerda e os intelectuais precisam entender de uma vez por todas que para compreender o mundo indígena é preciso se desvestir da episteme ocidental/eurocêntrica e olhar o mundo sob outra ótica, outra episteme, autóctone. Esse exercício de humildade e de respeito é hoje, na América Latina, uma obrigação. As gentes de Cauca estão ensinando. Quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça...

Belo Monte, anúncio de uma guerra

Documentário independente filmado ao longo de 3 expedições à região do rio Xingu, Altamira e arredores, São Paulo e Brasília. Apresenta imagens e fatos reveladores sobre a maior e mais polêmica obra em andamento no Brasil.

A edição e finalização foram financiados por mais de 3.429 pessoas no site Catarse. Para saber mais sobre a campanha de financiamento coletivo acesse http://catarse.me/pt/projects/459-belo-monte-anuncio-de-uma-guerra

Declaración de la IV Cumbre de Líderes Indígenas de las Américas

“Tejiendo Alianzas por la Defensa de la Madre Tierra”

Cartagena de Indias, Colombia

Abril 11 y 12 de 2012

Nosotros, los Gobiernos de los Pueblos, Naciones y Organizaciones Indígenas de Sudamérica, Centroamérica, Norteamérica y el Caribe, en el ejercicio de nuestro derecho a la libre determinación y en defensa de la Madre Tierra, caminamos juntos la palabra.

CONSIDERANDO

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

Por Elaine Tavares
A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra.

Algumas notas em entidades populares e de esquerda brasileira comemoraram a ação do governo Evo Morales, uma vez que desde há meses os indígenas bolivianos vêm tentando parar a obra, cujo traçado passa por dentro de uma reserva. A proposta das comunidades é de que haja um desvio e que a estrada não passe por dentro do parque, uma vez que sendo construída naquele espaço, fatalmente trará a destruição do lugar.

Mas, a rescisão com a OAS não significa, de forma alguma que o governo boliviano desistiu da estrada ou da ideia de encurtá-la passando pelo parque, muito menos que desistiu da empresa OAS. Na verdade, a ação pode ser só para conseguir a readequação dos contratos que, inclusive, segundo o sitio amazonia.org.br é uma exigência do próprio BNDES e do governo brasileiro. Isso acontece porque a marcha de 61 dias – em outubro do ano passado - que foi feita pelas comunidades e desembocou na cidade de La Paz com grande apoio popular conseguiu garantir a não realização da obra dentro do parque.

Naqueles dias, com o país em polvorosa, Evo Molares firmou um acordo com as comunidades de que a estrada seria desviada e isso acabou resultando em um aumento dos custos, o que também pode ter provocado o pedido de readequação por parte do banco financiador.

A estrada que percorre a Bolívia e chega ao Brasil tem 306 quilômetros e a obra foi dividida em três partes. Apenas a segunda etapa cruzaria o Parque Nacional. O custo total estava orçado em 415 milhões de dólares, dos quais 332 seriam financiados pelo governo brasileiro. Como, por ordem do presidente, o segundo ponto não pode ser construído, o BNDES exigiu um novo contrato para poder liberar o dinheiro.

Entre os indígenas o anúncio do governo é visto com muita desconfiança e explodem as declarações na imprensa local. Eles alegam que o governo quer, com esse anúncio, desviar a atenção das críticas ao plebiscito do dia 15 de abril e da nova marcha que está se articulando. A intenção, dizem, é desarticular as mobilizações com a falsa ideia de que a estrada não vai mais sair, confundindo a população e levando as gentes a votarem pelo sim na consulta popular. As lideranças indígenas alegam que o plebiscito veio em hora errada, ele deveria ter sido feito antes do início das obras e não agora, quando muita coisa já foi feita.

Segundo o próprio vice-presidente, a rescisão do contrato com a OAS pode ser revista, uma vez que a empresa ainda terá 15 dias para contestar na justiça sobre as alegações do governo boliviano. “Não teremos de devolver nenhum dinheiro ao Brasil porque o Banco ainda não liberou qualquer parcela”, afirmou, ao ser indagado sobre possíveis prejuízos. Com essa atitude tudo indica que as coisas serão acertadas matando-se dois coelhos com uma só tacada. Fazem-se novos contratos como queria o Brasil e ofusca-se a mobilização das comunidades indígenas.

Mas, essa bomba midiática não é a única estratégia do governo de Evo Morales para lograr construir a tal estrada por dentro do Parque. Segundo informações do presidente da subcentral TIPNIS, Fernando Vargas, em entrevista ao jornal El Diário, membros do governo tem conversado – em particular – com várias lideranças de comunidades. Ao todo são 56 comunidades que vivem na região e dessas pelo menos 13 estão sendo convencidas pelo estado a aceitarem a lógica de “progresso” que o governo anuncia. Com isso, estão individualizando o direito coletivo de proprietários, além de provocar a cisão entre as comunidades. O velho estilo de dividir para reinar.

Desgraçadamente o governo de Evo Morales, apesar de ter avançado em muitas questões importantes e estruturais que há muito exigiam mudanças no país, segue prisioneiro da ideologia do progresso e da modernidade, tão comum à esquerda latino-americana. As lideranças governamentais insistem que essa estrada – a qual pretende ligar o altiplano, o vale e a Amazônia (três regiões do país) – só vai trazer benefícios, trazendo o desenvolvimento para a região. O que não dizem é que o progresso típico do desenvolvimento ao modo capitalista, no mais das vezes, só traz destruição. Ainda há muito para caminhar na compreensão de que esse modelo de desenvolvimento não serve mais e que um governo com características populares poderia ser o grande impulsionador de outra forma, mais criativa e original, de organizar a vida.

O movimento indígena boliviano assim como o equatoriano também recebe muitas críticas, principalmente das entidades da esquerda apoiadoras do governo. Algumas dessas críticas falam em desestabilização do governo, união com fazendeiros, separatismo, apropriação de dinheiro, etc... E, da mesma forma que no Equador, pode-se observar no movimento várias correntes de pensamento, inclusive a do katarismo, que é a de não envolvimento com os brancos. Mas, isso não significa que o movimento em si não tenha capacidade ou legitimidade de fazer valer as suas demandas.

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista. Elas vivenciam isso todos os dias na profunda desigualdade que é característica do modelo. Elas também sabem que uma estrada de integração, com ligação com outro país e passando por dentro do parque nacional onde ainda conseguem atuar em manejo de equilíbrio, só pode acabar em desgraça. Com a estrada vem os carros, com os carros vêm o comércio e negócios de toda ordem, com isso vêm os empresários, os estrangeiros e num átimo, a terra e a vida boa lhes escapam.

Assim que, apesar da jogadas de marquetim de quebra de contrato com a OAS, e do processo de desagregação que o governo vem fazendo junto às comunidades, pelo menos 43 comunidades estão dispostas a iniciar mais uma marcha até La Paz a partir do dia 20. Os caminhantes vão exigir que o governo siga com a decisão de mudar o trajeto do trecho dois, impedindo que a estrada passe por dentro do parque. Fazem isso porque entenderam as letrinhas pequenas do discurso do vice-presidente Álvaro Garcia, que informou a rescisão do contrato com a empresa brasileira, mas reiterou a necessidade de o estado boliviano construir a estrado. Assim que a espada segue sobre a cabeça das comunidades.

Agora, no dia 15 de abril, o governo realiza um plebiscito para que a comunidade se manifeste pela construção ou não da estrada. Várias lideranças são contra esse plebiscito e argumentam, com razão, que a consulta deveria ter sido feita antes do início das obras e não agora que boa parte já está em andamento. O fato é que aí também está embutida uma armadilha. A questão que leva os indígenas à luta não é a construção da estrada em si, apenas da parte que passa por dentro do parque. É mais uma forma de confundir a população. Quem, em sã consciência vai se manifestar contra a melhoria de mobilidade?

Como sempre acontece os representantes do governo insistem em dizer nos jornais locais que é a direita, a oposição, que está fazendo das suas para travar desestabilizar o governo, apoiando as marchas e os protestos. Pode até ser que a direita se aproveite disso para avançar por dentro das comunidades, mas é preciso que fique bem claro que se é assim, a falha também é do governo que não tem sabido manejar as demandas das comunidades, preferindo usar os artifícios da pressão, da cooptação e da enganação.

Há também muita especulação sobre a ação das ONGs estrangeiras que estão metidas nessa luta pela preservação do Parque. Há quem diga que existem interesses obscuros aí, e é bem provável que tenha mesmo, tais como roubo de biodiversidade e tudo mais. Mas, da mesma forma, essas entidades só ocupam espaços que estão vazios do diálogo verdadeiro com o governo. As comunidades são indígenas, o que não significa que é formada por bobos. Os indígenas sabem muito bem onde lhes aperta o pé e têm todas as condições de decidir sobre sua própria vida. Também pipocam nos jornais as denúncias de que as lideranças envolvidas nos protestos receberam dinheiro do governador de Beni, estado tradicionalmente opositor a Evo Morales, para realizarem as marchas. Tudo acaba sendo ideologizado no campo da luta partidária.

Nas comunidades que têm recebido muitas melhorias nos últimos meses, fruto do processo de busca de apoio por parte do governo, já se pode ver muita gente apoiando a ideia da estrada, firmemente credora de que será para o bem de todos. Assim que os acontecimentos dos próximos dias serão bastante significativos. A marcha está mantida e a luta contra a estrada segue. Resta saber se o governo de Evo Morales será sensível ao grito das gentes contra a degradação do progresso capitalista ou se embarcará no canto da sereia do desenvolvimento sustentável, que sustenta unicamente alguns.