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Língua Rapa Nui em risco de desaparecer
22.02.2018 - O povo Rapa Nui é um povo originário polinésio, que vive na Ilha de Páscoa, em meio ao Oceano Pacífico, um dos lugares mais isolados do mundo, que hoje pertence ao Chile. Está distantes cerca de quatro mil quilômetros tanto da América do Sul quanto do Tahiti. Atualmente conforma 60% da população da ilha.
Conforme os registros da história, baseada em datações de carbono, o povo Rapa Nui começou a ocupar a distante ilha entre os anos 300 e 1200 DC. Vieram das outras ilhas polinésias desbravando o oceano. Pareciam ser bons navegadores visto que há registros de contato com povos da América do Sul, com vestígios da presença de batata e do porongo, plantas não existentes originalmente na ilha. O primeiro contato feito com os Rapa Nui se registrou em 1722, com a visita de um navegador europeu, Jacob Roggeveen, conhecido geógrafo e matemático holandês. Depois, foi a vez do espanhol Felipe Gonzales de Ahedo, em 1770 que a tomou em nome do império espanhol. Desde então o povo local perdeu a soberania, sempre colonizado.
A invasão mais organizada se deu em 1870, com a chegada de comerciantes que invadiram as terras e introduziram o gado ovino. Em 1888, o governo chileno anexou a ilha tornando-a uma espécie de grande fazenda de ovelhas, ainda que a administração de tudo ficasse a cargo de uma empresa estrangeira, escocesa. Os Rapa Nui nunca foram considerados e passaram a condição de verdadeiros escravos, porque trabalhavam, mas não recebiam salário, apenas víveres.
No ano de 1914 o povo local decidiu se revoltar contra a empresa escocesa, mas não conseguiu conquistar o direito de gerir sua própria terra. A chegada de um navio de guerra chileno, em auxílio à empresa, colocou por terra a rebelião. Foi só na década de 90, do século XX, depois de muitas batalhas, em 1966, que os habitantes da ilha, os Rapa Nui foram reconhecidos como chilenos. Mas, vez em quando explodem novas rebeliões e protestos. A liberdade e a autonomia seguem sendo um sonho. Tão distantes do Chile os Rapa Nui não nhando com a liberdade.
E foi por conta da invasão espanhola e depois chilena que o espanhol passou a ser introduzido na comunidade e hoje, apesar da maioria das gentes ser Rapa Nui, poucos falam o idioma original. Entre os mais jovens, de idade entre oito e 12 anos, apenas 16% maneja a língua. A ilha tem pouco mais de quatro mil habitantes, a maioria vivendo na parte oeste, em Hanga Roa. São conhecidos pelas estatuas monumentais em pedra, os Moais, provavelmente esculpidas entre os anos de 12050 e 1500. Pouco se sabe o que representam, mas acredita-se que sejam aspectos da face dos ancestrais. Ao todo, na ilha, existem 887 monólitos que tem entre 1 a 10 metros de altura. São a principal atração turística e os responsáveis pela economia local. A terra é pouco fértil e Rapa Nui sobrevive basicamente do turismo.
O Povo Rapa Nui tem realizado muitas lutas exigindo do governo chileno mais autonomia para gerir sua existência. Mas, pouco tem sido o resultado. Agora, a Unesco vem advertindo para o risco de a população perder o domínio da própria língua, o que significa mais um golpe em direção à destruição da cultura local. É por isso que está desenvolvendo um projeto visando recuperar e fortalecer a língua originária.
Segundo os estudiosos, só assim será possível consolidar a riqueza da diversidade cultural em Rapa Nui (que é o nome original da Ilha de Páscoa). De qualquer forma, para além da intervenção de instituições internacionais como a Unesco, a organização do povo Rapa Nui em luta por soberania não esmorece. Sua principal demanda é justamente o território. Sem direito à terra e ao território original, toda a cultura se esboroa. Então, não basta realizar projetos de recuperação da língua, se as comunidades não podem viver sua cultura de forma totalizante. A língua de um povo está visceralmente ligada ás suas práticas culturais e estas, visceralmente ligadas ao território. Sem ele, a língua morre e projetos “humanitários” que não levam isso em conta tendem a fracassar.
Por isso é importante que o mundo leve em conta também a luta dos Rapa Nui pelo direito de mandarem na sua própria casa. É tempo do Chile devolver à ilha a quem ela pertence por direito.
Povo Anacé luta pela proteção da água no Ceará
20.02.2018 - Comunidades da etnia Anacé, no Ceará, sofrem a violência do estado e correm o risco de perderem não apenas suas terras, mas também o acesso à água. Tudo isso porque o governo decidiu retirar a água do Lagamar do Cauípe, que é um manancial protegido ambientalmente, para uso de empresas que ficam no complexo industrial: 900 mil litros por segundo, denunciam os indígenas.
A violência contra os povos indígenas não é de hoje. Ela começa com a conquista e desde então segue, sistemática. Dizimar, massacrar, extinguir, essa é a ordem. Por algum tempo, a ideia de aldear as comunidades foi bem aceita, desde que os indígenas se mantivessem lá, quietos, sem reivindicar direitos. Mas, se começam a exigir coisas, como o seu território ancestral, por exemplo, aí a coisa pega. Na queda de braço com os interesses do capital, o Estado nunca está ao lado dos povos originários. Pelo contrário, ainda que a Constituição determine a necessidade de consulta aos indígenas sobre qualquer ação nos seus espaços de vida, se o Estado determina que é de interesse nacional, o desejo dos indígenas nada vale. É assim que as terras originárias vêm sendo tomadas, sistematicamente, ao longo dos anos.
É por isso que em vários pontos do país a violência segue acontecendo, com o desalojo de comunidades inteiras em nome do “progresso”. Mas, na verdade, o progresso alardeado não é aquele que beneficia toda a nação. Ele no geral diz respeito a um grupo ou a uma empresa. É o caso do conflito existente hoje na região de Caucaia, Ceará, área metropolitana de Fortaleza, envolvendo o povo Anacé e a construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que vem interferindo de maneira significativa na vida e tradição dessa etnia, bem como de toda a população daquela região.
Segundo relatos de lideranças locais, na região de Caucaia, desde o início do século XVI há registros documentados sobre a existência dos Anacé, comunidade indígena que ainda resiste até hoje no mesmo lugar que estava quando aqui chegaram os portugueses e as missões jesuíticas. Eles sobrevivem, com sua cultural, mesmo quando o estado do Ceará, desde um decreto de 1863, declarou que ali não existiam mais vestígios de povos originários, visto que, segundo o então governador, as comunidades teriam assumido a religião cristã e não falavam mais a sua língua original. Uma mentira! O povo Anacé nunca se rendeu ao catolicismo, vive até hoje em Caucaia, tem sua própria crença e sua própria língua. E, desde 2006 está integrada a grande Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará.
Pois em 1995 o governo do estado iniciou os trabalhos para a instalação, na região, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que surgia como um elemento capaz de fundamentar e atender as demandas empresariais, visando beneficiar indústrias de base voltadas para as atividades de siderurgia, refino de petróleo, petroquímica e de geração de energia elétrica. O lugar escolhido para a construção do complexo estava ocupado por famílias Anacé. Desde essa época vem sendo travada uma intensa luta pelo território. Até agora, noventa famílias já foram expulsas de suas terras por conta da apropriação feita pelas obras do complexo, com o beneplácito do governo do Ceará. Mas, restam mais de 300 famílias espalhadas pela região de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
Com o início da operação do terminal portuário em 2002 e a instalação de empresas nacionais e estrangeiras no complexo industrial, os problemas se agudizaram. Conforme contam Paulo e Climério Anacé a região do Lagamar do Cauípe soma hoje 27 comunidades, sendo a maioria delas formada por descendentes do povo Anacé. A residência de muitas famílias está localizada nas margens da Lagoa e do Rio Cauípe, de onde tiram o sustento e onde podem vivenciar sua cultura original. O Lagamar é um manancial que fica numa Área de Proteção Ambiental e Proteção Permanente, espaço turístico do Ceará conhecido no mundo inteiro, tendo como característica um esplêndido espelho d'água. E o rio Cauípe tem sido esse cenário de disputa e luta dos Anacés troncos velhos e dos seus atuais descendentes. Para se ter uma ideia as comunidades que vivem na beira do Lagamar nunca puderam tirar água da lagoa, pois é considerado crime ambiental. Mas, agora, o governo realiza uma obra que vai sugar a água e transportá-la para as empresas que ficam no complexo industrial. Um contrassenso. Os argumentos do governo dão conta de que em época de cheia o lagamar sangra e por isso a água pode ser retirada. Mas, a questão é: se sangra e não importa tirar a água, por que para as comunidades é proibido? E o que acontece quando não sangra, em época de estio?
A área dos Anacé passou a ser tema de processos de demarcação desde 2010 quando a luta se fortaleceu e as demandas por território foram apresentadas. Mas, o governo do Ceará faz vistas grossas ao assunto e não mobiliza qualquer força para dar andamento e conclusão do processo. Tudo isso possivelmente porque a região contestada está justamente às margens do complexo, espaço de cobiça de muitas empresas. "Nossa luta por direitos sempre foram duras e muitas vezes tivemos que lutar com os meios possíveis para não perder tudo. Seja os parentes do Bolso e do Mato que já perderam suas terras para o CIPP (Complexo Industrial e Portuário), seja os parentes da Japuara que lutam pela retomada da Lagoa do Barro. Agora, nós, do Cauípe, fomos para cima do governo do estado desde que ele quis utilizar a necessidade de água do povo como moeda de troca pelas águas do Cauípe, para uso das indústrias do CIPP", conta uma das lideranças, Paulo França Anacé, morador do Planalto Cauípe. Segundo ele, as mais de 20 mil pessoas que vivem próximas ao complexo acabarão prejudicadas com a obra de retirada das águas. Além disso, a região é de proteção permanente, não tem cabimento uma obra dessa natureza.
Obras de tubulação seguem a todo vapor - água será desviada para complexo industrial
Obras de tubulação seguem a todo vapor - água será desviada para complexo industrial
Agora, com as obras de perfuração e de colocação dos canos que levarão a água do lago até o complexo, muitas famílias estão tendo que sair do seu lugar de moradia, espaço que ocupam uma vida inteira. E, de acordo com a população, bem como os coletivos jurídicos independentes que atuam junto aos Anacé, todo o processo para retirada das comunidades é ilegal. Além disso, os poços que o governo alega ter instalado para o fornecimento e abastecimento de água para as comunidades de Cauípe são fraudulentos e mentirosos, uma vez que a maior parte da água do rio será mesmo destinada para as empresas do complexo. O governo diz que vai puxar 200 mil metros de água por segundo, que é a vazão de sangramento, mas as lideranças comunitárias denunciam que serão cerca de 900 mil litros d'água por segundo, sendo que as empresas ainda terão isenção de 50% pelo uso. Ou seja, o governo tira a água das gentes, ameaça uma região de ecossistema frágil e praticamente doa a água para as empresas. Assim, o que vivem os Anacé do Ceará não é somente a luta pelo seu território, mas também uma espécie de guerra pela água.
E justamente por conta dessa batalha pelo direito à água as comunidades realizaram, no final do ano passado, atos e fechamentos da estrada CE 085, trancando o tráfego desde Caucaia até as empresas, impedindo o escoamento dos produtos das empresas que ficam no complexo industrial portuário. A reação do governo de Camilo Santana (PT) foi a mesma de sempre, de todos os governos que se aliam ao capital: repressão. Assim, a resposta foi rápida e violenta com o uso das tropas estaduais, bem como a sistemática ameaça e tortura psicológica. Várias famílias tiveram suas casas derrubadas, indígenas foram algemados e levados à delegacia de crimes penais comuns. Tudo por resistir a esse projeto que retira deles as águas do Cauípe e os deixa, indígenas e natureza, em situação de fragilidade.
Mesmo depois dos atos de fechamentos das vias e da violência policial, que expôs de maneira clara a toda gente o drama dos Anacé, o governo se recusa a realizar audiências públicas para discutir a situação. Aos Anacé resta a tentativa de publicização da luta através de veículos de comunicação não-comerciais, visto que a mídia local, como sempre, é aliada do governo e do empresariado.
Conforme narra Verônica Oliveira, militante da causa no Cauípe, também o judiciário cearense mantém seus olhos fechados ao drama das comunidades, pois, apesar de a comunidade conseguir, por um curto período de tempo, barrar a obra de escavação e colocação dos canos para a retirada da água, o Governo do Estado do Ceará derrubou a liminar e tudo continuou. Vale ressaltar que a liminar que embargou a obra pedia o posicionamento da Funai sobre o tema, já que a região tem a presença indígena, mas a Funai nunca se manifestou, abandonando os Anacé a própria sorte, informa Verônica. Por conta disso, as obras continuam e as comunidades seguem sendo perturbadas dia e noite pelas forças do capital, ameaçadas com tropas militares e até com helicópteros. A pressão para que abandonem o território é diária. Segundo os Anacé, a FUNAI e outros órgãos federais que poderiam ajudar no diálogo com o governo cearense, têm-se mostrado completamente distantes, sem considerar o sofrimento do povo indígena.
Ainda assim o povo Anacé resiste. Para as famílias que ali vivem, o Lagamar do Cauípe não é uma paisagem que pode ser especulada. É um espaço que precisa ser protegido da sanha do capital. Ali, naquelas águas vivem seus deuses, passeiam os espíritos. Mas, para o governo e para as empresas isso não tem qualquer valor, e a água do Cauípe segue sangrando em direção ao complexo, embutida nos tubos pretos, anunciando a destruição de uma das regiões mais belas do Ceará.
O racismo contra os indígenas está vivo e passa bem
por elaine tavares - jornalista
Uma entrevista em vídeo realizada com a cacique Eunice Antunes, da comunidade Guarani, do Morro dos Cavalos, mostrou o quanto a questão indígena em Santa Catarina também é revestida de profunda violência. O "sul maravilha", de certa forma, passa a imagem de um espaço civilizado, longe da truculência de regiões conflagradas como a Amazônia ou o Mato Grosso do Sul, nas quais é comum o assassinato descarado de índios. Só que isso é pura ilusão. Ou pior. Mostra que quando os índios estão quietos, confinados na sua miséria, é sempre muito fácil parecer "bonzinho" e "respeitar" os direitos, no geral expressos em distribuição de cestas básicas. Mas, se eles se levantam em luta e exigem que as terras sejam demarcadas, que a lei seja cumprida, aí a violência assoma, com sua cara feia, e todo o racismo que subjaz no cotidiano igualmente aflora.
A comunidade Guarani do Morro dos Cavalos é um espaço de quatro hectares onde se apertam 28 famílias, 200 almas. Elas reivindicam desde há anos suas terras ancestrais e, finalmente, em 2008, os 1.997 hectares aos quais têm direito foram demarcados. Só que nesse território também estavam mais de 60 famílias de "juruás" (os brancos), que, ou grilaram ou compraram as terras e agora precisam sair. O trabalho da Funai tem sido sistemático no sentido de indenizar e retirar as famílias. A maioria tem aceitado, mas uma parcela insiste em ficar. Sentimento justo, afinal, algumas estão ali há gerações. E é por aí que se espraia o conflito. O governo do estado deveria também indenizar as famílias, no valor da terra, já que a Funai só paga as benfeitorias, por conta de que o espaço é uma reserva natural e não poderia ter ninguém morando.
Pois a fala da cacique (http://youtu.be/bKUKCXHDCKU), contanto essa história e, inclusive, se colocando a favor da indenização dessas famílias, fez brotar um onda de violências verbais nos comentários do You Tube, que bem mostram a intolerância, o ódio e o preconceito que cerca a questão indígena. "diz que os jovens só ficam brincando, vendo TV depois da aula, pois recebem bolsa família,bolsa escola. A cacique ainda não os ensinou a pescar, caçar, afinal ela não tem tempo, pois fica só recebendo informação da FUNAI. Que cultura é essa de índio recebendo bolsa do governo?", diz um dos comentários. E outro: "A cacique é bem viajada, faz turismo com nosso dinheiro. Quase não fica na aldeia, está explicada a vinda dos índios à vila pedir (esmolar). Essa é boa vida deles. Não é preciso ser índio, basta seguir a religião para se dizer índio".
Outras barbaridades como chamar a cacique de boliviana, paraguaia, estrangeira e fazer piada com o fato de ela estar usando batom foram depois retiradas dos comentários quando alguém sugeriu que ia entrar na justiça por racismo. O debate mostra, com riqueza de detalhes, o ranço que existe, indelével, não só nas comunidades próximas à aldeia, mas também em todo o estado. Para boa parte das pessoas, índio só é bonitinho nas páginas dos livros ou quietinho nas aldeias. Bastou gritar, exigir direitos, para virar inimigo, "coisa ruim".
Ser índio
O movimento de recuperação das culturas originárias que assomou na América Latina desde o final dos anos 90 demorou a chegar no Brasil. E não poderia ser diferente. Ao contrário de países como a Bolívia, Equador, Guatemala e outros que contabilizam a maioria da população como indígena, aqui no Brasil os povos autóctones foram sendo dizimados desde a chegada dos portugueses em 1500. Com a leva dos imigrantes logo após a abolição da escravatura, mais uma onda de destruição dos povos indígenas se fez. No início do século XX, com a necessidade de abertura de novas fronteiras agrícolas, também a região norte, ainda bastante isolada, foi sendo tomada. Restou aos indígenas o confinamento em reservas ou a integração forçada na vida dos brancos. Tudo isso foi provocando a desaparição de povos inteiros e a falta de uma política clara de demarcação dos territórios também fomentou uma espécie de "guerra" permanente com os interesses dos fazendeiros, mineradores e madeireiros que foram invadindo as terras indígenas.
Hoje, depois de mais de uma década de lutas importantes pela América Latina e a profunda mudança na posição dos indígenas diante de sua realidade, também os povos do Brasil começaram a se integrar no processo de retomada da cultura e da identidade. Tanto que , segundo o IBGE, a população indígena cresceu 205% desde 1991. Isso porque muitas pessoas que já estavam no mundo urbano, "integradas", também resolveram assumir sua identidade e lutar pela sua cultura. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. A maioria dos indígenas, 63%, ainda vive em área rural e o IBGE também constatou que aqueles que já estão com suas terras demarcadas conseguem viver com mais tranquilidade, vivenciando suas culturas. Esses, conformam também uma maioria, com mais de 500 mil pessoas.
A única exceção é a terra dos Yanomami, a mais populosa, com 25 mil e 700 habitantes, entre os estados do Amazonas e Roraima, que tem sofrido a invasão sistemática de garimpeiros em busca de ouro e outros minerais. Vários conflitos são registrados sistematicamente na região desde o ano de 1996, quando o então deputado Romero Jucá entrou com um projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas, principalmente na dos Yanomami. Naquele mesmo período, segundo denúncia dos indígenas, ele e José Sarney derramaram mais de 40 mil garimpeiros na área, exacerbando os conflitos. Esse projeto tramitou e em 2012 o deputado Édio Lopes (PMBB), de Roraima, apresentou um substitutivo global, o qual sugere a cessão de quase 80% do território Yanomami para grandes empresas mineradoras. Existem, hoje, mais de 650 requerimentos de empresas querendo minerar nas terras indígenas. Assim, sob a alegação de que as riquezas nacionais precisam ser exploradas, mais uma vez os indígenas correm risco de perderem sua vida. “Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite cai realmente e que se possa ver as estrelas", insiste Davi Yanomami, mas esse seu desejo não é levado em consideração quando o que está em jogo é a expansão do capital e a exploração desenfreada de minerais.
Não bastasse isso, outras comunidades do norte estão hoje completamente ameaçadas pelas famosas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa região concentra 38,2 % dos projetos, que envolvem abertura de estradas e construções de usinas. Dos 61 projetos em andamento no norte, 37 deles estão da região amazônica e devem atingir 30 áreas indígenas . O mais emblemático e que já provocou dezenas de conflitos é o de Belo Monte, uma obra gigante que coloca em risco todos os povos do Xingu.
Outro drama que se desenrola longe das câmaras de TV e da consciência nacional é o do povo Pankararu, uma comunidade de oito mil pessoas que sempre viveu às margens do Rio São Francisco, em Petrolândia, Pernambuco, e que agora está sem acesso à água e ao rio por conta das obras de transposição. Desalojados, perdidos da relação com o rio, eles são abastecidos com carro-pipa, nas piores condições, enquanto o governo fala nas maravilhas da transposição, que nada mais é do que a proposta de levar água ao agronegócio. Já, com os índios, quem se importa?
Também os povos que vivem no Mato Grosso do Sul amargam violência e desamparo. São mais de 30 acampamentos de indígenas no estado, que é o que lidera o triste pódio de assassinatos de índios (62% ) , assim como o de mortes de crianças indígenas por falta de assistência médica. Recentemente uma comunidade de Guarani Kaiowá, com 170 pessoas, que estava acampada em dois hectares na beira de uma estrada, ameaçou resistir até o último homem caso fosse despejada. O drama provocou comoção nacional quando a mídia falou em suicídio. Na verdade, o estado de Mato Grosso do Sul também é campeão em número de suicídio de índios, com mais de 1.500 casos registrado nos últimos dez anos, sendo a maioria de jovens de 13 a 15 anos, completamente destituídos da vontade de viver sem condições de serem plenos na sua cultura.
A voracidade do capital
E assim é a situação dos povos indígenas nesse país. Sempre tendo de superar dezenas de barreira para simplesmente ser. No Amazonas meninas índias trocam a virgindade por 20 reais, madeireiros assassinam índios no Pará, fazendeiros escravizam índios em Vacaria, Rio Grande do Sul , índios morrem nos cantões tentando defender suas terras. Tudo isso aparece como pequenos "drops" informativos, como se fossem casos esdrúxulos, fora do normal. Não são. Essa é a realidade cotidiana de milhares de indígenas, todos os dias colocados sob o foco do racismo, tal como agora acontece em Santa Catarina. São chamados de feios, sujos, vagabundos, bêbados, paraguaios, escória do mal. Basta de saiam de suas aldeias e reivindiquem. Agora, com a política de cotas, eles estão entrando nas universidades. Mais um espaço no qual o racismo aflora com força.
É uma tarefa dura para as gentes autóctones viver num mundo que os hostiliza sempre que saem da sua condição de "coitadinhos". Mas eles estão aí, crescendo, se multiplicando. Com outros tantos de autodeclarando, assomando na cultura, na língua, no território. Nunca será fácil. A consciência de que todo o território foi roubado custa a se formar , daí a violência que se vê no dia-a-dia. Mas, muito mais do que isso, o que provoca a maior parte dos conflitos é insaciável expansão do capital. Terras indígenas como as do Mato Grosso do Sul são pura fertilidade, os fazendeiros as querem. Também são ricas em minério as terras amazônicas, e os interesses multinacionais são gigantes. Daí que fomentar o racismo, provocar o ódio, também faz parte da estratégia do capital. Fica mais fácil destruir, derrotar, extinguir aquilo que as pessoas consideram "lixo". Assim, não há culpas.
Por isso que no sul do Brasil, na "europa" brasileira, Santa Catarina, famílias de gente boa, pia, se engalfinham em discórdia com os índios, os sujos, os paraguaios, os estrangeiros. Parece até coisa do realismo fantástico. Chamam de estrangeiros aqueles que são os verdadeiros donos da terra. Na terra Guarani, nesses dias de outono, as gentes espiam pelos barracos mal havidos, com medo. Porque ousaram lutar e garantir seu território. Agora amargam a violência e a discriminação. E, ao largo, a vida passa.
Salvar os Guarani-Kaiowá?
Por elaine tavares - jornalista
Aprendi com meu irmão, há muitos anos, que não há nada pior no humano do que a hipócrita (por vezes não intencional) musculação de consciência. E isso é coisa que acontece muito no meio daqueles que estão no topo ou no meio da pirâmide social. Olham para o sofrimento dos pobres - a comunidade das vítimas do sistema - como se fossem coitadinhos, e sentem pena. Podem até chorar diante de uma foto ou de uma dada situação. E desde sua pena, buscam ajudar, musculando a consciência. Um quilo de arroz numa campanha para vítimas da enchente, um agasalho para as entidades filantrópicas, uma doação ao “criança esperança”. Depois, consciência musculada, voltam a vida normal, certas de que fizeram tudo que podiam fazer. Arrisco dizer: isso não é suficiente. Apazigua a consciência, mas não muda as coisas.
Detectei essa reação nesses dias em que se resolveu prestar atenção ao sofrimento indígena. Um grupo de índios Guarani, do Mato Grosso do Sul, que desde há 500 anos vêm observando a estranha mania dos cristãos – seus dominadores - em se purificar no sacrifício, resolveu expor a chaga aberta do sofrimento de sua gente numa concreta vivência sacrificial. Ou lhes deixam viver nas suas terras, ou se matam, em grupo. Ato extremo, sofrimento extremo, decisão extrema. Então, como que atiçados pelo sempre excitante momento do sacrifício, as gentes brasileiras decidiram começar a falar do “absurdo” que é essa desesperada decisão. Assim, terminada a novela das oito, que segundo algumas vozes “parou o país”, agora as redes sociais e todos os que têm espaço de voz nos meios começaram a discutir a questão dos Guarani que estão prometendo se matar. Sinto aí certo cheiro de musculação de consciência.
O grito dos Guarani de Mato Grosso do Sul não é o primeiro nem será o último. Desde o momento em que os povos originários perceberam que a cruz e a espada que chegavam com os homens do além-mar eram armas de opressão, a luta pela manutenção do direito de viverem na sua terra, com seus deuses e do seu jeito, começou. Ao longo dos anos, com a colonização europeia, milhões de pessoas foram assassinadas, das formas mais cruéis, simplesmente porque atrapalhavam o caminho para o ouro e as riquezas do novo mundo. Essa gente desesperada que hoje grita em agonia por um naco de terra onde descansar a cabeça, é a mesma gente que antes da invasão aqui vivia em fartura, nas grandes cidades como Tenochtitlán, Cuzco, Tiuahanaco, maiores e mais populosas que Madrid, Lisboa ou Florença no mesmo tempo. Eram homens e mulheres que conheciam a astronomia, a matemática, a hidráulica, a engenharia. Eram os que experienciavam uma forma de vida comunitária, na qual ninguém passava fome, no mesmo tempo em que na Europa medieval as pessoas padeciam de fome crônica. E foram eles os considerados sem alma, os passíveis de todo o tipo de selvageria e escravidão, porque não falavam a língua espanhola ou portuguesa e professavam outra fé, na variedade dos deuses.
O grito dos Guarani de Mato Grosso do Sul é o mesmo grito do cacique da etnia Taíno, Hatuey, que, em 1511, poucos anos depois da invasão, ao descobrir que o deus verdadeiros daqueles homens era o ouro, viajou desde o Haiti até a ilha de Cuba, com 400 guerreiros, para avisar que o que chegava pelo mar era a destruição. Não foi escutado. Mesmo assim se dispôs a lutar contra os espanhóis e só parou quando foi capturado e morto na fogueira. Foi vencido pela força dos arcabuzes, tendo seu povo sido dizimado em castigo. Esse grito segue aí. Também continuam ressoando os gritos de Cuauhtemotzin, no México, quando em 1520 igualmente iniciou a resistência contra os espanhóis que haviam assassinado milhares na cidadela de Montezuma, e os de Ruminahuia, que na região de Quito também se levantou em rebelião contra os que queriam destruir seu mundo e o dos seus. E o que dizer dos Tamoios no Brasil de 1562, que chegaram a constituir uma confederação para enfrentar a vilania portuguesa?
Pois essa gente tem gritado, lutado, batalhado, peleado desde os primeiros momentos da invasão. E, desde sempre esses gritos foram abafados, porque os indígenas não eram vistos como seres capazes de gerir suas vidas. Eram homens e mulheres dominados que tinham de se render calados e servis. Só que nunca foi assim. A batalha pelo continente segue aí, desde então.
Mas, como sempre acontece, os vencedores impõem suas razões. Os povos indígenas foram dizimados em nome do progresso e do bem estar dos invasores. Os que valentemente sobraram acabaram confinados em reservas, ora como bichos raros, ora como coitadinhos e incapazes. Integrar o índio à sociedade passou a ser o mantra dos caridosos vencedores. E os que acreditaram no engodo já viram o que sucedeu. Incorporados a uma sociedade racista, patriarcal, capitalista, seguem sendo vistos como seres inferiores, mesmo os que chegaram aos mais altos postos da estrutura social. Índios, os seres sem alma.
Há poucos anos o país acompanhou a polêmica da reserva Raposa Terra do Sol, uma imensidão de terra indígena que os originários lograram garantir para si. Quem não se lembra dos ferozes argumentos da distinta sociedade pensante? “Para quê tanta terra para índios? O que eles vão fazer com isso? Vão destruir tudo e vender as madeiras.” Esse era o diapasão dos caridosos brasileiros. E as batalhas pela região do Xingu que estão aí, se arrastando há anos, sem que ninguém se apiede das almas das gentes que vão perder seus rios, seus deuses, seu território em nome de uma barragem para gerar energia aos estrangeiros. E os mesmos piedosos argumentam que “essa gente” (os índios) é o atraso, a decadência, o anacrônico, incapaz de ver a importância do progresso que virá com a devastação da Amazônia.
É que esses índios são os que, por estarem em grandes grupos e articulados com movimentos sociais, lutam. Travam a boa batalha contra a destruição do seu modo de vida. E como valentes guerreiros precisam enfrentar as armas inimigas que já não são só arcabuzes e cavalos. Vêm acompanhadas da mídia que fortalece pré-conceitos e visões pré-determinadas do poder. Esses, os “arruaceiros”, não são dignos de piedade por parte da sociedade que fica em frente à TV musculando sua consciência.
Então, das entranhas do cerrado mato-grossense, um pequeno grupo de Guarani-Kaiowá, que luta desde há anos por demarcação das terras, sofrendo violência, mortes, assassinatos, desaparição e o sistemático suicídio de seus jovens guerreiros, resolve usar a última arma que lhe resta: o próprio corpo, sua humanidade, o corpo coletivo de toda a gente. O drama dessas famílias vem sendo denunciado ano após ano pelos Cimi, por jornalistas, por estudiosos, por todos os que se importam, mas nunca tocou o coração das maiorias. O ataque diário dos fazendeiros, a violência da justiça local que não os escuta, o preconceito e o ódio dos que vivem na cidade, picados pela ideia de que os índios só atrapalham o progresso, tudo isso é tema de debate e denúncia nos fóruns de luta social. Mas, nunca houve piedade. As terras seguem sendo griladas, roubadas, subtraídas dos índios. A vida foi se extinguindo, o espaço se apequenando. Foi preciso um ato extremo, uma decisão de desespero, para que a nação se voltasse para esses que são os cordeiros de um novo sacrifício. Agora sim é a hora da compaixão. Os “atrasados” não estão armados, não estão em luta, não fazem arruaça. Eles desistiram. Não têm mais força. São muito poucos, estão sozinhos. Eles desistiram. Já não são mais “perigosos”. São apenas as ovelhas do sacrifício. Eles desistiram. Estão vencidos. Então, por esses sim, podemos rezar, chorar, nos apiedar. Sepulcros caiados. Sociedade apodrecida.
Arrisco dizer que os Guarani-Kaiowá sabem muito bem dessa hipocrisia ocidental, dessa pantomima que os piedosos gostam de fazer para parecerem bons. Ah, eles conhecem essa psicologia desde há 500 anos. E, agora, se valem disso para expor o seu drama e para testar a “bondade” branca. Mas, eles não estão brincando. Seu grito de agonia ecoa anos a fio. Nada nunca foi feito. Já basta. Não há sentido viver quando a vida não pode se fazer real. Diante de uma justiça que protege o rico, o grileiro, o ladrão; diante de uma sociedade que vê como normal a miséria e o abandono de famílias inteiras na beira da estrada; diante do opressivo preconceito que as pessoas da cidade manejam cotidianamente, o que fazer? Se vida não há, porque preservar um corpo? A lógica da simplicidade.
E os Guarani-Kaiowá colocam a sociedade brasileira diante de um dilema também. Salvá-los não basta. Definir uma terra para aquelas famílias não significa o fim do drama indígena no Brasil. O apressado movimento dos atletas de consciência em demarcar áreas para essas famílias em particular não acomodará as tensões que eclodem todos os dias nas áreas permanentemente em disputa entre indígenas e grileiros ou entre indígenas e Estado. Há que ultrapassar esse limite da resolução de um drama singular. Há que se colocar de frente com todos os conflitos. Há que se compreender a realidade indígena, conhecer seus costumes, seus deuses, seu modo de organizar a vida. Salvar os Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul não pode ser só um ato a mais de musculação de consciência, praticado numa situação específica, com um grupo específico. O drama indígena em “nuestra américa”, inaugurado com a valentia de Hatuey, atravessando perigosas ondas do Haiti até Cuba para anunciar a desgraça e conclamar a união na luta, não se esgota naquele grupo de homens, mulheres e crianças que hoje assumem a condição de cordeiros de sacrifício. Os indígenas não precisam de nossa pena, nem da nossa comiseração. Eles só precisam ser respeitados nos seus direitos e na sua vontade de ser quem são.
Os Guarani-Kaiowá estão a dar uma lição. Quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. E aprenda!
Padre Roque e Nheçu - uma outra história
relatos da invasão das terras dos Guarani no sul do
Brasil
por elaine tavares
- jornalista
Eu tinha 12 anos quando visitei pela
primeira vez as ruínas de São Miguel. Morando na região das missões, a história
dos guarani que aceitaram a fé católica e ergueram construções incríveis,
sempre perpassara nossa vida, desde os primeiros anos. Falava-se disso na
escola, em casa, nas rodas de amigos. É muito comum no Rio Grande do Sul o
conhecimento da própria história. Por isso, aquela visita era um
acontecimento na nossa vida, e para ele fomos vestidos de domingo.
Também era corrente a lenda do coração
de um padre, que falara, mesmo depois do mesmo ter sido assassinado pelos
índios. Eram histórias espantosas que as alminhas de criança absorviam com
sofreguidão. Nas tradicionais rodas de contação das lendas do lugar, aquela do
coração arrepiava o cabelo. Por isso, não foi novidade para nossas curiosas
cabeças a ida até o Caaró, onde o padre Roque ( esse era seu nome) havia sido
morto.
Minha mãe sempre foi uma mulher de fé e
contava com tristeza a história do padre Roque Gonzáles, um paraguaio de
nascimento que viera para o outro lado do rio Uruguai disposto a fundar uma
redução, abrindo a fronteira para a colonização branca e para a fé católica.
Sua missão era catequizar os índios, considerados ferozes infiéis. Ele já havia
cumprido uma missão assim, pacificando os guaicurus, da região do Chaco
paraguaio, no início de 1600. Então, foi mandado para a banda oriental, nas
paragens onde vivia a gente Guarani e Charrua.
Era 1626 quando padre Roque fincou a
cruz no lugar que seria a redução de São Nicolau. Conta a história que ele era
um homem bom, que amava os índios, com os quais convivia desde criança. Mas,
nas terras do lado esquerdo do Uruguai ele encontraria a morte violenta. Era 15
de novembro de 1628, Roque acabava de oficiar uma missa na capelinha da redução
que criara. Estava a amarrar o sino quando foi surpreendido por golpes de pau.
Morto, teve suas vestes arrancadas e o corpo dilacerado. Foi arrastado para
dentro da capela a qual os índios atearam fogo.
E é aí que vem a lenda do coração
falante. Contam que no dia seguinte, quando os índios vieram dar mais uma
espiada para ver se tudo havia queimado, observaram surpreendidos que o coração
do padre seguia pulsando e de dentro dele saia uma voz dizendo: "matastes
a quem vos amava e queria bem, porém somente meu corpo, pois minha alma está no
céu. E o castigo não tarda". E até hoje o coração do padre segue no santuário,
intacto. Assim, por toda a vida a história que ouvimos foi da violenta traição
dos indígenas “bestas-feras”.
Mas, eis que ano passado, por essas
vias tortas da vida que nos levam a bons caminhos, eu conheci Nelson Hoffmann,
um adorável historiador que mora justamente na cidade de Roque Gonzáles, tendo
por missão contar a vida das gentes daquelas paragens. E por suas mãos me
chegou um livro, escrito por ele, que conta outro lado da antiga história. Um
lado que, hoje, certamente me comove muito mais do que o martírio do padre,
porque significou o martírio de muitos, de um povo inteiro.
O livro de Nelson se chama Terra de Nheçu, e ali está exposta a
chaga aberta da colonização e da evangelização feita a ferro e fogo. O padre
Roque não foi o único a ser morto pelos índios da região chamada pelos
originários de "Nesuretugue", o que em guarani pode ser traduzido
como "terra que foi de nheçu". Ali também pereceram os padres Afonso
e João, que tinham vindo junto com Roque para a jornada
"civilizatória". O motivo não foi outro que a completa incapacidade
de cada um deles em compreender que as gentes que ali viviam não precisavam de
novos deuses, e muitos menos de deuses impostos. Já tinham suas divindades e
reconheciam como suas aquelas terras que os brancos vinha ocupar.
Pois as terras aonde os padres jesuítas
vieram criar reduções não eram vazias de gente. Ali vivia desde há gerações o
povo naqueles dias comandado pelo cacique Nheçu. Seus domínios se estendiam
desde a margem direita do rio Ijuí até a foz, no Rio Uruguai. Conta-se que sua
influência se espraiava para muito além da região ocupada, e não era sem razão
que se chamava Nheçu, "a Reverência". Pois o povo de Nheçu vigiava a
movimentação de padres e colonos desde o alto do morro do Inhacurutum e mandava
claros recados sobre o que achava daquela invasão. Nheçu era chefe e pajé,
portanto representava tanto política como religiosamente todo o povo da região.
E essas duas frentes estavam sendo usurpadas sem qualquer prurido. Segundo o
relato do livro, Nheçu levou sete anos para permitir a entrada do padre, talvez
porque já imaginasse o que viria atrás dele.
O povo branco não respeitava a vida nem os costumes dos indígenas,
acreditavam inclusive que nem alma eles tinham. Mesmo os “piedosos” padres que
vinham fazer o trabalho sujo de domesticação dos índios, não acreditavam que
eles tivessem salvação. As reduções serviam unicamente para avançar na ocupação
das terras. A conversão, feita à força, escravizava e destruía a cultura
originária.
Nheçu era homem inteligente e esperto.
Sabia muito bem o que acontecia quando os brancos chegavam com suas cruzes e
suas reduções. Já tivera notícias de outros grupos ao longo do rio que haviam
se deixado domesticar e perderam sua identidade. Ele não deixaria que isso
acontecesse. Foi assim que enfrentou a invasão. Era uma guerra declarada, não
eram tempos de paz. Para os indígenas, a chegada dos padres era o começo do
fim. A única saída viável era o ataque às reduções. Nheçu era guerreiro,
tomaria as providências.
E foi assim que se deu. Naqueles idos
tempos do 1600, quando tanto os portugueses pelo leste, e os espanhóis pelo
oeste, avançavam ampliando fronteiras, os povos originários travavam as
batalhas tentando manter seu território e seu modo de vida. A trágica morte de
Roque e dos outros padres não representou nada mais do que a dolorosa
resistência dos índios guarani contra a destruição do seu mundo. A igreja torna
os padres seus mártires e ergue santuários que perduram até hoje. Mas, aos
índios, nada é reservado, a não ser o esquecimento.
Por isso, o livro de Nelson é um libelo
à verdade, à resistência do povo guarani. É a visão dos vencidos finalmente
vindo à tona, mostrando que aquela violência não foi o ato gratuito de uma
besta-fera, mas o desesperado grito de luta contra a invasão e a opressão. E
essa recuperação histórica pode agora mostrar que naquela campanha missioneira
nem Roque era um herói, nem os índios selvagens. O que se deu ali foi uma longa
batalha entre dois mundos distintos, sendo que um deles, que detinha o poder
das armas, não estava disposto a conceder. Assim, é preciso que se reconheça
aos indígenas o seu direito de lutar contra a invasão.
O trabalho de Nelson Hoffman responde
agora, tantos anos depois, a pergunta insistente que martelava o meu cérebro de
menina diante do coração do padre Roque. “Se ele vinha trazer o bem, por que o
mataram?” Impor uma fé e um modo de vida não é coisa que possa dar certo, nem
nos tempos idos, nem nos dias atuais. Por isso, hoje, andando pelos caminhos
das missões, eu posso, muito além de incensar a inegável beleza criada pelos
jesuítas, farejar a valentia do povo ancestral, que com suas flechas e seus
corpos nus enfrentaram as armas e a arrogância de Castela e de Portugal.
Nelson mantém, na cidade de Roque Gonzales, um jornal, o
Nheçuano, cotidiano espaço de resistência, onde as questões indígenas são
debatidas assim como as lutas sociais. Também participa da Associação
Cultural Nheçuanos.
Famílias indígenas lutam pela terra em Tilcara
Tilcara é uma pequena cidade do norte da Argentina, na província de Jujuy. Um lugar quase de sonho, de paisagem incrível, árido, seco e arenoso, cheio de cactos gigantes. As ruas são pequenas, o povo é alegre e, nas noites, se pode ouvir a alegria dos “carnavalitos”, nas famosas “peñas”, espécie de tertúlia de cantos e danças. Tilcara é uma cidade de rosto indígena, já bem próxima da Bolívia, fazendo fronteira entre o grande território aymara e o atacama. No domingo, a praça se enche do artesanato local, com suas cores vibrantes e lembranças ancestrais. Também é ali que se pode visitar a incrível fortaleza construída pelos omaguacas no século XII, para defesa de sua gente. E, talvez por ser espaço de tanta beleza, é também muito cobiçada pelos grileiros de terra.
Nessa semana muitos foram os conflitos na região envolvendo uma comunidade indígena de cerca de 150 famílias, autodenominada “Cueva del Inca”. Os moradores, descendentes de atacamas, coyas e aymaras, estão sob ameaça de despejo por uma família local que, ao logo dos anos foi vendendo suas terras e agora afirma ter os registros de grande parte do território ocupado por centenas de famílias que ali vivem desde antes da chegada do primeiro homem branco ao lugar.
As lutas pela terra ficaram mais acirradas depois que a região de Humahuaca foi declarada Patrimônio da Humanidade, em 2003, atiçando a cobiça daqueles que vislumbram lucros astronômicos com o turismo que começa a crescer. Os agentes da especulação imobiliária já estão por toda a região e pouco se importam se aquelas terras tem valor espiritual para as comunidades que ali vivem. Muitos acabam sucumbindo à pressão e às mentiras dos arrebanhadores de terra, engados pela promessa de uma vida melhor. Outros cresceram o olho e decidiram também tornar suas terras mercadorias. Mas, outras comunidades não se rendem ao canto da sereia e resistem nas suas terras. Essas, acabam enfrentando outros inimigos, bem mais difíceis de espantar: a legalidade burguesa, a justiça, a polícia.
É o caso da Comunidade “Cueva del Inca”, que tem sofrido toda a sorte de ataques, inclusive de pandilhas armadas. Tudo isso por que um juiz decidiu que as terras onde vivem essas famílias pertencem a uma única família em especial: os Mendonza, e exigiu o despejo. Depois dessa ordem muitos tem sido os confrontos. Segundo os moradores locais, nunca se soube que essa família fosse dona dos terrenos e as pessoas que ocupam o território estão ali há gerações.
Mario Mendoza, o representante da familia que agora aparece com papéis de posse é atualmente Diretor de Ação Social do municipio, o que torna o assunto muito mais grave. Segundo os relatos que podem ser lidos nas reportagens e notas comunitárias publicadas na “Red Latina Sin Fronteras”, esse senhor tem sido responsável por abuso de autoridade, maus tratos e violência psicológica contra as famílias indígenas, e já foram feitas várias denúncias à intendência sem que nada seja feito.
Por conta desse descaso as famílias que vivem nas comunidades originárias têm realizado protestos com os tradicionais trancamento de estradas, típicos da ação indígena, exigindo que o funcionário seja retirado das funções que deveriam ser a de proteger as pessoas e não as de provocar violência.
Os moradores da comunidade “Cueva del Inca” dão testemunho de que a família Mendonza, também moradora da região e que agora reivindica as terras, fez várias vendas irregulares de terrenos, inclusive acabando com muitos dos caminhos tradicionais das famílias, jamais sendo questionada pelos fiscais municipais. Conforme Mabel Valerio, vice-presidente da Comunidade Cueva del Inca, as famílias vão continuar lutando pelo direito de viver em suas terras ancestrais amparando-se nas leis nacionais. Há uma, inclusive, chamada Lei de Emergência de Propriedade Comunitária que evita qualquer despejo em áreas reconhecidamente comunais.
O fato é que a cobiça imobiliária chegou para valer na região norte da Argentina, antes um pouco escondida dos gulosos olhares das empreiteiras que já sonham em construir grandes hotéis e coisas do gênero. E, de novo, as gentes originárias precisam se enfrentar com a sanha dos poderosos, dispostos a arrasar tudo para conseguir o que querem. Mas, como no passado, agora também haverá luta, resistência, batalhas. Porque a terra, para um indígena, é muito mais do que um lugar onde se ergue a sua morada. É espaço de deuses, é território sagrado, é altar da Pachamama. Muitos, como a família Mendonza, que agora se alia aos grileiros, sucumbem à cobiça, mas a maioria das gentes não quer saber de outra vida que não a que já vive, em paz, em harmonia com a terra. Esses são os que agora lutam e se preparam para as batalhas.
A luta das gentes de Tilcara não se difere das tantas lutas nessa nossa Abya Yala, não se difere das que travamos no Brasil, ou aqui, bem debaixo do nosso nariz, no Campeche, onde cada dia que passa brota um novo condomínio, solapando a vida que tanto se batalhou para conseguir. Por isso que temos de contar essas histórias, porque são as nossas histórias. E temos também de dizer da resistência dessa gente simples, para que possamos empreender a nossa. A luta de cada irmão nessa imensa américa é a nossa luta também.
Todo apoia aos irmãos de Tilcara. Jallalla!
Os zapatistas – hombres de maiz
Essa lenda contou o velho Antônio ao sub Marcos. Que quando os deuses decidiram criar as gentes fizeram um primeiro experimento. E fizeram homens e mulheres de ouro. Eles brilhavam muito, eram bonitos, mas não se moviam, não trabalhavam, porque eram muito pesados.
Então os deuses decidiram fazer os seres de madeira. Esses, homens e mulheres, se moviam, trabalhavam muito. Os deuses pensaram que tudo estava bem, mas, logo perceberam que os homens de ouro haviam se apropriado dos homens de madeira, fazendo com que trabalhassem para eles. Eram seus empregados.
Os deuses não gostaram disso e fizeram outros homens e mulheres, dessa vez de milho. E que esses eram bonitos, falavam a língua verdadeira, se moviam, trabalhavam e subiram as montanhas para fazer o caminho verdadeiro.
Então, disse o velho Antônio que os homens de ouro, brancos, são os ricos, os de madeira, morenos, são os pobres e os de milho são aqueles que os de ouro temem e os de madeira esperam. Então alguém perguntou ao velho de que cor eram os homens de milho.
E ele respondeu: assim como existem vários tipos de milho, os homens de milho têm muitas cores, têm todas as peles, e que ninguém poderia saber quem nem como eles eram, porque tinham como característica não ter um rosto.
É por isso que os zapatistas usam o pasamontañas (gorro preto). Porque eles são os homens e as mulheres de milho. Podem ser qualquer um. São qualquer um que fale a língua verdadeira e faça o bom caminho.
Veja o vídeo...
Cúpula dos Povos
Entrevista com representante catarinense Cris Mariotto. Ele fala sobre a Cúpula dos Povos, as demandas indígenas e os desafios.
O interminável massacre do povo indígena
Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?
Por elaine tavares - jornalista
Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.
O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom.
Na verdade, essa proposta de integração forçada também se configurava uma violência contra as comunidades. E, os que não aceitaram “se integrar” ao “mundo civilizado” tiveram de se manter em “reservas”, lugares previamente demarcados para sua “proteção”. Assim, aqueles que eram os donos legítimos dessas terras passaram a viver de favor, confinados e dependentes do governo em praticamente tudo, inclusive a comida. Não bastasse serem tutelados, os indígenas acabaram na linha de fogo de uma batalha contra aqueles que haviam se apropriado das terras: fazendeiros, grileiros, latifundiários. Não foram poucos os conflitos que se seguiram quando o Brasil decidiu ampliar sua fronteira agrícola. As comunidades que estavam em áreas férteis logo passavam a ser acossadas. Na região amazônica, as riquezas em madeira e biodiversidade tornaram a área extremamente cobiçada e também nas profundezas da selva os indígenas tiveram de enfrentar os mesmos inimigos de sempre: missionários, grileiros, ONGs, os “bem-intencionados”.
Todas essas lutas sempre se deram num contexto desigual. Primeiro, os indígenas eram os selvagens que precisavam ser civilizados, depois eram os preguiçosos que não queriam saber de trabalhar no mundo novo que tão bondosamente tinha sido dado a eles. De um jeito ou de outro eram apresentados à nação como seres inúteis, passíveis apenas de se manterem como “coisa exótica”. Quando essas comunidades começaram a lutar, outra vez, pelos seus territórios, toda essa carga de preconceito voltou à tona. E os índios passaram a ser apontados como aqueles que impediam o progresso do país. Garantir grandes extensões de terra a essa gente era vista como um absurdo, afinal, eles não trabalhavam. Tal e qual os portugueses de 1500, as gentes do poder seguiam olhando para os indígenas como seres de segunda categoria, incapazes, atrapalhos, coisa para ser aniquilada.
Ainda assim as lutas prosseguiram. Na Constituição de 1988 as comunidades indígenas lograram conquistar direitos. Seguiam ainda tuteladas, mas consolidavam um espaço de disputa no qual já era impossível negar a importância dessas gestes, de sua cultura e seu modo de vida, tão absolutamente outro, diferente do proposto pelo modo de produção capitalista hegemônico no mundo ocidental.
As lutas do presente
Quando o século XXI alvoreceu, em todo o planeta assomava um movimento gigantesco de recuperação da memória das culturas que foram oprimidas pelo colonialismo europeu do período chamado de “modernidade”. Nos anos 90, ainda no século XX, comunidades do Equador invadiram o centro da capital Quito, ocuparam igrejas e decidiram que tomariam a sua vida nas mãos. Em 1994 os índios chiapanecos, do México, também se insurgiram, em armas, tomaram cidades e decidiram que nunca mais o mundo viveria sem tomar em conta as suas demandas. Depois, foi um espocar de lutas e rebeliões por toda a faixa andina, na América do Sul, e nos cantões da América Central, no Caribe, na América do Norte (Estados Unidos e Canadá). O Brasil não ficou de fora. As comunidades, caladas por 500 anos, assomavam com suas palavras, seu mitos, sua cosmovisão. Queriam gerir suas vidas e proteger seu território, sistematicamente consumido pela voraz ambição do capital. Para esses povos a terra não é objeto de especulação, é espaço sagrado. Terra é mãe da vida, água é morada dos deuses, bichos são parte de um equilibrado sistema de sobrevivência. Essas coisas não tem preço, têm valor.
Para os homens do poder, esse movimento indígena é coisa que precisa ser freada. Não aceitam entregar a eles o domínio sobre suas terras, até porque muitas delas estão repletas de riquezas. Seus argumentos são singelos: os índios não sabem proteger seus territórios, vendem madeira por cachaça, não conhecem os instrumentos do progresso. Ou seja, não teriam condições de gerir com sapiência, as terras que lhe são confiadas. Assim, nada melhor do que eles, os capitalistas, para dirigir e controlar os territórios. Eles são trabalhadores, empreendedores, podem trazer o progresso, como é o caso das barragens que se constroem na Amazônia. Isso é cuidar, isso é proteger, isso é dar função social para a terra. E não essa ideia indígena de deixar a terra sem uso, que segundo eles, é anti-progresso. E assim vai se fazendo a queda de braço, tão desigual. Basta uma espiada na obra de Belo Monte para se ver os estragos causados à mata, à biodiversidade, às famílias ribeirinhas. Os índios resistem e são sufocados por armas e preconceito. E, na derrota dos indígenas vem a miséria de todos os que por ali vivem, porque o “progresso” dos capitalistas significa progresso apenas para alguns.
Não bastasse toda a história de extermínio, preconceito e opressão, agora a Advocacia Geral da União, órgão do governo, decidiu baixar uma portaria que estende para todas as terras indígenas no país, as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). E o que isso significa? Mais um golpe na vida dos 800 mil índios que ainda resistem nesse país.
O Brasil na contramão
Concretamente, as tais condicionantes permitem que as terras indígenas possam ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem que os indígenas sejam consultados sobre isso, coisa que contraria frontalmente a Constituição e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Da mesma forma permite que haja uma revisão das demarcações em curso ou já efetuadas que não estejam dentro dessas regras, mais uma vez violando a autonomia dos povos sobre os seus territórios. Com isso, o governo tira das comunidades a possibilidade de elas mesmas decidirem sobre as riquezas naturais que existem em suas terras. Ou seja, entrega aos capitalistas o direito de explorar.
Outra forma de pressionar as comunidades indígenas é a transferência, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do controle das terras indígenas, sobre as quais, de maneira indevida e ilegal foram sobrepostas Unidades de Conservação. Ou seja, de maneira perversa buscam colocar os indígenas no papel de destruidores, poluidores e invasores de áreas ambientais.
A portaria 303, da AGU, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna. Ora, a decisão do STF só tem validade para a área da Raposa Terra do Sol, e já foi uma grande derrota dos povos indígenas. Por isso mesmo que a luta contra essa decisão específica não acabou. Os indígenas que ali vivem seguem questionando, em luta e na justiça, essa decisão. Ainda existem embargos não julgados. Como então a AGU pode editar uma portaria estendendo as condicionantes ainda não definitivas para as demais áreas? E quem disse que a AGU tem poderes para isso? Só o Congresso Nacional pode legislar sobre terras indígenas. A resposta só pode estar na pressão que vem sendo feita pelos latifundiários e empresários que querem ocupar e explorar as terras ricas em poder dos índios.
O mundo moderno é um mundo em luta pela energia. Esgota-se o petróleo e todo o modo de produção capitalista - que é destruidor na sua essência – está em colapso. Por conta disso, aqueles que detiveram o controle sobre a água e sobre a biodiversidade serão, sem dúvida, os que dominarão o mundo. Não é sem razão que grandes extensões de terras vêm sendo compradas por investidores internacionais em regiões como o Pantanal, a Amazônia, o Aquifero Guarani, justamente onde estão os indígenas “atrapalhando” o processo de dominação dos recursos e das riquezas. O governo brasileiro, seguindo a mesma mentalidade entreguista da maioria dos seus antecessores, se dispõe a conceder direitos aos ditos “empreendedores”, mais uma vez condenado os indígenas ao extermínio, e o povo em geral à dependência.
A se concretizarem os pressupostos da Portaria 303, qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país. E, esse tipo de coisa só acirra ainda mais os conflitos existentes, nos quais as comunidades indígenas seguem em franca desvantagem, entregando todos os dias, os seus mortos. Como combater jagunços fortemente armados? Como se defender de milícias de mercenários bem treinados, franco-atiradores, assassinos de aluguel? É a história se repetindo.
Só a união de todos garante a vida
Para a sociedade, o governo faz propaganda e usa dos meios de comunicação mentindo descaradamente sobre diálogo e promoção de direitos indígenas. Mas, na prática, a política segue sendo a do extermínio e do massacre das culturas autóctones. Na contramão de tudo o que acontece na América Latina, aonde os povos originários vão conquistando cada dia mais direitos, o governo brasileiro caminha para o retrocesso, aliado ao agronegócio e aos interesses internacionais, jogando o povo inteiro nas malhas da eterna dependência.
É preciso que as gentes brasileiras conheçam o que está por trás das letras pequenas das leis. Que os sindicatos informem os trabalhadores, que se faça uma aliança entre os trabalhadores da cidade, do campo e as comunidades indígenas. Esses 800 mil índios que ainda resistem ao massacre iniciado em 1500 são a nossa herança histórica, a célula mãe da nossa cultura, legado imortal, parte constitutiva da nossa essência como povo. Defender o seu direito de viver nas terras originalmente ocupadas, de preservarem seu modo de vida, seus deuses, sua cosmovisão, de gerirem suas riquezas dentro dos princípios que lhes são únicos, como o equilíbrio ambiental e a reciprocidade, é garantir a possibilidade da construção de outra sociedade, justa e soberana.
Não é possível que as gentes brasileiras permitam que se entreguem as nossas riquezas aos poderosos de plantão, aos estrangeiros, aos ditos “arautos do progresso” que, na verdade, nada mais são do que os destruidores da vida. As comunidades indígenas nos mostram que há outras formas de vida, outro “progresso”, outro modelo de desenvolvimento. Negar isso é compactuar com um crime, é agir como agiram os invasores, os assassinos, é defender o massacre.
Já basta de sangue indígena em nossas mãos. Todo o repúdio a portaria 303.
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