Discriminação étnica ainda é forte na Bolívia

Jorge Medina - primeiro deputado afroboliviano

Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

Por Elaine Tavares - jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Terra para o povo de Galdino

Por Raquel Moysés - jornalista

De novo a posse de suas terras ancestrais em terras de Brasil. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conquistou, no tribunal máximo da nação brasileira, depois de um julgamento de quatro anos e uma ação judicial que durou três décadas, uma vitória surpreendente. Por ampla maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito dos Pataxó às suas terras tradicionais na região de Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. O território desse povo originário, que engloba as etnias Baenã, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren, fora invadido e eles expulsos por sucessivas expropriações. Na década de 1940, o governo da Bahia passou a distribuir títulos de propriedade a produtores rurais dentro da área indígena, mas a partir do fim dos anos de 1970, os Pataxó decidiram lutar pela recuperação de seu território. Somente em 1982 teve início um lento e difícil processo judicial, mas um desfecho favorável como o que acaba de se concretizar parecia quase impossível.

Povos Indígenas seguem com a marcha na Bolívia

Povos Indígenas seguem com a marcha na Bolívia

Por Elaine Tavares

As comunidades que vivem na região do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS) ameaçado pela passagem de uma estrada de alta velocidade até o Brasil estão em marcha até a cidade de La Paz, onde querem dialogar com o presidente Evo Morales e exigir que ele cumpra a promessa feita de não permitir que a estrada atravesse o parque. As comunidades temem que, além da destruição ambiental provocada pelas obras, a estrada venha a se converter numa porta de entrada para um tipo de desenvolvimento que não leva em consideração o modo de vida das pessoas que habitam o lugar.

A caminhada enfrenta, além dos problemas com o tempo ruim, a polêmica com os apoiadores do governo. Há entre os militantes do MAS a crítica de que essas comunidades estão sendo manipuladas pela direita, pelas ONGs estrangeiras, que querem desestabilizar o governo. Ontem, organizações camponesas que atuam na região de La Paz, manifestaram a emergência de se levantar contra a marcha indígena, alegando que ela está colocando em risco o processo de mudanças levado a cabo pelo governo de Evo Morales. Também a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, a Federação Departamental de Camponeses Túpac Katari e a Federação de Mulheres Bartolina Sisa (onde se concentram os cocaleiros, base de Evo) se manifestaram contra a marcha. Todas essas entidades seguem firmes na defesa do governo e acreditam que a caminhada dos indígenas, que saiu da região central do país, quer mesmo afrontar o governo.

Já os líderes da marcha não aceitam de maneira alguma essa assertiva. O que eles querem é parar o processo de construção da estrada dentro do parque. Eles alegam que o governo não cumpriu a lei de consulta prévia, portanto, as comunidades têm todo o direito de se manifestar. “Como não fomos escutados como manda a lei, estamos tendo de fazer todas essas manifestações”. As comunidades repetem o que a maioria dos críticos se recusa a ouvir: não são contra a estrada. Apenas querem que ela seja desviada e não passe por dentro do Parque Nacional Isiboro Secure. O alegado aumento dos custos que podem vir com o desvio não pode servir de argumento, uma vez que a preservação dos recursos naturais vale mais do que qualquer obra. É o que os indígenas procuram mostrar com a marcha. O governo diz que vai fazer a consulta, mas os caminhantes sabem que com toda a celeuma criada e o forte esquema de propaganda contra a marcha torna a consulta, agora, tremendamente viciada.

É certo que misturados à caminhada e ao protesto indígena estão políticos de direita e também a malfadadas organizações não governamentais, muitas vezes elas mesmas conspirando contra o povo boliviano, uma vez que servem a outros países e outros interesses. Mas, qualquer olhar mais apurado pode perceber que a crise causada pela estrada no TIPNIS poderia ser facilmente evitada. Mais vale aumentar o traçado da estrada passando ao largo do parque, do que fomentar todo esse tipo de crítica e de sacrifício por parte das comunidades. A lei boliviana é clara: qualquer decisão sobre território indígena precisa ter consulta prévia. Isso não foi feito.

O fato é que o governo de Evo Morales está enredado em uma série de conflitos que, juntos, podem mesmo trazer problemas de estabilidade. Não é só a marcha indígena que tem esquentado a cabeça do governante. Também a Confederação Obreira Boliviana está realizando movimentações e paralisações, em luta por aumentos salariais aos trabalhadores. Há também em curso uma greve na saúde, com os médicos e trabalhadores paralisados e realizando cortes de rua e há manifestações dos mineiros cooperativados, outro setor bastante complicado no país.

Em cada uma dessas lutas há muita coisa em jogo. Ninguém pode dizer que só porque o governo é progressista os trabalhadores não podem lutar por aumento salarial ou melhores condições de trabalho, embora também aí se infiltrem os velhos inimigos direitistas, sedentos por voltar ao poder. Entre os médicos, da mesma forma, há profissionais que só querem ver o circo pegar fogo, enquanto outros estão realmente lutando por condições dignas de trabalho, uma vez que o decreto presidencial propõe oito horas de trabalho, acabando com o turno de seis horas, muito mais produtivo e seguro. Essa também é uma luta justa. No caso dos mineiros cooperativados a questão é ainda mais complexa. Algumas dessas cooperativas, criadas depois de muita luta por parte dos mineiros, agem como empresas capitalistas, principalmente no que diz respeito à exploração dos trabalhadores. É, de fato, um campo minado. Porque nos mineiros se configura uma força de luta muito grande e é preciso muito traquejo para enfrentar as demandas sem quebrar o tênue fio que sustenta um governo mais popular.

Assim que a Bolívia vai caminhando entre conflitos, avanços e recuos. Os trabalhadores fazem as lutas, a direita se mistura, o governo ora acerta, ora erra. Mas, por enquanto, Evo Morales tem sabido se mexer no tabuleiro intricado que é a política boliviana. E o que se espera, desde aqui, é que não haja retrocesso.

Declaración de la IV Cumbre de Líderes Indígenas de las Américas

“Tejiendo Alianzas por la Defensa de la Madre Tierra”

Cartagena de Indias, Colombia

Abril 11 y 12 de 2012

Nosotros, los Gobiernos de los Pueblos, Naciones y Organizaciones Indígenas de Sudamérica, Centroamérica, Norteamérica y el Caribe, en el ejercicio de nuestro derecho a la libre determinación y en defensa de la Madre Tierra, caminamos juntos la palabra.

CONSIDERANDO

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

Por Elaine Tavares
A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra.

Algumas notas em entidades populares e de esquerda brasileira comemoraram a ação do governo Evo Morales, uma vez que desde há meses os indígenas bolivianos vêm tentando parar a obra, cujo traçado passa por dentro de uma reserva. A proposta das comunidades é de que haja um desvio e que a estrada não passe por dentro do parque, uma vez que sendo construída naquele espaço, fatalmente trará a destruição do lugar.

Mas, a rescisão com a OAS não significa, de forma alguma que o governo boliviano desistiu da estrada ou da ideia de encurtá-la passando pelo parque, muito menos que desistiu da empresa OAS. Na verdade, a ação pode ser só para conseguir a readequação dos contratos que, inclusive, segundo o sitio amazonia.org.br é uma exigência do próprio BNDES e do governo brasileiro. Isso acontece porque a marcha de 61 dias – em outubro do ano passado - que foi feita pelas comunidades e desembocou na cidade de La Paz com grande apoio popular conseguiu garantir a não realização da obra dentro do parque.

Naqueles dias, com o país em polvorosa, Evo Molares firmou um acordo com as comunidades de que a estrada seria desviada e isso acabou resultando em um aumento dos custos, o que também pode ter provocado o pedido de readequação por parte do banco financiador.

A estrada que percorre a Bolívia e chega ao Brasil tem 306 quilômetros e a obra foi dividida em três partes. Apenas a segunda etapa cruzaria o Parque Nacional. O custo total estava orçado em 415 milhões de dólares, dos quais 332 seriam financiados pelo governo brasileiro. Como, por ordem do presidente, o segundo ponto não pode ser construído, o BNDES exigiu um novo contrato para poder liberar o dinheiro.

Entre os indígenas o anúncio do governo é visto com muita desconfiança e explodem as declarações na imprensa local. Eles alegam que o governo quer, com esse anúncio, desviar a atenção das críticas ao plebiscito do dia 15 de abril e da nova marcha que está se articulando. A intenção, dizem, é desarticular as mobilizações com a falsa ideia de que a estrada não vai mais sair, confundindo a população e levando as gentes a votarem pelo sim na consulta popular. As lideranças indígenas alegam que o plebiscito veio em hora errada, ele deveria ter sido feito antes do início das obras e não agora, quando muita coisa já foi feita.

Segundo o próprio vice-presidente, a rescisão do contrato com a OAS pode ser revista, uma vez que a empresa ainda terá 15 dias para contestar na justiça sobre as alegações do governo boliviano. “Não teremos de devolver nenhum dinheiro ao Brasil porque o Banco ainda não liberou qualquer parcela”, afirmou, ao ser indagado sobre possíveis prejuízos. Com essa atitude tudo indica que as coisas serão acertadas matando-se dois coelhos com uma só tacada. Fazem-se novos contratos como queria o Brasil e ofusca-se a mobilização das comunidades indígenas.

Mas, essa bomba midiática não é a única estratégia do governo de Evo Morales para lograr construir a tal estrada por dentro do Parque. Segundo informações do presidente da subcentral TIPNIS, Fernando Vargas, em entrevista ao jornal El Diário, membros do governo tem conversado – em particular – com várias lideranças de comunidades. Ao todo são 56 comunidades que vivem na região e dessas pelo menos 13 estão sendo convencidas pelo estado a aceitarem a lógica de “progresso” que o governo anuncia. Com isso, estão individualizando o direito coletivo de proprietários, além de provocar a cisão entre as comunidades. O velho estilo de dividir para reinar.

Desgraçadamente o governo de Evo Morales, apesar de ter avançado em muitas questões importantes e estruturais que há muito exigiam mudanças no país, segue prisioneiro da ideologia do progresso e da modernidade, tão comum à esquerda latino-americana. As lideranças governamentais insistem que essa estrada – a qual pretende ligar o altiplano, o vale e a Amazônia (três regiões do país) – só vai trazer benefícios, trazendo o desenvolvimento para a região. O que não dizem é que o progresso típico do desenvolvimento ao modo capitalista, no mais das vezes, só traz destruição. Ainda há muito para caminhar na compreensão de que esse modelo de desenvolvimento não serve mais e que um governo com características populares poderia ser o grande impulsionador de outra forma, mais criativa e original, de organizar a vida.

O movimento indígena boliviano assim como o equatoriano também recebe muitas críticas, principalmente das entidades da esquerda apoiadoras do governo. Algumas dessas críticas falam em desestabilização do governo, união com fazendeiros, separatismo, apropriação de dinheiro, etc... E, da mesma forma que no Equador, pode-se observar no movimento várias correntes de pensamento, inclusive a do katarismo, que é a de não envolvimento com os brancos. Mas, isso não significa que o movimento em si não tenha capacidade ou legitimidade de fazer valer as suas demandas.

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista. Elas vivenciam isso todos os dias na profunda desigualdade que é característica do modelo. Elas também sabem que uma estrada de integração, com ligação com outro país e passando por dentro do parque nacional onde ainda conseguem atuar em manejo de equilíbrio, só pode acabar em desgraça. Com a estrada vem os carros, com os carros vêm o comércio e negócios de toda ordem, com isso vêm os empresários, os estrangeiros e num átimo, a terra e a vida boa lhes escapam.

Assim que, apesar da jogadas de marquetim de quebra de contrato com a OAS, e do processo de desagregação que o governo vem fazendo junto às comunidades, pelo menos 43 comunidades estão dispostas a iniciar mais uma marcha até La Paz a partir do dia 20. Os caminhantes vão exigir que o governo siga com a decisão de mudar o trajeto do trecho dois, impedindo que a estrada passe por dentro do parque. Fazem isso porque entenderam as letrinhas pequenas do discurso do vice-presidente Álvaro Garcia, que informou a rescisão do contrato com a empresa brasileira, mas reiterou a necessidade de o estado boliviano construir a estrado. Assim que a espada segue sobre a cabeça das comunidades.

Agora, no dia 15 de abril, o governo realiza um plebiscito para que a comunidade se manifeste pela construção ou não da estrada. Várias lideranças são contra esse plebiscito e argumentam, com razão, que a consulta deveria ter sido feita antes do início das obras e não agora que boa parte já está em andamento. O fato é que aí também está embutida uma armadilha. A questão que leva os indígenas à luta não é a construção da estrada em si, apenas da parte que passa por dentro do parque. É mais uma forma de confundir a população. Quem, em sã consciência vai se manifestar contra a melhoria de mobilidade?

Como sempre acontece os representantes do governo insistem em dizer nos jornais locais que é a direita, a oposição, que está fazendo das suas para travar desestabilizar o governo, apoiando as marchas e os protestos. Pode até ser que a direita se aproveite disso para avançar por dentro das comunidades, mas é preciso que fique bem claro que se é assim, a falha também é do governo que não tem sabido manejar as demandas das comunidades, preferindo usar os artifícios da pressão, da cooptação e da enganação.

Há também muita especulação sobre a ação das ONGs estrangeiras que estão metidas nessa luta pela preservação do Parque. Há quem diga que existem interesses obscuros aí, e é bem provável que tenha mesmo, tais como roubo de biodiversidade e tudo mais. Mas, da mesma forma, essas entidades só ocupam espaços que estão vazios do diálogo verdadeiro com o governo. As comunidades são indígenas, o que não significa que é formada por bobos. Os indígenas sabem muito bem onde lhes aperta o pé e têm todas as condições de decidir sobre sua própria vida. Também pipocam nos jornais as denúncias de que as lideranças envolvidas nos protestos receberam dinheiro do governador de Beni, estado tradicionalmente opositor a Evo Morales, para realizarem as marchas. Tudo acaba sendo ideologizado no campo da luta partidária.

Nas comunidades que têm recebido muitas melhorias nos últimos meses, fruto do processo de busca de apoio por parte do governo, já se pode ver muita gente apoiando a ideia da estrada, firmemente credora de que será para o bem de todos. Assim que os acontecimentos dos próximos dias serão bastante significativos. A marcha está mantida e a luta contra a estrada segue. Resta saber se o governo de Evo Morales será sensível ao grito das gentes contra a degradação do progresso capitalista ou se embarcará no canto da sereia do desenvolvimento sustentável, que sustenta unicamente alguns.