Ministro da Justiça pede mais prazo para resolver questões indígenas no sul

Fotos: Rubens Lopes

Por elaine tavares  - jornalista

A visita do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao estado de Santa Catarina para discutir a questão da demarcação das terras indígenas, suspensas em todo o sul do país, faz parte de uma articulação da ministra Ideli Salvati, para resolver de uma vez por todas a questão da BR 101, no ponto do Morros dos Cavalos, onde está uma comunidade Guarani (1.988 hectares). O governo chegou a anunciar, no mês de novembro, a liberação dos recursos para a quarta pista no trecho que atravessa a terra originária, “até que se construa o túnel”, conforme afirmou Ideli Salvatti. O túnel a qual se refere é uma obra já planejada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), que teria um túnel duplo de 1,800 quilômetro cada um, mais dois viadutos de acesso, com custo estimado de 650 milhões. Os Guarani não concordam com essa obra, por atravessar suas terras e causar muito impacto ambiental.

E é esse processo de negociação que está na manga do ministro, apesar de ele ter chamado as três nacionalidades que vivem no estado para conversar. Assim, vieram os Guarani, os Xokleng e os Kaigang. Todas essas comunidades estão há mais de 20 anos aguardando pela demarcação e desintrusão de suas terras e desde aí também vivem no permanente conflito com as famílias não-índias que ocupam o território. Muitas dessas famílias compraram as terras de boa fé, mas é possível também observar a ação de especuladores de terra que acabam incitando as famílias contra os indígenas, inclusive atrasando as negociações.

Por isso foi um tanto patético ouvir o ministro da Justiça dizendo que precisava de um prazo de 15 dias para conhecer o caso específico de cada comunidade. “Vim aqui para dialogar, mas os casos são diferentes. Preciso conhecer o diagnóstico de cada área”. Os indígenas estavam incomodados com essa conversa mole. “Nossa terra está virando caso de política, porque a gente vê muito político se metendo, e inclusive querendo explorar as nossas terras”, disse uma liderança Xoclengue, da região de Ibirama. Outro disse que já são mais de 20 anos na luta pela demarcação, que não é possível que o ministro não conheça tudo isso. “Nós somos parte da União, somos parte do meio ambiente. O governo tem obrigação de cuidar de tudo isso, de nós. Mas, não, dizem que nas terras do sul não tem índio. Eu quero ouvir do senhor que vai trabalhar pela demarcação. O senhor é estudado, é doutor. Eu não tenho nem o segundo ano, mas eu sei de cor os artigos da Constituição que garantem a nossa terra. Então, ministro, qual é a proposta, afinal”?

    

E José Eduardo Cardoso respondeu: “A proposta é ouvir cada um”. Ou seja. Não havia proposta. O ministro tentava convencer os indígenas de que poderia sair uma proposta conjunta entre governo, famílias de agricultores e índios, ali, naquela reunião. E recusou-se a aceitar qualquer condição por parte das comunidades. Mas, os indígenas lembraram ao ministro que as famílias de agricultores já estão impondo condições na medida em que não permitem a entrada da Funai para efeitos de estudo de demarcação. “A gente sabe que alguém tem de ceder, mas tem de ser de ambos os lados. Por que só nós temos de ceder?” As lideranças indígenas são muito claras com relação ao problema das famílias. Elas aceitam que boa parte comprou terra de boa fé e, portanto, precisa ser indenizada. Mas isso é uma questão para o governo. Se as terras indígenas foram vendidas algum dia para famílias de colonos, isso foi uma ação ilegal. Agora, é o governo que tem de dar a solução. Não pode ficar jogando a responsabilidade para os indígenas. No caso dos Guarani do Morro dos Cavalos até os acidentes que acontecem na BR 101 já estão sendo imputados à eles. Isso beira o absurdo. Os indígenas reivindicam suas terras e também reivindicam que as famílias que ali vivem sejam indenizadas  pelas benfeitorias e pelas terras. E também apresentam propostas para o problema da 101. Mas, quem ouve?

Durante a reunião outro indígena recordou ao ministro que ele já havia pedido um prazo de 15 dias numa reunião da qual participaram em Brasília, há meses. “O senhor teve o prazo e não fez nada. Agora quer mais 15 dias?” O ministro respondeu que teve de cuidar de um conflito que estourou na Bahia e não teve tempo de definir as demandas do sul. “Mas nós aqui também temos conflito. Qual é a diferença?”, argumentaram os indígenas.  Outra liderança se dirigiu ao vice-governador Pinho Moreira, que também estava na reunião: “Nós somos filhos desse estado, governador, e vocês esqueceram de nós. Estão fomentando a guerra entre os seus filhos, nós e os colonos. Todos os estudos já foram feitos, tudo já está definido há vinte anos. Que mais há para esperar?”

O representante Kaigang, Rildo Mendes, foi enfático. “O senhor pediu um prazo de 15 dias? Nós vamos lhe dar mais, vamos dar até abril. Se nada for definido sobre o Toldo Imbu (uma terra kaigang no oeste do estado) nós vamos tomar essa terra, mesmo que sangue seja derramado. 

Reunião conjunta, promessas de solução

Eram duas e meia da tarde quando a primeira parte da reunião foi encerrada. Por volta das quatro horas, o ministro retornou para nova rodada de conversa. No estado de Santa Catarina, além da polêmica sobre o Morro dos Cavalos, sobre o qual passa a BR 101, também há uma outra urgência que diz respeito da comunidade Araçaí, igualmente enfrentando conflitos com famílias não-índias. São 2.700 hectares entre os municípios de saudade e Cunha Porã, no oeste do estado, que já foram definidos como terras tradicionais dos Guarani. O governo, pressionado pelos agricultores que estão na área, comprou 800 hectares de terra em outra localidade, na região oeste, para onde quer transferir os Guarani, mas eles não querem ocupar um território que não é deles, e ainda por cima, bem menor do que têm direito. Até porque essa terra, segundo eles, está dentro do território Kaigang. Os Guarani querem ficar na sua terra de origem. Além disso, a proposta do governo pode abrir um precedente muito perigoso que é justamente o artifício do deslocamento para longe do território original. Para as comunidades Guarani, assim como para qualquer outra nacionalidade, não é compreensível a ideia de "comprar" um espaço para morar. O território originalmente ocupado pelos seus ancestrais está repleto de marcas históricas e culturais. Não faz sentido ser assentado em uma terra estranha. Assim, a proposta que está na mesa é a de que o governo venda a área comprada e use os recursos para pagar as indenizações das famílias não-índias. Ninguém entende porque o governo já não fez isso. Quanto mais demora, mais insufla o conflito.

Depois de muita conversa o ministro conseguiu o seguinte acordo sobre a terra Guarani de Araçaí: as famílias ocuparão a terra comprada, provisoriamente, e serão liberados 8 milhões de reais para pagamento de indenização das famílias não-índias que estão em território Guarani. Fechada a indenização e feita a  desintrusão, eles voltam ao território original. 

No que diz respeito a nacionalidade Kaikang, uma reunião específica foi acertada para o dia 23 de dezembro, quando o ministro volta à Florianópolis. Eles insistem que a demarcação de suas terras e a desintrusão das famílias de agricultores tem de ser feita até abril de 2014, senão eles mesmos vão demarcar, custe o que custar. Segundo uma das lideranças kaikang, as questões com os agricultores já estão definidas, resta ao governo fazer a sua parte.

A conversa com os Guarani do Morro dos Cavalos, foi a mais tensa. Até porque foi realizada conjuntamente com uma pessoa que os indígenas acusam de ser "grileiro" (Alberto Bensousan) e uma dona de cartório que afirma ter legalizado todas as terras das famílias que estão no território reivindicado pelos Guarani. Durante a reunião, Alberto insistiu em afirmar que os indígenas que ali vivem não são brasileiros. "Eles são do Paraguai". Também acusou os antropólogos que realizaram os estudos de demarcação de serem parciais, beneficiando os indígenas. Nessa hora começou um bate-boca que só terminou com a intervenção da procuradora do Ministério Público, Ana Lúcia Hartmann, que informou sobre as suspeitas que pairam sobre o processo de legalização levado a cabo pelo cartório em questão. O ministro também foi bastante duro com os que diziam representar as famílias de agricultores, argumentou que queria fazer um acordo, mas que se eles não tinham interesse, que procurassem os seus direitos na justiça. Na fala da cacique Eunice Paraí, ela reafirmou que os estudos já estão feitos, que o processo todo é muito claro e que só falta o governo agir.

O ministro reforçou seu pedido de um prazo de 15 dias, no qual Funai e Ministério Público farão o levantamento da situação das 77 famílias agricultores que vivem na área. Para isso, conseguiu dos representantes da família o acordo de que as mesmas permitirão a visita da Funai. "Vamos esperar que as famílias permitam a visita. Será mais uma tentativa", disse o ministro. Os Guarani também concordaram. Assim, a questão da demarcação e desintrusão das terras indígenas em Santa Catarina fica em suspensa por mais 15 dias.  Dia 23 de dezembro, o ministro volta. Espera-se que com algum proposta concreta.

Durante toda a conversa estava clara a tentativa do ministro em parecer simpático e decidido a resolver o problema, reconhecendo o direito dos indígenas. Mas, como tem se visto em todo o Brasil, com o estouro de violentos conflitos e até atos ilegais, como o caso dos fazendeiros que fizeram um leilão para arrecadar recursos visando a formação de milícias armadas, o governo tem sido de uma frouxidão abissal, permitindo assim que a violência cresça vertiginosamente. Indígenas são assassinados, milícias são formadas, jagunços agem a céu aberto. Há muita demora na solução dos problemas e cada dia a mais pode significar mais e mais mortes, dores e destruição. 

No caso de Santa Catarina as comunidades decidiram dar mais um voto de confiança. Resta esperar.  Mas, ecoa forte a fala do representante kaigang: "até abril, senão nós mesmos vamos demarcar, custe o que custar".

Governo suspende demarcação de terras indígenas no sul do Brasil

índios kaigang de Chapecó representam suas dores

por elaine tavares - jornalista

Áreas indígenas já definidas e prontas para serem demarcadas  na região do Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram sua legalização suspensa pelo governo de Dilma Roussef. Rapidamente a presidente rendeu-se aos argumentos dos agricultores. que realizaram um protesto ontem (06 de novembro), fechando estradas no sul e exigindo do governo a suspensão do processo. Nunca um protesto foi tão efetivo em tão pouco tempo. Segundo Dilma, novos estudos serão feitos nas áreas. Com isso, ela pretende aliviar o clima de tensão que existe hoje no sul. Aliviar para quem? Essa seria a pergunta crucial!

Na queda de braço entre proprietários de terra e indígenas, raramente os indígenas saem vencedores. Roubados de suas terras desde a invasão em 1500, sistematicamente os povos originários foram sendo atacados, dizimados e humilhados. Na região sul do Brasil, boa parte dos povos autóctones que viviam no litoral se deslocaram para o interior, juntando-se a outras etnias que ali já viviam, como os kaigang e os xokleng. Já no século 18, com a abertura de caminhos para a passagem das tropas que iam e vinham de São Paulo ao Rio Grande, então Província de São Pedro, os indígenas enfrentavam os brancos em batalhas fortuitas. Mas, foi só no século XIX, com o processo de migração de famílias europeias, que todos esses grupos começaram a enfrentar com mais frequência a captura, assassinato e consequente tomada das terras.  No caso da região que hoje configura o oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, essa nunca foi uma terra sem gente, daí a necessidade de uma política de extermínio por parte do governo. Tudo isso foi levado a cabo. Os chamados "bugres" eram caçados como bichos e os que não aceitavam a "civilização" eram mortos.

Os poucos que sobraram foram sendo confinados em aldeias, onde permanecem até hoje, tutelados e tratados como seres de segunda categoria. Considerados naquele então um obstáculo para o "crescimento econômico" do estado e do país, eles passaram de legítimos donos das planuras a quase mendigos. Com o passar do tempo, esses indígenas que resistiram ao massacre foram sendo esquecidos. Cada imigrante que chegou para "desbravar" o interior foi cercando a área onde fincou raízes e as terras começaram a ser tituladas. O que era campo de liberdade para os originários passou para a "propriedade" de alguns.

Esse deve ser o caso das mais de 30 mil famílias - segundo Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul) - que vivem em terras já definidas como indígenas no Rio Grande do Sul e das outras 300 famílias que ocupam área indígena em Santa Catarina. Possivelmente todas essas famílias que hoje vivem na área que foi delimitada como "terra indígena" compraram suas propriedade de boa fé, têm escritura e tudo mais. Só que os indígenas também reivindicam esse território desde a invasão. Logo, se for aplicada a Justiça, não pode haver dúvidas de que quem ocupava o território primeiro eram os povos originários.

O debate que as entidades que representam os agricultores fazem é que a maioria dessa gente é pequeno produtor e não sabe fazer outra coisa na vida que não seja plantar. Sem as terras, eles morrem. O argumento é forte, mas se for aplicado aos indígenas, também deveria ter a mesma força. As famílias originárias que hoje reivindicam a área passaram gerações e gerações sofrendo o assassinato, a fome, a miséria, o medo, o terror. Da mesma forma que as famílias - hoje novas proprietárias - também nada mais gostariam de fazer na vida do que viver em paz na sua terra, onde possam plantar e cuidar dos filhos. Qual a diferença, então, entre os dramas?

As áreas no Rio Grande e Santa Catarina já foram vistoriadas e passaram por um longo processo de estudos e burocracias. Está mais do que provado de que são terra originária, portanto é de direito que sejam devolvidas aos indígenas. Mas, agora, o governo diz que vai fazer novos estudos. Paz para os agricultores, mais dor para os índios.

O fato é que com a demarcação as famílias que compraram as terras, muitas delas com registro desde o ano de 1919, não ficariam desamparadas. Todo o processo de demarcação garante indenização àqueles que, de boa fé, compraram terras indígenas. É certo que a situação causa sofrimento a quem construiu toda uma vida num lugar. Esse é o drama da maioria das famílias de agricultores que, com a decisão, precisariam mudar de lugar e até de cidade. São dramas humanos que não podem ser diminuídos. Mas, humano por humano, os indígenas também vivem mergulhados no drama. E, diferentemente das famílias que puderam viver em paz, plantando e comerciando seus produtos por anos e anos, os indígenas tiveram de passar todo esse tempo em aldeias mal arranjadas, muitas vezes passando fome e sem poder garantir de maneira autônoma sua existência.

Conforme reportagem produzida por Ibiapaba Netto, em 2008, na revista Planeta (http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/reportagens/indios-x-agricultores-campo-minado-em-santa-catarina), a história da compra dessas terras segue a rota do roubo perpetrado pelo próprio estado ao longo do processo de colonização. Segundo ele, as vendas das terras, na parte catarinense, foram feitas pela Companhia Territorial Sul Brasil, que era um braço privado dentro do estado. Era a empresa que fazia as vendas para os imigrantes que chegavam da Europa acreditando entrar numa terra vazia. Daí que a lógica seria garantir às famílias, hoje proprietárias, uma indenização que cobrisse todo o patrimônio e não apenas as benfeitorias. Afinal, a maioria dessa gente foi enganada pelo próprio estado. Sendo assim, a batalha que hoje está sendo travada entre os índios e os agricultores tem vítimas dos dois lados.

O governo, que deveria assumir a responsabilidade por todo esse imbróglio criado há séculos, acaba por fomentar ainda mais a separação dos dois grupos que se enfrentam como inimigos. E, agora, com a suspensão da demarcação, bota ainda mais lenha na fogueira. Se diminui a tensão entre os agricultores, aumenta no lado indígena. Talvez aposte na fragilidade dos originários que, comparados aos atuais donos das terras, seguem em absoluta desvantagem, seja no campo jurídico, na correlação de forças e no imaginário coletivo.

Desde o início do processo de luta por demarcação das terras originárias, todos os dias, as emissoras de televisão regionais e estaduais disseminam o ódio aos índios. Em quase todas as notícias relacionadas com o tema, os indígenas aparecem como os "invasores", os "vagabundos", os que querem "impedir o progresso", os "selvagens" que não precisam de terras porque não trabalham. Esse estereótipo do índio está consolidado no imaginário popular e segue sendo fortalecido pelas usinas ideológicas que são os meios de comunicação. Daí ser tão difícil fazer o debate sobre o tema de forma tranquila. Criou-se na maioria da população, que é não-índia, a ideia de que os índios não precisam dessas terras, que deveriam se contentar com suas reservas e as cestas básicas dadas pelo governo. É, na verdade, a continuidade, a perpetuação da ideia primeira dos portugueses e espanhóis que aqui chegaram e passaram por cima das milhares de criaturas que eles acreditavam não ter alma por não falarem sua língua nem viverem da mesma maneira que os europeus. Toda a cultura indígena foi ignorada, bem como a própria humanidade de cada um dos primeiros moradores dessas terras. Aparentemente, apesar das atitudes caridosas eventuais, é o que boa parte da população segue pensando com relação aos índios. São nada, coisas descartáveis, gente não-produtiva, atrapalhos à nação.

No oeste de Santa Catarina essa é a realidade que os xinguara e os kaigang vivem desde há séculos. Hoje, muitos deles vagueiam sem rumo pela região, trabalhando de boia-fria, enquanto outros se submetem a humilhação das reservas que não oferecem muita condição de vida digna. Mas, ao que parece, poucos estão interessados nessa realidade. A mídia regional, bem como as forças políticas aliadas ao poder dominante insistem em tornar mais "triste" o destino daqueles que perderão suas terras para entregá-las ao que nominam como "meia dúzia de índios".

Ora, como fazer uma competição para saber qual sofrimento é maior? Haveria ganhadores?  Aquele que sofre entende sua dor como a maior do mundo. Não é o caso de fazer concorrência. O fato é que existe uma dívida histórica do estado com relação aos povos indígenas e também com as famílias de agricultores. E o estado deveria fazer tudo para sanar essa dívida sem fazer chantagem com os mais fracos, sem fomentar o preconceito.

Também é importante ressaltar que, na maioria dos casos envolvendo demarcação,  os "opositores" não são os pequenos produtores de boa-fé. Mesmo no Rio Grande e em Santa Catarina, muito do que comanda a "luta" anti-demarcação é ação dos grandes fazendeiros e do setor de especulação sobre a terra. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, os indígenas precisam enfrentar a sanha de jagunços a soldo dos latifundiários, que matam, violentam e ameaçam as famílias de índios que vivem nas beiras de estradas. E como se isso não bastasse, ainda enfrentam a Justiça, que está sempre do lado dos fazendeiros, e as ameaças de uso da Força Nacional para a realização dos despejos de áreas ocupadas pelos indígenas. Porque índio quando está quieto é queridinho, mas se ousa levantar-se em luta passa a ser só mais "terrorista, baderneiro" como qualquer outro militante social. Sobre esses dramas a mídia comercial não fala. Sobre essas ações violentas, assassinatos e jagunçagem, nenhuma linha nos jornais. E é assim que vai se formando a opinião pública contra as demarcações. Porque no mundo capitalista não dúvidas de alguns são sempre mais iguais que outros. E assim, a dor! ...

A única saída possível é a indenização justa a quem comprou terra de boa-fé e a urgente demarcação das terras indígenas para que essa gente que anda vagando pelos caminhos desde o fatídico 1500 encontre finalmente morada e possa viver sua vida em paz.

A luta do povo indígena na Colômbia

Mobilização indígena em Santa Catarina

É tempo de celebrar! Feliz Primavera! Eko Porã

Os povos ditos "pagãos", nas suas culturas, sempre me pareceram mais sábios. Eles tinham como costume celebrar a vida nos equinócios e solstícios, rendendo homenagens às estações. E isso não era coisa à toa. É porque cada estação traz com ela suas bênçãos. No girar desta bola azul, as comunidades vão experimentando a beleza do outono, a introspecção do inverno, a volúpia do verão e a alegria da primavera. É ainda nesse lento rodopiar que a terra e as gentes vão encontrando seu momento de plantar, colher, descansar e dançar.

Pois agora vivemos, nesta nossa parte do mundo, o equinócio da primavera. No ritmo das estações, tudo começa a vicejar. A voz dos passarinhos fica mais forte, as flores embestam a aparecer e, a despeito de todas as dores e lutas, também as pessoas parecem florescer em festa.

Aqui estamos nós no imenso jardim vendo cada coisa que plantamos no inverno, apontar pela terra afora. Então é hora de dançar a dança dos deuses, fazer “pago à Pacha Mama”, reverenciar Inti (o sol), saudar Ñanderu, o grande pai Guarani, que com Jacy e Kuaray tornam esse mundo tão belo. É tempo de dizer o nome da beleza para que ela nos tome inteira como creem os Navajos.

Um dia, bem longe, os povos do leste invadiram nossa Tekoá (terra-casa) e soterraram a cultura autóctone, trazendo novo deus e desconhecidos santos. Mas, sempre é tempo de recuperar nossa condição primeira, de povo de Abya Yala, e retomar velhos rituais. A caminhada dos tempos já tratou de mostrar que na profusão de deuses e deusas que co-existem nas mais variadas culturas, o que fica como certeza final é de que esta terra é sagrada e cabe a nós cuidar para que ela siga firme, com saúde e um lugar bom de viver. A Eko Porã do povo Guarani(terra boa e bonita para todos) .

Esse tempo ainda não vingou, proliferam as guerras, as gentes precisam migrar de um lado para outro buscando sobreviver em meio à destruição do capital. Mas, em cada ser que vive, brilha a indefectível esperança. Dia virá em que todos poderão dançar para Inti, Pacha Mama, Viracocha, Quetzalcoalt, Istsá Natlehi, Wakan Tanka, Krisna, Jesus, braços dados, irmãos. E a terra será bela, e o banquete repartido. Paraíso. Socialismo. Eko Porã.

Enquanto isso, celebremos, pois. Os passarinhos nos chamam, as flores perfumam a vida e nós temos a obrigação de render graças. Porque nada no mundo pode ser melhor que caminhar na direção da beleza, da vida plena, da alegria, da Eko Porã. Em meio à tormenta, cantamos, dançamos e plantamos jardins porque confiamos, como Jeremias, diante da sua terra arrasada, que ainda vingarão flores neste lugar...

Feliz primavera! Viva Abya Yala..