Grilagem, fraude e violência na Região do Matopiba

18 fevereiro 2019

Matopiba é um projeto alardeado como um processo de desenvolvimento para o Cerrado e para o Brasil, mas que na prática leva à morte, à violência, à fome e à devastação para atender ao capital. Empresas transnacionais, com o apoio do Estado e de cartórios, criaram uma indústria de documentos falsos e grilam terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores familiares que vivem do extrativismo, do artesanato e da produção tradicional de alimento.

Nesse vídeo, a jornalista Giselle Zambiazzi entrevista Claudia Regina Carvalho e Santos, liderança no assentamento Taboca, localizado no município de Currais, extremo sul do Piauí. Ela é uma das testemunhas que vivencia a violência diária do agronegócio sobre os trabalhadores rurais e comunidades tradicionais da região que ficou conhecida como “região do Matopiba”.

O projeto do Matopiba, que se espraia pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, divulga mundo afora que aquela é uma região vazia do Brasil pronta para investimentos e produção de commodities. Mas, Cláudia e os trabalhadores e trabalhadoras que ela representa estão aí para dizer que não: essa terra tem dono e é muito bem habitada sim, senhor!

População do noroeste da argentina luta contra a mineração

17 de Fevereiro de 2019

A ponta noroeste da Argentina, na província de Jujuy, é uma das regiões mais bonitas dessa grande américa baixa. Andar por aqueles espaços, eivados de cactos gigantes, silêncios, terras avermelhadas, desertos, misturados com a brancura das salinas e o azul dos lagos que misteriosamente assomam no meio do nada é uma experiência abissal. Aquele é um caminho de pura beleza para quem vai em direção aos Andes. Lá vive uma gente quieta, de poucas palavras, mas de coração gigante. Na pequena Susques, por exemplo, a maioria do povo vive da salina, um espaço gigantesco de onde se tira o sal. E, apesar do trabalho duro, há uma relação visceral das gentes com aquela natureza rude, árida e ao mesmo tempo assombrosamente linda. É dali que desde sempre as famílias tiram seu sustento e é ali que sabem viver, apesar das dificuldades.

Pois nos últimos dias, perto de 30 comunidades da região das salinas e da lagoa Guayatayoc, que assoma em beleza logo depois do salar, na região de Purmamarca, estão em luta. O motivo é o mesmo que tem perturbado a vida de milhões de pessoas no mundo e principalmente na América Latina: a mineração. Os moradores, da etnia Kolla, há tempos vêm se manifestando contra as intenções governamentais de instalar a exploração mineira nas salinas. Denunciam que virão grandes danos ambientais, e que toda a vida vai mudar, afetando a flora, a fauna e as nascentes de água doce que ficam no meio da lagoa.

Mas, o governo argentino quer explorar o lítio, um dos minerais mais importantes no momento, com o qual se faz, por exemplo, as baterias dos celulares. E, sem consultar as comunidades decidiu abrir licitação para lotear o espaço das salinas e também da lagoa. Os moradores reagiram, realizando uma assembleia comunitária no dia 12 de fevereiro, exigindo do governo o respeito à decisão das comunidades que já declararam a Bacia das Salinas Grandes  e a Lagoa Guayatayoc como “patrimônio  natural ancestral dos povos originários” e também como “zona livre da megamineração, mineração do lítico o de qualquer outro projeto extrativo que venha causar danos a Pachamama”.

O governo fez-se surdo aos ditames das comunidades e abriu licitação para prospecção  geológica, exploração e realização do projeto mineiro nas Salinas Grandes, Laguna Guayatayoc e no Salar de Jama, uma formação que se constituiu há 14 mil anos e que é fonte de vida para milhares de pessoas que vivem na região. Quem conhece a região sabe o que isso significa. É simplesmente quebrar a harmonia e a beleza de um dos mais belos ecossistemas da américa do sul. Para os povos originários a Pachamama é muito mais do que um pedaço de terra que pode ser vendido ou comprado. Pachamama é dimensão de espaço/tempo, é deusa, é mãe. A mineração é um corpo estranho ao equilíbrio e provoca uma profunda transformação no modo de vida de todos.

Por conta disso as comunidades se levantaram em rebelião e estão realizando paralizações na estrada geral visando discutir a questão. Na sexta feira o engenheiro que comanda a estatal responsável pela entrega do lugar à exploração do lítio esteve conversando com os manifestantes que acampam na estrada. Ele, bem como outros membros do governo, vinha propor realizar uma consulta, o que elevou ainda mais os ânimos. Ora, consultar depois de licitar? Consultar depois de decidir?

Os moradores foram claros: não querem consulta, não querem conversa e não querem a mineração nas suas terras.  “Não nos interessa o lítio. Nossos filhos não vão comer lítio. Eles comem o que dá a laguna, o que dá a terra, o que dá o sal”. Decidiram então permanecer acampados na estrada até o dia 20 quando foi prometida uma reunião com o próprio governador de Jujuy, Gerardo Morales. Até lá as paralisações na estrada continuam. Eles insistem para que o o governo anule a abertura da licitação e que sejam retirados todos os projetos de mineração para a área.

Enquanto isso, entidades e comunidades de todo o mundo se manifestam contra a mineração nos salares, em solidariedade ao povo kolla e na defesa do modo de vida das comunidades da região.

Casa de Passagem para os indígenas

Todos os anos é a mesma coisa. Os povos originários de várias partes do Brasil caminham em direção à praia para vender seus artesanatos. Aproveitam a temporada e o fluxo de turistas. Essa é a forma que eles encontram para melhorar as suas condições de vida, já que muitas vezes estão em terras ruins, com pouca produtividade e sem condições de garantir a existência. Vender sua arte não é a melhor opção, mas acaba sendo um caminho para a sobrevivência.

Em Florianópolis há oito anos que as comunidades lutam para garantir uma Casa de Passagem, ou seja, um lugar onde possam ficar em segurança com suas famílias durante o período das vendas. Afinal, não são poucas as tragédias que acontecem com os indígenas quando estão sozinhos, desabrigados e desamparados nas cidades que lhes são hostis. A saída encontrada pela prefeitura da capital foi oferecer um velho terminal de ônibus desativado, totalmente inadequado. Não há cobertura, banheiros, enfim, condições mínimas, mas é o que as comunidades têm até agora. A cada ano que passa acontecem conversas e negociações. E sempre fica a promessa de que “para o ano” a casa estará pronta. Nunca está.

A luta dos povos indígenas tem na cidade alguns bons parceiros, como é o caso do mandato do vereador Lino Peres, que tem acompanhado desde há cinco anos essa cansativa batalha. A prefeitura apresentou uma proposta de construção de uma casa ao lado mesmo do terminal onde hoje eles estão abrigados, mas nada saiu do papel. Agora, em 2020, mais uma temporada vai se encerrando e os indígenas seguem tendo de viver de maneira precária no velho terminal. Como sempre, eles realizaram marchas e distribuíram panfletos à população, exigindo um tratamento digno. Nessa missão o apoio tem sido o do Movimento de Luta pela Moradia, que se solidariza concretamente, ajudando na organização, entendendo que a aliança entre indígenas e trabalhadores é fundamental na luta contra o capital. 

Não faltam, é claro, as atitudes violentas e racistas de gente que simplesmente não entende a realidade indígena e que se coloca contra a construção de uma casa de passagem. “Leva pra sua casa”, dizem nas redes sociais, como se a solidariedade que movimentos e pessoas prestam aos indígenas fosse algo ofensivo. É óbvio que “levar para casa” não é o caminho para as famílias originárias que realizam esse interminável êxodo a cada verão. Elas precisam é de respeito aos direitos que têm. Os povos indígenas são os primeiros donos dessa terra, que foi roubada violentamente, com um sistemático processo de extermínio das comunidades. O mínimo que eles exigem é uma casa onde possam dormir e descansar da sua forçada peregrinação, afinal, se suas terras fossem garantidas e seu modo de vida respeitado, eles não precisariam andar por aí vendendo aquilo que é essência de suas existências: a arte e a cultura.

Mais um ano se passa e a luta continua. As famílias irão embora, mas alguns indígenas ficarão, porque entendem que sem a presença e a pressão, aí mesmo é que nada anda. Por isso, eles também reivindicam melhorias no terminal onde estão agora, para que seja mais confortável. Os indígenas não estão pedindo favor algum. É o mínimo que a prefeitura pode fazer por eles enquanto não entrega a casa de passagem.

E para os racistas de plantão que insistem em dizer que a cidade não tem nada a ver com isso é bom lembrar que os territórios originais dos povos indígenas se estendem por todo o continente, e que eles não reconhecem as fronteiras que foram erguidas pela invasão colonial e depois pela balcanização da América. Nenhum deles gostaria de estar nessa peregrinação, ninguém queria estar vendendo mercadorias, mas, esse é o legado que a colonização deixou e que as repúblicas que vieram depois não tiveram interesse em mudar. Os povos originários estão em luta para sobreviver, seja no território que lhes é direito, seja em qualquer outro lugar.

Governo brasileiro quer entregar terras indígenas à exploração

O governo do Brasil encaminhou um projeto ao Congresso Nacional buscando liberar as áreas indígenas para mineração, geração de energia, agricultura e pecuária. Essa é uma promessa de campanha do atual presidente que finalmente foi colocada em andamento. Durante o primeiro ano de mandato, o presidente foi pródigo em declarações bombásticas contra os povos indígenas. Para ele, os indígenas ainda não são humanos e só o serão quando puderem produzir mercadorias. Daí esse projeto que visa tornar “produtivas” as terras que hoje conformam apenas 12% do território nacional, garantidos com muita luta pelas comunidades. 

A decisão do governo vem no sentido de fortalecer o grupo de latifundiários, mineradores e empresas estrangeiras que desde há muito estão de olho nas riquezas das terras que os povos originários têm conseguido manter vivas e cheias de biodiversidade. Esse grupo de latifundiários, que representa apenas 1% da população brasileira, detém atualmente - conforme o Atlas do Agronegócio - mais de 51% das terras no Brasil. Não satisfeitos com isso eles querem as terras indígenas onde pretendem ampliar a fronteira agrícola e extrair petróleo, gás e outros minérios importantes. 

O projeto encaminhado à Câmara dos Deputados autoriza a exploração e ainda define que serão permitidos estudos técnicos sobre as regiões pretendidas, sem que seja necessária a presença de estudiosos na área. Tudo poderá ser feito à distância com “dados e elementos disponíveis” (seja lá o que isso for). Na verdade, isso significa que com base em um laudo qualquer, de um amigo qualquer, sem qualquer contato com as populações envolvidas, a autorização poderá ser efetivada. Mais uma vez o governo ignora e tripudia o conhecimento construído ao longo dos anos, fruto do incansável trabalho de campo de inúmeros cientistas em parceria com as comunidades. 

Esse conhecimento sobre a realidade brasileira também foi ironizado na fala do mandatário do país, quando declarou que os ambientalistas só atrapalham e que se fosse por ele seriam todos confinados na Amazônia. “Se um dia eu puder, confino eles lá, já que gostam tanto de meio ambiente”. Na verdade, o que ele chama de ambientalistas são estudiosos, pesquisadores, lutadores sociais que têm um conhecimento técnico, prático e acumulado sobre os ecossistemas e sabem muito bem o que pode acontecer se continuar a devastação desenfreada que tanto querem os latifundiários e outros empresários rurais. 

Os representantes do governo dizem que os povos indígenas serão consultados sobre os projetos e terão poder de veto sobre ações de garimpo. Mas, a considerar o que já acontece atualmente, com o aumento da violência nas regiões de terras indígenas, com a ação desinibida de jagunços e pistoleiros, não resta dúvida de que essa “consulta” está sob suspeita, visto que poderá ser feita a ponta de bala. 

Também não se deve descartar a possibilidade de persuasão de algumas comunidades já bastante enredadas no modo de produção capitalista. A possibilidade de ganhar dinheiro arrendando as terras ao garimpo ou à agricultura poderá levar muitas comunidades a aceitar a transação, justamente porque vivem em situação de abandono por parte do poder público. A sedução do mundo capitalista é grande e o governo vai apostar muitas fichas nisso. É o que já afirma o presidente quando diz que os indígenas não têm hoje autonomia e que com esse projeto poderão de “libertar”, podendo servir ao capital sem qualquer amarra. Ele busca dividir para reinar com eficácia.

Mas, dentre as mais de 300 etnias que vivem hoje no Brasil, a maioria tem se colocado contra a proposta, porque sabe que essa é a porta aberta para a destruição do seu modo de vida e também do ambiente, com o qual consegue estabelecer uma relação harmônica. Para a população indígena, não há desconexão entre a terra e o ser humano. Tudo está ligado e precisa ser trabalhado de forma a manter o equilíbrio. Explorar a terra, exauri-la em projetos como a mineração ou a agricultura extensiva é matar também o seu próprio modo de ser. Por isso a reação a esse projeto será à altura. 

Desde o início do atual governo, em janeiro do ano passado, que as entidades indígenas e as comunidades têm atuado em consequência. Atos em Brasília, marchas, recorridos internacionais, muita luta têm acontecido para denunciar a proposta e para conseguir apoio tanto dentro quanto fora do Brasil. As comunidades sabem que a proposta visa unicamente destruir qualquer forma de resistência da vida originária. Incluir os povos indígenas no modo de produção capitalista é condená-los à exploração, à miséria, à morte. Perder o controle sobre o território é perder tudo. 

A ganância dos latifundiários, o ódio aos índios, e o desejo do capital em incorporar mais de um milhão de seres ao seu exército de escravidão serão elementos poderosos nessa batalha. Mas, para quem resiste desde há mais de 500 anos, isso não é novidade. Está duro, está mais escrachado, mas nunca foi muito diferente. Os indígenas lutarão e com eles muitos apoiadores. E como diz o ditado popular, “enquanto houver bambu, vai flecha”. Nada está perdido. 

Os indígenas e os trabalhadores

Nos fundões do Brasil os jagunços armados invadem aldeias, matam índios e intimidam famílias. São “trabalhadores” da morte, a soldo dos fazendeiros ou mineradores ricos que provavelmente nunca sequer pisarão nas terras que querem tomar. Os jagunços estão ousados, sabem que a polícia, que deveria proteger as pessoas, também tem a mesma intenção que eles: servir aos poderosos. E que dentro da corporação vão encontrar pessoas que, como eles, consideram aqueles índios uma gente suja e inútil, praticamente não-humanos. Provavelmente também devem ter ouvido o presidente da nação dizer algo assim. Então, estão seguros, protegidos. E sorriem quando matam um jovem guerreiro. Poderiam até pendurar a sua cabeça, como um troféu. Não o fazem porque ainda não podem. Quem sabe daqui a pouco.

Nas cidades, uma gente amargurada vê na televisão sobre as mortes. Poucos sofrem ou se indignam. Pensam igual aos jagunços e aos policiais. Os índios não são humanos. São índios, alguma coisa entre o bicho e nojo. Melhor que morram, imaginam. Assim, deixam de incomodar quem quer produzir. Essa é, afinal, a mensagem que recebem dia e noite, por todos os canais de comunicação. Assim aprenderam na escola, onde o índio sempre foi só um tema do passado, dos tempos de Cabral. Hoje não há que ter índios, pensam, deviam se incorporar aos “brasileiros”, os tempos são outros. Para que querem tanta terra? É o que se perguntam, repetindo pergunta alheia, sem entender muito bem os fatos e sem ter informação alguma sobre o território originário, hoje apenas 12% do torrão nacional.

E assim vai seguindo o bonde do terror sobre os povos indígenas, tanto nos grotões como nos salões. Só em 2019 foram sete indígenas assassinados. Todos em conflitos por terra. Há quem diga: Mas, só sete? Sim. Sete. Sete universos contidos num corpo. Seres com sonhos, com esperanças, com família. Isso sem falar nas sequelas de outras tantas violências como perseguições, ameaças, surras, violações, torturas. Também não contabilizamos aqui os suicídios de indígenas que acabam não suportando mais existir de um jeito que não é o que lhes cabe viver. Nos últimos 10 anos, 500 tiraram a própria vida, a maioria gente muito jovem, meninos e meninas sem saída no mundo do capital. 500 almas, 500 universos contidos num corpo.

Mas, entre tantas desgraças acumuladas sobre os trabalhadores, quem realmente se importa? Cada um trata de lamber suas próprias feridas. E o índio segue sendo alguma coisa distante, um bicho sem alma. O verniz da “democracia racial” está totalmente descascado e os monstros se mostram às claras, sem medo de punição ou vexação pública. Sentem que estão entre iguais. A face perversa do colonizador/explorador assoma no Brasil atual, sem pejo. O que antes se escondia, agora se desvela.

Uma olhada mais profunda sobre a questão indígena no Brasil e já se pode perceber que muito pouca coisa mudou desde a nefasta chegada dos portugueses ao porto seguro da Bahia. Os povos originários com suas vidas comunitárias, sua cultura panteísta, seu respeito à natureza não serviam para a lógica de exploração que vinha se implantar, e não servem hoje para o capital. Eles são seres inúteis para a produção capitalista porque não produzem mercadorias, nem querem produzir. Em vez de ficar 15 horas dentro de uma fábrica produzindo riqueza para um patrão eles preferem ficar tomando banho de rio. Isso é um insulto à lógica do capital. E passa a ser um insulto também para boa parte da massa trabalhadora que olha para eles com ódio, rancor e inveja. O capital acirra a guerra intra/classe, afinal, tanto os trabalhadores quanto os índios são vítimas do sistema de exploração que rege a vida do planeta. Melhor que se odeiem, assim não se unem para acabar com a farra dos ricos.

E assim segue o baile.

Mas haverá de chegar o dia no qual os trabalhadores empobrecidos perceberão que estão no mesmo andar que os indígenas no navio da vida, e que querem a mesma coisa: vida boa, bonita, farta, com trabalho coletivo e banho de rio. E quando esse dia chegar não haverá mais jagunço e os poderosos serão varridos.

Sei que posso pouco, mas no que posso estou com meus irmãos originários. Somos um. Espero que os demais que me leem, possam também compreender.