Ainda é 1500

31.07.2017 - A cena é tocante. Na beira do asfalto, um grupo de indígenas olha, entre estupefato e triste, outro grupo de gente, branca, postado em cima da passarela. Os brancos estendem faixas, denunciando uma “invasão” dos indígenas e dizendo que a demarcação das terras ameaça o seus lares. São moradores da comunidade Enseada de Brito, que fica próxima à terra Guarani, no Morro dos Cavalos. Vê-se que são “bem-nascidos” e poderiam estar no rol das chamadas “pessoas de bem”. Um deles ostenta a camisa amarela da CBF, de triste papel no Brasil atual.  Na verdade, um pequeno grupo organizado por políticos da região ligados ao DEM. De longe, eles se olham. Os Guarani, como sempre, no silêncio circunspecto. Esperam, tranquilos, mas não mansos.

Lá no alto, os brancos ostentam o preconceito e a ignorância. Pouco sabem sobre o mundo indígena. Em nem querem conhecer. Tal como no longínquo 1500, chegam com suas bandeiras e verdades, vendo o outro, diferente, como inimigo. E não são.

Já os Guarani observam com aquele mesmo olhar afiado com o qual miraram as caravelas naqueles tempos distantes. Viram os homens chegarem e acolheram com risos e oferendas. Mas, ao longo desses mais de 500 anos, eles já sabem que a hospitalidade nunca valeu de nada diante da cobiça. Carregam bem fundo na alma e no corpo e memória da violência, do massacre, do assassínio, do terror.

Hoje, nesse domingo de sol, eles se olharam outra vez. Distantes. O diálogo mais uma vez impossível.

A terra da área do Morro dos Cavalos é uma terra que já foi demarcada, portanto, legalmente terra indígena. Ali vivem as famílias que conformam a comunidade Guarani. E, como é do seu costume, as famílias se movimentam dentro da área. Assim, hora estão aqui, ora ali. É a sua maneira de viver.
Incansáveis na perseguição aos indígenas, alguns políticos da região, liderados pelo vereador Pitanta (DEM), continuam provocando a discórdia na tentativa de jogar a comunidade de Enseada contra os Guarani. Já foi assim durante o processo de demarcação, foi assim durante a desintrusão, foi assim nas conversas sobre a obra na BR 101. Acostumados a mandar no pedaço, eles não reconhecem a forma de viver dos indígenas, não aceitam o fato de que a terra está demarcada e buscam atrapalhar a vida dos Guarani ao máximo, esperando talvez que eles desistam e vão embora.

É a história “patas arriba”. Chamam de invasores aos donos originários de toda aquela terra. Uma terra que os Guarani nem reivindicam, e poderiam. Afinal, tudo era deles. Mas, em vez disso, se contentam com o espaço conquistado, que nem é o ideal. Agora, tudo o querem é viver em paz, do jeito deles.

É uma vida de sobressaltos. Quando não têm de viver esses momentos patéticos, precisam se defender de jagunços, de jornalistas mal intencionados, de políticos oportunistas, da justiça, da polícia, de tudo. O tempo todo na defensiva, como se fossem bandidos. Não são.

A farsa da “manifestação” armada pelo vereador é só mais um ataque dos tantos, cotidianos e sistemáticos. Porque a intenção é colocar medo, fazer com que se movam, saiam da terra, abandonem tudo. Afinal, quem pode viver assim, o tempo todo ameaçado, acossado?

O dia acabou e os manifestantes foram para casa. Jantarão felizes, por certo, comentando a ação contra os índios, os quais odeiam sem conhecer. Na aldeia, os Guarani discutem e se preparam. Sabem que não acaba aí. A terra é ouro para o branco.

Estamos no século XXI e no Brasil os colonizadores conseguiram exterminar grande parte dos povos originários. As pessoas brancas acham bonito vê-los no museu ou nas apresentações do dia do índio. Mas, não suportam saber que eles estão por perto, que se movem, que lutam, que buscam garantir seus direitos. Índio bom é índio quieto e distante. Mas o fato é que eles estão aqui e aqui ficarão.

Tenho dúvidas sobre se essas pessoas que são capazes de sair à rua, portando cartazes que chamam os indígenas de invasores, estão abertas ao diálogo. Tenho dúvidas. Mas, é preciso seguir tentando. Os povos originários, que chegaram a um número de 150 mil nos anos de 1960, praticamente a beira da extinção, agora já passam de um milhão. Levantam-se e assumem sua identidade. Querem viver em paz nos seus territórios. Para isso é preciso que o povo brasileiro os conheça, sem armaduras, de peito aberto, pronto para um encontro verdadeiro.

No velho Brasil colônia, dominado pela cobiça, isso não foi possível. Mas, hoje, muitos há que se solidarizam, que respeitam, que apoiam e que lutam junto. Essa é ainda uma longa caminhada. Mas, não há saída. Como dizem os chiapanecas, das montanhas mexicanas: “nunca mais o mundo sem nós”. E assim é. É preciso reconhecer o território originário, demarcá-lo e garantir que os povos vivam em paz. Mas, não nos iludamos. O que está por trás de ações como essa de hoje, na Enseada, é a velha luta de classes. Os indígenas, como os trabalhadores empobrecidos, estão no mesmo lado. O inimigo é o mesmo. E contra ele, vamos – como dizia o velho Quixote – travar uma longa e feroz batalha.

Fotos e informações: Comunidade Guarani

Terras indígenas: não sobrará nada se não houver luta

21.07.2017 - O presidente Michel Temer aprovou no dia 19 de julho, o parecer feito pela Advocacia-Geral da União e com isso, determina que toda a administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular PET nº 3388/RR (caso Raposa Serra do Sol). Essa ação determina que o governo pode atuar, suspendendo, inclusive, a demarcação de terras indígenas, se for para garantir “salvaguardas institucionais”. O argumento do presidente é o suprassumo do cinismo: que isso “servirá para garantir a pacificação dos conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais, diminuindo a tensão social existente no campo, que coloca em risco a vida, a integridade física e a dignidade humana de todos os envolvidos”.

Com essa anuência formal ao parecer da AGU o presidente indica que o caminho está aberto para os latifundiários, a bancada do boi, o agronegócio, os grileiros de terra. Qualquer terra indígena, sob o argumento de que exista sobre ela “um interesse nacional” poderá ser tomada. Nelas podem ser abertas estradas e instalados equipamentos públicos. Ou seja, sem essa de respeitar o direito ou a vontade dos povos originários. Cabe lembrar que as terras indígenas conformam parcos 12% do território nacional, mas sob elas estão muitas riquezas, tanto minerais como vegetais.

Qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que o conceito de “interesse nacional” pode variar bastante conforme a direção que um governo dê a isso. Logo, a notícia mostra que Temer já sinaliza favoravelmente a grandes transformações no âmbito das terras indígenas. A assessoria do planalto, bem como a mídia comercial, que é servil ao Estado e ao capital, insistem em dizer que essa assinatura de Temer ao parecer da AGU, não muda nada na lei e nem no andamento das demarcações, sendo apenas a internalização de uma decisão do Supremo que já está tomada.

Isso é uma meia verdade. A decisão de intervir nas terras usando a desculpa de “interesse nacional” foi mesmo tomada pelo Supremo, mas as comunidades indígenas estão em luta contra ela. Eles sabem – com uma sabedoria de 500 anos – que qualquer coisa pode ser “interesse nacional”, inclusive o assassinato sistemático de indígenas para “limpar” as áreas, tornando-as presas do latifúndio. Lembram bem que isso já foi uma política nacional e que agora ainda segue, camuflada, mas segue. Basta ver a completa omissão do estado diante dos ataques dos latifundiários que, inclusive, fazem ações contra os índios em conjunto com as forças públicas.

Outro ponto de rechaço total é o chamado marco temporal. O Supremo quer reconhecer terras originárias apenas aos indígenas que estavam sobre a terra no ano da promulgação da Constituição, 1988. A ocupação anterior não vale. Pouco importa aos brancos togados se esses povos não estivessem sobre as terras porque tinham sido expulsos a ponta de bala. Isso não lhes toca o coração. A justiça, como qualquer outro poder instituído é representante do capital e como tal, não tem compaixão.

A terra é o elemento principal da acumulação capitalista. Foi a partir do roubo de terras, com a expulsão dos camponeses para a cidade que esse sistema começou. Jogando as famílias na cidade, sem qualquer possibilidade de manter a vida, o sistema capitalista de produção ofereceu a “liberdade” de essas pessoas venderem sua força de trabalho. Assim, lá foram elas para as fábricas, enquanto as ovelhas – que dariam a lã para os capitalistas - tomaram os campos que eram seus.

Esse processo de acumulação nunca parou. Cada vez que o capitalismo precisa se expandir, ele recorre ao roubo de terras. Porque uma família que tem um pedaço de terra, tem a condição de se manter. E é preciso tirar tudo dela, para que ela possa servir ao capital.

Esse é discurso do deputado catarinense Valdir Colatto, ferrenho defensor do agronegócio, para os povos originários. Segundo ele, “essa gente” precisa trabalhar e não ficar querendo uma terra que não é mais dela. O que ele quer é fazer o que sempre é feito: limpar as terras de gente para que elas possam ser tomadas pelo agronegócio. Aí, quem sabe, se os índios forem “bonzinhos” podem até ganhar um emprego na propriedade, desde que seja por comida e moradia, dentro do novo modelo trabalhista brasileiro. Ou seja, o que o agronegócio quer é tornar o indígena uma mãos de obra assalariada, para que dele possa ser extraída a mais-valia, coisa que hoje não acontece, porque os povos têm suas terras e têm outro modo de organizar a vida. Afinal, seriam mais de um milhão de pessoas entrando no sistema de exploração.

O estado brasileiro já fez vários experimentos com os indígenas. Tentou escravizar, não deu certo. Eles resistiram. Tentou exterminar, não deu certo. Eles sobreviveram. Tentou incorporar na sociedade branca, não deu certo. Eles são discriminados. E, ao longo de todos esses séculos as comunidades resistiram, encontrando formas de seguir vivendo, mesmo sem o território. O que move é a luta. Ainda que sem terra os povos se organizam e lutam. Muitos conquistaram o território à custa de muito sangue.
Agora, enfrentam mais um capítulo dessa acumulação selvagem. Sim, porque selvagem é o capital. Esse sistema que tudo que toca, destrói.

Por isso não há surpresa na decisão de Temer. Tornar capilar a decisão do Supremo, contaminar todas as instâncias, inocular o ódio aos indígenas como se eles fossem os responsáveis pelo atraso da nação. Tudo isso faz parte do golpe, dado para que essa nova reacomodação do capital possa se fazer. O ataque aos povos indígenas não está descolado do ataque aos trabalhadores  - com a aprovação das leis trabalhistas e da previdência. É a “sétima cavalaria” chegando para “salvar” os latifundiários, os assassinos de índios, os ladrões de terra.

Esse é um tempo difícil para os indígenas, assim como para os trabalhadores. O que está em curso é o projeto de uma classe, a dos ricos, sobre outra, a dos empobrecidos. É tempo de entender que tudo está ligado e que essa é uma guerra de classes. Tanto aqueles que estão despojados dos meios de produção, os trabalhadores, como os indígenas, que também estão nessa condição, estão sob ataque, sistemático, desde a invasão. Por isso a luta tem de ser uma só. Os trabalhadores precisam entender o mundo indígena e defendê-lo, compreender que é outro modo de vida, e os indígenas precisam compreender que os trabalhadores são seus potenciais aliados nessa batalha. Esse encontro precisa se fazer para que a luta seja unificada. Todos estão em luta contra o capital.

Por isso a batalha contra esse projeto não se esgota na queda ou saída do atual governo. Essa é uma luta que só poderá ter vitória quando os trabalhadores, os indígenas, os negros, as mulheres e todos os excluídos caminharem juntos na construção de outra sociedade, que terá ser construída na compreensão das diferenças. Enquanto isso, resistimos!

Afinal, mesmo a sétima cavalaria, que era considerada imbatível sob o comando do general Custer, um dia caiu sob o heroísmo do povo indígena que uniu as forças para combater o assassino de índios.  Cheyennes e Sioux, juntos, com Touro Sentado e Cavalo Louco à frente derrotaram Custer na batalha de Litlle Bighor. É assim: unidos, somos mais e podemos vencer.

Tanta terra para tão pouco fazendeiro

Por elaine tavares

Conferência proferida no Seminário Mídia e Terras Indígenas, promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, UFSC.

Vou falar brevemente sobre dois dos pontos que vocês me propuseram: a mídia e a terra. Bom, a mídia é um conjunto de empresas de comunicação que existe para formar uma opinião pública acerca das coisas. O mais poderoso desses veículos é a televisão que chega a 97% dos lares brasileiros, conforme dados de pesquisa do Ministério das Comunicações. Como somos uma nação onde o analfabetismo é grande, a maioria se informa pelo ouvido. E a TV é fundamental. Muitos dizem que o poder de persuasão da TV não é tão grande assim, que as pessoas não são folhas de papel em branco e tal. Bom, isso é em parte verdade, as pessoas não são folhas em branco, mas a TV é poderosíssima sim. É ela que forma a opinião da gente sobre quase tudo.

Exemplos: ao ligar a TV de manhã, o que vemos? A Ana Maria Braga falando de comida ou apresentando alguma trivialidade. Nos demais canais, programas parecidos.  O que estão de fato fazendo ali é induzindo a comprar esse ou aquele produto, criando uma ilusão de que qualquer um de nós pode ter à mesa aquelas maravilhas, ou viver daquela maneira. Colonização do pensamento. Depois vêm os programas infantis em todos os canais, na frente dos quais uma boa parte dos pais deixa suas crianças. Ali, com os desenhos, no mais das vezes importados, vão se formando todo o tipo de conceitos e pré-conceitos. Colonização do pensamento. Os heróis são brancos, bonitos, saudáveis. Pratica-se a violência em nome da justiça, e no meio de tudo isso, há os produtos que precisamos consumir. A sandália da Xuxa, a bolsinha da Angélica, o CD de não sei quem, a boneca daquela outra. Tudo é consumo e colonização mental. Os filmes que passam à tarde, ou à noite, falam de uma cultura que não é a nossa. Nele, vemos os mocinhos - os cowboys - matando índios, e isso aparece como bonito. Índio é selvagem, sanguinário, matador. Colonizador é gente boa. 

As novelas também são usinas de colonização mental. Passam ideias, valores, preconceitos, noções sobre a vida que não correspondem à verdade ou que buscam maquiá-la. Cada sucesso do horário das nove horas procura trazer algum elemento ruim que se torna palatável. Já tivemos uma heroína que era dona de uma papeleira, em pleno momento de grandes lutas contra as papeleiras na América Latina. E, agora, não por acaso, o protagonista da novela da noite é um minerador. Justo num momento em que as mineradoras estão invadindo a América Latina em uma ação neocolonizadora. Um minerador, lindo e machão que até o final da novela haverá de se tornar o queridinho do país.
Já os jornais - de papel ou da TV - nem preciso falar. Só informam sobre o que convém aos donos dos veículos e seus parceiros. A notícia é o que menos importa. São os interesses de um pequeno grupo que comandam.

No Brasil, conforme dados do sítio "Donos da Mídia", são 9.477 meios de comunicação, mas são apenas cinco grande grupos que dominam o processo – Globo (69 veículos), SBT (19 veículos), Band (47 veículos), Civita (74 veículos) e Record (10 veículos). Esses números dizem respeito a veículos que geram as informações. Mas há os que retransmitem, e aí o número salta. Só a Globo tem 340 canais de retransmissão (é a maior rede do país). Quatro são empresas do tipo familiares e uma é da igreja universal. Essa gente decide tudo o que nos vemos e lemos. Eles não estão preocupados com os pobres. Eles defendem interesses muito claros. Os deles e os de sua classe.

A primeira coisa que tem de ficar claro para todos nós é: a mídia comercial não tem qualquer compromisso com a verdade. Ela defende interesses que são da classe dominante. Não são os nossos, dos movimentos sociais, dos indígenas, dos negros, dos pobres. Os veículos que compõe a mídia comercial são - via de regra - nossos inimigos de classe. Não há porque esperar deles qualquer preocupação com dizer a nossa palavra. Eles nunca farão isso. Basta ver como a questão indígena aparece na mídia. Eu pesquiso esse tema, leio todos os dias cerca de 60 jornais de toda a América Latina. No geral , as notícias sobre índios estão relacionadas ou a revindicações pontuais que os colocam como "coitadinhos" ou como selvagens baderneiros. O primeiro papel, de coitados, trata de temas como a falta de atendimento de saúde, falta de comida, moradia ruim, etc... Essas coisas que são reais, mas não representam a totalidade do universo do índio.

Enquanto estão denunciando pacificamente, pedindo providências em reuniões bem comportadas, tudo bem. A mídia até noticia, muitas vezes aproveitando para bater num determinado governo ou coisa assim. Assume-se que são uns coitados e gesta-se a lógica da pena. Coitados! São índios. Vivem fora da "civilização". Isso contribui para a formação de um "tipo", que é o que a maioria da população têm na cabeça.

Agora, se esses indígenas começam a se movimentar em luta, pelos direitos e pelo território, aí a coisa muda de figura. Território significa terra, e mexer com terra é mexer num vespeiro.  Vejam a luta dos indígenas no alto Xingu, contra as hidrelétricas. É uma luta por território: por modo de vida. Diz o Cacique Sadea Juruna: “se Belo Monte for construído muitas coisas vão ficar diferentes. O peixe vai desaparecer. O alagamento vai fazer o peixe se espalhar e vai ser difícil. Vai matar tudo o que a gente tem”. Para o índio, o que está em questão é o modo de vida. Diz Watatakalu Yawalapiti: “o índio não aguenta comer arroz e feijão, refrigerante, todo dia. Ele vive do beiju e do peixe. Minha comunidade vive do peixe. Morreu o Xingu a gente também morre junto. O rio é nossa vida, é tudo pra nós. Os brancos criaram uma lei que dizia que antes de fazer qualquer coisa em área indígena eles consultariam os indígenas. Mas, não consultam”. Outro diz: “vocês não usam o mercado? Pois o nosso mercado é o mato, a água, a terra. É com isso que a gente sobrevive”. Defesa do modo de vida e do direito à consulta.

Mas, para o "juruá" (o não-índio), o que está em questão é a terra. Hoje, segundo o Censo de 2010, no Brasil, existem 505 áreas indígenas que congregam mais de 517 mil almas, num total de 170 línguas e 305 etnias. Essas terras representam apenas 12,5% do território nacional ( 106,7 milhões de hectares) mas, apesar disso, a maioria delas vive enredada em conflitos causados por especuladores de terra, pistoleiros, jagunços. A tenebrosa batalha pela demarcação da Raposa Terra do Sol foi um exemplo concreto de como a nação vê a demanda indígena pela terra. Com declarações estúpidas como: “para quê índio precisa de tanta terra?". E assim, sucessivamente acontece em todos os espaços onde vivem os indígenas.

 No Mato Grosso do Sul não é diferente. Lá vivem atualmente mais de 28 mil índios de 38 etnias, com indícios de mais nove povos ainda não contatados. Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Cimi, ali se concentra a segunda maior população indígena do país e a que vive em pior situação, uma vez que 98% dela está confinada em pequenas reservas que representam apenas 0,2% do território estadual. Toda essa gente vive acossada pela especulação imobiliária, pelos fazendeiros, pelos grandes empreendimentos. O Mato Grosso do Sul é um estado que está na linha do desejo do agronegócio e tem as terras mais produtivas do país. Para aquele estado estão planejadas 30 novas usinas de açúcar e álcool, daí a cobiça dos fazendeiros que querem apostar na monocultura sem risco. E vejam, são 0,2 % do total do território.

 O que tem ali de tão valioso para o homem branco? A resposta é: riqueza. Riqueza energética, riqueza aquífera, riqueza mineral. Vejam. Na América Latina estão 65% do lítio mundial. O lítio é o mineral que se usa para fazer baterias de celular, por exemplo, uma febre no mundo. Temos 49% da prata de todo o planeta. Temos 44% do cobre, 33% do estanho, 26% da bauxita (vira alumínio ), 24% do níquel,  22% ferro. Isso é muita riqueza. E parte dela está em território indígena. É razão suficiente para que se conteste "tanta terra para pouco índio".

E as terras de latifúndio, quem contesta? Não haveria muita terra para tão pouco dono?  Conforme dados da Cepal, no Brasil, 2,8% dos estabelecimentos rurais são grandes propriedades, e ocupam 60% das terras produtivas. As médias propriedades são apenas 7,5% dos estabelecimentos e ocupam 17,4% da terra. As pequenas propriedades conformam  28,6% dos estabelecimentos e ocupam 12,8% das terras. Porque os senhores ministros e deputados não questionam isso também? Porque tanta terra (60%) na mão de uma minoria?

Esses senhores receberam do governo em 2012, a bagatela de 115,2 bilhões em crédito, que raramente eles pagam. Já os pequenos receberam só 18 bilhões e via Pronaf, que é um programa do governo cheio de burocracias. E porque os latifundiários são os xodozinhos do governo? Porque eles renderam 1,82 trilhões para o PIB, só que não com comida e sim com exportação.

Mas tem mais. Muitos desses  fazendeiros são apenas prepostos das multinacionais, empresas de fora do Brasil, que lucram com o agronegócio. Conforme dados divulgados por Roberta Traspadini, no seminário Jornadas Bolivarianas de 2014, a Bungue, por exemplo, que fabrica azeite, margarina e suco de laranja, é a grande líder desse setor, com uma receita líquida de mais de 5,6 bilhões de reais. É uma empresa estadunidense, criada em 1818, e que hoje se chama Bungue/Brasil. Emprega 20 mil camponeses e 35 mil funcionários diretos.

Ou seja, a terra, que para os indígenas é cultura, modo de vida, para essa gente que expropria o trabalho alheio é riqueza pura, espaço de lucro. A terra é o espaço de reprodução direta do capital transnacional. As empresas se apropriam dos recursos minerais, da água, e exploram as gentes. A terra perde a função social.

Então, quando um jornal fala do absurdo de dar "tanta" terra aos índios são esses interesses que estão em questão. A Amazônia é o exemplo mais aberrante. Mas, aqui, nos estados do sul também há interesses na terra e não é pequeno.

A comunicação tem de ser nossa

Dito isso, voltamos ao tema comunicação. Os meios estão na mão dessa classe que se apropria da terra e das gentes. É por isso que eles usam os meios para nos fazerem crer que os ricos são bonzinhos ( é o que se vê nas novelas, por exemplo), que quem trabalha muito um dia vence, que quem protesta é bandido, e que tem de entregar as riquezas para quem as fará duplicar, no caso, eles.

Logo, nós, como movimento indígena e movimento social,  temos de atuar em duas frentes: ter nossos próprios meios, nossos agentes de comunicação, formar gente que possa atuar nesses espaços de comunicação, usar as redes sociais, criar nossas próprias redes, usar cada espaço para divulgar nossa cultura, nossas demandas.

Mas, fazer tudo isso ainda não é suficiente. Um noticiário nacional como o JN ou o da Record matam nossas vozes em 30 segundos, e atingem milhões. É muito poder. Então não podemos nos acomodar em fazer comunicação de resistência, tendo nossos próprios veículos e criando redes. Precisamos passar ao ataque, batalhar por uma mudança geral. Tomar os meios para eles digam a nossa palavra, e isso não significa simplesmente "democratizar" o que está aí. Significa tomar mesmo, para uso da sociedade, como sonhava Brizola. Isso só acontece se mudamos esse jeito de organizar a vida Não adianta pedir aos meios comerciais - geradores de lucros para poucos  - que nos deem espaço, nós temos que tomar esse espaço na luta. E é a luta por outra sociedade, fora do sistema capitalista. Assim foi feito na Venezuela, onde o povo organizado mudou a lei e tem criado meios alternativos de massa. Foi feito na Bolívia, onde os povos indígenas constroem formas massivas de comunicação também. As possibilidades estão aí, mas elas precisam ser construídas fora da ilusão capitalista. Dentro do sistema que hoje nos escraviza não poderemos nunca construir nada. É da natureza do capitalismo invisibilizar aqueles que são considerados "cânceres", doença contagiosa capaz de desestruturar o sistema.

Assim, fazer comunicação indígena pressupõe garantir meios para a divulgação da palavra originária, mas também lutar em parceria com outros movimentos para mudar o sistema geral.