Virá que eu vi: Contornos de um projeto em construção
“E aquilo
que nesse momento se revelará aos povos
surpreenderá a todos não por ser exótico,
mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto
quando terá sido o óbvio”.
(Caetano Veloso)
Sumak kawsay como projeto
No imaginário da humanidade, nos rostos sofridos dos pobres e nos muros dos sistemas existem fendas, às vezes até rupturas, pelas quais passam raios de luz e instantes de felicidade. São espaços em que se articulam utopias com esperanças de um mundo com vida plena, sem fome e desprezo. De algumas dessas rachaduras sistêmicas irromperam as discussões constitucionais na Bolívia e no Equador em torno do paradigma planetário de origem quéchua: o sumak kawsay, que significa “bem viver”. Neste momento histórico, em que assistimos o esgotamento de um ciclo civilizatório, as discussões sobre a real possibilidade do bem viver prosseguem também em outros países.
O sumak kawsay, como horizonte utópico, é um paradigma crítico e autocrítico em construção que visa a uma plataforma pluricultural e multisetorial. Ele aponta para o êxodo de uma situação escravizante e propõe um caminho transformador. Nem todos querem um novo caminho que será árduo. Uns privilegiam a situação escravizante e outros se acomodam à escravidão sendo reconciliados com a precarização da vida por medidas de mitigação. Enquanto os programas de erradicação da pobreza de governos progressistas são financiados pela mais valia da exploração do trabalho e pela exportação de recursos naturais não renováveis, estes programas perpetuam a miséria que pretendem eliminar.
O paradigma do bem viver com seu horizonte utópico não é um receituário nem pode ser a descrição de um programa de governo em seus detalhes.Sumak kawsay é a visão de outro mundo possível. Nesse mundo, a humanidade faz parte da natureza, mas não se dilui nela. Pelas conquistas culturais, a humanidade não se emancipou da natureza, mas acrescentou elementos essenciais a essa natureza, como liberdade e igualdade, dignidade e autonomia, solidariedade e esperança, valores e sentido. Acrescentou, porém, na história de sua evolução cultural também uma pulsão destrutiva face à natureza e à própria espécie humana. Essa pulsão ultrapassa a mera destrutividade natural, porque, ainda como barbárie, é cultural. Portanto, os acréscimos culturais da humanidade podem ser utilizados para progresso e dominação, para civilização e barbárie. Com esse saber crucial, o paradigma planetário do sumak kawsay procura traçar pistas de um novo equilíbrio, que poderíamos chamar de reconciliação entre humanidade e natureza, ou aliança das vítimas da barbárie humana.
Por sua natureza reparadora e seu horizonte utópico, a proposta do sumak kawsay não foi impulsionado por superpotências do mundo globalizado. Irrompeu da memória histórica e cultural de países pequenos e setores explorados, da Bolívia e do Equador, países e setores marcadamente indígenas, considerados periféricos no que se refere à economia e ao prestígio internacionais. Na história humana, o radicalmente novo, revolucionário e messiânico é sempre gestado na periferia e nas fronteiras dos impérios.
Discernimento, transformação, limite
Quais são os eixos do horizonte utópico incorporados ao paradigma constitutivo e fundacional do sumak kawsay que procura não simplesmente reproduzir uma tradição quéchua milenar, mas expor essa tradição às potencialidades do mundo moderno?
O bem viver deve ser visto como aprendizado histórico, como alternativa para o desenvolvimento humano e econômico de hoje e como nova síntese consensual entre o saber tradicional, a história republicana, a sociedade democrática e o sonho de uma vida que permita amalgamar finitude e dignidade, materialidade e espiritualidade. O horizonte utópico do sumak kawsay cumpre duas tarefas, uma tarefa crítica – o discernimento voltado ao passado e esclarecido pelas potencialidades patológicas e destrutivas que bloqueiam o futuro da humanidade; e uma tarefa transformadora, que se inspira nas potencialidades produtivas e humanizadoras de hoje. A primeira, a crítica, é de advertência; a segunda, a transformadora, vai descrever a beleza de um novo amanhecer e a moldura de um quadro do qual consegue mostrar apenas as primeiras pinceladas. Onde o sumak kawsay do ano 2012 ultrapassa esse limite das “primeiras pinceladas”, onde começa a fornecer um quadro do futuro já desenhado em muitos detalhes além de princípios e valores, aí vai decepcionar, não somente filhos e netos, mas também os contemporâneos, porque terá incorporado criatividade e esperança num quadro previsível, mensurável e pragmático. A construção do bem viver para todos não é um processo linear planejado em escritórios. Ele “surpreenderá a todos não por ser exótico, mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto quando terá sido o óbvio”.
Crítica sucinta do modelo em curso
O sumak kawsay faz uma crítica radical ao modelo de desenvolvimento baseado no crescimento, na aceleração da produção, na acumulação dos lucros e na exportação de recursos naturais. Comunidades indígenas, cujos territórios são atravessados pelas novas fronteiras demarcadas por empresas mineradoras e pelo agronegócio (soja, cana de açúcar), sofrem, hoje, o impacto mortal do extrativismo.
O “bem viver” não deve ser confundido com bem-estar na expectativa de crescimento e consumo ilimitados, mas antes como freio de emergência e busca de um novo modelo pós-extrativista. Por criar dependência no setor de energia, de minérios, de pesca e agropecuária, o extrativismo impede a autonomia dos Estados e a liberdade das nações. O extrativismo em qualquer de suas expressões é incompatível com o paradigma do bem viver. No campo energético, quem pensa o futuro da humanidade precisa substituir o gasto de fontes não renováveis, estigmatizar a deterioração ambiental e pensar na construção de uma economia pós-petroleira.
A destruição ambiental está baseada na luta dos humanos contra a natureza. Os povos indígenas, que desde a colonização têm sido considerados “los naturales”, foram incorporados nessa destruição da natureza.
O “bem viver” é um conceito de vida não só contrário aos parâmetros do crescimento econômico, mas também ao individualismo, à relação calculista de custo-benefício, à relação utilitarista entre os seres humanos e natureza, contrário à mercantilização de todas as esferas da vida e à violência culturalmente não mais controlada.
Virá que eu vi
A natureza não é adversária, mas irmã e aliada. O Direito Natural visa não só à dignidade humana, mas também à dignidade da natureza como aliada do “bem viver” da humanidade. O sumak kawsay reconhece a natureza como sujeito de direitos.
Os seres humanos fazem parte da natureza. Portanto, o “bem viver” supera as dicotomias cartesianas entre res cogitans e res extensa, entre natureza e humanidade, e entrelaça o tempo linear com o tempo circular, o mito com a história e a objetividade da produção com a subjetividade da “mãe terra”, que é matriz, matrix e mater. Sumak kawsay ou “bem viver” é possível quando as pessoas vivem em comunidade entre si e com a natureza.
Ao considerar a natureza como sujeito e não como objeto, ao tratá-la como aliada e não como serva, o sumak kawsay propõe a incorporação da natureza à história, não como força produtiva, mas como relação recíproca entre aliados que são seres sociais e naturais ao mesmo tempo.
No “bem viver”, o valor de uso da mercadoria está acima do valor de troca, fraudado pela mais-valia, expropriada pelo capital. A revalorização da pessoa humana e da natureza faz parte daquela sabedoria divina que a humanidade recebeu por muitos caminhos.
Reino, resistência, rebeldia
A construção do sumak kawsay se faz por meio da prática de uma cidadania radical, que zela pelas condições materiais e espirituais dos cidadãos. A pluriculturalidade desse projeto vai além da cultura quéchua e aponta para as múltiplas contribuições de uma aliança ampla pela vida.
O cristianismo como projeto de vida tem uma contribuição importante, mas não hegemônica, a dar para o bem viver. Interpreta a sabedoria presente nos diferentes caminhos de resistência e rebeldia do Reino nas rachaduras do sistema opressor e da sociedade alienada. Essa sabedoria atravessa a história e faz, sempre de novo, nascer a vida e conviver a humanidade. A sabedoria do Reino, como sabedoria do bem conviver de todos, exige o despojamento que desestabiliza o sistema pelo desapego consentido de privilégios da sociedade de classe. O desapego, como exercício de se livrar do desnecessário para que todos possam usufruir o necessário, ultrapassa a esfera do privado e do individual. O desprendimento, em sua forma individual, pode ser compreendido como conversão e ascese, em sua forma comunitária ou sociopolítica, como ruptura e solidariedade.
Os horizontes utópicos do Reino e do sumak kawsay podem somar as suas energias críticas e criativas diante daquilo que ainda não é. Os novos espaços de bem viver e de conviver não serão estruturados pela prosperidade do mais e do melhor, mas por um horizonte de felicidade e dignidade, de sentido e esperança.
Quem matou o cacique Veron?
No segundo dia de julgamento, seis testemunhas foram ouvidas
Antes de clarear o dia quase todos os Guarani Kaiowá já estão de pé. Alguns tomando chimarrão e arrumando a mala com os poucos pertences trazidos. Hora de fazer o ritual de despedida na aldeia dos parentes Guarani Mbyá no Pico do Jaraguá. No ônibus é o momento de fazer as pinturas no rosto e encher-se de coragem, força e alegria para mais um duro dia de julgamento.
“Estamos aqui pedindo justiça pelo assassinato do cacique Marcos Verón - Povos Indígenas Guarani Kaiowá” são os dizeres das faixas que vão sendo colocadas e seguradas pelos membros da delegação indígena. Alguns repórteres já estão apostos e vão registrando o início de mais uma jornada.
No decorrer do segundo dia do julgamento os trabalhos fluíram com bastante tranqüilidade. Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2003. Impressiona como, depois de nove anos, as testemunhas se referiam aos fatos como se “tivessem ocorrido ontem”, afirma Adelcia Martins Verón, cujo depoimento foi em Guarani com o tradutor Tonico Benites.
Foram mais de três horas em que ela não apenas narrou o que ocorreu naqueles dias como respondeu a todas as indagações: as dos procuradores da acusação e dos advogados de defesa. O momento de maior emoção se deu quando a depoente chorou ao narrar o ataque dos fazendeiros e seus capatazes, que “fortemente armados”, agrediram brutalmente os Kaiowá acampados.
A platéia ora cheia - ora esvaziada, fez parte do cenário. Do lado esquerdo, os Kaiowá tiveram presença permanente. À direita, os familiares dos réus e dos fazendeiros. Permeados nessa platéia estavam jornalistas e estudantes de direito, os quais se mostraram sensíveis aos parentes e testemunhas Kaiowá.
Atrás dos procuradores de acusação e dos advogados de defesa estão duas grandes fotografias de Marcos Verón, uma com pintura e outra sem, que evidenciam o rosto e o olhar marcantes. As testemunhas depunham de frente ao retrato do cacique. Do lado das testemunhas, sentadas, estavam os três réus Carlos, Jorge e Estevão.
Um momento de tensão para as testemunhas foi quando a juíza Federal Paula Mantovani e os procuradores de acusação pediam que olhassem para o lado esquerdo e reconhecessem os acusados do assassinato. Algumas pessoas, no fundo da platéia, até mesmo se levantavam para acompanhar qual seria a resposta. Outros, comentavam o olhar de penumbra dos advogados de defesa.
No público, destacou-se a presença de Antônio Mendonça, do povo Xucuru de Ororubá que esteve em todos os momentos, desde o primeiro dia de julgamento. Ainda, no segundo dia, um grande grupo do povo Pankararé, acrescido da cacique Alaíde foram prestar solidariedade aos parentes. Alaíde estava comovida com a situação, inclusive por se lembrar de seu pai, Ângelo Pereira Xavier que na década de 1980 também foi violentamente assassinato em sua região, na Bahia.
Outra testemunha foi Geisabel Verón, filha de Marcos Verón, que relatou: “eu estava grávida e eles riam de nós”. Durante sua fala, ela olhou para os réus e apontou Jorge e Estevão como participantes do crime.
O jovem Reginaldo Verón, neto do cacique assassinado, chorou ao depor a cena da violência ocorrida com a comunidade e com o seu avô. Ele, atingido por uma bala relatou “até hoje sinto dor na perna. Eu era um atleta e acabaram com a minha vida. Hoje, mesmo sendo jovem eu não posso sequer praticar esporte porque a bala está alojada dentro do meu corpo”. No momento em que foi solicitado pela juíza para identificar os réus ele disse desconhecer. Depois, ao ser indagado pelo procurador de acusação se sentia medo, por ocasião do reconhecimento dos réus, ele disse: “Sim, estou com medo”. Hoje, terceiro dia estão ouvidas importantes testemunhas de acusação, iniciando-se a seguir a oitiva das testemunhas de defesa.
A cada depoimento vão ficando mais claras as circunstâncias e os autores da violência praticada naquela madrugada do dia 12 de janeiro de 2003, com vários feridos, espancados e a morte do cacique Veron. Os representantes indígenas Kaiowá Guarani seguem tranqüilos e confiantes acompanhando atentamente o transcorrer do julgamento, como afirma Adelcia: “ A terra clama por justiça. A verdade vai prevalecer”!
Por Egon Heck e Vanessa Ramos - Cimi
São Paulo, 23 de fevereiro de 2011
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