12 de outubro - o começo do massacre


12.10.2017 - Contam que foi assim. Naquele outubro de 1492, fazia um dia lindo de sol no mar dos Caraíbas e os arawakes observaram as estranhas embarcações que se aproximavam. Quando perceberam que ali vinham homens, correram para recebê-los com água, comida e desejos de boas vindas. Mas, toda essa hospitalidade foi logo entendida como fraqueza e é assim que descreve Colombo em seu diário, o povo que, de braços abertos, o acolheu: “Trouxeram louros, bolas de algodão, lanças e outras coisas que trocaram conosco por contas de vidro. Não tiveram qualquer inconveniente em nos dar tudo o que possuíam... Eram de forte constituição, corpos bem feitos e boas feições... Não carregam armas de fogo, não as conhecem. Ao tocarem numa espada, a tomaram pela lâmina e se cortaram sem saber o que fazer com ela. Não trabalham o ferro. Suas lanças são feitas de taquara... Seriam uns criados magníficos... Com cinquenta homens os subjugaríamos e com eles faríamos o que quiséssemos”. Já neste breve escrito pode-se perceber qual a lógica da armada de Cristóvão Colombo: a cobiça e o desejo de dominar. Tanto que nas primeiras tentativas de conversa com os nativos das Antilhas, onde aportaram, a primeira pergunta que sofregamente repetiam os espanhóis era: “onde está o ouro?”

É que Colombo havia saído de uma Espanha recém unificada, que ansiava pelas riquezas da Ásia para melhor constituir seus estados. Ele mesmo ambicionava ao posto de governador das terras descobertas, além dos 10% sobre todas as riquezas que encontrasse. Era disso que se tratava a viagem.

Nas ilhas aonde chegaram os espanhóis, os arawakes viviam em pequenas comunidades, com uma agricultura baseada no milho, batata e mandioca. Sabiam tecer e fiar, mas não domesticavam nenhum animal. Não conheciam o ferro, mas, desgraçadamente levavam pequenos ornamentos de ouro nas orelhas, o que acendeu a cobiça. Por conta disso Colombo aprisionou alguns homens e os fez guiar as embarcações para onde hoje é a ilha de Cuba e depois para o que é hoje o Haiti e República Dominicana, pois ali supostamente haveria mais ouro. Chegando às ilhas, ao receberem de presente de um dos chefes locais uma máscara de ouro, decidiram ficar. Ali haveria de ter mais do metal precioso.  Assim, com as madeiras da caravela Santa Maria, Colombo ergueu a primeira base militar estrangeira nas terras de Abya Yala e a chamou de Navidad. Aprisionou mais indígenas e começou o processo de matança que ainda segue até os dias de hoje.

Na verdade, conforme conta o historiador estadunidense Howard Zinn, naqueles dias Colombo ainda acreditava que havia chegado à Ásia, embora em algum lugar ignorado da costa chinesa. Sobre os moradores do lugar escreve aos soberanos espanhóis: “Os portos naturais são incrivelmente bons e há grandes rios, a maioria deles com muito ouro. Os indígenas são tão ingênuos e generosos com suas posses que se não tivesse visto com meus próprios olhos eu não acreditaria. Quando se pede algo que têm, não se negam a dar. Ao contrário, se oferecem para compartilhar...” E foi por conta destes informes da generosidade autóctone a da promessa de ouro que Colombo conseguiu receber mais 17 caravelas e 1.200 homens para uma nova expedição “às índias”, com o propósito de conquistar escravos e mais ouro. E assim foi feito. Mas, como não havia ouro na quantidade desejada, muitas foram as mortes e as atrocidades cometidas contra os arawakes. Conforme Howard Zinn, os que falhavam na missão de recolher ouro tinham as mãos cortadas e morriam sangrando.

Vivendo essas barbaridades, aqueles que haviam recebido os espanhóis com tamanha generosidade começaram a perceber que ali estava um povo cruel e cheio de cobiça. Foi quando tentaram reunir um exército de resistência, embora muito pouco pudessem contra as armaduras, mosquetes, espadas e cavalos. A mais importante liderança desse povo foi Hatuey, um cacique taíno, que chegou a ir remando desde onde hoje é a República Dominicana até a ilha de Cuba para avisar aos demais povos da região sobre as atrocidades dos espanhóis. Ao chegar, Hatuey aconselhou os parentes para que se preparassem para grandes batalhas e também que sumissem com todo o ouro que tivessem pois esse era o demônio que movia a invasão. A partir daí, ele mesmo comandou alguns grupos em ataques contra os espanhóis. Frei Bartolomé de Las Casas, narra uma cena, atribuída ao grande cacique taíno. Conta que junto a um baú com ouro e joias, ele falou aos parentes:

"Este é o Deus que os espanhóis adoram. Por isso eles lutam e matam, por isso eles nos perseguem e por isso é que temos de atirá-los ao mar. Nos dizem, esses tiranos, que adoram um deus de paz e igualdade, mas usurpam nossas terras e nos fazem de escravos. Eles falam de uma alma imortal e de recompensas e castigos eternos, mas roubam nossos pertences, seduzem nossas mulheres, violam nossas filhas. Incapazes de nos igualar em valor, esses covardes se cobrem com ferro que nossas armas não podem romper".

Hatuey tentou organizar a luta dividindo os homens em pequenos grupos para ataques surpresa, usando pedras, paus e flechas. Mas, Diego Velázquez conhecia bastante bem as técnicas dos indígenas e conseguiu ir debelando os grupos rebeldes. Além do conhecimento das táticas dos autóctones, os espanhóis tinham uma arrasadora capacidade técnica, já que contavam com armas de fogo, armaduras, lanças de ferro e até cachorros farejadores. Com o tempo, eles foram exterminando os focos de resistência e conseguiram prender o cacique Hatuey.

Depois de passar por terríveis torturas, o cacique foi condenado à morte na fogueira. Era preciso não deixar qualquer rastro que fizesse dele um herói ou que o rememorasse. Mas, ainda assim, Hatuey virou lenda, como o primeiro grande rebelde dessas terras contra a invasão. Contam que quando já estava para ser acesa a fogueira que colocaria fim a sua vida, um padre, de nome Olmedo, acercou-se e perguntou se ele não gostaria de - naquela hora extrema - converter-se ao cristianismo.

Hatuey encontrou forças para perguntar:
- Os espanhóis também vão para o céu dos cristãos?
- Sim, claro - disse Olmedo.
- Então eu não quero o céu. Quero o inferno. Porque lá não estarão e lá não verei tão cruel gente.

Hoje, na região de Granma, em Cuba, num povoado chamado Yara, bem na margem de um rio que tem o mesmo nome, onde segundo narra a história, foi o lugar onde Hatuey ardeu na fogueira, ocorre um fato que lembra sua valentia e a tentativa de parar a violenta invasão. Ali, no povoado, corre até hoje uma lenda. Nas noites escuras sempre é possível vislumbrar uma luz, que muda bastante de tamanho e que parece seguir os viajantes que passam pelo lugar. Para os moradores, a luz - que até hoje nenhum cientista conseguiu explicar - é a alma de Hatuey, que segue ali, como um símbolo, a lembrar da resistência do povo indígena. Naquelas margens, o bravo cacique segue sendo reverenciado, ainda que já tenham se passado mais de 500 anos de sua morte. 

Com a morte de Hatuey e o sistemático desmantelamento da resistência indígena na região, os originários começaram a se ver sem saída. E, não aceitando mais a escravidão, os arawakes iniciaram um processo de suicídio em massa, utilizando o veneno de uma mandioca tóxica. Igualmente, se nascia alguma criança, logo era morta para não cair em mãos espanholas. Assim, em pouco mais de 20 anos da invasão, mais de 250 mil arawakes já haviam perecido. Em 1550 restavam apenas 500 indígenas, e em 1650 estavam praticamente extintos da região onde hoje é o Haiti. No total, em toda a região das Antilhas, mais de três milhões de índios havia desaparecido diante da sanha do ouro trazida pelos espanhóis. É o que fala o historiador estadunidense Samuel Eliot Morinson: “A cruel política iniciada por Colombo e continuada por seus sucessores desembocou em um genocídio completo”.

E exatamente como Colombo exterminou os arawakes nas Antilhas, Hernán Cortéz repetiu o feito com os aztecas, zapotecas, e demais povos, no México, Francisco Pizarro destruiu os Incas na região andina e, bem mais tarde, os ingleses dizimaram os povos originários da região do que hoje são os Estados Unidos. Tudo isso em nome de uma coisa só: o ouro. Colombo iniciou, portanto, um violento e complexo sistema de tecnologia, negócios, política e cultura que dominaria o mundo desde então.

Vida em resistência: A comunidade Goj Veso, de Iraí/RS

13.09.2017 - Trabalho das jornalistas Julia Saggioratto e Cláudia Weinman sobre a resistência de famílias indígenas, da etnia Kaingang, na cidade de Iraí, Rio grande do Sul. Produção: Cooperativa Desacato.


Quem são os donos das terras em Santa Catarina?


24.08.2017 - O trabalho minucioso e silente do ecologista e militante social Gert Schinke sobre a questão da terra em Santa Catarina resultou num livro explosivo, lançado em 2015: "O Golpe da Reforma Agrária: Fraude Milionária na Entrega de Terras Em Santa Catarina". Olimpicamente ignorado pela mídia comercial, o trabalho de pesquisa de Gert denuncia as doações irregulares feitas pelo Estado, durante a ditadura militar, à amigos e correligionários, desvelando assim a farsa sobre a posse do território.

O livro do Gert apareceu justamente num momento em que a cidade discutia vivamente o tema da posse da terra, depois de experienciar a impactante e paradigmática “Ocupação Amarildo”, uma toma de terra na região da praia de Canasvieiras por famílias que não podiam mais pagar os abusivos aluguéis cobrados na ilha. A ocupação, apesar de ter sido violentamente combatida, com as famílais sendo retiradas do local, colocou à nu a verdadeira face dos “donos da terra” e levantou o debate sobre uso do solo. Naqueles dias, o empresário Artêmio Paludo reivindicava a terra como sua e, depois, foi comprovado de que não era. Havia ali acontecido a típica grilagem. Ou, no bom português: roubo.

Pois o livro, apesar de boicotado pelos meios de comunicação, seguiu seu caminho. Era um trabalho de investigação, totalmente documentado, e que mostrava como o governo havia usado a proposta de “reforma agrária” pensada antes do golpe de 1964, para presentear os amigos através do Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina. Na pesquisa, foram registrados os nomes e sobrenomes das famílias que levaram terras, grandes extensões, de maneira totalmente irregular.

Tudo parecia seguir o velho caminho das denúncias que se fazem sobre os ricos: o vazio. Mas, sem que se pudesse prever, essa semana a Polícia Federal (PF) chegou a dois órgãos do estado: a  Secretaria de Agricultura e Pesca e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Tinha um mandado de busca e apreensão de documentos. Os agentes levaram caixas e caixas dos materiais históricos referentes ao repasse de terras no Estado para terceiros. Foram recolhidos microfilmes e papéis com registros antigos da reforma agrária que agora o Ministério Público Federal (MPF) pretende investigar. Eles querem saber se, de fato, conforme denunciava Gert, foram distribuídas áreas da União de forma irregular.

Segundo o procurador João Marques Brandão Neto todo o material também vai passar por um processo de digitalização, para evitar que se percam.

É certo que discutir a posse da terra no Brasil é sempre mexer num vespeiro e tudo pode acabar em pizza, principalmente nesses tempos. Mas, sempre há uma chance de a justiça acontecer. Para Gert Schinke, autor do livro que provocou essa ação, a sensação é de pura alegria. Afinal, foi o seu paciente estudo que levou a essa descoberta, de ilegalidades e fraudes. Na época da pesquisa ele mesmo se surpreendeu que as provas estivessem todas ali, nos arquivos, mostrando o quanto a classe dominante vive certa da impunidade sobre si.

O trabalho de Gert, apesar de não ter sido discutido ou conhecido pela mídia comercial, gerou debates em todo o Estado, pois aponta os ganhadores de terra em várias regiões de Santa Catarina. Por conta dessa recepção, ele seguiu pesquisando e agora em setembro lança a segunda edição do livro, revisada e ampliada em mais de duzentas páginas.

A verdadeira face dos “donos das terras” aparece em sua claridade. Nesses momentos em que “empresários” discutem inclusive a legalidade da ocupação indígena no Morro dos Cavalos, por exemplo, é fundamental conhecer como foi que boa parte dos barões das terras no estado tiveram acesso a ela.

A segunda edição de o "O Golpe da Reforma Agrária: Fraude Milionária na Entrega de Terras Em Santa Catarina" será lançada no dia 4 de setembro no salão da Reitoria da UDESC, às 19h. mais um sucesso da Editora Insular.

Luta contra o marco temporal


16.08.2017 - Hoje o STF discute a constitucionalidade de um decreto (Decreto 4887 de 2003) efetuado no governo Lula sobre  os quilombolas e os indígenas, que garante direitos e participação nos processo de demarcação e reconhecimento dos territórios.  A tese contra o decreto é a do Marco Temporal, que determina que só as comunidades que já ocupassem territórios tradicionais no ano de 1988 teriam direito a discutir sobre a posse desses espaços.

Ora, quem conhece a história dos povos originários nesse país sabe muito bem que as etnias foram escravizadas, dizimadas ou obrigadas a fugir quando a invasão de suas terras começou em 1500.

Por aqui, no território brasileiro viviam cinco milhões de almas, que chegaram ao seu menor número na década de 1960, quando contavam apenas 160 mil. Ao longo de cinco séculos, os invasores quase lograram exterminar as nacionalidades indígenas.

Ocorre que não conseguiram. Muitas etnias resistiram e voltaram a crescer. Hoje, contam um milhão de pessoas que exigem seus territórios históricos para viver e cultivar sua cultura. Pode-se pensar que é um número pequeno, diante da totalidade de quase 200 milhões de habitantes. Mas, isso não significa que por serem poucos não devem ser respeitados no seu direito a uma terra que é legitimamente suas.

O mesmo ocorre com as comunidades quilombolas, formadas por negros que conseguiram escapar da escravidão. Há com eles, igualmente, uma dívida histórica, afinal, seus antepassados foram sequestrados de suas terras e trazidos para cá à força. Isso exige reparação. E todos estão nas terras bem antes de 1988.

Mas, para aqueles que controlam a vida no sistema capitalista de produção, não existem conceitos como justiça ou direitos. E a terra é mero espaço de especulação, mercadoria. Não estão satisfeitos em controlar quase 70% das terras agricultáveis, querem tomar também o pequeno espaço reservado aos povos originários, que ocupam cerca de 12%  do território, muito dele ainda não legalizado.

Os latifundiários, que são a linha de frente do ataque ao indígenas, insistem em reclamar que há muita terra para pouco índio e a mídia comercial reverbera esse mantra, fabricando um consenso nacional. A mesma mídia não revela que o Brasil é segundo país no mundo em concentração de terra e que uma única pessoa pode ser dona de mais de um milhão de hectares de terra.

A verdade é que é que há muita terra na mão de poucos latifundiários. Praticamente 300 pessoas se apossaram de quase 70% do território. Então façam as contas:

300 têm 70% das terras
Um milhão ocupam 12% das terras. 

É muita terra para pouco quem? E foram esses poucos latifundiários que tiveram agora, no governo Temer, suas dívidas perdoadas. Eles devem quase um trilhão de reais, e Temer perdoou 25% do valor, bem como eliminou 100% dos juros que incidiam sobre ela.

Alguém pode dizer: Ah, mas os latifundiários são responsáveis pela produção. Não é verdade. Quem realmente produz comida para a gente comer são os pequenos e médios produtores, cerca de 12 milhões, que ocupam perto de 20% da área agricultável do país. E é esse povo, nesse espaço pequeno de terra que produz 70% de tudo o que comemos.

Então essa conversinha de “marco temporal” nada mais é do que outro golpe dentro golpe. A ganância sem limite de um sistema que é incontrolável.

Para os povos originários e quilombolas, que hoje estão em vigília, tanto em Brasília como em todas as comunidades que se espalham pelo país, o único marco temporal possível de ser aceito é o de 1500. Seus ancestrais estavam aí, vivendo livremente, quando foram invadidos e roubados. E os negros estavam no território africano, livres.

Aos não-índios, que vieram depois, tudo o que se pode pedir é que compreendam sua história e apoiem a luta dos povos originários e dos quilombolas pelos seus territórios. Diante da magnitude do roubo que foi efetuado, diante do sequestro, o que pedem é muito pouco. Demarcação de seus territórios tradicionais, liberdade para viver em paz.

Já quanto ao STF as expectativas são sombrias, afinal, os que ali estão são defensores da classe dominante. Pouco se pode esperar de justiça. É a luta que vai determinar a vitória dos indígenas e dos quilombolas. E a luta continua.

Representantes indígenas na Constituinte venezuelana


02.08.2017 - A eleição dos oito representantes indígenas que ocuparão cadeira na Constituinte foram eleitos nessa última terça-feira, dia 1, conforme os costumes das comunidades, com os mecanismos escolhidos pelas próprias etnias, com a supervisão do Conselho Nacional Eleitoral. Eles tomarão posse junto aos demais eleitos amanhã.

O estado venezuelano, além de garantir cadeiras específicas para os povos indígenas, também dá total autonomia na escolha de seus representantes, levando em consideração a realidade e os ancestrais costumes das nacionalidades que vivem dentro do território. Por conta disso a votação foi feita em separado, para que a forma originária fosse respeitada. Essa é mais uma forma de garantir a participação protagônica e democrática dos venezuelanos. 

Na região sul do país, representando os estados de Amazonas e Apure, foi eleito Nelson Mavio,  enquanto as populações do oeste, pelos estados de Zulia, Mérida e Trujillo, elegeram Aloha Nuñez, Indira Fernández, Noleí Pocaterra e Freddy Panapera.

Na região leste da Venezuela, pelos estados de Monagas, Sucre, Anzoátegui, Delta Amacuro e Bolívar, foram eleitos Clara Vidal, Zoila Yanez e Elías Romero.

Ao todo, na votação de domingo, participaram 8.089.320 venezolanos, que escolheram os 537 membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).