A mobilização nacional indígena

Fotos: Sítio da APIB














Semana de atividades em Brasília é mais um passo na luta

Passados 515 anos da chegada em nossas praias das caravelas portuguesas, os povos originários dessa imensa Pindorama ainda continuam sendo tratados como uma gente de segunda classe. Naqueles dias, sem entender a língua ou o modo de vida dos indígenas, os invasores decidiram que eles eram ignorantes e que não tinham alma. Logo, eram passíveis de escravização e extermínio. Durante séculos essa foi a política dos colonizadores. Ignorando olimpicamente os donos dessa terra, os portugueses, e depois os brasileiros - gente já nascida aqui - foram se apropriando das terras, tomando-as,  entregando-as aos imigrantes e tornando os índios inimigos nacionais. 

Apenas no início do século XX, com a figura do Marechal Rondon, a política indigenista mudou. Rondon não aceitava a matança dos índios que já durava 400 anos e queria integrá-los à vida nacional. Iniciou o que pensava ser uma cruzada civilizatória. Bem intencionada, mas igualmente nefasta, pois isso continuava sendo a negação do direito dos indígenas em viver dentro do seu próprio modelo de produção e desenvolvimento. A mudança proposta por Rondon cessou o massacre armado por parte do estado, mas não transformou a realidade dos indígenas. Na parte norte ainda foi possível - ainda que confinados em reservas - manter boa parte dos costumes. Mas, as etnias que estavam em regiões mais povoadas foram sistematicamente perdendo o direito ao seu modo de vida. No choque com a expansão das cidades e com o alargamento das fronteiras agrícolas, o massacre continuou e segue até hoje. Se não são mais os bandeirantes, financiados pelo estado, são os jagunços, pagos por ricos fazendeiros ou multinacionais. O objetivo é um só: expulsar os índios das terras boas, tirá-los dos lugares onde estão as riquezas naturais. Se quiserem viver, que seja integrados ao modo não-índio, nas favelas ou como empregado nas fazendas. 

Os povos que sobreviveram a todos esses anos de massacre nunca desistiram de suas terras e de sua cultura. Apesar das mudanças assimiladas por todo esse tempo de convívio com o não-índio, eles conseguiram manter elementos importantes do seu modo de organizar a vida. Também, ao longo dos tempos, nunca deixaram de lutar por manter-se em seu território original, porque para o índio a terra não é um bem de troca ou algo que seja usado para especulação. A terra faz parte do órbita do seu viver, está integrada na comunidade. Não pode existir uma etnia originária sem o seu território original. Cada árvore, cada animal, cada pequena parcela do espaço tem ligação íntima com a vida das famílias. Por isso a luta interminável pela demarcação de seus territórios nos lugares que eram tradicionalmente ocupados pelos seus ancestrais. Não tem lógica alguma oferecer ao índio um lugar distante do seu território original. A casa, para as etnias autóctones, não é a cabana, a oca ou o prédio de madeira /tijolo. A casa é todo o espaço do entorno.

Só que a luta indígena por território é uma batalha sem fim. Eles dependem de que o governo institua um estudo - feito por antropólogos - para determinar se o lugar que reivindicam é mesmo o seu território original. Se esse lugar está em disputa por conta da ocupação ilegal por parte de imigrantes, famílias não índias, fazendeiros ou ladrões, a coisa fica ainda mais difícil.

Aqui em Santa Catarina, bem perto da capital, temos um caso típico. A terra indígena do Morro dos Cavalos, onde vivem os Guarani, desde há muito já foi comprovada como território original, mas até agora não teve a demarcação finalizada. Fruto de disputas com famílias de colonos que ocuparam, a luta tem sido árdua, até porque muitas dessas famílias adquiriram as terras em boa fé. É um processo complicado e lento, porque o governo federal não indeniza a terra, apenas as benfeitorias  e os que compraram em boa fé acabam também prejudicados. 

Outros, como os Guarani Kaiowá, na região do Mato Grosso, ainda seguem vivendo à margem das estradas, fora de seu território, hoje ocupado, na sua maioria, por ricos latifundiários, que usam da ação dos jagunços para espalhar o terror, a tal ponto de que uma comunidade inteira chegou a anunciar que estaria disposta a morrer na luta pela terra que é sua. Não são poucos os casos de suicídio de jovens indígenas, justamente porque não suportam viver sem o espaço que é seu por direito. Fazem como faziam os seus ancestrais, que preferiam matar-se a virar escravos. 

Todo esse horror não passa nos noticiários da TV e o que sai no jornal é pontual, casos isolados, desconectados do contexto. Uma morte de índio é vista como um crime qualquer, muitas vezes sem solução. Um suicídio aparece apenas como mais uma "coisa triste", sem ligação com a problemática geral. E as lutas dos povos originários aparecem como "perturbações da ordem", como tem sido o caso das batalhas travadas na Amazônia contra as hidrelétricas, Belo Monte em particular.

Por conta de tudo isso a luta dos indígenas precisa se fazer presente em nível nacional em momentos como os vividos na semana que antecedeu o chamado "Dia do Índio", de 14 a 17 de abril. Durante cinco dias, mais de 1.500 pessoas, representando todas as etnias que sobrevivem nesse imenso continente, realizaram uma série de atos políticos na capital federal. O principal objetivo era conversar com os deputados e senadores sobre a PEC 215, que é uma emenda à Constituição que visa tirar do executivo o poder de demarcar as terras, passando essa tarefa para o Congresso Nacional. Um golpe muito bem urdido pela bancada rural, formada por latifundiários ou seus representantes. Colocando a decisão para o Congresso fica bem mais fácil para o agronegócio garantir seus interesses. 

Agora, imaginem, que poder tem o agronegócio? Praticamente metade do Congresso Nacional é composto pelos representantes do latifúndio. Isso significa que as demarcações nunca virão, e se vierem não será a que interessa aos indígenas. É fato que o governo federal também tem fortes ligações com o setor do agronegócio, mas os indígenas consideram que é melhor negociar com um ministro do que com mais de 500 deputados. Há uma outra correlação de forças. 

E foi isso que os indígenas foram discutir no Congresso. Apelar para o arquivamento do projeto de lei que muda a Constituição. Além disso, também aproveitaram para denunciar as violações de direitos que acontecem em diferentes regiões do país, assassinatos, desaparições, violências de toda a ordem, invasões de suas terras. Nas mobilizações em frente ao Palácio do Planalto, as reivindicações eram por mais agilidade nas demarcações. O governo Dilma praticamente parou o processo e mais nenhuma terra foi legalizada. Existem 21 processos finalizados, esperando apenas a assinatura da presidente. Tudo isso porque os ruralistas insistem em questionar os laudos da Funai. E o governo segue paralisado, dando asas aos fazendeiros, muitos deles fincados nas terras indígenas roubando madeiras e explorando minérios.

A movimentação indígena em Brasília foi bonita e representativa. Durante cinco dias, a capital federal se coloriu com o urucum e as cores da floresta. Mas, as belas imagens geradas pelas caminhadas e ocupações do Congresso não são elementos para folclorização do tema. De nada vale curtir no facebook. A comunidade dos não-índios que têm consciência da necessidade das demarcações das terras indígenas precisa atuar em consequência. É mais do que óbvio que o Congresso Nacional é hegemonizado por parlamentares que sequer respeitam os indígenas, quanto mais a causa. Basta ver como trataram os representantes dos povos originários na Sessão Solene que foi formada para ouvi-los. Mais falaram que ouviram, como bem denunciou o xamã yanomami, Davi Kopenawa: “O branco não deixa falar muito. Ele não quer resolver, por isso que ele não quer deixar liderança falar a verdade”. Davi, disse isso num plenário já bastante esvaziado, quando as fotos todas já tinham sido batidas, no ritual da falsa democracia. Mas o xamã não se intimidou com o vazio e fez ecoar sua fala: “Essa casa é a casa da cobra grande (a PEC 215). A cobra grande está aqui. Nós queremos matar essa cobra grande; matar, queimar e enterrar para não nascer mais aqui. Fizeram essa lei, sem consultar com ninguém, para matar o nosso povo”. 

Os indígenas que ocuparam o plenário e a cidade de Brasília sabem muito bem que sem a luta mesma, forte e unificada, nada acontece. Foi assim durante 515 anos. Por isso,  voltam para suas aldeias seguros de que não podem esmorecer. Precisam da parceria da sociedade brasileira - se não como um todo, pelo menos da parcela que respeita seus direitos.

Assim, a solidariedade concreta tem de vir das organizações populares, dos sindicatos, dos militantes das causas singulares. Cada uma dessas entidades que travam a luta de classe tem de informar a sociedade sobre a realidade e as necessidades dos indígenas. Um povo bem informado pode decidir melhor sobre as coisas. Se cada jornal sindical, ou cada página dos movimentos populares, trabalhar a questão indígena no contexto histórico, político e social, já estará fazendo um trabalho bom. E, nas demandas singulares, como é o caso da demarcação, precisa também informar e se posicionar favoravelmente. 

Ao longo da nossa história a esquerda brasileira nunca tratou com o devido cuidado as demandas do mundo indígena. Mas, sempre é hora de começar.    
  
Nessa segunda-feira, 20, um dia depois do "dia do índio",  a presidente Dilma Roussef assinou decreto homologando três terras indígenas na região norte do país, num total de 232.544 hectares, atendendo à luta de quatro etnias. 

Uma é a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada pelos povos Arara e Juruna, que tem 25,5 mil hectares e está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte. Outra é a terra indígena Mapari, no Amazonas, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, habitada pelos Kaixana. A terceira ocupa territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), é a terra indígena Setemã, morada dos Mura, com 49.773 hectares.

É inegável que essa homologação vem nessa hora por conta da mobilização feita em Brasília. Por que é assim. Só a luta faz a lei. E o que veio ainda é muito pouco para tanto esforço que foi retirar representantes das etnias e enfrentar tantas atividades na capital. Só que esse povo valente, que já resistiu a 515 anos de massacre, não é de desistir. Eles voltam para casa e seguem a batalha. Ainda há muito para conquistar. 

Que eles não sigam sozinhos.  

Indígenas digitais

Projeto nascido no Serviço Social da UFSC é pioneiro no país

por elaine tavares

fotos: rubens lopes

A Universidade Federal de Santa Catarina, através do IELA, iniciou em 2011 um importante projeto de inclusão digital das comunidades indígenas do estado. O trabalho, coordenado pela professora Beatriz Paiva (Serviço Social/UFSC), começou no Morro dos Cavalos, com uma comunidade Guarani que vive próximo à Florianópolis. Desse processo foi produzido um importante vídeo sobre a cultura local, difundido pela rede mundial de computadores. Depois, em 2013, por conta do sucesso da proposta, o grupo de trabalho decidiu ampliar o projeto para todo o estado de Santa Catarina, abrangendo mais outras quatro aldeias da etnia Guarani. A partir daí essas cinco aldeias Guarani foram visitadas e, em cada uma delas, criado um núcleo de discussão e capacitação para o uso das novas tecnologias. Foram realizadas oficinas, nas quais os equipamentos de vídeo e fotografia eram apresentados e os jovens indígenas capacitados para o manuseio. O objetivo final desse processo foi a filmagem e a construção de um vídeo em cada aldeia, tudo feito pelos próprios Guarani. Cada comunidade decidiu-se por um tema específico: a situação da aldeia, o milho, folguedos tradicionais, coral indígena e demarcação de terra. Todos esses projetos estão em processo de finalização e logo serão divulgados.

A rica experiência de inclusão digital em Santa Catarina, que se estendeu por quatro anos, levou o grupo coordenado por Beatriz Paiva a propor um passo mais ousado, que culminou com a construção de um novo projeto – semelhante ao vivido no estado – para todo o Brasil. Assim, nasceu o projeto de Inclusão Digital Indígena Nacional que pretende formar jovens e adultos indígenas no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, principalmente aquelas voltadas para produção, edição e veiculação de audiovisual.

Essa terceira fase do trabalho começou em fevereiro de 2015 e está sendo feita em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, suas representações locais (Arpinsul, ArpinPan, ArpinSudeste, CGY, COIAB, APOINME, Aty Guassu), Universidades Federais ou Institutos Federais de cada região e a Fundação Nacional do Índio.

Ao todo são cinco regiões do país e cinco etnias (Tembé, Kaigang, Guarani, Tupiniquim, Apib), respectivamente nos estados do Pará, São paulo, Paraná, Pernambuco e Distrito Federal. Todas essas comunidades receberão capacitação em audiovisual, fotografia, produção e edição de vídeos, com a veiculação virtual e material dos conteúdos produzidos, nos mesmos moldes do trabalho que foi realizado em Santa Catarina.

A intenção é fortalecer essa articulação de entidades para que, mais na frente, se possa pensar em um programa de universalização da Inclusão Digital para os indígenas de todo o Brasil. “Apostamos que com a socialização dos conhecimentos com os Povos Indígenas, favorecendo o respeito ao modo tradicional de viver de cada povo e o seu fortalecimento, poderemos estabelecer um novo marco das relações de comunicação indígena. Este projeto de extensão, além de contribuir para o fortalecimento das práticas de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina e particularmente no curso de Serviço Social desta instituição, é uma iniciativa inédita em nível nacional”, diz Beatriz Paiva.

Toda essa proposta, que começou em Santa Catarina, está baseada no profundo compromisso que tanto o Departamento de Serviço Social, como o IELA, onde o projeto está sediado, têm com a defesa dos direitos dos povos indígenas. Ancorado nessa ideia, o grupo liderado pela professora Beatriz, realizou um amplo trabalho de consulta prévia junto aos povos indígenas para que fossem eles os que decidissem qual seria o caminho a tomar. Articulados pela APIB foram os próprios indígenas que decidiram onde e quais seriam as comunidades atendidas.

A equipe já está trabalhando no sentido de priorizar as condições materiais da localidade escolhida, com disponibilidade de conexão de internet e uma estrutura compatível com o abrigo da chuva ou outras intempéries. Essas condições são prioritárias para que o projeto possa começar.

O censo 2010 do IBGE informa que em todas as regiões do Brasil existem comunidades indígenas, com uma população que já chega a 900 mil pessoas. Destas, 62% vivem em nas chamadas Terras Indígenas, já demarcadas ou em vias de demarcação. O número é bastante significativo e coloca para o estado brasileiro um desafio, que é o de realmente garantir às comunidades o acesso à informação e aos mecanismos de produção dessa informação para que possam vivenciar sua autonomia em igualdade de condições com os não-índios. Algumas políticas sociais no campo da informatização já foram criadas, como é o caso do Programa Sociedade de Informação, iniciado em 1999, o modelo brasileiro de inclusão digital, criado em 2004, bem como os Programas Casa Brasil, Cultura Viva e o GESAC. Todos eles articulam e/ou articularam diferentes órgãos do governo, mas não ofereceram ou oferecem programas para os indígenas, por isso a importância desse trabalho em particular, que prioriza a inclusão dos povos originários no universo digital.

É fato que ao logo da história entre o estado e os povos indígenas a proposta sempre foi de “integração” ao mundo não-índio, mas as condições para isso nunca conseguiram ser satisfatórias, causando, inclusive, muitos danos e reafirmando preconceitos. Depois, com a Constituição de 1988, o respeito à diversidade cultural e à autonomia da organização indígena colocou um novo marco na relação com os povos autóctones. Ainda assim, há muito para conquistar no que diz respeito a direitos e território. O trabalho realizado hoje avança no sentido de garantir aos povos indígenas as condições de conhecimento tecnológico para que eles mesmos possam criar o conhecimento que consideram necessário para compartilhar com a nação brasileira. É um trabalho de mediação entre o estado e as comunidades, através de políticas sociais, mas que garante total autonomia dos povos indígenas quanto aos temas discutidos e propostas de audiovisual.

Assim, tal como aconteceu nas comunidades Guarani de Santa Catarina, serão realizadas oficinas de formação nas aldeias, durante o período que vai de março de 2015 a janeiro de 2016, tendo como conteúdo a produção audiovisual, a fotografia, a edição de vídeos e veiculação virtual e material dos conteúdos produzidos. Serão realizadas captações de imagens, montagem e edição de vídeos e fotografia, mixagem de som e veiculação e distribuição de material. Não bastasse isso, as aldeias também receberão equipamentos e uma ilha de edição. Todo o trabalho será feito pelos próprios indígenas. Com isso, espera-se que o mundo digital possa ser mais um espaço de difusão da cultura originária e de debate sobre os desafios dessa relação entre os indígenas e a sociedade não-índia que ainda está longe de ser ideal.

Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani

         










“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry  - Eunice Antunes cacique da TI Morro dos Cavalos (SC) após saber a decisão judicial, do juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis que confirmou a Portaria Declaratória e reconheceu o Morro dos Cavalos como terra tradicionalmente ocupada.  Para a comunidade Guarani não é novidade, porque esta já é a terceira vez que os contrários entram com ação judicial e perdem, mas cada uma delas é comemorada, porque confirma a palavra Guarani. Agora só falta a presidenta Dilma Rousseff assinar a Homologação, tanto esperada pela comunidade.

A ação popular nº 2009.72.00.002895-0 (SC) / 0002895-98.2009.404.7200 que tramitava desde março de 2009 pretendia anular o processo demarcatório da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça – SC. O autor, um comerciante da região, distante da TI, alegava a “inexistência de tradicionalidade exigida pelo artigo 231 da Constituição Federal, por flagrante lesão ao direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como lesão grave ao patrimônio público e ambiental.”. Fazia uso de argumentos preconceituosos e racistas, “que os índios são de origem paraguaia e que não seria justo que, sob o argumento de que "guarani é tudo igual" venham os integrantes da FUNAI e das ONGs regularizar no Brasil terras para etnias tradicionais do Paraguai e da Argentina, incentivando, com isto, a imigração ilegal de indígenas aculturados e mestiços.”

Na decisão o Juiz federal reconheceu que Morro dos Cavalos é de ocupação tradicional Guarani há décadas e “não cabe no presente momento desqualificar tal comunidade com adjetivos preconceituosos, chamando-os de paraguaios e aculturados, para o fim de tentar retirar os seus direitos garantidos constitucionalmente. Não existe uma cultura inferior, como quer fazer crer a parte autora. Ao contrário, existem culturas que merecem uma proteção especial, garantida constitucionalmente, a fim de que não venham a se extinguir no futuro”.

Reconheceu também que o princípio da ampla defesa foi observado, uma vez que o procedimento administrativo seguiu todos os trâmites previstos no Decreto 1775/96 e também observou que a presença Guarani na região não impacta ao meio ambiente, como argumentava o autor da ação, “todos os laudos antropológicos reconheceram que a cultura guarani possui um elevado respeito pelo meio ambiente, não havendo motivos para a preocupação.”

Morro dos Cavalos

A TI Morro dos Cavalos, localiza-se no município de Palhoça (SC), ocupa uma área de 1.988 ha. Atualmente a população é de 190 pessoas e 34 famílias, onde mais de 50 % da população são crianças de 0 a 14 anos. Situa-se entre a serra e o mar, numa região rica em biodiversidade. Apesar de grande parte dela ser de morro, para os Guarani é uma área estratégica, lugar de passagem e de moradia, lugar que faz a junção entre os vários ambientes no território Guarani.

A área foi reconhecida em 2002, tendo sido publicada a Portaria Declaratória apenas em 2008. Desde então foi concluída a demarcação física e apenas quatro, das 74 famílias de posseiros, foi indenizada. Na audiência realizada no Ministério da Justiça em novembro de 2013, o Ministro José Eduardo Cardoso, pediu paciência a cacique Kerexu Yxapyry - Eunice Antunes, alegando que os “astros estão concluindo contra”. Espera-se que agora que ao menos a Justiça esteja confluindo a favor o Ministro se empenhe pela homologação.

Contra a demarcação estão interesses da especulação imobiliária, que deseja a terra para a edificação de resorts. O governo do estado tem se empenhado em questionar a TI, inclusive ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal, ação ainda não julgada.

As palavras da cacique ecoam na serra e no mar, na esperança de serem ouvidas pelos responsáveis pelo cumprimento das leis: “Nunca desisti de lutar para a conquista do nosso espaço. Jamais desistirei. Pois acredito que quem é liderança não luta por si só, mas luta por algo que lhe recompense em ver o seu povo bem. O seu povo em paz, as suas crianças felizes sonhando com um futuro bem melhor. Hoje não dá pra falar vou apenas escrever, em silêncio, porque é assim que recebo a minha sabedoria, desarmada em silêncio e andando para frente sempre.  Ha'evete.

Ayjevete!”Florianópolis, 18 de fevereiro de 2015

​Cimi Sul

Governo do Equador recua diante da mobilização indígena

Ministra do Interior diz que vai analisar o recurso da Conaie para permanecer na casa

Enquanto o presidente Rafael Correa falava de sua "revolução cidadã" em Pequim, buscando parcerias econômicas e comerciais com a China, no Equador, o dia era de luta para os indígenas ameaçados de expulsão da sede da CONAIE, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador. Extinguia-se nesse seis de janeiro o prazo dado pelo governo para que a histórica entidade, uma das mais importantes do mundo, deixasse o prédio que ocupa em comodato desde há décadas.

Desde domingo várias entidades indígenas, de diversos lugares do país tinham iniciado uma marcha até a capital visando o cerco ao prédio e a resistência, caso a polícia tentasse desalojar a entidade pela força. Quando o dia amanheceu milhares de pessoas já marchavam em direção a sede da CONAI, na Avenida de los Granados,  dispostos a não arredar pé. Já no início da manhã foi instalada uma Assembleia Extraordinária, a qual virou espaço de manifestações. O presidente da entidade, Jorge Herrera, deixou claro a importância da CONAIE: "A partir dessa casa temos discutido e aprofundado as propostas para a construção de uma sociedade mais justa. Por isso decidimos que se pretendem nos tirar daqui, hão de nos tirar mortos, porque essa casa é do povo".

Também fez uso da palavra o presidente da CONFENIAE, Franco Viteri, que igualmente reiterou: "essa casa é território das nacionalidades e dos povos, aqui aprendeu o mesmo presidente Correa, portanto não vamos abandoná-la. Se o presidente pretende nos tirar daqui, estará contradizendo todo o princípio de plurinacionalidade e indo contra seu próprio discurso.  Outra liderança indígena, Carlos Pérez, assinalou que a casa da CONAIE agora se constituía um símbolo da resistência indígena. "Esse edifício é fruto da luta do movimento indígena, do levantamento dos anos 90 e por isso vamos defender a memória histórica de nosso povo".

E assim foram se sucedendo as falas e o compromisso de lideranças populares de tantas organizações equatorianas na defesa da CONAI e do seu direito de permanecer na casa que foi conquistada ao longo de décadas de luta. Não faltaram também as manifestações cerimoniais de proteção da casa e da luta indígena, como a realizada por um grupo de chasquis que caminhou pelo país desde o dia 29 de dezembro. Eles entregaram oferendas ao presidente da CONAIE e desejaram os melhores augúrios ao seu Conselho de Governo. Foi um momento de profunda emoção.

Durante o desenrolar do encontro e das manifestações foi divulgado que a ministra do Interior, Betty Tola, havia suspendido o desalojo e que iria analisar o recurso interposto pela entidade. Segundo ela, nova decisão deverá sair em dois meses.

O informe saído do ministério do interior foi saudado como um importante ganho ocasionado pela intensa mobilização. Ao se encerrar a assembleia, a resolução final foi a decisão de permanecer na sede da entidade e começar a partir daquele momento mais uma processo de fortalecimento das entidades de base, que sustentam esse gigante que é a CONAIE. O objetivo é manter toda a gente em movimento durante esse dois meses nos quais o governo deverá discutir o recurso.

Depois de encerrada a assembleia, em meio a cerimônias e cantorias, os delegados e apoiadores realizaram uma caminhada pelas ruas de Quito até o Palácio da República, mostrando que as nacionalidades indígenas do Equador está de pé, em luta e não desistirão de manter sua sede histórica.  

Foi mais um dia de batalha pela consolidação daquilo que está na Constituição, mas que segue sendo esquecido pelo mandatário equatoriano: a plurinacionalidade e o bem viver. Nos cartazes e nas falas dos indígenas, a consigna que deverá seguir ecoando pelos meses afora que se configurarão em novas lutas: "Por nossa história, por nossa luta, da nossa casa, ninguém nos tira".

Com informações da CONAIE Comunicación.

Os índios estão de pé!

por elaine tavares

A nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que é representante máxima do agronegócio no Brasil,  em entrevista ao jornal Folha de São Paulo disse, reportando-se a uma pergunta sobre os conflitos fundiários com os indígenas brasileiros, que isso só tem acontecido porque os "índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção".

Essa frase singela mostra o quanto a fazendeira desconhece a história do país da qual hoje está ministra. Para Kátia, lugar de índio parece ser apenas a profundeza da floresta amazônica, reforçando assim o estereótipo do "selvagem" que, ou se integra no mundo branco como base da pirâmide, ou que fique "no seu lugar", que é, obviamente, o recôndito da selva. Nada poderia ser mais patético, embora outra coisa não se pudesse esperar de alguém que certamente apenas conhece as fronteiras do seu latifúndio e o dos seus iguais.

Os indígenas brasileiros não são exclusividade da floresta amazônica, embora aquela região abrigue a maior parte das etnias. Eles estão em todos os estados do país, em regiões que em nada pode lembrar a "floresta". Ocupam áreas - muitas delas ainda não demarcadas - que muito mais parecem prisões insalubres do que território digno de vida. Raros são os grupos que já conseguiram demarcar territórios capazes de conter toda sua cosmovisão e de garantir o livre acesso a sua cultura. Outros tantos aguardam nas margens das rodovias, morrendo como moscas, que o governo demarque as terras que lhes são de direito.

Os indígenas brasileiros ocupam a imensidão do que hoje é o Brasil muito antes que os  mais remotos ascendentes de Kátia Abreu tivessem aberto seus olhos para o mundo e, quando aqui chegaram os invasores portugueses roubando-lhes as terras, eles  circulavam livremente pelo território que, então, tinha as fronteiras étnicas muito bem demarcadas. Logo, não são eles que estão "descendo para as áreas de produção", como entende a ministra, com sua mente de colonizadora do século XVI. É o contrário. São os grandes e médios  fazendeiros  que estão cada dia mais invadindo as terras indígenas, com o discurso de "garantir o aumento da produção agrícola". Um discurso furado também, porque os grandes latifúndios não produzem comida. Produzem grãos par alimentar gado nos Estados Unidos, ou cana para girar a indústria do biocombustível.

Também é importante dizer que ao longo de cinco séculos, enquanto os invasores assentavam suas bases, esses povos vêm lutando para garantir sua existência. Muitas etnias foram dizimadas mas ainda restam  outras tantas que, atualmente, vivem um crescendo, retomando seu território e reavivando sua cultura. Para os fazendeiros que Kátia Abreu representa, essas população são, de fato, um atrapalho, e nem mesmo seu grito mais doloroso - como foi o caso dos Guarani Kaiwá, do Mato Grosso do Sul - encontra eco em suas mentes. Essa comunidade chegou a decidir imolar-se em uma luta sem quartel por suas terras e ainda assim segue sem a definição de seu território. No entender dos grandes proprietários de terra da região, bem melhor que morram, para que o estado fique livre do "obstáculo".

O que choca não é a opinião de uma mulher que, todos sabem, representa o latifúndio. Seria estranho se ela não pensasse assim. O que realmente nos atinge, de maneira cabal, é o fato de que esse pensamento expressado por ela encontra morada no coração e nas mentes de um número gigantesco de brasileiros, tomados pelo preconceito e pelas ideias racistas. Índio bom é o que fica na floresta, o que aguenta sua desdita em silêncio, o que não incomoda. Já aqueles que clamam por justiça, que enfrentam o latifúndio, que exigem do governo o seu território, esses são vagabundos, bêbados, terroristas, ou seja lá mais o que for de ruim e perverso. A ministra não está sozinha no seu discurso egocêntrico e racista. Isso é o que choca.

Tanto a mídia comercial, como os livros de história e as conversas em família - os longos braços  da ideologia colonialista e racista - aprofundam todos os dias esse sentimento de rechaço pela luta indígena. Fazem parecer que toda a cosmovisão originária, de cuidado com o ambiente, de relações equilibradas com a natureza, de colaboração e equidade, seja uma coisa atrasada, anti-progressita, ligada a  um remoto passado que nunca mais vai voltar. Exigem que os indígenas se "integrem" na civilização branca, mas, quando eles o fazem, são discriminados. Bem como se desejam ficar nos seus territórios originais, são tachados de anti-históricos.  Exigem dos índios a sua desaparição, não querem se ver matizados com o que consideram uma "raça inferior".

O bom é que o atual movimento indígena brasileiro está cada dia mais forte. Tem lideranças jovens, aguerridas e persistentes. Uma gente que não se rende aos estereótipos e não faz concessões. Essas comunidades que o "mundo da produção" está invadindo, estão de pé e lutam. Saberão responder à altura toda a ignorância que insiste em se disseminar em declarações como essa, vindas da boca de uma ministra de estado. Os índios não estão descendo para a áreas de produção. Estão subindo as rampas dos palácios, entrando nas terras que lhes pertencem,  exigindo seus direitos. E, à despeito de todos os que insistem em lhes esconder nas "florestas", eles assomam, coloridos, alegres e guerreiros, na direção da terra sem males.

 Eko porã!