Por Renato Santana/Cimi -De Ribeirão Cascalheira, Mato Grosso (MT)
“Nunca Xavante chorou de medo, nunca fugiu de morrer. Xavante sempre enfrenta por seus direitos. Estou preparando muito bem essa guerra, está sendo pensado. É assim desde o século passado. Afirmamos e mantemos isso”. A fala é de cacique Damião Paridzane, da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT). No último dia 28 de julho, parecer jurídico, uma carta escrita pelo cacique, além de um abaixo-assinado chegaram às mãos do desembargador Federal Fagundes de Deus a tratar dos últimos episódios que põe em risco a posse Xavante de Marãiwatsédé.
Com a paciência esgotada, a liderança indígena organiza seu povo para resistir a mais uma tentativa de retirada dos Xavante de seu território originário, além de reivindicar ao governo federal a desintrusão de todos os não-indígenas do território homologado desde 1998 – a morosidade, na avaliação dos indígenas, é a principal razão para mais um tentativa de expulsão do povo Xavante de Marãiwatsédé. O recado do cacique tem destino certo. Fazendeiros, posseiros, madeireiros e grileiros, invasores do território, se articularam com deputados estaduais e conseguiram que a Assembleia Legislativa do MT aprovasse, em junho, a Lei nº 9.564 que autoriza o governo do estado a realizar permuta com a União da área homologada de Marãiwatsédé pela do Parque Estadual do Araguaia.
A permuta garantiria aos depredadores e invasores a continuidade da exploração do território indígena - que já perdura desde os anos 1960, década em que ocorreu a primeira retirada forçada dos Xavante de Marãiwatsédé. “A comunidade não quer ser retirada pela segunda vez da terra. Para nós não interessa. Essa lei é contra os direitos que a Constituição dá para os índios. Estamos firmes e animados para a decisão final da Justiça”, disse cacique Damião. Enquanto os Xavante se organizam para resistir, o governo federal vacila na retirada dos fazendeiros e posseiros que ainda insistem em se manter no território já homologado. Eles são os principais interessados e articuladores da retirada dos Xavante das terras. Mesmo com a declaração oficial da Fundação Nacional do Índio (Funai) contrária à lei aprovada no MT, os cerca de 670 Xavante ocupam somente 20% de um total de 165.241 hectares. O resto da terra continua vítima da grilagem e devastação.
Em maio deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou que dentro da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, área da Amazônia Legal, 68,8 quilômetros quadrados estão desmatados, sendo o maior foco do país – o que equivale a 43 vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. “Marãiwatsédé foi demarcada, homologada e ainda tem posseiro, fazendeiro criando gado? Isso é um desrespeito. Queremos que o governo gederal os retire para que meu povo possa recuperar a terra da devastação, muito prejudicada”, reivindicou cacique Damião.
Permuta: mecanismo ilegal
De acordo com parecer jurídico elaborado pelos advogados Denise da Veiga Alves e Adelar Cupsinski, ambos assessores jurídicos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Terra Indígena Marãiwatsédé é bem de uso especial da União “para o fim específico de posse permanente e usufruto exclusivo de suas riquezas pelo povo Xavante”. Portanto, a Lei nº 9.564 sancionada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, atinge as raias da inconstitucionalidade.
Outro argumento usado pelos advogados dá conta de que a inalienabilidade e a indisponibilidade – termos constitucionais - sobre Marãiwatsédé significam, na prática, que as terras indígenas não podem ser cedidas, doadas, transferidas, vendidas ou permutadas. “A posse do território é garantida por força constitucional ao povo Xavante. Não se pode confundir Direito Civil com Direito Originário, o indigenato, ou seja, o direito indígena ao usufruto e posse das terras é anterior a qualquer reconhecimento formal pelo Estado”, completou a advogada Denise.
Um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas a favor dos índios Xavante foi anexado ao parecer, além da carta. Cacique Damião, que nasceu em Marãiwatsédé, acredita que o apoio externo é importante, sobretudo porque a recuperação ambiental do território é necessidade imediata. Os Xavante vivem de roças de tocos tradicionais: arroz, milho, feijão, abóbora, mandioca, melancia, inhame, cará. Como a terra está muito fraca - não há mata - essa produção não vem em grande quantidade. Eles coletam e caçam, mas pouco para a comunidade. Há também uma roça de arroz mecanizada, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuda a manter.
“Isso mostra que estamos confiantes, resistentes. Dentro da tradição na nossa terra tem o inhame, um pouquinho de caça, que quase acabou por conta da ação dos invasores. Sempre digo: índio não pode esquecer a tradição. E nós nunca acabamos por isso. Meu pai faleceu, mas fui criado sem sair da tradição. Essa é a origem do índio no Brasil”, completou. Para cacique Damião não existe outro documento que a cultura – num gesto simples, retira um pedaço de madeira de sua orelha esquerda furada e diz: “Isso aqui mostra que sou índio, o toré mostra que sou índio, os rituais mostram que eu sou índio. E a gente tem terra. Nós não invadimos ou roubamos nada. Nos invadiram e nos roubaram”.
1966: a primeira retirada forçada dos Xavante de Marãiwatsédé
Os Xavante de Marãiwatsédé, pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê e de família linguística Jê, fazem parte do grande povo Xavante que habita o leste do Mato Grosso ). No total, são 18 mil indivíduos em 11 Terras Indígenas e divididos em 178 aldeias. Os primeiros registros dos A’wue datam de 1751, quando as terras foram de forma paulatina invadidas. Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos a terem contato com a sociedade envolvente, no final dos anos 1950, pelas ações de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Muitos sertanistas e agressores foram mortos na tentativa pacífica ou violenta de aproximação com esses índios.
Os primeiros posseiros da Terra Indígena Marãiwatsédé a invadiram em 1958. Quase quatro anos depois, a fazenda Suiá-Missú era instalada nas terras indígenas como propriedade escriturada. Os Xavante, reduzidos pelos assassinatos e doenças trazidas pelas expedições punitivas e grupos de atração do SPI, foram usados como mão-de-obra pela família Ometto, ‘dona’ da fazenda. Quando essa mão-de-obra foi considerada dispensável pelos invasores, um acordo envolvendo os Ometto, a FAB e o SPI decidiu pela retirada forçada dos Xavante de suas terras para a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do território originário – completamente tomado por posseiros, grileiros e latifundiários.
Pela janela de um C-47 da Força Aérea Brasileira (FAB), Damião Paradzane, ainda um jovem índio, viu o Território Indígena Marãiwatsédé se afastar de seu povo – composto por 263 indivíduos. Em São Marcos, os indígenas se encontraram com outros grupos Xavante, como eles reduzidos pela atração da sociedade envolvente e invasores de territórios. No novo território uma epidemia de sarampo matou cerca de 80 índios. Os indígenas sobreviventes, com a estrutura social fragilizada, se dividiram. A reviravolta ocorreu apenas na década de 1980.
Remanescentes de Marãiwatsédé e as novas gerações se reorganizaram para recuperar o território. Descobriram que a fazenda Suiá-Missú, maior propriedade constituída no território, encontrava-se sob controle da Agip do Brasil S/A, filial da corporação italiana. Na Conferência Mundial do Meio Ambiente, a ECO 92, no Rio de Janeiro, em meio às várias discussões que pautaram o encontro, os executivos da Agip prometeram devolver o território para os Xavante.
Invasões não cessaram com homologação de território
Em 9 de abril de 1992, os estudos de identificação da área foram concluídos pelo Grupo de Trabalho da Funai. A homologação de Marãiwatsédé só viria em 11 de dezembro de 1998. O território teria 165.241 hectares, estendendo-se pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, a leste de MT. No entanto, a fazenda Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú S/A, da Agip, não entrou na identificação e homologação - sendo leiloada numa manhã de 30 de novembro de 1992.
Os Xavante foram enganados e entre a conclusão dos estudos e a homologação, grileiros e fazendeiros, respaldados por políticos, estimularam a invasão de pequenos posseiros no território. Segundo levantamento da Opan, anúncios foram feitos em várias partes dos estados de Mato Grosso e Goiás para que toda e qualquer gente desfavorecida de terras fossem ocupar Marãiwatsédé. As matas e o cerrado, áreas consideradas ruins para o cultivo, foram destinadas a esse povo sofrido pela concentração de terras nas regiões de onde chegaram. A devastação da natureza se intensifica no território Xavante. Nas terras tidas como de boa qualidade, o latifúndio se instalou com suas centenas de cabeças de gado e o desmatamento para o pasto também tomou outras proporções.
“Sabiam e sabem que é área dos índios, já na época de 1993 eles se envolveram com políticos de São Félix e Cuiabá. Os fazendeiros trouxeram vários posseiros, de outras cidades, de Goiás, São Paulo. Nós achamos que tem de tirar eles porque não são índios e ocupam área indígena demarcada”, indignou-se o cacique Damião. Em 2003, os anciãos Xavante se reuniram e manifestaram aos mais novos o desejo de regressar a Marãiwatsédé – terra onde a cosmologia Xavante encontra força como morada da ancestralidade e dos encantados. Cerca de 280 indígenas fazem o caminho de volta, mas na entrada do território são barrados na BR-158 pelos invasores das terras – a estrada foi bloqueada por um ônibus da prefeitura de Alto Boa Vista. Os Xavante decidem não voltar para São Marcos e acampam às margens da BR.
Por lá ficaram sob lonas de novembro de 2003 a agosto de 2004, quando sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) garante a entrada dos indígenas no território para ocupar a fazenda Karu – ou seja, depois de cinco anos da homologação de Marãiwatsédé .
