Segue o massacre dos povos indígenas

Em Roraima, bem no meio da floresta amazônica, os garimpeiros escorram uma menina de 12 anos. Ela morreu. Também jogaram uma criança de três anos num rio, provavelmente também morta, enquanto a tia da criança resistia a mais uma violência. Ameaçaram uma comunidade inteira e obrigaram essa comunidade a sumir do seu território. A aldeia Aracaçá onde viviam cerca de 30 pessoas foi encontrada queimada e abandonada.

A denúncia foi feita no dia 25 de abril por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, que encaminhou ofício à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai e Ministério da Saúde pedindo investigação do caso na aldeia Yanomami. Dois dias depois da polícia chegou ao local e encontrou a aldeia queimada. Segundo informações colhidas pelos agentes foram os próprios indígenas que queimaram a área e por contaminação nenhuma evidência do crime foi encontrado. Ainda há um pacto de silêncio entre os indígenas, para que nada seja relatado.

Pode ser que eles tenham sido ameaçados ou que tenham recebido algum dinheiro para não denunciar o caso. O fato é que todos saíram de suas casas. Mas, esse não é um caso isolado no Brasil. Já não são de hoje as denúncias de ação ilegal e criminosa de garimpeiros nas terras indígenas, com violências e estupros contra as mulheres. 

A Hutukara Associação Yanomami divulgou em um relatório chamado de "Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e Propostas para Combatê-lo", que entre 2020 e 2021 o garimpo avanço ilegalu mais de 46% no território. Comparando com o período de 2016 a 2020 houve um aumento de 3.350%, o que é tremendamente assustador. Ainda segundo a associação, a extração ilegal de ouro e cassiterita na terra indígena tem provocado uma explosão dos casos de malária, de outras doenças infecciosas e um aumento da contaminação por parte dos rios. Conforme dados da Fundação Oswaldo Cruz, 92% da comunidade de Aracaçá tem índices de mercúrio no sangue. É um processo brutal de destruição que traz no seu bojo toda essa carga da violência contra as mulheres, que são abusadas e embriagadas com a promessa de comida.

Como comunidades denunciam que desde maio de 2021 a violência cresceu no território Yanomami, com a circulação de mais de 20 mil garimpeiros que, inclusive, entregam armas de fogo aos indígenas e espumam as rixas internas entre eles. Uma criança foi sequestrada e levada embora por um garimpeiro que alegava ser o pai. E fica tudo por isso mesmo. O estado simplesmente se omite e deixa que a violência siga sem freio nos territórios.

É sempre bom lembrar que desde o início do governo de Jair Bolsonaro os indígenas foram atacados como gente preguiçosa que precisa entrar para o mercado de trabalho capitalista e ajudar o progresso da nação. Sua cultura é desesqueda e suas terras foram sistematicamente interntárias, com vistas grossas para os grileiros e mineradores ilegais. também a tentativa de reverter o processo de demarcação de terras já demarcadas e paralisar outros processos de demarcação. Como terras indígenas são espaços extremamente preservados, são férteis e ricas em minerais. Por conta disso, uma cobiça.

A tática é a mesma desde a invasão. Armas, violência, cooptação, promessas de bem viver e o processo sistemático de divisão. Os noticiários da televisão noticiam os casos de violência, mas não geram comoção. São notas curtas, sem contexto, como se não tivesse mais uma história de terror, morte e destruição. Também não faz qualquer menção à política de arraso claramente implantado pelo governo federal que inviabiliza a fiscalização e não dá muita importância para a investigação dos crimes contra os indígenas.

A cena de uma garota indígena, de 12 anos, sendo violada por garimpeiros, parece tocar o coração de muitos poucos. É só uma índia, uma maria-ninguém. A polícia disse que não encontrou evidências. Então, tá. Em 2019, 113 indígenas foram assassinados, em 2020 o número pulúdulo para 182. Tudo isso passa batido no cotidiano do jornalismo brasileiro. Os que gritam são os de sempre, como entidades indígenas, o Conselho Indigenista Missionário, como instituições de Direitos Humanos. Gritos ao vento enquanto crescem os Clubes de Tiro e avançam os caçadores de ouro e outros minérios sob a proteção de grandes fazendeiros, empresas multinacionais e governantes.

Uma Yanomami foi violada e morta em Roraima. Uma menina. Não é primeiro e não será a última se a sociedade não se levantar em luta junto com as comunidades indígenas. Essa não é uma batalha dos Yanomamis, ou dos povos indígenas. Essa é uma batalha de todos nós. Isso tem de acabar.

 

Primer Manifiesto de Tiahuanaco (1973)

Foto: rodoluca, via Wikimedia Commons.

Por iniciativa do professor, geógrafo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, divulga a série "Manifestos para abrir horizontes", com momentos importantes da luta dos povos originários em Abya Yala. Este é um Documento histórico dos povos originários da Bolívia, com apoio de estudantes e professores

PRIMER MANIFIESTO DE TIAHUANACO (1973)

INTRODUÇÃO.

"Un pueblo que oprime a otro pueblo no puede ser libre" dijo el Inca Yupanqui a los españoles. Nosotros, los campesinos quechuas y aymarás lo mismo que los de otras culturas autóctonas del país, decimos lo mismo. Nos sentimos económicamente explotados y cultural y políticamente oprimidos. En Bolívia no ha habido una integración de culturas sino una superposición y dominación habiendo nosotros, en el estrato más bajo y explotado de esa pirámide. Bolívia ha vivido y está viviendo terríveis frustraciones. Una de ellas, quizás la mayor de todas, es la falta de participación real de los campesinos quechuas y aymarás en la vida económica, política y social del país.

Pensamos que sin un cambio radical en este aspecto será totalmente imposível crear la unidad nacional y un desarrollo económico dinámico, armónico, propio y adecuado a nuestra realidad y necesidades. Bolívia está entrando en una nueva etapa de su vida política, una de cuyas características es la del despertar de la consciencia campesina. Al acercarnos a un período pré-eleitoral vez una más se acercarán los políticos profesionales al campesinado para recabar su voto y una vez más lo harán con engaños y falsas promesas. La participación política del campesinado debe ser real y no ficticia. Ningún partido podrá construir el país sobre el engaño y la explotación de los campesinos. Nosotros, los propios campesinos lejos de todo afán partidista y pensando únicamente en la liberación de nuestro pueblo, queremos exponer en este Documento aquellas ideias que juzgamos fundamentales en el ordenamiento económico, político y social del país.

NUESTRA CULTURA COMO PRIMER VALOR

El proceso verdadero se hace sobre una cultura. Es el valor más profundo de un pueblo. La frustración nacional ha tenido su origen en que las culturas quechua y aymará han sufrido siempre un intento sistemático de destrucción. Los políticos de las minorías dominantes han querido crear un desarrollo basado únicamente en la imitación servil del desarrollo de otros países, cuando nuestro acervo cultural es totalmente distinto. Llevándose.también de un materialismo práctico han llegado a creer que el progreso se basa únicamente en aspectos económicos de la vida. Los campesinos queremos el desarrollo económico pero partiendo de nuestros propios valores. Não queremos perder nuestras nobres virtudes ancestrais en aras de un pseudo-desarrollo. Tememos a ese falso "desarrollismo" que se importa desde afuera porque es ficticio y no respeta nuestros profundos valores. Queremos que se superen trasnochados paternalismos y que se deje de considerarnos como ciudadanos de segunda clase. Somos extranjeros en nuestro propio país.

No se han respetado nuestras virtudes ni nuestra visión propia del mundo y de la vida. La educación escolar, la política partidista, la promoción técnica no han logrado que en el campo haya ningún cambio significativo. No se ha logrado la participación campesina porque no se ha respetado su cultura ni se ha comprendido su mentalidad. Los campesinos somos convencidos de que solamente habrá desarrollo en el campo y en todo el país, cuando nosotros seamos los autores de nuestro progreso y dueños de nuestro destino. La escuela rural por sus métodos, por sus programas y por su lengua es ajena a nuestra realidad cultural y no sólo busca convertir al indio en una especie de mespecie sin definición ni personalidad, sino que consigue igualmente su asimilación a la cultura occidental y capitalista. Los programas para el campo están concebidos dentro de esquemas individualistas a pesar de que nuestra historia es esencialmente comunitaria, sistema cooperativo es connatural a un pueblo que creó modos de producción en mutua ayuda como el ayni, la mink'a, yanapacos, camayos. . .

La propiedad privada, el sectarismo político, el individualismo, la diferenciación de clases, las luchas internas nos vinieron con la Colonia y se acentuaron con los Regímenes Republicanos. La Reforma agraria está concebida también dentro de ese esquema. El poder económico y político es la base de la liberación cultural. Debemos tecnificar y modernizar nuestro pasado pero de ningún modo debemos romper con él. Todo intento de europeización o de "yanquización", como se ha querido hacer a través de la educación y de la política, no será más que un nuevo fracaso. Todo movimiento político que realmente quiera ser liberador para el campesinado deberá organizarse y programarse teniendo siempre en cuenta nuestros valores culturais. El indio es noble y justo, es sobrio y respetuoso, es trabajador y profundamente religioso. Pero toda esta riqueza que atesora el alma índia nunca ha foi comprendida ni respetada.

La acción política de la Colonia y de los Gobiernos Republicanos ha evidente sido sido destruiva llegando alguns de nosotros a asimilar graves defectos de corrompidos y corruptos politiqueros. Se nos ha querido hacer peldaños y escaleras de las peores ambiciones y de las pasiones más bajas. No estamos dispuestos a seguir por este caminho de avasallamiento y depravación. Los resultados á00 estão na la vista de todos. Los indios que por obra de la mala educación y de la falsa politiquería no quieren ser indios han asimilado los peores defectos de otros pueblos y se han constituido en nuevos explotadores de sus propios hermanos. Les hacemos un llamado fraterno para que uniéndose a nosotros en el movimiento de reivindicación de nuestros derechos y de nuestra cultura trabajemos todos en la liberación económica y política de nuestro pueblo. Deben convencerse: Gobiernos, políticos, economistas y nuestros educadores que se ha fracasado totalmente en la "promoción" del campesinado aymara y quechua porque se han método aplicados erróneos. En el presente documento pretendemos esbozar las líneas generales de una política liberadara campesina.

NUESTRA HISTORIA NOS HABLA

Antes da Conquista Española éramos ya un pueblo milenario con virtudes que se desarrollaban dentro de un ambiente altamente socializado. La Colonia no supo respetar ni reconocer nuestra cultura sino que fue aplastada y sojuzgada. La independencia no trae la libertad para el indio, antes bien, realizada esta en los principios del liberalismo, el indio es juzgado y tratado como elemento pasivo apto únicamente para ser usado en las guerras continua como carne de cañón. La república no es para el indio más que una nueva presión de la política de los dominadores. La liberación india encarnada en la lucha libertaria de Tupaj Katari permanece aherrojada.

La política indigenista de Belzu hace surgir una breve esperanza en las masas campesinas, pero la vida del indio deberá seguir arrastrándose entre el oprobio, la explotación y el desprecio. Busch y Villarroel quieren superar este estado de cosas pero se lo impide la reacción de la oligarquía nacional. Con la Revolución del 9 de abril, llegan dos grandes Leyes liberadaras: La Reforma agraria y el Voto universal. Con la Reforma agraria los indios nos liberamos del yugo ominoso del patrón. Es una pena que esta no haya traído todos los bienes que de ella se esperaba debido sobre todo o que está concebida en un esquema demasiado individualista ya que, por obra de alguns elementos derechistas incrustados dentro del MNR no fue implementada con otras leyes que favorezcan la inversión, la tecnificación y la comercialización de productos.

El Voto universal no debería desconocer la participación orgánica de las comunidades indígenas en la vida política. Es lamentável también el que muchas veces haya servido para suscitar el apetito desmedido de poder de nuestros políticos. Por esta razón engaño y explotación. Los políticos de viejo cuño se acercan al campesino no para servirle sino para servirse de él. Algunos malos campesinos, traicionando a nuestra historia y a nuestro pueblo han logrado meter estas prácticas de politiquerismo corrupto en nuestro sindicalismo campesino. Ellos con su conducta doble y con su degradado servilismo han manchado nuestro nombre y nuestras ancestrais costumbres. Debemos reconocerlo con humildad, perdonarlo generosamente y asimilar cuidadosamente las experiencias. Lo importante es retomar el camino de grandeza que nuestros antepasados nos señalaron. Tampoco creemos en la prédica de aquellos partidos que, diciéndose de izquierda no llegan a admitir al campesinado como gestor de su propio destino.

Una organización política para que o instrumento marítimo de liberación de los campesinos tendrá que ser creada, dirigida y sustentado por nosotros mismos. Nuestras organizaciones políticas deberán responder a nuestros valores y a nuestros propios intereses.

ECONOMÍA

A pesar de que los campesinos producimos el 78% del Producto Bruto Nacional solamente contamos con el 34% de los ingresos nacionales mientras el 1.7% que son los empresarios y grandes propietarios del país reciben el 21% de los Ingresos nacionales. A pesar de que a Bolívia es uno de los países con una renta per cápita más baja del mundo ya que apenas llega a 120 dólares por habitante al año, sin embargo, la mayoría de los campesinos apenas llegamos a movilizar 50 dólares al año. Nuestra alimentación es una de las más pobres en vitaminas del mundo. Los índices de mortalidad permanecen entre nosotros tan altos como hace 50 años.

Nuestra economía es una economía de subsistencia. Trabajamos únicamente para vivir y aún esto, muchas veces no lo logramos. Sin embargo nadie podrá decir que el campesino no trabaja. La política agraria de nuestros gobiernos ha sido nefasta. Estamos librados uma nuestra propia suerte. El país gasta más de 20 millones de dólares en importar del exterior productos agrícolas que nosotros podríamos producir. Se prefiere pagar al exterior antes que pagar al campesino. Los créditos bancarios cuando se han orientado hacia el campo han servido únicamente para los nuevos terratenientes y para los oligarcas del algodón, de la caña de azúcar y la ganadería.

Con la devaluación monetaria decretada por el gobierno en octubre pasado nuestra mísera economía ha empeorado gravemente. Nadie se ha acordado del campesino. Los obreros de las ciudades, los maestros, los empleados públicos, etc. han recibido el bono familiar y el sueldo 14. El campesino, verdadero paria de nuestra sociedad, no ha recibido la más mínima compensación, ni el más pequeño aliciente. Para los que vendemos al por menor, los productos agrícolas hano casi estacionarios en sus precios. Esta subida no llega a compensar el precio del transporte que es un 40% más alto. Mientras lo que compramos (azúcar, fideos, arroz, instrumentos de la labranza, abonos químicos) ha subido de un treinta por ciento a un ochenta por ciento, lo que vendemos apenas se ha podido mejorar en los precios. Por otro lado, el descontrol de precios en el campo es total. Frente a este descontrol el que sale perdiendo siempre es el campesino ya que es el más débil.

Esta situación injusta no se puede prolongar por más tiempo. Lo que proponemos para superar esta situación no es ya la Intervención paternalista del gobierno o de personas de buena voluntad. Creemos que la única solución está en la autentica organización campesina. El equilibrio entre los productos del campo que nosotros vendemos y lo que debemos comprar de la ciudad lo encontraremos en la correlación de fuerzas. El campesino es débil porque no está unificado, organizado ni movilizado. Las actuales organizaciones departamentales y nacionales no responden propiamente a los intereses del campesinado en general.

LOS PARTIDOS POLÍTICOS Y EL CAMPESINADO

En la práctica el campesinado de Bolívia no ha pertenecido realmente a ningún partido político porque ninguno ha representado sus verdaderos intereses ni ha estado inspirado en sus valores culturais. Sin embargo, debemos reconocer que fue el MNR quien más y mejor ha representado los intereses campesinos al dictar las Leyes de la Reforma agraria y el Voto universal. El MNR tuvo la posibilidad histórico de convertirse en un partido que fuera instrumento de la liberación campesina, pero todo eso se frustró debido, sobre todo a que elementos de la reacción derechista y sin ninguna sensibilidad social, se incrustaron en la filas este partido y lograron detener el proceso dees nutración.

Ni el MNR real, ni el Barrientismo, ni los partidos tradicionales de izquierda son partidos campesinos. Si el campesino ha votado por ellos es porque no había otra opción para votar. Era porque no contábamos con un partido propio. Esos partidos han capitalizado el voto campesino como un medio para llegar y para mantenerse en el poder. Para que exista un equilibrio de intereses y de representación los campesinos deben tener su propio partido que representa sus interess sociales, culturais y económicos. Este será el único medio para que puede existir una participación política real y positivo, y la la la única manera de hacer posible un desarrollo autentico e integral en el campo.

Creer en la posibilidad de un progreso económico y político de Bolívia sin la participación directa del campesinado es una opinión gravemente errónea. El campesinado ha sido una fuerza pasiva porque siempre se quiso que fuera algo totalmente pasivo. El campesinado es políticamente lo que los políticos han querido que mar: un mero sustentáculo para sus ambiciones. Solamente será dinámico cuando se lo deje actuar como una fuerza autónoma y autóctona. En el esquema económico, político y cultural real de nuestro país es imposible la real participación política del campesinado porque no se le permite que así mar. Las Fuerzas Armadas de la Nación que filho fundamentalmente campesinas por su composición, deberán serlo también por su cultura y concepciones.

EL SINDICALISMO CAMPESINO

El sindicalismo campesino si bien en sus bases y en muchas de sus organizaciones provinciales es una organización de autenticación campesina, en las esferas departamentales y nacionales ha sido instrumentalizado no pocas veces en favor de intereses totalmente ajenos a nuestra clase. Todos los defectos del partidismo político de la ciudad han entrado al campo por obra de pseudo-dirigentes que se han autonombrado como representantes campesinos. Ellos han sido y siguen siendo los corruptores de nuestro pueblo aymara y quechua ante la benévola e indiferente mirada de nuestras autoridades de gobierno.

Ellos son los que han llevado hasta el campo el sectarismo, el politíquerismo, el nepotismo, la corrupción económica y moral, la ambición pessoal, el odio entre hermanos, el falso caudillismo y la carencia de representatividad. Pero quizás a la larga ha hecho tanto daño como al paternalismo, el esperar ingenuamente las soluciones desde afuera y desde arriba. El desarrollo del país y especialmente del campo lo tendremos que hacer los propios campesinos. Se nos ha querido tratar políticamente como a niños y los gobiernos y los malos dirigentes han pretendido siempre darnos como "dádivas" o "caridad" lo que en realidad se nos debía dar en justicia.

Es una vergüenza para nuestra límpida historia incaica el que nuestros alienados dirigentes campesinos hayan ido proclamando "LIDERES CAMPESINOS" a todos los Presidentes de la República que últimamente han gobernado al país. El mayor bien que los gobiernos y los partidos políticos pueden hacer a los campesinos es de de de de dejarnos elegir libre y democráticamente nuestros propios dirigentes y el queamos pod elaborar nuestra" propia política socio-económica partiendo de nuestras raíces culturales. La experiencia pasada, y aún real, nos dados que cuando el campesinado altiplánico es libre para elegir a sus hilacatas, hilancos y demás autoridades comunarias lo hace dentro del espíritu más y la máxima corrección y respeto para con la opinión de los demás. Las actuales luchas internas campesinas han sido siempre reflejo de las ambiciones de gente extraña.

LA EDUCACIÓN EN EL CAMPO

Dos problemas sumamente vemos sepulturas em la Educación Rural; el primero es en cuanto al contenido de los programas y el segundo en cuanto á la grave deficiencia de medios. Para nadie es un secreto que el sistema escolar rural no ha partido de nuestros valores culturais. Los programas han sido elaborados en los ministerios y responden a ideas y métodos importados del exterior. La Educación Rural ha sido una nueva forma (la más sutil) de dominación y anquilosamiento. Las Normales Rurales no son más que un sistema de lavado cerebral para los futuros maestros del campo. La enseñanza que se da es desarraigada tanto en lo que se enseña como en los que enseñan. Es ajena a nuestra realidad no sólo en la lengua, sino también en la historia, en los héroes, en los ideaes y en los valores que transmitem.

En el aspecto de organización práctica la escuela rural es una especie de CATÁSTROFE NACIONAL. El presupuesto de Educación es deficiente y está mal distribuido correspondiendo mucho más a la ciudad que al campo. Aún en la actualidad el 51% de los niños del campo no pueden ir a la escuela sencillamente porque no existe en sus comunidades. El campo no sólo carece de aulas, carece de libros, de pizarrones, de pupitres, de material didáctico y sobre todo de maestros que aman realmente a nuestro pueblo oprimido. Podríamos seguir señalando todos los aspectos de la vida campesina para ver cómo se desarrolla dentro de la miseria más espantosa y el total abandono de nuestras autoridades.

La revolución en el campo no está hecha; feno que hacerla. Pero hay que hacerla enarbolando de nuevo los estandartes y los grandes ideais de Tupaj Katari, de Bartolina Sisa, de Willca Zarate. Hay que hacerla partiendo de nosotros mismos. En nuestro legendario altiplano não existe obras de infraestructura, sem hay caminos, sem feno electricidad, sem hospitales de feno, sem progreso feno. El transporte es muy deficiente, los sistemas de comercialização anticuados. La orientación técnica casi nula. Se crean en el campo excesivo número de Escuelas Normales, pero no existen Escuelas Técnicas. Prácticamente todo está por hacer.

Não pede que se nos haga; pedimos solamente que se nos deje hacer. No quisiéramos terminar este documento, que ha de ser sin duda el origen de un poderoso movimiento autónomo campesino, sin pedir a la prensa, a la radio y a todas las instituciones que desean sinceramente la promoción del campesinado que alienten este nuestro noble deseo de luchar por la autentica promoción de nuestro pueblo y de toda Bolívia. Los mineros, los fabriles, los obreros de la construcción, del transporte, las clases medias empobrecidas... son hermanos nuestros, víctimas bajo otras formas, de la misma explotación, descendientes de la misma raza y solidarios en los mismos ideales de lucha y liberación.

Solamente unidos lograremos la grandeza de nuestra patria. Pedi igualmente a la Iglesia Católica (la Iglesia de la gran mayoría campesina) igualmente a otras Iglesias Evangélicas que nos colaboren en este gran ideal de liberación de nuestro pueblo aymara y quechua. Queremos vivir íntegramente nuestros valores sin despreciar en lo más mínimo la riqueza cultural de otros pueblos.

La Paz, 30 de julho de 1973

CENTRO DE COORDENAÇÃO Y PROMOCIÓN CAMPESINA MINK'A.

CENTRO CAMPESINO TUPAJ KATARI.

ASOCIACIÓN DE ESTUDIANTES CAMPESINOS DA BOLÍVIA.

ASOCIACIÓN NACIONAL DE PROFESORES CAMPESINOS.

Primera Declaración de Barbados: Por la Liberación del Indígena

A invasão espanhola e portuguesa que destruiu o mundo indígena 

Por iniciativa do professor, geógrafo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, vamos divulgar a série "Manifestos para abrir horizontes", com momentos importantes da luta dos povos originários em Abya Yala. O primeiro deles é a Declaração de Barbados.

No início dos anos de 1970, em toda América Latina já se verifica uma movimentação dos povos originários em toda a América Latina no sentido de encaminhar suas lutas e demandas de forma autônoma, sem tutela. Esse movimento foi percebido por diversos antropólogos ligados ao tema indígena. Assim, reunidos em Barbados, no Caribe, no ano de 1971, eles lançam esse manifesto no qual esclarecem a origem dos problemas, o papel do estado, da religião e se unem à luta dos povos pela libertação e autodeterminação. É um dos documentos mais importantes sobre o tema indígena latino-americano. Na declaração, que completou 50 anos em 2021, consta a assinatura de dois grandes estudiosos brasileiros: Darcy Ribeiro e o catarinente Silvio Coelho dos Santos. 

Primera Declaración de Barbados: Por la Liberación del Indígena

Los antropólogos participantes en el Simposio sobre la Fricción Interétnica en América Del Sur, reunidos en Barbados los días 25 al 30 de enero de 1971, después de analizar los informes presentados acerca de la situación de las poblaciones indígenas tribales de vários países del área, acordaron elaborar este documento y presentarlo a la chanceón pública com la esperanza de contribuya al esclarecimiento de este grave problema continental y a La lucha de liberación de los indígenas.

Los indígenas de América continúan sujetos a una relación colonial de dominio que tuvo su origen en el momento de la conquista y que no se ha roto en el seno de las sociedades nacionales. Esta estructura colonial se manifiesta en el hecho de que los territórios ocupados por indígenas se consideran y utilizan como tierras de nadie abiertas a la conquista y a la colonización. El dominio colonial sobre las poblaciones aborígenes forma parte de la situación de dependencia externa que guarda la generalidad de los países latinoamericanos frente a las metrópolis imperialistas. La estructura interna de nuestros países dependientes los lleva a actuar en forma colonialista en su relación con las poblaciones indígenas, lo que coloca a las sociedades nacionales en la doble calidad de explotados y explotadores. Esto genera una falsa imagen de las sociedades indígenas y de su perspectiva histórica, así como una autoconciencia deformada de la sociedad nacional.

Esta situación se expresa en agresiones reiteradas a las sociedades y culturas, tanto a través de acciones intervensionistas supuestamente protectoras, como en los casos extremos de masacres y desplazamientos compulsivos, a los que no son ajenas las fuerzas armadas y otros órganos gubers Las propias políticas indigenistas de los gobiernos latinoamericanos se orientan hacia la destrucción de las culturas aborígenes y se emplean para la manipulación y el control de los grupos indígenas en beneficio de la consolidación de las estructuras existentes. Postura que niega la posibilidad de que los indígenas se liberen de la dominación colonialista y decidan su propio destino.

Ante esta situación, los Estados, las misiones religiosas y los científicos sociales, principalmente los antropólogos, deben asumir las responsabilidades ineludibles de acción inmediata para poner fin a esta agresión, contribuyendo de esta manera a propiciar la liberación del indígena.

Responsabilidad del Estado

No caben planteamientos de acciones indigenistas que no busquen la ruptura radical de la situación atual: liquidación de las relaciones coloniales externas e internas, quebrantamiento del sistema clasista de explotación y de dominación étnica, desplazamiento del poder económico y político de una minoría oligárquica a las masas mayoritarias, creación de un estado verdaderamente multiétnico en el cual cada étnia tenga derecho a la autogestión y a la libre elección de alternativas sociais y culturais.

El análisis que realizamos demostró que la política indigenista de los estados nacionais latinoamericanos ha fracasado tanto por acción como por omisión. Por omisión, en razón de su incapacidad para garantirzar a cada grupo indígena el amparo específico que el Estado le debe y para imponer la ley sobre los frentes de expansão nacional. Por acción, debido a la naturaleza colonialista y clasista de sus políticas indigenistas.

Este fracaso arroja sobre el Estado culpabilidad directa o con-nivencia en muchos crímenes de genocidio y etnocidio que pudimos verificar. Estos crímenes tienden a repetirse y la culpabilidad recaerá directamente sobre el Estado que no cumpla los siguientes requisitos mínimos:

1) El Estado debe garantizar a todas las poblaciones indígenas el derecho de ser y permanecer ellas mismas, viviendo según sus costumbres y desarrollando su propia cultura por el hecho de construir entidades étnicas específicas. 

2) Las sociedades indígenas tienen derechos anteriores a toda sociedad nacional. El Estado debe reconocer y garantizar a cada una de las poblaciones indígenas la propiedad de su territorio registrándolas debidamente y en forma de propiedad colectiva, conti-nua, inalienável y suficientemente extensa para asegurar el incremento de las poblacionesss. 

3) El Estado debe reconocer el derecho de las entidades indígenas a organizarse y regirse según su propiaida especificd cultural, lo que en ningún caso puede limitar a sus miembros para el ejercicio de todos los derechos ciudadanos, pero que, en cambio, los exime del cumplimiento de aquellas obligaciones que entren en contradicción con su propia cultura. 

4) Cumple al Estado ofrecer a las poblaciones indígenas la misma asistencia económica, social, educacional y sanitaria que al resto de la población; pero además, tiene la obligación de atender las carencias específicas que filho resultado de su sometimiento a la estructura colonial y, sobre todo, el deber de impedir que sean objeto de explotación por parte de cualquier setor de la sociedad nacional, incluso por los agentes de la protección oficial. 

5) El Estado debe ser responsável por todos los contatos con grupos indígenas aislados, em vista de los peligros bióticos, sociais, culturais y ecológicos que representam para ellos el primer impacto con los agentes de la sociedad nacional. 

6) Los crímenes y atropellos que resultam del proceso expansivo de la frontera nacional son de responsabilidad del Estado, aunque no sean cometidos directamente por SUS funcionarios civiles o militars. 

7) El Estado debe definir la autoridad pública nacional específica que tendrá a su cargo lãs relaciones con las entidades étnicas que sobreviven en su territorio; obligación que no estransferível ni delegable en ningún momento ni bajo ninguna circunstancia. 

La responsabilidad de las misiones religiosas

La obra evangelizadora de las misiones religiosas en la América Latina corresponde a la situación colonial imperante, de cuyos valores está impregnada. La presencia misionera há significado una imposición de criterios y patrones ajenos a las sociedades indígenas dominadas, que bajo un manto religioso encubren la explotación económica y humana de las poblacione aborígeness. El contenido etnocéntrico de la actividad evangelizadora es un componente de la ideología colonialista, y está basada en: 

1) Su carácter esencialmente discriminatória origem en una relación hostil frente a lãs culturas indígenas, a las que conceptúan como paganas y heréticas. 

2) Su naturaleza vicarial, que conlleva la reificación del indígena y su sometimiento a cambio de futuras compensaciones sobrenaturales. 

3) Su carácter espurio, debido a que los misioneros buscan en esa actividad una realización pessoal, mar ésta material o espiritual. 

4) El hecho de que las misiones se han convertido en una gran empresa de recolonización y dominación, en connivencia con los intereses imperialistas dominantes. 

En virtud de este análisis llegamos a la conclusión de que lo mejor para las poblaciones indígenas, y también para preservar la integridad moral de las propias iglesias, es poner fin a toda actividad misionera. Hasta que se alcance este objetivo cabe a las misiones un papel en la liberación de las sociedades indígenas, siempre que se atengan a los siguientes requisitos: 

1) Superar el herodianismo intrínseco a la actividad catequizadora como mecanismo de colonização, europeización y alineación de las poblaciones indígenas. 

2) Asumir una posición de verdadero respeto frente a las culturas indígenas poniendo fin a la larga y vergonzosa historia de despotismo e intolerancia que ha caracterizado la labor de los misioneros, quienes raras rara vez revelaron sensibilidad frente a los valores religiosos indígenas. 

3) Poner fin al robo de propiedades indígenas por parte de misiones religiosas que se apropian de su trabajo, tierras y demás recursos naturais, y a su indiferencia frente a la constante expropiación de que filho objeto por parte de terceros. 

4) Extinguir el espíritu suntuario y faraónico de las misiones que se materializa em múltiples formas, pero que siempre se basa en la explotación del indio. 

5) Poner fin a la competencia entre confesiones y agencias religiosas por las almas de los indígenas, que do lugar, muchas veces, a operaciones de compra-venta de catecúmenos, y que, por la implantación de nuevas lealtades religiosas, los divide y los conduce a luchas intestinas. 

6) Suprimir las prácticas seculares de ruptura de la familia indígena por internamiento de los niños en orfanatos donde son imbuidos de valores opuestos a los suyos, convirtiéndolos en seres marginados incapaces de vivir tanto en la sociedad nacional como en sus propias comunidades de origen. 

7) Romper con el aislamiento seudomoralista que impone una ética falsa que inhabilita AL indígena para una convivencia con la sociedad nacional: ética que, por otra parte, lãs iglesias no han sido capaces de imponer en la sociedad nacional. 

8) Abandonar los procedimientos de chantaje consistentes en ofrecer a los indígenas bienes y favorece um cambio de su total sumisión. 

9) Suspensión inmediatamente  de toda práctica de desplazamiento o concentración de poblaciones indígenas con multas de catequización o asimilación, prácticas que se reflejan en el inmediato aumento de la morbilidad, la mortalidad y la descomposición familiar de las comunidades indígenas.

10) Abandonar la práctica criminal de servir de intermediários para la explotación de la mano de obra indígena. 

En la medida en que las misiones no asuman estas obligaciones mínimas incurren en El delito de etnocidio o de connivencia con el de genocidio.

Por último, reconocemos que recientemente elementos disidentes dentro de las iglesias están tomando una clara posición de autocrítica radical a la acción evangelizadora, y han denunciado el fracaso histórico de la actividad misional

La responsabilidad de la antropología

1) Desde su origen la Antropología ha sido instrumento de la dominación colonial, ha racionalizado y justificado en términos académicos, abierta o subrepticiamente, la situación de dominio de unos pueblos sobre otros y ha aportado conocimientos y técnicas de acción que sirven para mantener, reforzar o disfrazar la relación colonial. América Latina no ha sido excepción y con frecuencia creciente programas nefastos de acción sobre los grupos indígenas y estereotipos y distorções que deforman y encubren la verdadera situación del indio pretenden tener su fundamento científico en los resultados del trabajo antropológico. 

2) Una falsa conciencia de esta situación ha conducido a muchos antropólogos a posiciones equivocadas. Éstas pueden clasificarse en los siguientes tipos: 

a) El cientifismo que niega cualquier vínculo entre la actividad académica y el destino de los pueblos que forman el objeto de esa misma actividad, eliminando la responsabilidad política que conlleva el conocimiento. 

b) La hipocresía que se manifiesta en la protesta retórica sobre la base de princípios generales, pero que evita cuidadosamente cualquier compromiso con situaciones concretas. 

c) El oportunismo que aunque reconoce la penosa situación actual del indio, niega la posibilidad de transformala, mientras afirma la necesidad de "hacer algo" dentro del esquema vigente; lo que en última instancia se traduce en un reforzamiento de ese mismo sistema. 

3) La Antropología que hoy se requiere en Latinoamérica no es aquella que toma a las poblaciones indígenas como meros objetos de estudio, sino la que los ve como pueblos colonizados y se compromete en su lucha de liberación. 

4) En este contexto es función de la Antropología: 

a) Por una parte, aportar a los pueblos colonizados todos los conocimientos antropológicos, tanto acerca de ellos mismos como de la sociedad que los oprime, a fin de colaborar con su lucha de liberación. 

b) Por la otra, reestructurar la imagen distorsionada que existe en la sociedad nacional respecto a los pueblos indígenas desenmascarando su carácter ideológico colonialista. 

5) Con miras a la realización de los anteriores objetivos, los antropólogos tienen la obligación de aprovechar todas las coyunturas que se apresentarn dentro del sistema real para actuar a favor de las comunidades indígenas. Cumple al antropólogo por todos los medios los casos de genocidio y las prácticas conducentes al etnocidio, así como volverse hacia la realidad local para teorizar a partir de ella, a fin de superar la condición subalterna de simples ejemplificadores de teorías ajenas. 

El indígena como protagonista de su propio destino

1) Es necesario tener presente que la liberación de las poblaciones indígenas es realizadas por ellas mismas, o no es liberación. Cuando elementos ajenos a ellas pretenden representarlas o tomar la dirección de su lucha de liberación, se crea una forma de colonialismo que expropia a las poblaciones indígenas su derecho inalienable a ser protagonistas de su propia lucha.

 2) En esta perspectiva es importante valorar en todo su significado histórico la dinamización que se observar hoy en las poblaciones indígenas del continente y que las está llevando a tomar en sus manos su propia defensa contra la acción etnocida y genocida de la sociedad nacional. En esta lucha, que no es nueva, se observa hoy la aspiración de realizar la unidad panindígena latinoamericana, y, en algunos casos, un sentimiento de solidaridad con otros grupos oprimidos.

3) Reafirmamos aquí el derecho que tienen las poblaciones indígenas de experimentar sus propios esquemas de autogobierno, desarrollo y defensa, sin que estas experiencias tengan que adaptam o someterse a los esquemas econmicos y sociopolíticos que predominen en un determinado momento. La transformación de la sociedad nacional es imposible si esas poblaciones no sienten que tienen en sus manos la creación de su propio destino. Además, en la afirmación de su especificidad sociocultural las poblaciones indígenas, a pesar de su pequeña magnitud numérica, están presentando claramente vías alternativas a los caminos a transitados por la sociedad nacional.

 Barbados, 30 de enero de 1971

 Firmas: Miguel Alberto Bartolomé, Nelly Arevelo de Jiménez, Guillermo Bonfil Batalla, Esteban Emilio Mosonyi, Víctor Daniel Bonilla, Darcy Ribeiro, Gonzalo Castillo Cárdenas, Pedro Agostinho da Silva, Miguel Chase-Sardi, Scott S. Robinson, Silvio Coelho dos Santos, Stefano Várese, Carlos Moreira Neto, Georg Grünberg.

Povos Originários: segue a batalha contra o marco temporal

27 de Agosto de 2021,

Mais de seis mil indígenas sentados em frente ao telão emBrasília esperavam por um fechamento da questão do marco temporal, a proposta esdrúxula de definir o ano de 1988 como ano "um" da ocupação indígena. Isso significa que aprovada essa ideia só poderão ser demarcadas as terras as quaisos povos originários estivessem ocupando nesse ano específico. Ora, não precisaser muito inteligente para saber que o Brasil inteiro é território indígena.Eles aqui estavam quando Cabral chegou e aqui seguem resistindo depois de maisde 500 anos de massacres e tentativa de extermínio. Muitas etnias, ao longo dosséculos, precisaram mover-se no território, justamente para escapar da morte,então não faz qualquer sentido definir uma data do século XX para estabelecer direitos.

Na verdade, o sentido que parece não existir, existe, e é poderoso: simplesmente o desejo de ampliar a fronteira do agronegócio e da mineração num país que virou exportador de maetérias primas. As terras indígenas, que perfazem 12% do território, interessam por sua riqueza, biodiversidade e fertilidade. Por isso, a turma produtora de “commodities”quer botar a mão nelas. Para essa gente os povos originários são um atrapalho e precisam ser incorporados ao “mercado de trabalho”, indo para a vida disputar espaço nas cidades. Para eles pouco importam as pesquisas que comprovam serem as terras indígenas as mais preservadas do país, assim como não importa saber de sua cultura ou  modo devida que não encontram equivalência no modo capitalista de produção. O trabalho e a vida numa comunidade originária não existem para auferir lucro ou para exploração. Faz parte da cosmovivência de cada etnia. É outra forma de viver e agir no mundo.

“Ah, mas tem índio que vende madeira. Tem índios que planta em escala”... Sim, tem. Mas é uma parcela ínfima que, muitas vezes sem saída,acaba se incorporando ao modo de produção capitalista. Afinal, as tentações são muitas, assim como a fome e a perversa tutelagem. Ainda assim, isso não se aplica a maioria. O governo Bolsonaro, por exemplo, é pródigo em dar visibilidade a uma determinada comunidade que lucra com a agricultura. Caso absolutamente isolado. A regra geral são comunidades que se organizam conforme seu costume ancestral e, mesmo que incorporadas no mundo, conseguem seguir suas tradições de cultivo, arte, harmonia e modo de organizar a vida. E é essa maioria que resiste na sua terra original, ou luta para ver demarcado seu território. A tese do marco temporal, se aprovada, pode reverter demarcações já definidas e inviabilizar outras tantas que estão em andamento,impedindo que as etnias possam pleitear viver no seu espaço tradicional.

A demonstração de organização dos povos originários nesses dias de luta em Brasília tem sido extraordinária. Um acampamento de mais de seis mil pessoas no imenso vazio urbano que são as esplanadas da capital é uma imagem para ficar na memória por décadas. Mais de 170 etnias, com suas cores, seus cantos, suas danças, suas cerimônias tradicionais, incansáveis, imparáveis. Estão nessa batalha desde o primeiro dia de governo Bolsonaro, já que foram os primeiros a serem atacados com a destruição da Funai e com uma série de ataques contra sua forma de vida. Por isso, desde janeiro de 2019 vêm travando incontáveis peleias, expressas em marchas, acampamentos e atos públicos. 

Agora, nessa semana de espera pelo resultado do julgamento da ação relativamente à comunidade Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-LaKlãnõ(SC), que foi proposta pelo governo de Santa Catarina, as comunidades se organizaram e foram à capital protestar e esperar pela decisão do SupremoTribunal Federal. Estão lá há dias, cozinhados por um julgamento que se faz aos pedaços. Um voto é dado num dia, outro, meses depois, tudo muito bem articulado para cansar e desanimar. E tudo isso em meio a um turbilhão de notícias que aludem a um possível golpe das polícias militares contra o STF, cujos ministros são acusados pelos apoiadores do governo de "ditadores, terroristas e petistas".São dias de muita pressão, com a mídia de massas ignorando o acampamento indígena e dando destaque para os anúncios da quartelada que, segundo prega o presidente trará a “liberdade” de volta.

No que diz respeito ao marco temporal,o presidente Bolsonaro tem se manifestado veementemente dizendo que se o STF for contra estará causando o “maior caos” no país.

O tabuleiro da política está se mexendo, muitas vezes sem que saibamos realmente o que está causando o movimento das peças ou os acordos que se fazem nos bastidores. O STF jogou para a semana que vem a continuidade do julgamento causando ainda mais descontentamento, tanto para as comunidades que queriam ver o caso resolvido, como para o governo, que também quer se livrar da multidão indígena em Brasília antes do dia sete de setembro, quando está marcado o dia do ataque ao STF. Assim que uma decisão sobre o marco temporal, às portas do dia da “independência”, pode colocar lenha na caldeira, tanto para um lado como para outro.

No que diz respeito aos povos originários, a luta continua,o acampamento continua, a batalha pela vida continua. Como eles mesmos dizem,os governos passam, e eles têm sobrevivido século após séculos. Não será mais um adiamento que vai desanimar.

Eles voltam a cantar, dançar e afiar as flechas.

Povos indígenas: mais um corpo dilacerado

Foto: Terra Indígena da Guarita

O massacre iniciado em 1500 ainda não terminou.

Uma menina indígena, de 14 anos, da etnia Kaingang, de nome Daiane Griá Sales, foi encontrada morta, com o corpo dilacerado e alguns órgãos retirados, no interior do Rio Grande do Sul. Ela vivia na terra indígena de Guarita, em Redentora,  noroeste gaúcho, uma área de 24 mil hectares que abriga mais de sete mil almas Kaingang e Guarani. O corpo foi achado numa lavoura, cheio de hematomas e estraçalhado da cintura para baixo. Uma cena de horror, certamente constituída pelo ódio. Não se sabe ainda o autor nem a motivação. 

A notícia circulou na mídia burguesa como mais um crime, sem maiores alardes. Até aí, nenhuma novidade. Corpos indígenas caem todos os dias nos cantões do Brasil, assassinados pelos grileiros, madeireiros, mineradores, jagunços, latifundiários, sem provocar comoção. Ainda essa semana uma garota indígena foi atropelada por avião no meio da selva Amazônia, numa pista aberta pelo garimpo. Não ouvimos o Datena gritar na televisão contra essa barbárie que, além de ferir de morte a floresta, assassina os indígenas. Tudo parece normal no país de Bolsonaro. 

Mesmo agora, esse crime hediondo contra uma adolescente Kaingang não ocupa manchetes. E nas mentes perversas dos que odeiam os indígenas a sentença já foi dada: alguma coisa ela fez. É o que normalmente acontece quando a vítima é uma mulher, e se é uma garota indígena, bem, aí é pior. Não dá para esquecer que desde que assumiu o mandato de presidente da República, o mandatário geral tem atacado os povos originários, considerando-os um atrapalho ao progresso. Assim que implicitamente autoriza a violência e o extermínio. Isso não é de hoje, mas está pior.

No extraordinário livro de Edilson Martins, “Nossos índios, nossos mortos”, que deveria ser obrigatório em todas as escolas do país, ele conta sobre os horrores que os invasores portugueses e, depois, os brasileiros, faziam com as populações indígenas. Na ocupação da Amazônia, quando do ciclo da extração da borracha, os seringueiros a mando dos ladrões das terras sequestravam as mulheres e crianças, obrigando os homens a trabalhar na extração da borracha. As hordas se moviam pela floresta destruindo as comunidades, eliminando o modo de vida indígena, prostituindo mulheres e dispersando os homens pelos vários campos de colheita. Os donos dos seringais incentivavam então as famosas “correrias”, que eram as expedições feitas para espantar ou exterminar os povos que viviam na floresta. O nome correria é bastante ilustrativo sobre como eram as expedições. Os homens chegavam armados até os dentes, e botavam os índios para correr. Quem ficava era passado na faca ou no tiro. Martins conta que muitas vezes acontecia de os homens jogarem as crianças para o alto, aparando com a ponta do facão. Era um massacre. E tudo era feito entre risos.

Na região do sertão brasileiro o foco era mesmo: a posse da terra. A intenção dos invasores era a expulsão dos indígenas para que pudesse vingar a criação de gado. Poucas comunidades conseguiram sobreviver aos massacres. Aonde chegavam os brasileiros, os indígenas eram escorraçados. Aonde havia missionários, as crianças eram tiradas das famílias e criadas como se fossem brancas, para deixar de serem índias e se integrarem à sociedade. Na avançada pelo interior do país, com as bandeiras, a tática era igualmente cruel: envenenavam a água e deixavam coisas contaminadas com varíola. Milhares de indígenas morreram nessas investidas desumanas. E quando chegaram os imigrantes, começou a caçada aos chamados bugres, que era como eles nominavam aqueles que eram os verdadeiros donos das terras. Assassinar índios era quase um esporte. 

Esse processo seguiu até o século XX quando as etnias sobreviventes foram sendo concentradas em “reservas” e a nação as observava como uma reminiscência folclórica. Permitia-se que vivessem, mas sem atrapalhar o progresso. O quadro só começou a mudar quando os povos originários iniciaram o seu levante, exigindo a retomada de seus territórios originais e seus direitos de autonomia. Aí viraram inimigos dos fazendeiros, madeireiros e mineradores. A mídia fez seu trabalho e eles passaram a ser também inimigos da população. O ódio ao indígena e o racismo explícito não é isolado. Ele perpassa a nação. 

Assim como os corpos negros que são alvejados todos os dias nas grandes cidades, jovens e crianças, sem causar maior comoção, a morte de indígenas tem o mesmo peso. Ou seja: nenhum. Hoje como antes. Fosse uma menina branca, filha de algum fazendeiro, que tivesse sido encontrada morta nas condições de Daiane, o caso teria virado um tema nacional e se espraiado pelo mundo todo. Velas seriam acesas nos lares, haveria lágrimas de horror e ninguém descansaria enquanto o assassino não fosse pego. Tem sido assim desde sempre. Isso é o racismo estrutural. Está entranhado e é reforçado a cada segundo pela indústria cultural.

O assassinato de Daiane não é só mais um crime. Ele tem essa marca, cor e classe. 

Davi Kopenawa Yanomami, já apontou: “Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós (...). Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida”.

Esse sonho de Davi ainda é sonho e, no Brasil atual, está cada dia mais distante. 

Morro dos Cavalos é terra Guarani

Justiça dá prazo de 30 dias para a União definir a homologação

Quando os portugueses resolveram descer o litoral da Terra de Santa Cruz e passaram por Santa Catarina em 1515 já avistaram por aqui os Guarani, chamados por eles de Carijós. Essa etnia ocupava grandes extensões de terra desde o que hoje é  o Mato Grosso até a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, e tinham como centro do seu mundo o espaço onde hoje é o Paraguai. Como muitas outras etnias que  fizeram contato com os portugueses, os Guarani os receberam em paz. Eram seres estranhos em barcos estranhos, mas foram acolhidos. Só mais tarde os Guarani compreenderam que ali estavam predadores, e foi isso que os fez moverem-se para dentro do território. A invasão das terras Guarani em Santa Catarina demorou um pouco, e só em 1650 começou a se fazer com mais sistematicidade, em São Francisco do Sul e depois na região de Desterro, hoje Florianópolis, e adjacências. 

É por conta dessa velha história, sabida e re/sabida, que a gente Guarani  que hoje ocupa a terra do Morro dos Cavalos insiste no seu direito de viver naquele espaço. 

O processo oficial de homologação das terras do Morro dos Cavalos começou em 1993, mas a luta já tinha começado lá pelo ano de 1985, portanto, bem antes da Constituição. E mesmo que não fosse, a história registra que essa é uma terra Guarani. Em 1995 a Funai, depois de um estudo técnico, sugere 121 hectares como terra indígena, mas isso não atende às necessidades das famílias, que também insistem em participar de toda a discussão envolvendo a demarcação. É o tempo das  Aty Guaxu ( as grandes reuniões). Com novas regras para demarcações, o processo é reavaliado em 2002 e novo relatório surge, propondo a demarcação de 1.988 hectares. Para isso foram levadas em conta as áreas tradicionais de caça, pesca, coleta de material para artesanato, construção de casas, plantas medicinais e outros espaços necessários para a vida (seu modo de ser – mbya reko). Em 2008 o Ministério da Justiça finalmente reconheceu a terra reivindicada como terra Guarani, e ficou faltando apenas a homologação.

Mas, esse processo todo não aconteceu na paz. Envolveu muita controvérsia, muito preconceito, racismo e violência por parte de políticos da região e de algumas famílias que ocupavam terras no entorno, muitas delas tendo-as comprado de boa fé, enquanto outras não. Foram anos e anos de conflitos, nos quais as famílias Guarani precisaram enfrentar tanto a justiça do mundo burguês, quanto os vizinhos em inúmeras ações de violência. Não bastasse isso, ainda precisaram enfrentar o próprio Estado que se colocou contra a demarcação, visto que pretendia usar as terras para passagem de estrada e túnel. E quando em 2008 o governo federal reconheceu a posse da terra aos Guarani, foi de novo o governo do Estado que entrou com o pedido de anulação da demarcação, fazendo com que o processo fosse parar no Supremo Tribunal Federal em 2014, arrastando ainda mais a luta. Desde aí tem sido uma queda de braço, cheia de idas e vindas. 

Mas, essa semana a Justiça Federal atendeu a uma ação do Ministério Público Federal que pedia que fosse mantida a portaria do Ministério da Justiça, de 2008, que reconhece a terra Guarani. Com isso, foi determinado à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) “providências administrativas e judiciais para impedir ataques, obras, intervenções danosas e invasões na área indígena do Morro dos Cavalos, em toda a sua extensão (portaria do MJ), inclusive por meio da identificação e penalização de pessoas ou entidades que busquem o acirramento dos ânimos e cometam apologia ou crime de discriminação racial”. 

Na decisão judicial foi reiterado que "já se passaram mais de vinte anos desde a edição da portaria em 1995, tendo sido elaborados inúmeros estudos antropológicos, reconhecendo a existência da comunidade indígena de Morro de Cavalos. Assim, não se justifica tamanho atraso da Administração Pública, que é motivado certamente por razões políticas. Os Princípios da Eficiência da Administração Pública e da Razoável Duração do Processo não se coadunam com um atraso de mais de vinte anos para a conclusão do procedimento administrativo, o que evitaria inúmeras agressões físicas e morais preconceituosas que tem sofrido a comunidade indígena".

Dito isso, a Justiça também determinou à União a finalização do procedimento de demarcação, com a assinatura da homologação pelo presidente da República, no prazo máximo de 30 dias, e a consequente publicação oficial e registro.

Essa decisão foi uma importante vitória não só para os Guarani do Morro dos Cavalos, mas para os povos indígenas de todo o país, principalmente nessa semana de luta contra o PL 490, que justamente objetiva tornar legal a proposta de “marco temporal”, que é a de estabelecer que só podem ser consideradas terras indígenas as que estiverem ocupadas por alguma etnia nesse ano específico. O projeto, se passar, pretende servir de barreira para a demarcação de inúmeras terras hoje em disputa.  O projeto ainda abre caminho para que o governo retome as terras indígenas já demarcadas, dá as propriedades indígenas que foram compradas o estatuto de propriedades privadas, viola o direito à consulta, permite a extração das riquezas nas terras demarcadas e mexe nas políticas referentes aos povos isolados. Ou seja, na prática, entrega as terras indígenas para a sanha privada.   

Não é sem razão que as mais de 300 etnias que sobrevivem ainda no Brasil estejam em luta, com um acampamento em Brasília, fazendo marcação cerrada no STF, onde ocorre uma votação sobre o marco temporal e também no Congresso Nacional, buscando evitar a votação do PL 490. Mas, ainda assim, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue seu caminho rumo ao plenário, pavimentado por muita violência e repressão aos povos originários que estão na capital.

Nessa quarta-feira o STF volta a se reunir e novas manifestações estão agendadas. 

No Morro dos Cavalos, a comunidade comemora a decisão da Justiça, ainda que só vá celebrar mesmo quando a assinatura de Jair Bolsonaro definitivamente encerrar esse processo. Enquanto isso, os Guarani estão firmes na luta, até porque a aprovação do PL 490 pode significar um retrocesso tremendo, tanto para eles quando para todos os parentes.  

O Canadá e o genocídio Indígena

Escolas de "reeducação" existiram até 1990

Na última semana, na província de Columbia Britânica, foram encontrados os corpos de 215 crianças num terreno da tristemente lembrada Escola Residencial para Indígenas Kamloops. Esta foi uma escola aberta em 1890 pelo governo canadense e dirigida pela Igreja Católica, que “reeducava” crianças indígenas, visando torná-las “canadenses”. Esse processo de sequestro das crianças de suas famílias, educação forçada, perda de cultura original, tortura e morte durou quase um século já que a escola só foi fechada em 1970. Outras delas, dirigidas também por anglicanos, metodistas e presbiterianos,  ainda seguiram funcionando até 1990.

Segundo informações da Comissão da Verdade e da Reconciliação, desde a invasão do Canadá sabe-se que as igrejas realizavam uma sistemática ação de destruição da cultura, através da evangelização, mas a partir do ano de 1840, o estado oficialmente assume uma parceria ao criar as primeiras escolas para indígenas na cidade de Ontário. O governo então dava os recursos, e as igrejas providenciavam a “educação”.  Só que o que era para ser um processo de inclusão dos povos originários à vida do país, acabou sendo um circo de horrores.

Em 1898 já existiam 54 escolas no país dentro do modelo de “Escolas Residenciais”, o que no Brasil se assemelharia aos internatos.  E era para esse tipo de escola que eram mandadas as crianças indígenas, num atentado sem limites contra suas crenças e seus costumes.  Em 1946 foi registrado o número máximo de escolas: 74. E, segundo a lei, os pais que se recusassem a mandar os filhos eram punidos criminalmente. Não havia escapatória. Os indígenas eram obrigados a enviar os filhos para o inferno. 

Não bastasse isso, muitas dessas crianças eram submetidas a violências de toda a ordem, inclusive sexuais. A comissão que hoje trabalha para trazer à luz todos esses crimes, cometidos com o apoio do estado canadense, já documentou 3.200 mortes de crianças nessas escolas, decorrentes de maus tratos, abandono e suicídio. “O governo canadense manteve essa política de genocídio cultural porque queria se desvincular de suas obrigações legais e financeiras com os povos indígenas e assim poder controlar suas terras e seus recursos”, denunciam.

Segundo a Sociedade para Atenção a Infância e Famílias das Primeiras Nações, mais de 150 mil crianças indígenas passaram por essas escolas residenciais numa política deliberada de genocídio cultural. As famílias eram obrigadas, sob ameaças de prisão, a cederem os filhos para que aprendessem a língua do colonizador e fossem roubadas de sua cultura ancestral. 

Agora, com essa descoberta de mais de 250 corpos, cresce a demanda por parte da sociedade para que o governo declare um Dia Nacional de Dor em honra de todas as crianças indígenas que foram obrigadas a viver esse terror. Existem informações de que pode haver bem mais corpos não apenas nessa escola, mas também em outras, o que leva a pensar que além do etnicídio e memoricídio, o governo e igreja também permitiram que as crianças fossem mortas sem que sequer as famílias ficassem sabendo. Um verdadeiro horror. 

Há que sempre lembrar, nunca esquecer e jamais perdoar. O estado canadense precisa prestar contas de seus crimes com os povos originários.

Sobre os povos originários e a embaixada estadunidense

Belo Monte - produção de energia para os EUA - Foto: amazoniareal.com.br

Tenho pautado minha vida, desde há décadas, a trazer para o debate a questão indígena. Minha proposta sempre foi buscar uma ponte entre o mundo indígena - tão desconhecido pela maioria - e os trabalhadores, visto que, tanto quanto os outros estão submetidos ao tacão da capital. Tenho claro que o que aconteceu aqui nesse espaço geográfico em 1500 não foi um encontro de mundos, foi uma invasão que provocou genocídio, etnocídio e memoricídio, e que permitiu a ascensão do capitalismo nos países dito centrais. Milhões de almas foram dizimadas para que poderia assomar o que hoje conhecemos como nação brasileira, e ainda assim, apesar disso, muitas etnias conseguiram sobreviver e seguem resistindo ao genocídio sistemático que nunca parou. Sempre vale lembrar que no final dos anos de 1970 os indígenas contavam pouco mais de 190 mil almas, e dizia-se que estavam fadados ao desaparecimento.

Os povos originários, donos dessa terra, foram perdendo seus territórios, empurrados para outros espaços, fugindo do ódio e dos assassinos. Os que conseguiram permanecer vivos hoje se reorganizam, buscam retomar seus territórios originais, e insistem para que haja reparação para tudo o que sofreram e perderam. Já são quase um milhão de almas, ocupam apenas 12% das terras brasileiras e ainda assim continuam alvos de preconceito e ódio racial. "Muita terra para pouco índio", como menos de 200 famílias de latifundiários que quase ocupam quase 80% das terras agricultáveis, e que não satisfeitos ainda querem abocanhar o território indígena, que é preservado e que contém riquezas minerais e biológicas de infinita para o equilíbrio da vida no planeta.

Ao longo dos anos nesse trabalho de divulgação do modo de vida indígena junto aos não-índios temos feito a crítica aos companheiros e companheiros da esquerda eurocêntrica que não conseguem em profundidade o tema indígena e que apenas se juntam às causas dos originários em momentos pontuais, não existem dentro dos partidos políticos, por exemplo, um trabalho sistemático de acompanhamento das lutas indígenas e de parceiro real. No geral, os povos originários tem travados suas batalhas de forma solitária. Recebem apoio, é claro, mais ainda é um apoio ritualístico. É fato que teve no Brasil figuras como Darcy Ribeiro, um não-índio totalmente dedicado a compreender o mundo indígena, ou os irmãos Villas-Boas, também não-índios, absolutamente voltados ao universo indígena, bem como o Conselho Indígena Missionário ligado à Igreja Católica, mas nas instituições, o tema não encontra morada.

É justamente por isso que, ao longo dos anos, compreenderam que buscam apoio para as fronteiras brasileiras ajudava em muito para que as suas causas fossem visibilizadas aqui dentro do país. Assim, como caminhadas das lideranças pela Europa, por exemplo, sempre renderam bons frutos por aqui. Uma política de risco, buscar ajuda no centro do capital, mas era o que parecia surtir efeito. E assim tem sido por muito tempo com inegáveis ganhos em algumas lutas particulares.

Entretanto, desde os anos de 1990, o movimento indígena em todas as Américas tem assomado com novas táticas de luta. E uma delas é fortalecimento de suas próprias instituições e lutas renhidas dentro de seus espaços geográficos. Organizações indígenas formadas por indígenas, desvinculadas das ONGs tradicionalis ou esporádicas, apontando novos rumos para suas lutas em todo o continente. E assim os povos indígenas vão travando, por anos e anos, um grande combate pela recuperação de suas terras e pelo direito de manter seu modo de vida, que é totalmente oposto ao que prega o sistema capitalista de produção. Como comunidades indígenas não se guiam pela produção em escala e muito menos pelo lucro. Sua cosmovivência se traduz no respeito à natureza e no equilíbrio entre o humano e o entorno. E é justamente que reside a possibilidade de uma aliança concreta com os trabalhadores explorados pela capital. Unificar as lutas, batalhar em conjunto até o fim do capitalismo e pela construção de outra forma de organizar a vida deveria ser objetivo de todos nós.

Não se trata mais de dividir o mundo entre indígenas e brancos, mas entre os que querem uma vida nova – em equilíbrio – e os que insistem em acumular riquezas a partir do roubo do trabalho e da destruição de tudo. Ou seja, a luta é contra o capital. Porque é ele que massacra os trabalhadores – a maioria das gentes – e também os povos originários.

Pedindo ajuda ao monstro 

Por isso causou profundo pesar a carta enviada por mais de 200 entidades do movimento indígena, ambiental e social brasileiro, ao presidente Joe Biden, pedindo para conversar com ele sobre os destinos da Amazônia. O argumento é de que o presidente do Brasil está disposto a destruir tudo em nome dos seus aliados - latifúndio e empresários da fé. Assim, os movimentos pedem que Biden não discuta sobre a Amazônia com Bolsonaro, mas com eles.  

Biden, que não é bobo nem nada, aproveitou a bola levantada pelos movimentos brasileiros e já ordenou uma reunião deles com a Embaixada no Brasil. Óbvio que o presidente estadunidense não iria deixar passar a possibilidade de uma aliança tão insólita: povos indígenas e o gerente maior da capital.

Ora, qualquer pessoa que se dedicou a observar minimamente os movimentos do capitalista império sabe que os Estados Unidos não têm amigos, tem interesses, e que desde sempre esteve interessado em botar como garras sobre a nossa Amazônia. Assim que se reveste de profunda ingenuidade achar esse governo dos EUA, inexplica visto como progressista (?), vai defender a Amazônia para garantir os interesses dos povos originários. Não vai. O único interesse que os EUA podem ter na Amazônia é o de explorá-la para seus interesses.

Vale lembrar que os Estados Unidos sempre se aproveitam dos grupos que lutam por mudanças no interior de seus países para invadir e destruir os espaços que se ás apetecem. Foi assim no Panamá quando os grupos "rebeldes" pediam a intervenção do "tio Sam" para salvar-los do narcotraficante Manuel Noriega. O resultado foi uma invasão que arrasou o país e matou milhares. O mesmo se passou no Afeganistão e no Iraque. Milhões de pessoas mortas por conta da "intervenção humanitária" dos Estados Unidos.

A questão que se coloca aos movimentos sociais que assinam a carta é: estão cientes de que esse é o tipo de ajuda que os EUA oferecem? É o que quer para o Brasil?

Não seria o caso de todos esses movimentos se unirem para lutar aqui dentro contra os inimigos que nos roubam a vida? Por que esperar por uma intervenção de um país que, desde o seu nascimento, só procura invadir e roubar as riquezas dos outros?  

O resultado deste desastrado movimento já deus frutos podres. A embaixada dos EUA no Brasil chamou os representantes da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) para uma conversa, mas, sem fazer caso do pedido dos movimentos, chamou também os representantes da Funai, ou seja, do governo. E lá estavam os indígenas cooptados pelo presidente, apoiando o agronegócio, os mineradores e os madeireiros, invocando o discurso do desenvolvimento capitalista como única saída para os povos originários, em contra aposição que quer autonomia e equilíbrio.

Ora, quem pode ganhar essa batalha dentro da embaixada dos EUA? O capital ou os indígenas raiz?  A resposta todos sabemos.  

Seja como pará, o pedido de "diálogo" já foi feito e agora Casa Branca vai saber usar o seu favor. Apesar de ser parte da estratégia indígena buscar apoio forâneo para suas causas, considerando que dentro do país o apoio é pequeno, esse de buscar o ladino e violento Tio Sam para parceiro, no mínimo, não foi uma boa ideia. Joe Biden iniciou seu mandato bombardeando a Síria. Ele fez parte - como vice-presidente - do governo de Barack Obama, que durante os seus seis anos de mandato ordenou sete guerras diferentes contra países muçulmanos, sendo responsável por milhões de mortes e pela destruição de espaços inteiros do planeta.

Nem nos piores pesadelos poderia pensar em pedir "ajuda" aos EUA. Porque ela vem em forma de bomba e arrasta com ela tudo o que há de bom e bonito no país.

Ainda é tempo de repensar e cair para a!

A luta Mapuche e de todas as etnias de Abya Yala

Falar da luta indígena na América Latina é sempre um desafio. Primeiro porque muito da história das comunidades vive apenas na memória, e os registros mais conhecidos são sempre de não-índios. Há, claro, muitos historiadores sérios e comprometidos com a recuperação da verdadeira história, mas também há os que embutem nos seus textos toda a carga de preconceito historicamente construída, bem como a completa incompreensão sobre a cosmovivivência destas comunidades. 

É usual observar e narrar a história e as lutas indígenas desde a mirada do presente e com as categorias epistemológicas colonizadas. Isso é bastante comum no caso de estudiosos da direita, mas também se nota o fenômeno em alguns pesquisadores alinhados mais à esquerda. Até um tempo atrás isso poderia ser compreendido pelo desconhecimento real da filosofia e da práxis dessas comunidades, mas hoje não é mais possível aceitar.

Um exemplo disso é o pensador peruano José Carlos Mariátegui, que no seu livro clássico "Sete ensaios sobre o Peru", abriu um caminho importante para se pensar os problemas relacionados ao mundo indígena na década de 1930. Ele apontou que no seu país – e isso pode se estender para todas as Américas – não tinha um "problema indígena", mas sim um "problema da terra". Ou seja, toda a algaravia sobre as comunidades nada tinha a ver com ser originárias ou não, mas sim com o fato de que pleiteavam sua terra ancestral, o que para o capitalismo que se fortalecia na região era – e ainda é – não é - não é. O tema então deixava de ser moral para se transformar num problema social, econômico e político.

Ainda assim, desvelando esse mistério a partir de uma mirada marxista, a proposta de Mariátegui para os indígenas era o socialismo e a distribuição da terra, a reforma agrária. Obviamente que Mariátegui não tinha ainda as condições históricas de apresentar uma proposta que partisse do mundo indígena. Todo modo de vida milenar que sobrevivia nos povos originários naquele então foi identificado por ele como um comunismo primitivo e não como uma forma original, única. Isso não invalida, de forma alguma, a proposta construída pelo teórico peruano de incorporação dos indígenas ao sonho socialista. Ocorre que, naqueles dias (1930), o movimento indígena latino-americano não teve espaço para apresentar suas demandas desde a própria perspectiva. Mesmo até sua história ainda estava escondida. Pouco se sabia da cosmovivência, dos conceitos fundadores de cada povo ou mesmo dos seus núcleos éticos-míticos. E por mais boa vontade ou vontade política que Mariátegui tinha, provavelmente não conseguiria formular desde a realidade originária. Esse é um caminho que só vai começar a se descortinar nos anos 1990, com as novas lutas indígenas que surgirão, e no qual o modo de vida indígena já aparece mais desvelado.

Então, se apenas nos anos de 1930 um teórico latino-americano, de esquerda, vai desviar a questão indígena da moral, colocando-a sob a materialidade econômica-política, fica bastante claro que, por séculos, a história indígena foi excluída e as comunidades que resistem por todo esse tempo tiveram de construir suas alternativas de sobrevivência e a partir de seus fundamentos políticos. E, mesmo depois de Mariátegui ter descortinado outra perspectiva de análise sobre o tema indígena poucos teóricos da esquerda espectro seguiram por trilha essa.

No geral, e a história confirma, a maioria sempre apresentou a mesma solução do peruano: socialismo, igualdade e incorporação das comunidades a uma identidade nacional. Observa-se isso na revolução boliviana de 1952, quando as terras indígenas foram distribuídas em lotes individuais ou na revolução sandinista em 1979, quando também as terras da etnia Miquisto foram tomadas pelo governo revolucionário para a reforma agrária, obrigando centenas de famílias a migrar pelo território.

Essas políticas desastrosas por parte de governos de esquerda acabaram por colocar comunidades indígenas na mão da direita, porque, para elas, esses são conceitos – direita e esquerda – que não encontram significado. Tanto que no caso da Nicarágua, os Misquito desterrados acabaram se juntando ao "contra", atuando contra a revolução. O que as comunidades originárias demandam é o seu território e a autonomia para existir conforme sua cosmovivência. Coisa ainda difícil de ser aceita por muito teórico bom.

Toda essa conversa é para discutir sobre um texto que recentemente escreveu sobre o Mapuche e que teve repercussão em Portugal, com a indignação de alguns pelo fato de eu ter escrito que a batalha da comunidade "teve um hiato durante a ditadura de Pinochet". Como não expliquei direito, vou explicar.

Quem conhece a história dos Mapuche sabe que essa foi uma etnia que – o exemplo do Misquito na Nicarágua – nunca foi colonizada pelos espanhóis, chegando a manter com a Espanha relações diplomáticas reino a reino. Sua só queda se deu, paradoxalmente, com as guerras de libertação iniciadas em 1810. Os generais criollos libertavam a América e subjugavam os Mapuche. Ainda assim a resistência foi grande. Mas muito das terras ancestrais foram roubadas e entregues a colonos brancos.

Bem mais tarde, durante o governo de Salvador Allende houve uma tentativa de retomar o tema da questão das terras Mapuche desde uma perspectiva de esquerda e a Lei Agrária editada por ele acabou por reintegrar à comunidade Mapuche algumas propriedades que foram perdidas durante a chamada "conquista da Araucania". Houve a entrega de 152 prédios a diferentes comunidades através das Cooperativas de Reforma Agrária. Também aconteceram expropriações organizadas pelo movimento social Mapuche, conhecidos como "el Cautinazo", entre os anos de 1965 e 1973 e as comunidades conseguiram recuperar mais de 165 mil hectares entre as províncias Arauco e Cautín. Mas, conforme historiadores Mapuche, como Fernando Pairican, essa reforma não chegou a ser uma ampliação do território original nem tampouco se deu no sentido de respeitar o "ser" mapuche. A lógica foi a mesma de Mariategui e da revolução boliviana. E não houve tempo para mais.

Com o golpe militar esse processo de reaproximação mais respeitoso do Estado chileno com o Mapuche foi cortado. Pinochet era a cabeça de uma ditadura sanguinária que tomou o Chile depois de derrubar armas pelo presidente socialista Salvador Allende. Ele promoveu um banho de sangue, buscando destruir fisicamente qualquer sinal da esquerda no país, matando, desaparecendo e torturando milhares de chilenos. A ditadura também agiu duramente junto ao Mapuche e entre eles foram – segundo o informe "Trabalho de Investigação de executados e desaparecidos 1973-1990 da nação Mapuche" feito pelo historiador Hernan Curinir Lincoqueo, o sociólogo Pablo Silva Carrasco e o trabalhador social Conrado Zumelzu Zumelzu, 171 casos comprovados. Pode ser mais.

Os Mapuche que foram mais vinculados ao governo de Allende foram perseguidos, desaparecidos e mortos como todos os chilenos de esquerda e as terras que foram reintegrados durante o governo da Unidade Popular de novo foram tomadas pelo exército. Relatos dão conta que os militares tiravam o Mapuche de dentro de casa e disparavam ali mesmo, na frente das famílias, obrigando-como o enter os corpos na própria terra. Ou passar aindam de helicóptero pela comunidade.com as pessoas penduradas de cabeça para baixo, indo sabe-se lá para onde.

Mas, tão logo essa primeira onda de violência avassaladora se abateu sobre a comunidade o governo de Pinochet passou a ofensiva no sentido de cooptar algumas lideranças Mapuche para seu projeto de desenvolvimento nacional e foram criados comitês comunitários – com aliados internos – garantir a entrada dos Mapuche no mundo do capital que aparecia como um espaço de desenvolvimento. Esses comitês garantem ajuda médica, assessoria agrícola e abriam possibilidades de melhoria de vida dentro dos moldes do capital. Muita gente participou dessa subdivisão das comunidades porque ao fim isso permitiu que seus filhos fossem à escola e que pudessem sair da pobreza no qual viviam. O projeto obedecia a mesma velha ideia de "integração" do indígena a uma identidade nacional.

Claro que a proposta do ditador não era de dar autonomia aos Mapuche, nem desenvolver suas comunidades, nem respeitar sua cultura, nem considera-los aliados. Apenas tratava de dividir para dominar, visando garantir a "paz" na região da Araucania. Tanto que entre os anos de 1978 e 1990 o governo entregou 69.984 títulos de propriedade às famílias Mapuche. Logicamente que eram títulos individuais, de pequenas parcelas de terra, também completamente para o do modo de vida Mapuche, que sempre primou pela propriedade coletiva da terra. Assim, com a ação de seus aliados dentro da comunidade, o ditador conseguiu minimizar os conflitos, inclusive usando a cultura Mapuche como expressão do folclore.

Outra tática do regime militar foi separar como famílias. Para isso é editado o Decreto Lei 701 que abre caminho para a exploração florestal, proposta fundamental para a desarticulação e fragmentação das comunidades Mapuche. Grandes empresários iam avançando sobre as terras e os Mapuche foram obrigados a migrar os territórios seus originais, seja pela força da coação, da invasão dos posseiros ou por conta da destruição do solo provocada pelos eucaliptos. A paz daqueles dias era a do cemitério.

O hiato de lutas mais acirradas e organizadas existente no governo Pinochet se deveu a isso e, é claro, a própria força da violência do regime, que fez com que os grupos mais à esquerda trabalhassem clandestinamente, fossem eles Mapuche ou não. E, nesse sentido, foram fundamentais na resistência, período, o Conselho Regional Mapuche, fundado em 1977, os Centros Culturais ligados à Igreja Católica, nascidos em 1978, e a Associação Gremial de Pequenos Agricultores e Artesão Ad Mapu, que aparece em 1981 e vai se contrapondo de mais claramente contra o regime.

A partir dos anos 1990, em todo o território de Abya Yala começa a se expressar mais publicamente a reação indígena, que se forjava nos espaços profundos de toda a América Latina. Foi assim no México, na Bolívia, no Peru e no Chile não é diferente. Assim a luta Mapuche volta a crescer no sentido de fazer com que os governos devolum como terras roubadas e reconhecessem sua autonomia. Nesse ínterim, a ditadura chilena cai, a democracia volta à cena, mas os governos que se sucedem não são capazes de atender as reivindicações da comunidade. Daí que novas e potentes lutas são travadas desde então.

A história Mapuche não se diferencia muito das demais etnias no que diz respeito aos governos dos estados nacionais. Quando está à direita, os governos usam políticas paternalistas para cooptar os mais ingênuos enquanto vão provocando o roubo sistemático do território e quando está a esquerda, como as lideranças não conseguem avançar muito além de suas ideias pré-concebidas sobre reforma agrária de corte burguês e a ideia de que haver deve uma identidade nacional unificando tudo. Os povos originários têm respostas para isso: é a proposta do estado plurinacional, que já caminhou um pouco na Bolívia e no Equador, embora ainda não tenha chegado a um estado ideal.

É fato que há movimentos mais radicais e separatistas, mas a proposta hegemônica continua sendo a de conviver dentro do já demarcado estado-nação, garantindo o território e a autonomia. O movimento indígena sabe que não pode apagar com uma borracha a mais de 500 anos de dominação, genocídio e memoricídio, mas tem claro que os estados que se conformaram na balcanização da independência tem com os originários uma dívida histórica. E é aí que os partidos de esquerda e movimentos sociais ligados aos trabalhadores deveriam atuar. Construindo com os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais – que tem suas particularidades bem definidas – uma proposta que aproxima os trabalhadores não-índios para a invenção de outro modo de produção da vida. Já que, no modo capitalista, todos estão sob a opressão. No Chile, durante as grandes manifestações coletivas dos últimos anos isso vem se costurando, tanto que a bandeira Mapuche esteve lado a lado com estudantes e trabalhadores.

Esse é um longo caminho ainda por se fazer. Mas, em alguma medida já está se fazendo.

Chile: comunidade Mapuche em tempo de retomadas

 A população de etnia mapuche, que vive no sul do Chile, carrega uma marca que se configura imperdoável: nunca foi colonizada. Nem na época da invasão espanhola, nem depois das guerras de libertação. E até hoje, passados sucessivos governos, insiste em sua autonomia. E, aqui, nesse ponto, há que se esclarecer. Autonomia não quer dizer separatismo, como muitos insistem em dizer – tanto à direita como à esquerda. Autonomia significa poder gerir seu território e os recursos que nele existem de acordo com sua cultura, sua cosmovivência. Para tanto, precisa que o estado chileno compreenda isso e pare de tratá-los como se fossem de outro planeta. Em países como a Bolívia e o Equador, por exemplo, esse debate já avançou e o conceito de estado plurinacional é entendido e de alguma maneira vivenciado. Ao aceitar esse conceito os estados-nação, nos mais das vezes criados à revelia dos povos autóctones, pode lidar melhor com as demandas indígenas, respeitando seu modo de vida, sem jogar-los contra a sociedade não-indígena. No México, os zapatistas também atuam de forma a garantir sua autonomia, dialogando com o estado, mas em sistindo em gerir a região onde está de acordo com as regras de sua cultura. É um processo permanente de diálogo e acordos.

A história de autonomia da comunidade Mapuche vem desde os tempos da invasão. Sem nunca ter sido vencidos, eles negociavam diretamente com o rei da Espanha e sempre se mantiveram como um povo em um próprio território, ainda que em relação tensa com a realeza espanhola. Mas, com independência e a formação do estado chileno as terras Mapuche começaram a ser entregues aos fazendeiros que chegavam na região como colonizadores, e desde a luta tem sido grande. Houve um pequeno hiato na época de Pinochet, quando o ditador negociou com os Mapuche e lhes garantiu o direito à posse da terra.

A partir do fim da ditadura e a volta da chamada democracia, a região da Araucania, onde se concentram os Mapuche, voltam ao ser palco de cobiça. Começaram como disputas político-partidas, com a consequente busca por votos e as promessas politiqueiras que foram minando o território e buscando cooptar as famílias para o modo de vida do mundo capitalista. Tanto foi assim que algumas delas chegaram à venda de suas terras, buscando viver na cidade, por conta das promessas de vida melhor. Mas, a maioria permaneceu na terra e em luta.

Não basta a pressão dos partidos na disputa por votos também apareceram na região dos narcotraficantes, e algumas famílias, por conta da pobreza crônica e da falta de perspectiva, sucumbiram, o que leva hoje o estado e a direita chilena apontar cada Mapuche como um terrorista ou um traficante. Nada mais falso e ideológico. São exceções e não representam a realidade Mapuche como um todo.

Hoje – e mesmo nos governos da Concertação, que se diziam progressistas – a relação do estado com os Mapuche não tem avançado para um acordo, pelo contrário, pela comunidade vive, sistematicamente, o ataque violento das forças da repressão. Em consequência, como comunidades reagem, seja resistindo de forma ativa, enfrentando a polícia, ou usando a estratégia da greve de fome. Isso acontece principalmente nas prisões, onde estão confinadas por conta das manifestações ou ações diretas que protagonizam. Atualmente 88 pessoas da etnia Mapuche estão em greve de fome. É por isso que a cada um tanto acontece uma onda de protestos ou de ações de resistência. Alguns deles já sucumbiram nessas greves, é uma estratégia desesperada, e ainda uma das poucas que garantem alguma abertura de negociação.

Como ao longo dos anos os Mapuche foram roubados de suas terras, como lutas se sucedem, ora mais duras, ora menos. Nas últimas semanas uma nova onda de retomadas - recuperação do território - está acontecendo, com os Mapuche visando tomar de volta para si os quase 32 mil quilômetros quadrados que conformam seu território original. E por conta dessa decisão os Mapuche tem ocupado propriedades, carros queimados, maquinários e também os caminhões dos madeireiros que infestam a região, muitos deles tirando madeira ilegalmente. E, como sempre acontece, quando o copo enche demais e os Mapuche passam o ataque em vez de apenas resistir, o governo e meios de comunicação os acusam de bandidos, violentos e baderneiros.

Agora, diante dessa nova onda o presidente Sebastián Piñera sai à opinião pública dizendo que há muitas demandas Mapuche que pode ser resolvida no diálogo, sem a necessidade de ações violentas (as retomadas), como se não fosse diálogo o que os Mapuche vêm tentando desde que o estado começou a roubar suas terras na final do século 19, distribuindo-como para colonos brancos. É falso, portanto, acusar a comunidade de terrorista. Ele reage ao esbulho. Ainda assim, por conta das campanhas sistemáticas contra a etnia, tanto por parte do estado como pela mídia comercial, a opinião pública tende a ver os Mapuches como bandidos. Uma pesquisa divulgada nos jornais chilenos neste domingo, dia 28 de fevereiro, dá conta de que 60% dos entrevistados acreditam que os fazendeiros têm direitos sobre as terras, 55% apontam que os Mapuche são terroristas e 77% pensam que os juízes e fiscais são muito brandos e deveriam agir com mão dura sobre os Mapuche. Isso é resultado de décadas de manipulação da informação.

O parlamento chileno tem pressionado o governo exigindo ocupação militar da área onde as retomadas bem como a instalação do estado de sitio na zona da Araucania, desconhecendo a força de luta dessa etnia que nunca dobrou os joelhos a ninguém. Piñera ainda não mandou exército, mas inveja para a região dos ministros do Interior, da Defesa, o chefe dos Carabineiros e o comandante do Exército, além de liberar os fazendeiros para usar armas "em defesa", o que deve desencadear muita morte na região. O argumento para isso é "o desmonte de "células terroristas e de narcotraficantes", um eufemismo para povo Mapuche. Ou seja, apesar de dizer que as demandas podem ser trabalhadas com diálogo, não é diálogo o que o governo propõe.

Na última semana a comunidade Mapuche lançou um documento, dirigido ao presidente Piñera, dialogando diretamente com o chefe da nação, no qual explica a situação na Araucania e coloca como propostas para a paz. A exemplo das comunidades originárias de outros países latino-americanos, os Mapuche parecem ter bem claro a diferença entre soberania e autonomia. Eles não apresentam proposta de separação do estado chileno, apenas querem viver com autonomia dentro do território onde tradicionalmente existe desde tempos. O mesmo acontece com o Mapuche que vive na Argentina. Se por vezes, nos seus documentos, aparece a questão da separação do estado, ela está sempre vinculada ao fato de que o estado, tanto chileno como argentino, não oferecem canais de negociação e não se dispõem a compreender o modo de vida do "wallmapu", palavra que projeta tanto território como maneira de existir segundo sua cultura. Essa é uma questão chave, principalmente para aqueles que insistem em atacar as comunidades acusando-as de separatismo, tanto a direita, quanto a esquerda, que não compreender conseguem em profundidade a complexidade que há na luta das comunidades originárias. Comunidades estas que não estão dispostas a assumir o modo de produção capitalista, que tem sua própria maneira de organizar a vida e que, segundo o próprio Marx, conforme suas anotações antropológicas feitos mais à final da vida, estão muito mais próximas do estado comunista que qualquer outro, assim como estavam em comunas camponesas russas no seu tempo.

Os Mapuche reconhecem o governo chileno e querem negociar. No documento entregue ao presidente Sebastián Piñera eles informam que as ações efetuadas nas últimas semanas tem a ver com a decisão da comunidade em recuperar definitivamente as terras que foram roubadas pelo Estado chileno durante o que se configurou chamar de "pacificação da Araucania". Lembra que a legislação nacional tem sido muito limitada na que diz respeito aos seus direitos, mas que o direito internacional oferece diretrizes para resolver as questões de direito à terra, território e seus recursos. Esse é um canal importante que precisa ser reconhecido pelo governo chileno.

Também apontam que os prédios pertencentes hoje às empresas privadas e às empresas florestais que estão sendo retomados - e alguns incendiados - se constituíram de forma ilegal e ilegítima sobre o território que é deles. Logo, quem cometeu crime foram eles e não os Mapuche. Recordam que o Estado chileno jamais teve a vontade política de fazer uma negociação de verdade e sublinham que o Relator Especial de Direitos Humanos da ONU, que esteve com eles em 2013, o pedido do próprio Piñera para o que parecia ser abertura de negociação, recomendou 32 medidas, como que nunca foram levadas em conta. Então como vem o presidente agora falando em diálogo?

Os Mapuche sim querem dialogar e encontrar saídas para cada uma das recuperações de terra que estão sendo feitas. E espera que diante do cenário gravíssimo da pandemia e da necessidade da luta dos Mapuche o governo delibere por recursos que garantam o direito à terra que está sendo reivindicada. Se o Estado deu a terra que não era dele a alguém, que agora estamos indenize. Mas, não vem atiçar a opinião pública dizendo que os Mapuche são bandidos.

Essa estratégia de criminalizar tem sido usada desde sempre pelo estado chileno. Primeiro, demonizando o Mapuche diante dos demais chilenos, tratando-os como se fossem os intolerantes que não querem assumir a cidadania chilena. Ora, quem conhece o mínimo da história Mapuche sabe o quanto essa etnia tem para garantir sua forma de viver dentro do chamado estado nacional, sempre lembrando que o Chile, assim como praticamente todos os estados-nação da América Latina, constituídos pelas armas são plurinacionais, tendo dentro deles várias etnias em comunidades organizadas buscando viver em relação ao seu cosmovisão. Essa deveria ser a régua a medir como relações. O estado, que foi o usurpador das terras, deveria assumir sua responsabilidade na tentativa de genocídio e acertar as coisas, atuando no sentido de harmonizar as relações e não a de incentivar mais confronto.

Para os Mapuche a ideia de diálogo está sempre na mesa, mas cientes de que esse diálogo não acontece e que não há qualquer vontade em resolver as questões territoriais, a única saída que encontrar é a retomada. E tanto isso é uma estratégia acertada que agora o presidente finalmente olhou para a comunidade. Só que em vez do diálogo prometido, o que ele invejável é a violência do estado, como sempre aconteceu. Isso não é novidade para os Mapuche.

Nesta final de semana o presidente Piñera se reuniu com os representantes de todos os poderes da nação para discutir um possível estado de sítio na região da Araucania. De novo, Piñera está surdo para as reivindicações do povo Mapuche. Assim, enquanto o presidente trama uma invasão militar, a comunidade segue acenando com o diálogo.

Diante deste cenário, quem são os terroristas?  

Para quem acompanha a luta das comunidades originárias na América Latina não há novidades. Desde a invasão espanhola e portuguesa, que os europeus insistem em chamar de "encontro de mundos", o que se vê é a decisão permanente de destruição das etnias integrarem os povos indígenas ao modo de produção capitalista, no caso como mão-de-obra sem-terra, passível de exploração. A "ousadia" das comunidades em querer permanecer em seus territórios, vivendo de outra forma que não se configura no endeusamento da propriedade privada e da exploração, é vista como criminosa e os ataques são intermináveis.

Mas, por outro lado, como comunidades resistem, sobrevivem e sempre encontram novas formas de garantir seus direitos. Assim faz o Mapuche no Chile como como comunidades originárias no Brasil, cuja estratégia das retomadas também é utilizada sistematicamente. Como muito bem desvela o geógrafo e professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, desde os anos de 1990 como populações indígenas da América Latina inauguraram outra via de luta, para além do eurocêntrico lema "Liberdade, Fraternidade e Igualdade", que liderou a revolução burguesa. Aqui, a palavra de ordem é "Vida, Dignidade e Território". Isso é o que configura uma utopia de Abya Yala. Essa é uma estrada.

Por isso, pode-se esperar mais um banho de sangue caso Piñera insiste em uma solução militar.