Segue o massacre dos povos indígenas

Em Roraima, bem no meio da floresta amazônica, os garimpeiros escorram uma menina de 12 anos. Ela morreu. Também jogaram uma criança de três anos num rio, provavelmente também morta, enquanto a tia da criança resistia a mais uma violência. Ameaçaram uma comunidade inteira e obrigaram essa comunidade a sumir do seu território. A aldeia Aracaçá onde viviam cerca de 30 pessoas foi encontrada queimada e abandonada.

A denúncia foi feita no dia 25 de abril por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, que encaminhou ofício à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai e Ministério da Saúde pedindo investigação do caso na aldeia Yanomami. Dois dias depois da polícia chegou ao local e encontrou a aldeia queimada. Segundo informações colhidas pelos agentes foram os próprios indígenas que queimaram a área e por contaminação nenhuma evidência do crime foi encontrado. Ainda há um pacto de silêncio entre os indígenas, para que nada seja relatado.

Pode ser que eles tenham sido ameaçados ou que tenham recebido algum dinheiro para não denunciar o caso. O fato é que todos saíram de suas casas. Mas, esse não é um caso isolado no Brasil. Já não são de hoje as denúncias de ação ilegal e criminosa de garimpeiros nas terras indígenas, com violências e estupros contra as mulheres. 

A Hutukara Associação Yanomami divulgou em um relatório chamado de "Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e Propostas para Combatê-lo", que entre 2020 e 2021 o garimpo avanço ilegalu mais de 46% no território. Comparando com o período de 2016 a 2020 houve um aumento de 3.350%, o que é tremendamente assustador. Ainda segundo a associação, a extração ilegal de ouro e cassiterita na terra indígena tem provocado uma explosão dos casos de malária, de outras doenças infecciosas e um aumento da contaminação por parte dos rios. Conforme dados da Fundação Oswaldo Cruz, 92% da comunidade de Aracaçá tem índices de mercúrio no sangue. É um processo brutal de destruição que traz no seu bojo toda essa carga da violência contra as mulheres, que são abusadas e embriagadas com a promessa de comida.

Como comunidades denunciam que desde maio de 2021 a violência cresceu no território Yanomami, com a circulação de mais de 20 mil garimpeiros que, inclusive, entregam armas de fogo aos indígenas e espumam as rixas internas entre eles. Uma criança foi sequestrada e levada embora por um garimpeiro que alegava ser o pai. E fica tudo por isso mesmo. O estado simplesmente se omite e deixa que a violência siga sem freio nos territórios.

É sempre bom lembrar que desde o início do governo de Jair Bolsonaro os indígenas foram atacados como gente preguiçosa que precisa entrar para o mercado de trabalho capitalista e ajudar o progresso da nação. Sua cultura é desesqueda e suas terras foram sistematicamente interntárias, com vistas grossas para os grileiros e mineradores ilegais. também a tentativa de reverter o processo de demarcação de terras já demarcadas e paralisar outros processos de demarcação. Como terras indígenas são espaços extremamente preservados, são férteis e ricas em minerais. Por conta disso, uma cobiça.

A tática é a mesma desde a invasão. Armas, violência, cooptação, promessas de bem viver e o processo sistemático de divisão. Os noticiários da televisão noticiam os casos de violência, mas não geram comoção. São notas curtas, sem contexto, como se não tivesse mais uma história de terror, morte e destruição. Também não faz qualquer menção à política de arraso claramente implantado pelo governo federal que inviabiliza a fiscalização e não dá muita importância para a investigação dos crimes contra os indígenas.

A cena de uma garota indígena, de 12 anos, sendo violada por garimpeiros, parece tocar o coração de muitos poucos. É só uma índia, uma maria-ninguém. A polícia disse que não encontrou evidências. Então, tá. Em 2019, 113 indígenas foram assassinados, em 2020 o número pulúdulo para 182. Tudo isso passa batido no cotidiano do jornalismo brasileiro. Os que gritam são os de sempre, como entidades indígenas, o Conselho Indigenista Missionário, como instituições de Direitos Humanos. Gritos ao vento enquanto crescem os Clubes de Tiro e avançam os caçadores de ouro e outros minérios sob a proteção de grandes fazendeiros, empresas multinacionais e governantes.

Uma Yanomami foi violada e morta em Roraima. Uma menina. Não é primeiro e não será a última se a sociedade não se levantar em luta junto com as comunidades indígenas. Essa não é uma batalha dos Yanomamis, ou dos povos indígenas. Essa é uma batalha de todos nós. Isso tem de acabar.

 

Primer Manifiesto de Tiahuanaco (1973)

Foto: rodoluca, via Wikimedia Commons.

Por iniciativa do professor, geógrafo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, divulga a série "Manifestos para abrir horizontes", com momentos importantes da luta dos povos originários em Abya Yala. Este é um Documento histórico dos povos originários da Bolívia, com apoio de estudantes e professores

PRIMER MANIFIESTO DE TIAHUANACO (1973)

INTRODUÇÃO.

"Un pueblo que oprime a otro pueblo no puede ser libre" dijo el Inca Yupanqui a los españoles. Nosotros, los campesinos quechuas y aymarás lo mismo que los de otras culturas autóctonas del país, decimos lo mismo. Nos sentimos económicamente explotados y cultural y políticamente oprimidos. En Bolívia no ha habido una integración de culturas sino una superposición y dominación habiendo nosotros, en el estrato más bajo y explotado de esa pirámide. Bolívia ha vivido y está viviendo terríveis frustraciones. Una de ellas, quizás la mayor de todas, es la falta de participación real de los campesinos quechuas y aymarás en la vida económica, política y social del país.

Pensamos que sin un cambio radical en este aspecto será totalmente imposível crear la unidad nacional y un desarrollo económico dinámico, armónico, propio y adecuado a nuestra realidad y necesidades. Bolívia está entrando en una nueva etapa de su vida política, una de cuyas características es la del despertar de la consciencia campesina. Al acercarnos a un período pré-eleitoral vez una más se acercarán los políticos profesionales al campesinado para recabar su voto y una vez más lo harán con engaños y falsas promesas. La participación política del campesinado debe ser real y no ficticia. Ningún partido podrá construir el país sobre el engaño y la explotación de los campesinos. Nosotros, los propios campesinos lejos de todo afán partidista y pensando únicamente en la liberación de nuestro pueblo, queremos exponer en este Documento aquellas ideias que juzgamos fundamentales en el ordenamiento económico, político y social del país.

NUESTRA CULTURA COMO PRIMER VALOR

El proceso verdadero se hace sobre una cultura. Es el valor más profundo de un pueblo. La frustración nacional ha tenido su origen en que las culturas quechua y aymará han sufrido siempre un intento sistemático de destrucción. Los políticos de las minorías dominantes han querido crear un desarrollo basado únicamente en la imitación servil del desarrollo de otros países, cuando nuestro acervo cultural es totalmente distinto. Llevándose.también de un materialismo práctico han llegado a creer que el progreso se basa únicamente en aspectos económicos de la vida. Los campesinos queremos el desarrollo económico pero partiendo de nuestros propios valores. Não queremos perder nuestras nobres virtudes ancestrais en aras de un pseudo-desarrollo. Tememos a ese falso "desarrollismo" que se importa desde afuera porque es ficticio y no respeta nuestros profundos valores. Queremos que se superen trasnochados paternalismos y que se deje de considerarnos como ciudadanos de segunda clase. Somos extranjeros en nuestro propio país.

No se han respetado nuestras virtudes ni nuestra visión propia del mundo y de la vida. La educación escolar, la política partidista, la promoción técnica no han logrado que en el campo haya ningún cambio significativo. No se ha logrado la participación campesina porque no se ha respetado su cultura ni se ha comprendido su mentalidad. Los campesinos somos convencidos de que solamente habrá desarrollo en el campo y en todo el país, cuando nosotros seamos los autores de nuestro progreso y dueños de nuestro destino. La escuela rural por sus métodos, por sus programas y por su lengua es ajena a nuestra realidad cultural y no sólo busca convertir al indio en una especie de mespecie sin definición ni personalidad, sino que consigue igualmente su asimilación a la cultura occidental y capitalista. Los programas para el campo están concebidos dentro de esquemas individualistas a pesar de que nuestra historia es esencialmente comunitaria, sistema cooperativo es connatural a un pueblo que creó modos de producción en mutua ayuda como el ayni, la mink'a, yanapacos, camayos. . .

La propiedad privada, el sectarismo político, el individualismo, la diferenciación de clases, las luchas internas nos vinieron con la Colonia y se acentuaron con los Regímenes Republicanos. La Reforma agraria está concebida también dentro de ese esquema. El poder económico y político es la base de la liberación cultural. Debemos tecnificar y modernizar nuestro pasado pero de ningún modo debemos romper con él. Todo intento de europeización o de "yanquización", como se ha querido hacer a través de la educación y de la política, no será más que un nuevo fracaso. Todo movimiento político que realmente quiera ser liberador para el campesinado deberá organizarse y programarse teniendo siempre en cuenta nuestros valores culturais. El indio es noble y justo, es sobrio y respetuoso, es trabajador y profundamente religioso. Pero toda esta riqueza que atesora el alma índia nunca ha foi comprendida ni respetada.

La acción política de la Colonia y de los Gobiernos Republicanos ha evidente sido sido destruiva llegando alguns de nosotros a asimilar graves defectos de corrompidos y corruptos politiqueros. Se nos ha querido hacer peldaños y escaleras de las peores ambiciones y de las pasiones más bajas. No estamos dispuestos a seguir por este caminho de avasallamiento y depravación. Los resultados á00 estão na la vista de todos. Los indios que por obra de la mala educación y de la falsa politiquería no quieren ser indios han asimilado los peores defectos de otros pueblos y se han constituido en nuevos explotadores de sus propios hermanos. Les hacemos un llamado fraterno para que uniéndose a nosotros en el movimiento de reivindicación de nuestros derechos y de nuestra cultura trabajemos todos en la liberación económica y política de nuestro pueblo. Deben convencerse: Gobiernos, políticos, economistas y nuestros educadores que se ha fracasado totalmente en la "promoción" del campesinado aymara y quechua porque se han método aplicados erróneos. En el presente documento pretendemos esbozar las líneas generales de una política liberadara campesina.

NUESTRA HISTORIA NOS HABLA

Antes da Conquista Española éramos ya un pueblo milenario con virtudes que se desarrollaban dentro de un ambiente altamente socializado. La Colonia no supo respetar ni reconocer nuestra cultura sino que fue aplastada y sojuzgada. La independencia no trae la libertad para el indio, antes bien, realizada esta en los principios del liberalismo, el indio es juzgado y tratado como elemento pasivo apto únicamente para ser usado en las guerras continua como carne de cañón. La república no es para el indio más que una nueva presión de la política de los dominadores. La liberación india encarnada en la lucha libertaria de Tupaj Katari permanece aherrojada.

La política indigenista de Belzu hace surgir una breve esperanza en las masas campesinas, pero la vida del indio deberá seguir arrastrándose entre el oprobio, la explotación y el desprecio. Busch y Villarroel quieren superar este estado de cosas pero se lo impide la reacción de la oligarquía nacional. Con la Revolución del 9 de abril, llegan dos grandes Leyes liberadaras: La Reforma agraria y el Voto universal. Con la Reforma agraria los indios nos liberamos del yugo ominoso del patrón. Es una pena que esta no haya traído todos los bienes que de ella se esperaba debido sobre todo o que está concebida en un esquema demasiado individualista ya que, por obra de alguns elementos derechistas incrustados dentro del MNR no fue implementada con otras leyes que favorezcan la inversión, la tecnificación y la comercialización de productos.

El Voto universal no debería desconocer la participación orgánica de las comunidades indígenas en la vida política. Es lamentável también el que muchas veces haya servido para suscitar el apetito desmedido de poder de nuestros políticos. Por esta razón engaño y explotación. Los políticos de viejo cuño se acercan al campesino no para servirle sino para servirse de él. Algunos malos campesinos, traicionando a nuestra historia y a nuestro pueblo han logrado meter estas prácticas de politiquerismo corrupto en nuestro sindicalismo campesino. Ellos con su conducta doble y con su degradado servilismo han manchado nuestro nombre y nuestras ancestrais costumbres. Debemos reconocerlo con humildad, perdonarlo generosamente y asimilar cuidadosamente las experiencias. Lo importante es retomar el camino de grandeza que nuestros antepasados nos señalaron. Tampoco creemos en la prédica de aquellos partidos que, diciéndose de izquierda no llegan a admitir al campesinado como gestor de su propio destino.

Una organización política para que o instrumento marítimo de liberación de los campesinos tendrá que ser creada, dirigida y sustentado por nosotros mismos. Nuestras organizaciones políticas deberán responder a nuestros valores y a nuestros propios intereses.

ECONOMÍA

A pesar de que los campesinos producimos el 78% del Producto Bruto Nacional solamente contamos con el 34% de los ingresos nacionales mientras el 1.7% que son los empresarios y grandes propietarios del país reciben el 21% de los Ingresos nacionales. A pesar de que a Bolívia es uno de los países con una renta per cápita más baja del mundo ya que apenas llega a 120 dólares por habitante al año, sin embargo, la mayoría de los campesinos apenas llegamos a movilizar 50 dólares al año. Nuestra alimentación es una de las más pobres en vitaminas del mundo. Los índices de mortalidad permanecen entre nosotros tan altos como hace 50 años.

Nuestra economía es una economía de subsistencia. Trabajamos únicamente para vivir y aún esto, muchas veces no lo logramos. Sin embargo nadie podrá decir que el campesino no trabaja. La política agraria de nuestros gobiernos ha sido nefasta. Estamos librados uma nuestra propia suerte. El país gasta más de 20 millones de dólares en importar del exterior productos agrícolas que nosotros podríamos producir. Se prefiere pagar al exterior antes que pagar al campesino. Los créditos bancarios cuando se han orientado hacia el campo han servido únicamente para los nuevos terratenientes y para los oligarcas del algodón, de la caña de azúcar y la ganadería.

Con la devaluación monetaria decretada por el gobierno en octubre pasado nuestra mísera economía ha empeorado gravemente. Nadie se ha acordado del campesino. Los obreros de las ciudades, los maestros, los empleados públicos, etc. han recibido el bono familiar y el sueldo 14. El campesino, verdadero paria de nuestra sociedad, no ha recibido la más mínima compensación, ni el más pequeño aliciente. Para los que vendemos al por menor, los productos agrícolas hano casi estacionarios en sus precios. Esta subida no llega a compensar el precio del transporte que es un 40% más alto. Mientras lo que compramos (azúcar, fideos, arroz, instrumentos de la labranza, abonos químicos) ha subido de un treinta por ciento a un ochenta por ciento, lo que vendemos apenas se ha podido mejorar en los precios. Por otro lado, el descontrol de precios en el campo es total. Frente a este descontrol el que sale perdiendo siempre es el campesino ya que es el más débil.

Esta situación injusta no se puede prolongar por más tiempo. Lo que proponemos para superar esta situación no es ya la Intervención paternalista del gobierno o de personas de buena voluntad. Creemos que la única solución está en la autentica organización campesina. El equilibrio entre los productos del campo que nosotros vendemos y lo que debemos comprar de la ciudad lo encontraremos en la correlación de fuerzas. El campesino es débil porque no está unificado, organizado ni movilizado. Las actuales organizaciones departamentales y nacionales no responden propiamente a los intereses del campesinado en general.

LOS PARTIDOS POLÍTICOS Y EL CAMPESINADO

En la práctica el campesinado de Bolívia no ha pertenecido realmente a ningún partido político porque ninguno ha representado sus verdaderos intereses ni ha estado inspirado en sus valores culturais. Sin embargo, debemos reconocer que fue el MNR quien más y mejor ha representado los intereses campesinos al dictar las Leyes de la Reforma agraria y el Voto universal. El MNR tuvo la posibilidad histórico de convertirse en un partido que fuera instrumento de la liberación campesina, pero todo eso se frustró debido, sobre todo a que elementos de la reacción derechista y sin ninguna sensibilidad social, se incrustaron en la filas este partido y lograron detener el proceso dees nutración.

Ni el MNR real, ni el Barrientismo, ni los partidos tradicionales de izquierda son partidos campesinos. Si el campesino ha votado por ellos es porque no había otra opción para votar. Era porque no contábamos con un partido propio. Esos partidos han capitalizado el voto campesino como un medio para llegar y para mantenerse en el poder. Para que exista un equilibrio de intereses y de representación los campesinos deben tener su propio partido que representa sus interess sociales, culturais y económicos. Este será el único medio para que puede existir una participación política real y positivo, y la la la única manera de hacer posible un desarrollo autentico e integral en el campo.

Creer en la posibilidad de un progreso económico y político de Bolívia sin la participación directa del campesinado es una opinión gravemente errónea. El campesinado ha sido una fuerza pasiva porque siempre se quiso que fuera algo totalmente pasivo. El campesinado es políticamente lo que los políticos han querido que mar: un mero sustentáculo para sus ambiciones. Solamente será dinámico cuando se lo deje actuar como una fuerza autónoma y autóctona. En el esquema económico, político y cultural real de nuestro país es imposible la real participación política del campesinado porque no se le permite que así mar. Las Fuerzas Armadas de la Nación que filho fundamentalmente campesinas por su composición, deberán serlo también por su cultura y concepciones.

EL SINDICALISMO CAMPESINO

El sindicalismo campesino si bien en sus bases y en muchas de sus organizaciones provinciales es una organización de autenticación campesina, en las esferas departamentales y nacionales ha sido instrumentalizado no pocas veces en favor de intereses totalmente ajenos a nuestra clase. Todos los defectos del partidismo político de la ciudad han entrado al campo por obra de pseudo-dirigentes que se han autonombrado como representantes campesinos. Ellos han sido y siguen siendo los corruptores de nuestro pueblo aymara y quechua ante la benévola e indiferente mirada de nuestras autoridades de gobierno.

Ellos son los que han llevado hasta el campo el sectarismo, el politíquerismo, el nepotismo, la corrupción económica y moral, la ambición pessoal, el odio entre hermanos, el falso caudillismo y la carencia de representatividad. Pero quizás a la larga ha hecho tanto daño como al paternalismo, el esperar ingenuamente las soluciones desde afuera y desde arriba. El desarrollo del país y especialmente del campo lo tendremos que hacer los propios campesinos. Se nos ha querido tratar políticamente como a niños y los gobiernos y los malos dirigentes han pretendido siempre darnos como "dádivas" o "caridad" lo que en realidad se nos debía dar en justicia.

Es una vergüenza para nuestra límpida historia incaica el que nuestros alienados dirigentes campesinos hayan ido proclamando "LIDERES CAMPESINOS" a todos los Presidentes de la República que últimamente han gobernado al país. El mayor bien que los gobiernos y los partidos políticos pueden hacer a los campesinos es de de de de dejarnos elegir libre y democráticamente nuestros propios dirigentes y el queamos pod elaborar nuestra" propia política socio-económica partiendo de nuestras raíces culturales. La experiencia pasada, y aún real, nos dados que cuando el campesinado altiplánico es libre para elegir a sus hilacatas, hilancos y demás autoridades comunarias lo hace dentro del espíritu más y la máxima corrección y respeto para con la opinión de los demás. Las actuales luchas internas campesinas han sido siempre reflejo de las ambiciones de gente extraña.

LA EDUCACIÓN EN EL CAMPO

Dos problemas sumamente vemos sepulturas em la Educación Rural; el primero es en cuanto al contenido de los programas y el segundo en cuanto á la grave deficiencia de medios. Para nadie es un secreto que el sistema escolar rural no ha partido de nuestros valores culturais. Los programas han sido elaborados en los ministerios y responden a ideas y métodos importados del exterior. La Educación Rural ha sido una nueva forma (la más sutil) de dominación y anquilosamiento. Las Normales Rurales no son más que un sistema de lavado cerebral para los futuros maestros del campo. La enseñanza que se da es desarraigada tanto en lo que se enseña como en los que enseñan. Es ajena a nuestra realidad no sólo en la lengua, sino también en la historia, en los héroes, en los ideaes y en los valores que transmitem.

En el aspecto de organización práctica la escuela rural es una especie de CATÁSTROFE NACIONAL. El presupuesto de Educación es deficiente y está mal distribuido correspondiendo mucho más a la ciudad que al campo. Aún en la actualidad el 51% de los niños del campo no pueden ir a la escuela sencillamente porque no existe en sus comunidades. El campo no sólo carece de aulas, carece de libros, de pizarrones, de pupitres, de material didáctico y sobre todo de maestros que aman realmente a nuestro pueblo oprimido. Podríamos seguir señalando todos los aspectos de la vida campesina para ver cómo se desarrolla dentro de la miseria más espantosa y el total abandono de nuestras autoridades.

La revolución en el campo no está hecha; feno que hacerla. Pero hay que hacerla enarbolando de nuevo los estandartes y los grandes ideais de Tupaj Katari, de Bartolina Sisa, de Willca Zarate. Hay que hacerla partiendo de nosotros mismos. En nuestro legendario altiplano não existe obras de infraestructura, sem hay caminos, sem feno electricidad, sem hospitales de feno, sem progreso feno. El transporte es muy deficiente, los sistemas de comercialização anticuados. La orientación técnica casi nula. Se crean en el campo excesivo número de Escuelas Normales, pero no existen Escuelas Técnicas. Prácticamente todo está por hacer.

Não pede que se nos haga; pedimos solamente que se nos deje hacer. No quisiéramos terminar este documento, que ha de ser sin duda el origen de un poderoso movimiento autónomo campesino, sin pedir a la prensa, a la radio y a todas las instituciones que desean sinceramente la promoción del campesinado que alienten este nuestro noble deseo de luchar por la autentica promoción de nuestro pueblo y de toda Bolívia. Los mineros, los fabriles, los obreros de la construcción, del transporte, las clases medias empobrecidas... son hermanos nuestros, víctimas bajo otras formas, de la misma explotación, descendientes de la misma raza y solidarios en los mismos ideales de lucha y liberación.

Solamente unidos lograremos la grandeza de nuestra patria. Pedi igualmente a la Iglesia Católica (la Iglesia de la gran mayoría campesina) igualmente a otras Iglesias Evangélicas que nos colaboren en este gran ideal de liberación de nuestro pueblo aymara y quechua. Queremos vivir íntegramente nuestros valores sin despreciar en lo más mínimo la riqueza cultural de otros pueblos.

La Paz, 30 de julho de 1973

CENTRO DE COORDENAÇÃO Y PROMOCIÓN CAMPESINA MINK'A.

CENTRO CAMPESINO TUPAJ KATARI.

ASOCIACIÓN DE ESTUDIANTES CAMPESINOS DA BOLÍVIA.

ASOCIACIÓN NACIONAL DE PROFESORES CAMPESINOS.

Primera Declaración de Barbados: Por la Liberación del Indígena

A invasão espanhola e portuguesa que destruiu o mundo indígena 

Por iniciativa do professor, geógrafo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, vamos divulgar a série "Manifestos para abrir horizontes", com momentos importantes da luta dos povos originários em Abya Yala. O primeiro deles é a Declaração de Barbados.

No início dos anos de 1970, em toda América Latina já se verifica uma movimentação dos povos originários em toda a América Latina no sentido de encaminhar suas lutas e demandas de forma autônoma, sem tutela. Esse movimento foi percebido por diversos antropólogos ligados ao tema indígena. Assim, reunidos em Barbados, no Caribe, no ano de 1971, eles lançam esse manifesto no qual esclarecem a origem dos problemas, o papel do estado, da religião e se unem à luta dos povos pela libertação e autodeterminação. É um dos documentos mais importantes sobre o tema indígena latino-americano. Na declaração, que completou 50 anos em 2021, consta a assinatura de dois grandes estudiosos brasileiros: Darcy Ribeiro e o catarinente Silvio Coelho dos Santos. 

Primera Declaración de Barbados: Por la Liberación del Indígena

Los antropólogos participantes en el Simposio sobre la Fricción Interétnica en América Del Sur, reunidos en Barbados los días 25 al 30 de enero de 1971, después de analizar los informes presentados acerca de la situación de las poblaciones indígenas tribales de vários países del área, acordaron elaborar este documento y presentarlo a la chanceón pública com la esperanza de contribuya al esclarecimiento de este grave problema continental y a La lucha de liberación de los indígenas.

Los indígenas de América continúan sujetos a una relación colonial de dominio que tuvo su origen en el momento de la conquista y que no se ha roto en el seno de las sociedades nacionales. Esta estructura colonial se manifiesta en el hecho de que los territórios ocupados por indígenas se consideran y utilizan como tierras de nadie abiertas a la conquista y a la colonización. El dominio colonial sobre las poblaciones aborígenes forma parte de la situación de dependencia externa que guarda la generalidad de los países latinoamericanos frente a las metrópolis imperialistas. La estructura interna de nuestros países dependientes los lleva a actuar en forma colonialista en su relación con las poblaciones indígenas, lo que coloca a las sociedades nacionales en la doble calidad de explotados y explotadores. Esto genera una falsa imagen de las sociedades indígenas y de su perspectiva histórica, así como una autoconciencia deformada de la sociedad nacional.

Esta situación se expresa en agresiones reiteradas a las sociedades y culturas, tanto a través de acciones intervensionistas supuestamente protectoras, como en los casos extremos de masacres y desplazamientos compulsivos, a los que no son ajenas las fuerzas armadas y otros órganos gubers Las propias políticas indigenistas de los gobiernos latinoamericanos se orientan hacia la destrucción de las culturas aborígenes y se emplean para la manipulación y el control de los grupos indígenas en beneficio de la consolidación de las estructuras existentes. Postura que niega la posibilidad de que los indígenas se liberen de la dominación colonialista y decidan su propio destino.

Ante esta situación, los Estados, las misiones religiosas y los científicos sociales, principalmente los antropólogos, deben asumir las responsabilidades ineludibles de acción inmediata para poner fin a esta agresión, contribuyendo de esta manera a propiciar la liberación del indígena.

Responsabilidad del Estado

No caben planteamientos de acciones indigenistas que no busquen la ruptura radical de la situación atual: liquidación de las relaciones coloniales externas e internas, quebrantamiento del sistema clasista de explotación y de dominación étnica, desplazamiento del poder económico y político de una minoría oligárquica a las masas mayoritarias, creación de un estado verdaderamente multiétnico en el cual cada étnia tenga derecho a la autogestión y a la libre elección de alternativas sociais y culturais.

El análisis que realizamos demostró que la política indigenista de los estados nacionais latinoamericanos ha fracasado tanto por acción como por omisión. Por omisión, en razón de su incapacidad para garantirzar a cada grupo indígena el amparo específico que el Estado le debe y para imponer la ley sobre los frentes de expansão nacional. Por acción, debido a la naturaleza colonialista y clasista de sus políticas indigenistas.

Este fracaso arroja sobre el Estado culpabilidad directa o con-nivencia en muchos crímenes de genocidio y etnocidio que pudimos verificar. Estos crímenes tienden a repetirse y la culpabilidad recaerá directamente sobre el Estado que no cumpla los siguientes requisitos mínimos:

1) El Estado debe garantizar a todas las poblaciones indígenas el derecho de ser y permanecer ellas mismas, viviendo según sus costumbres y desarrollando su propia cultura por el hecho de construir entidades étnicas específicas. 

2) Las sociedades indígenas tienen derechos anteriores a toda sociedad nacional. El Estado debe reconocer y garantizar a cada una de las poblaciones indígenas la propiedad de su territorio registrándolas debidamente y en forma de propiedad colectiva, conti-nua, inalienável y suficientemente extensa para asegurar el incremento de las poblacionesss. 

3) El Estado debe reconocer el derecho de las entidades indígenas a organizarse y regirse según su propiaida especificd cultural, lo que en ningún caso puede limitar a sus miembros para el ejercicio de todos los derechos ciudadanos, pero que, en cambio, los exime del cumplimiento de aquellas obligaciones que entren en contradicción con su propia cultura. 

4) Cumple al Estado ofrecer a las poblaciones indígenas la misma asistencia económica, social, educacional y sanitaria que al resto de la población; pero además, tiene la obligación de atender las carencias específicas que filho resultado de su sometimiento a la estructura colonial y, sobre todo, el deber de impedir que sean objeto de explotación por parte de cualquier setor de la sociedad nacional, incluso por los agentes de la protección oficial. 

5) El Estado debe ser responsável por todos los contatos con grupos indígenas aislados, em vista de los peligros bióticos, sociais, culturais y ecológicos que representam para ellos el primer impacto con los agentes de la sociedad nacional. 

6) Los crímenes y atropellos que resultam del proceso expansivo de la frontera nacional son de responsabilidad del Estado, aunque no sean cometidos directamente por SUS funcionarios civiles o militars. 

7) El Estado debe definir la autoridad pública nacional específica que tendrá a su cargo lãs relaciones con las entidades étnicas que sobreviven en su territorio; obligación que no estransferível ni delegable en ningún momento ni bajo ninguna circunstancia. 

La responsabilidad de las misiones religiosas

La obra evangelizadora de las misiones religiosas en la América Latina corresponde a la situación colonial imperante, de cuyos valores está impregnada. La presencia misionera há significado una imposición de criterios y patrones ajenos a las sociedades indígenas dominadas, que bajo un manto religioso encubren la explotación económica y humana de las poblacione aborígeness. El contenido etnocéntrico de la actividad evangelizadora es un componente de la ideología colonialista, y está basada en: 

1) Su carácter esencialmente discriminatória origem en una relación hostil frente a lãs culturas indígenas, a las que conceptúan como paganas y heréticas. 

2) Su naturaleza vicarial, que conlleva la reificación del indígena y su sometimiento a cambio de futuras compensaciones sobrenaturales. 

3) Su carácter espurio, debido a que los misioneros buscan en esa actividad una realización pessoal, mar ésta material o espiritual. 

4) El hecho de que las misiones se han convertido en una gran empresa de recolonización y dominación, en connivencia con los intereses imperialistas dominantes. 

En virtud de este análisis llegamos a la conclusión de que lo mejor para las poblaciones indígenas, y también para preservar la integridad moral de las propias iglesias, es poner fin a toda actividad misionera. Hasta que se alcance este objetivo cabe a las misiones un papel en la liberación de las sociedades indígenas, siempre que se atengan a los siguientes requisitos: 

1) Superar el herodianismo intrínseco a la actividad catequizadora como mecanismo de colonização, europeización y alineación de las poblaciones indígenas. 

2) Asumir una posición de verdadero respeto frente a las culturas indígenas poniendo fin a la larga y vergonzosa historia de despotismo e intolerancia que ha caracterizado la labor de los misioneros, quienes raras rara vez revelaron sensibilidad frente a los valores religiosos indígenas. 

3) Poner fin al robo de propiedades indígenas por parte de misiones religiosas que se apropian de su trabajo, tierras y demás recursos naturais, y a su indiferencia frente a la constante expropiación de que filho objeto por parte de terceros. 

4) Extinguir el espíritu suntuario y faraónico de las misiones que se materializa em múltiples formas, pero que siempre se basa en la explotación del indio. 

5) Poner fin a la competencia entre confesiones y agencias religiosas por las almas de los indígenas, que do lugar, muchas veces, a operaciones de compra-venta de catecúmenos, y que, por la implantación de nuevas lealtades religiosas, los divide y los conduce a luchas intestinas. 

6) Suprimir las prácticas seculares de ruptura de la familia indígena por internamiento de los niños en orfanatos donde son imbuidos de valores opuestos a los suyos, convirtiéndolos en seres marginados incapaces de vivir tanto en la sociedad nacional como en sus propias comunidades de origen. 

7) Romper con el aislamiento seudomoralista que impone una ética falsa que inhabilita AL indígena para una convivencia con la sociedad nacional: ética que, por otra parte, lãs iglesias no han sido capaces de imponer en la sociedad nacional. 

8) Abandonar los procedimientos de chantaje consistentes en ofrecer a los indígenas bienes y favorece um cambio de su total sumisión. 

9) Suspensión inmediatamente  de toda práctica de desplazamiento o concentración de poblaciones indígenas con multas de catequización o asimilación, prácticas que se reflejan en el inmediato aumento de la morbilidad, la mortalidad y la descomposición familiar de las comunidades indígenas.

10) Abandonar la práctica criminal de servir de intermediários para la explotación de la mano de obra indígena. 

En la medida en que las misiones no asuman estas obligaciones mínimas incurren en El delito de etnocidio o de connivencia con el de genocidio.

Por último, reconocemos que recientemente elementos disidentes dentro de las iglesias están tomando una clara posición de autocrítica radical a la acción evangelizadora, y han denunciado el fracaso histórico de la actividad misional

La responsabilidad de la antropología

1) Desde su origen la Antropología ha sido instrumento de la dominación colonial, ha racionalizado y justificado en términos académicos, abierta o subrepticiamente, la situación de dominio de unos pueblos sobre otros y ha aportado conocimientos y técnicas de acción que sirven para mantener, reforzar o disfrazar la relación colonial. América Latina no ha sido excepción y con frecuencia creciente programas nefastos de acción sobre los grupos indígenas y estereotipos y distorções que deforman y encubren la verdadera situación del indio pretenden tener su fundamento científico en los resultados del trabajo antropológico. 

2) Una falsa conciencia de esta situación ha conducido a muchos antropólogos a posiciones equivocadas. Éstas pueden clasificarse en los siguientes tipos: 

a) El cientifismo que niega cualquier vínculo entre la actividad académica y el destino de los pueblos que forman el objeto de esa misma actividad, eliminando la responsabilidad política que conlleva el conocimiento. 

b) La hipocresía que se manifiesta en la protesta retórica sobre la base de princípios generales, pero que evita cuidadosamente cualquier compromiso con situaciones concretas. 

c) El oportunismo que aunque reconoce la penosa situación actual del indio, niega la posibilidad de transformala, mientras afirma la necesidad de "hacer algo" dentro del esquema vigente; lo que en última instancia se traduce en un reforzamiento de ese mismo sistema. 

3) La Antropología que hoy se requiere en Latinoamérica no es aquella que toma a las poblaciones indígenas como meros objetos de estudio, sino la que los ve como pueblos colonizados y se compromete en su lucha de liberación. 

4) En este contexto es función de la Antropología: 

a) Por una parte, aportar a los pueblos colonizados todos los conocimientos antropológicos, tanto acerca de ellos mismos como de la sociedad que los oprime, a fin de colaborar con su lucha de liberación. 

b) Por la otra, reestructurar la imagen distorsionada que existe en la sociedad nacional respecto a los pueblos indígenas desenmascarando su carácter ideológico colonialista. 

5) Con miras a la realización de los anteriores objetivos, los antropólogos tienen la obligación de aprovechar todas las coyunturas que se apresentarn dentro del sistema real para actuar a favor de las comunidades indígenas. Cumple al antropólogo por todos los medios los casos de genocidio y las prácticas conducentes al etnocidio, así como volverse hacia la realidad local para teorizar a partir de ella, a fin de superar la condición subalterna de simples ejemplificadores de teorías ajenas. 

El indígena como protagonista de su propio destino

1) Es necesario tener presente que la liberación de las poblaciones indígenas es realizadas por ellas mismas, o no es liberación. Cuando elementos ajenos a ellas pretenden representarlas o tomar la dirección de su lucha de liberación, se crea una forma de colonialismo que expropia a las poblaciones indígenas su derecho inalienable a ser protagonistas de su propia lucha.

 2) En esta perspectiva es importante valorar en todo su significado histórico la dinamización que se observar hoy en las poblaciones indígenas del continente y que las está llevando a tomar en sus manos su propia defensa contra la acción etnocida y genocida de la sociedad nacional. En esta lucha, que no es nueva, se observa hoy la aspiración de realizar la unidad panindígena latinoamericana, y, en algunos casos, un sentimiento de solidaridad con otros grupos oprimidos.

3) Reafirmamos aquí el derecho que tienen las poblaciones indígenas de experimentar sus propios esquemas de autogobierno, desarrollo y defensa, sin que estas experiencias tengan que adaptam o someterse a los esquemas econmicos y sociopolíticos que predominen en un determinado momento. La transformación de la sociedad nacional es imposible si esas poblaciones no sienten que tienen en sus manos la creación de su propio destino. Además, en la afirmación de su especificidad sociocultural las poblaciones indígenas, a pesar de su pequeña magnitud numérica, están presentando claramente vías alternativas a los caminos a transitados por la sociedad nacional.

 Barbados, 30 de enero de 1971

 Firmas: Miguel Alberto Bartolomé, Nelly Arevelo de Jiménez, Guillermo Bonfil Batalla, Esteban Emilio Mosonyi, Víctor Daniel Bonilla, Darcy Ribeiro, Gonzalo Castillo Cárdenas, Pedro Agostinho da Silva, Miguel Chase-Sardi, Scott S. Robinson, Silvio Coelho dos Santos, Stefano Várese, Carlos Moreira Neto, Georg Grünberg.

Povos Originários: segue a batalha contra o marco temporal

27 de Agosto de 2021,

Mais de seis mil indígenas sentados em frente ao telão emBrasília esperavam por um fechamento da questão do marco temporal, a proposta esdrúxula de definir o ano de 1988 como ano "um" da ocupação indígena. Isso significa que aprovada essa ideia só poderão ser demarcadas as terras as quaisos povos originários estivessem ocupando nesse ano específico. Ora, não precisaser muito inteligente para saber que o Brasil inteiro é território indígena.Eles aqui estavam quando Cabral chegou e aqui seguem resistindo depois de maisde 500 anos de massacres e tentativa de extermínio. Muitas etnias, ao longo dosséculos, precisaram mover-se no território, justamente para escapar da morte,então não faz qualquer sentido definir uma data do século XX para estabelecer direitos.

Na verdade, o sentido que parece não existir, existe, e é poderoso: simplesmente o desejo de ampliar a fronteira do agronegócio e da mineração num país que virou exportador de maetérias primas. As terras indígenas, que perfazem 12% do território, interessam por sua riqueza, biodiversidade e fertilidade. Por isso, a turma produtora de “commodities”quer botar a mão nelas. Para essa gente os povos originários são um atrapalho e precisam ser incorporados ao “mercado de trabalho”, indo para a vida disputar espaço nas cidades. Para eles pouco importam as pesquisas que comprovam serem as terras indígenas as mais preservadas do país, assim como não importa saber de sua cultura ou  modo devida que não encontram equivalência no modo capitalista de produção. O trabalho e a vida numa comunidade originária não existem para auferir lucro ou para exploração. Faz parte da cosmovivência de cada etnia. É outra forma de viver e agir no mundo.

“Ah, mas tem índio que vende madeira. Tem índios que planta em escala”... Sim, tem. Mas é uma parcela ínfima que, muitas vezes sem saída,acaba se incorporando ao modo de produção capitalista. Afinal, as tentações são muitas, assim como a fome e a perversa tutelagem. Ainda assim, isso não se aplica a maioria. O governo Bolsonaro, por exemplo, é pródigo em dar visibilidade a uma determinada comunidade que lucra com a agricultura. Caso absolutamente isolado. A regra geral são comunidades que se organizam conforme seu costume ancestral e, mesmo que incorporadas no mundo, conseguem seguir suas tradições de cultivo, arte, harmonia e modo de organizar a vida. E é essa maioria que resiste na sua terra original, ou luta para ver demarcado seu território. A tese do marco temporal, se aprovada, pode reverter demarcações já definidas e inviabilizar outras tantas que estão em andamento,impedindo que as etnias possam pleitear viver no seu espaço tradicional.

A demonstração de organização dos povos originários nesses dias de luta em Brasília tem sido extraordinária. Um acampamento de mais de seis mil pessoas no imenso vazio urbano que são as esplanadas da capital é uma imagem para ficar na memória por décadas. Mais de 170 etnias, com suas cores, seus cantos, suas danças, suas cerimônias tradicionais, incansáveis, imparáveis. Estão nessa batalha desde o primeiro dia de governo Bolsonaro, já que foram os primeiros a serem atacados com a destruição da Funai e com uma série de ataques contra sua forma de vida. Por isso, desde janeiro de 2019 vêm travando incontáveis peleias, expressas em marchas, acampamentos e atos públicos. 

Agora, nessa semana de espera pelo resultado do julgamento da ação relativamente à comunidade Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-LaKlãnõ(SC), que foi proposta pelo governo de Santa Catarina, as comunidades se organizaram e foram à capital protestar e esperar pela decisão do SupremoTribunal Federal. Estão lá há dias, cozinhados por um julgamento que se faz aos pedaços. Um voto é dado num dia, outro, meses depois, tudo muito bem articulado para cansar e desanimar. E tudo isso em meio a um turbilhão de notícias que aludem a um possível golpe das polícias militares contra o STF, cujos ministros são acusados pelos apoiadores do governo de "ditadores, terroristas e petistas".São dias de muita pressão, com a mídia de massas ignorando o acampamento indígena e dando destaque para os anúncios da quartelada que, segundo prega o presidente trará a “liberdade” de volta.

No que diz respeito ao marco temporal,o presidente Bolsonaro tem se manifestado veementemente dizendo que se o STF for contra estará causando o “maior caos” no país.

O tabuleiro da política está se mexendo, muitas vezes sem que saibamos realmente o que está causando o movimento das peças ou os acordos que se fazem nos bastidores. O STF jogou para a semana que vem a continuidade do julgamento causando ainda mais descontentamento, tanto para as comunidades que queriam ver o caso resolvido, como para o governo, que também quer se livrar da multidão indígena em Brasília antes do dia sete de setembro, quando está marcado o dia do ataque ao STF. Assim que uma decisão sobre o marco temporal, às portas do dia da “independência”, pode colocar lenha na caldeira, tanto para um lado como para outro.

No que diz respeito aos povos originários, a luta continua,o acampamento continua, a batalha pela vida continua. Como eles mesmos dizem,os governos passam, e eles têm sobrevivido século após séculos. Não será mais um adiamento que vai desanimar.

Eles voltam a cantar, dançar e afiar as flechas.

Povos indígenas: mais um corpo dilacerado

Foto: Terra Indígena da Guarita

O massacre iniciado em 1500 ainda não terminou.

Uma menina indígena, de 14 anos, da etnia Kaingang, de nome Daiane Griá Sales, foi encontrada morta, com o corpo dilacerado e alguns órgãos retirados, no interior do Rio Grande do Sul. Ela vivia na terra indígena de Guarita, em Redentora,  noroeste gaúcho, uma área de 24 mil hectares que abriga mais de sete mil almas Kaingang e Guarani. O corpo foi achado numa lavoura, cheio de hematomas e estraçalhado da cintura para baixo. Uma cena de horror, certamente constituída pelo ódio. Não se sabe ainda o autor nem a motivação. 

A notícia circulou na mídia burguesa como mais um crime, sem maiores alardes. Até aí, nenhuma novidade. Corpos indígenas caem todos os dias nos cantões do Brasil, assassinados pelos grileiros, madeireiros, mineradores, jagunços, latifundiários, sem provocar comoção. Ainda essa semana uma garota indígena foi atropelada por avião no meio da selva Amazônia, numa pista aberta pelo garimpo. Não ouvimos o Datena gritar na televisão contra essa barbárie que, além de ferir de morte a floresta, assassina os indígenas. Tudo parece normal no país de Bolsonaro. 

Mesmo agora, esse crime hediondo contra uma adolescente Kaingang não ocupa manchetes. E nas mentes perversas dos que odeiam os indígenas a sentença já foi dada: alguma coisa ela fez. É o que normalmente acontece quando a vítima é uma mulher, e se é uma garota indígena, bem, aí é pior. Não dá para esquecer que desde que assumiu o mandato de presidente da República, o mandatário geral tem atacado os povos originários, considerando-os um atrapalho ao progresso. Assim que implicitamente autoriza a violência e o extermínio. Isso não é de hoje, mas está pior.

No extraordinário livro de Edilson Martins, “Nossos índios, nossos mortos”, que deveria ser obrigatório em todas as escolas do país, ele conta sobre os horrores que os invasores portugueses e, depois, os brasileiros, faziam com as populações indígenas. Na ocupação da Amazônia, quando do ciclo da extração da borracha, os seringueiros a mando dos ladrões das terras sequestravam as mulheres e crianças, obrigando os homens a trabalhar na extração da borracha. As hordas se moviam pela floresta destruindo as comunidades, eliminando o modo de vida indígena, prostituindo mulheres e dispersando os homens pelos vários campos de colheita. Os donos dos seringais incentivavam então as famosas “correrias”, que eram as expedições feitas para espantar ou exterminar os povos que viviam na floresta. O nome correria é bastante ilustrativo sobre como eram as expedições. Os homens chegavam armados até os dentes, e botavam os índios para correr. Quem ficava era passado na faca ou no tiro. Martins conta que muitas vezes acontecia de os homens jogarem as crianças para o alto, aparando com a ponta do facão. Era um massacre. E tudo era feito entre risos.

Na região do sertão brasileiro o foco era mesmo: a posse da terra. A intenção dos invasores era a expulsão dos indígenas para que pudesse vingar a criação de gado. Poucas comunidades conseguiram sobreviver aos massacres. Aonde chegavam os brasileiros, os indígenas eram escorraçados. Aonde havia missionários, as crianças eram tiradas das famílias e criadas como se fossem brancas, para deixar de serem índias e se integrarem à sociedade. Na avançada pelo interior do país, com as bandeiras, a tática era igualmente cruel: envenenavam a água e deixavam coisas contaminadas com varíola. Milhares de indígenas morreram nessas investidas desumanas. E quando chegaram os imigrantes, começou a caçada aos chamados bugres, que era como eles nominavam aqueles que eram os verdadeiros donos das terras. Assassinar índios era quase um esporte. 

Esse processo seguiu até o século XX quando as etnias sobreviventes foram sendo concentradas em “reservas” e a nação as observava como uma reminiscência folclórica. Permitia-se que vivessem, mas sem atrapalhar o progresso. O quadro só começou a mudar quando os povos originários iniciaram o seu levante, exigindo a retomada de seus territórios originais e seus direitos de autonomia. Aí viraram inimigos dos fazendeiros, madeireiros e mineradores. A mídia fez seu trabalho e eles passaram a ser também inimigos da população. O ódio ao indígena e o racismo explícito não é isolado. Ele perpassa a nação. 

Assim como os corpos negros que são alvejados todos os dias nas grandes cidades, jovens e crianças, sem causar maior comoção, a morte de indígenas tem o mesmo peso. Ou seja: nenhum. Hoje como antes. Fosse uma menina branca, filha de algum fazendeiro, que tivesse sido encontrada morta nas condições de Daiane, o caso teria virado um tema nacional e se espraiado pelo mundo todo. Velas seriam acesas nos lares, haveria lágrimas de horror e ninguém descansaria enquanto o assassino não fosse pego. Tem sido assim desde sempre. Isso é o racismo estrutural. Está entranhado e é reforçado a cada segundo pela indústria cultural.

O assassinato de Daiane não é só mais um crime. Ele tem essa marca, cor e classe. 

Davi Kopenawa Yanomami, já apontou: “Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós (...). Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida”.

Esse sonho de Davi ainda é sonho e, no Brasil atual, está cada dia mais distante.